Sistema Único de Saúde - Prefeitura Municipal de Ribeirão ...
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Sistema Único de Saúde
ÍNDICE
1. IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO
1.1. SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE EM EXERCÍCIO
1.2. INFORMAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.3. INFORMAÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE
1.4. CONFERÊNCIA DE SAÚDE
1.5. PLANO DE SAÚDE
1.6. PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS
1.7. INFORMAÇÕES SOBRE REGIONALIZAÇÃO
1.8. DOCUMENTOS
1.9. INTRODUÇÃO – CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2. DEMOGRAFIA E DADOS DE MORBI-MORTALIDADE
2.1. POPULAÇÃO ESTIMADA DO ANO 2018
2.1.1. POPULAÇÃO – SEXO E FAIXA ETÁRIA
2.2. MORTALIDADE POR GRUPOS DE CAUSAS, FAIXA ETÁRIA E POR RESIDÊNCIA
2.3. MORBIDADE HOSPITALAR POR GRUPOS DE CAUSAS, FAIXA ETÁRIA E POR
RESIDÊNCIA
3. REDE FÍSICA DE SAÚDE, PÚBLICA E PRIVADA, PRESTADORA DE SERVIÇO AO
SUS
3.1. TIPO DE GESTÃO
3.2. NATUREZA JURÍDICA (GERÊNCIA)
4. PROFISSIONAIS SUS
5. PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE E PACTUAÇÃO DA SAÚDE
6. DEMONSTRATIVO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS
7. INDICADORES FINANCEIROS
8. DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO – DESPESAS COM SAÚDE
8.1. DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO – DESPESAS COM SAÚDE
8.2. DESPESAS COM SAÚDE
8.2.1. DESPESAS COM SAÚDE (POR GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA)
8.2.2. DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE, AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE
9. AUDITORIAS
10. ANÁLISE E CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO
10.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
10.2. RECOMENDAÇÕES PARA A PRÓXIMA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE
SAÚDE E/OU REDIRECIONAMENTOS PARA O PLANO DE SAÚDE
11. APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL / PRESTAÇÃO DE CONTAS
12. ANEXOSSecretaria Municipal de Saúde - RIBEIRÃO PRETO
CNPJ: 56.024.581/0001-56
Rua Prudente de Moraes, 457
Telefone: (16) 39779301 - E-mail: gabinete@saude.pmrp.com.br
14015-100 - RIBEIRAO PRETO – SP
RELATÓRIO DE GESTÃO - PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018
1. IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO
1.1. SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE EM EXERCÍCIO
Secretário em Exercício
Nome: SANDRO SCARPELINI Data da Posse: 01/01/2017
Secretário de Saúde Referente ao Ano do Relatório de Gestão
Nome: SANDRO SCARPELINI Data da Posse: 01/01/2017
A Secretaria de Saúde teve mais de um gestor no período a que se refere o RAG? Não
1.2. INFORMAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Instrumento legal de criação do FMS Tipo Lei - 5971
CNPJ 12.885.763/0001-46 - Fundo de Saúde
Data 23/04/1991
O Gestor do Fundo é o Secretário da Saúde? Sim
Gestor do FMS SANDRO SCARPELINI
Cargo do Gestor do FMS Secretário de Saúde
1.3. INFORMAÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE
Instrumento legal de criação do CMS Tipo Lei - 5972
Nome do Presidente do CMS NILTON GILMAR NESSI
Data 23/04/1991
Segmento usuário
Data da última eleição do Conselho 07/12/2017
Telefone 1639779388
E-mail conselho@saude.pmrp.com.br
1.4. CONFERÊNCIA DE SAÚDE
Data da última Conferência de Saúde 06/2015
1.5. PLANO DE SAÚDE
A Secretaria tem Plano de Saúde? Sim
A Secretaria de Saúde tem plano de saúde referente ao período de 2018 a 2021? Sim
Situação Aprovado
Aprovação no Conselho de Saúde Resolução nº 5 Em 21/06/2018
A Secretaria de Saúde tem programação anual de saúde referente ao ano de 2018? Sim
Situação Aprovado
Aprovação no Conselho de Saúde Resolução nº 6 Em 19/07/2018
A Secretaria de Saúde tem programação anual de saúde referente ao ano de 2019? Sim
Situação Aprovado
Aprovação no Conselho de Saúde Resolução nº 3 Em 04/10/2018
1.6. PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS
O Município possui Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS)? Sim
O Município possui Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS)? Sim
1.7. INFORMAÇÕES SOBRE REGIONALIZAÇÃO
O município pertence à Região de Saúde: Aquífero Guarani
O município participa de algum consórcio? Sim
O município está organizado em regiões intramunicipal? Sim Quantas? 51.8. DOCUMENTOS Plano Municipal de Saúde 2018-2021. Disponível em: http://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/ssaude/pdf/pms-rp-2018-2021.pdf Ata de aprovação do Plano Municipal de Saúde 2018-2021. Disponível em: http://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/ssaude/pdf/20180621-ata-cms.pdf Programação Anual de Saúde 2018. Disponível em: http://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/ssaude/pdf/pgm_anual_2018.pdf Ata de aprovação da Programação Anual de Saúde - PAS 2018. Disponível em: http://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/ssaude/pdf/20180719-ata-cms.pdf Programação Anual de Saúde 2019. Disponível em: http://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/ssaude/pdf/pgm_anual_2019.pdf Ata de aprovação da Programação Anual de Saúde - PAS 2019. Disponível em: http://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/ssaude/pdf/20181004-ata-cms.pdf 1.9. INTRODUÇÃO – CONSIDERAÇÕES INICIAIS O Relatório Anual de Gestão (RAG) é o instrumento de gestão, do âmbito do planejamento, conforme item IV do art. 4º da Lei Nº 8.142/90, referenciado também na Lei Complementar 141/2012 e Portaria 575/2012 do Ministério da Saúde, com elaboração anual que permite ao gestor apresentar os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde, apurados com base no conjunto de ações, metas e indicadores desta e orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários ao Plano de Saúde e às Programações seguintes. O ano de 2018 foi marcado pela persistência na crise financeira do município, com necessidades de muitos ajustes para otimização e maximização dos recursos disponíveis. O município aplicou 26,64% de suas receitas em saúde e, mesmo com dificuldades, tivemos melhorias em importantes indicadores, como diminuição da mortalidade infantil, redução da mortalidade prematura, conteve a tendência de aumento da mortalidade materna, manteve o ritmo de queda de gravidez na adolescência e não houve nenhum registro de óbito por arboviroses (dengue, chikungunya, zika vírus, febre amarela). O RAG foi precedido pelas Prestações de Contas quadrimestrais, realizadas em audiências públicas na Câmara Municipal de Ribeirão Preto (28/05/18; 27/09/18; 27/02/18) e apresentação no Conselho Municipal de Saúde (24/05/18, 04/10/18 e 24/02/19). O Conselho Municipal de Saúde que havia sido suspenso por uma Ação Civil Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em 2017, passou por eleição, com a posse do novo conselho no dia 30/01/2018.
2. DEMOGRAFIA E DADOS DE MORBI-MORTALIDADE
2.1. POPULAÇÃO ESTIMADA DO ANO 2018
RAÇAS
POPULAÇÃO ESTIMADA DO ANO
2018 694.534
(Fonte: Estimativas do IBGE, 2015) Indígena Sem declaração
0%
Parda
0% Branca
POPULAÇÃO DO
Amarela 23% Preta
ÚLTIMO CENSO (ANO QUANTIDADE % 1%
2010 )
Preta Amarela
Branca 421.800 73,20% 6%
Branca Parda
Preta 38.483 5,64% 70%
Amarela 5.651 0,83% Indígena
Parda 138.056 20,23% Sem declaração
Indígena 565 0,08%
Sem declaração 127 0,02%
Fonte: IBGE, 2010.
2.1.1. POPULAÇÃO – SEXO E FAIXA ETÁRIA
POPULAÇÃO ESTIMADA DE 2015 - SEXO E FAIXA ETÁRIA
FAIXAS ETÁRIAS MULHER HOMEM TOTAL %
00 a 04 anos 19.649 19.868 39.517 5,93
05 a 09 anos 22.200 22.521 44.721 6,71
10 a 14 anos 21.887 22.156 44.043 6,61
15 a 19 anos 22.980 24.147 47.127 7,07
20 a 29 anos 56.755 57.367 114.122 17,13
30 a 39 anos 57.653 58.554 116.207 14,44
40 a 49 anos 44.966 43.738 88.704 13,31
50 a 59 anos 41.859 37.136 78.995 11,85
60 a 69 anos 29.231 23.235 52.466 7,87
70 a 79 anos 15.854 10.821 26.675 4,00
80 anos ou mais 9.040 4.707 13.747 2,06
TOTAL 342.074 324.250 666.324 100
Fonte: DATASUS TabNet Win 32 3.0MULHERES HOMENS
80 anos e mais 9.040 4.707
70 a 79 anos 15.854 10.821
60 a 69 anos 29.231 23.235
50 a 59 anos 41.859 37.136
40 a 49 anos 44.966 43.738
30 a 39 anos 57.653 58.554
20 a 29 anos 56.755 57.367
15 a 19 anos 22.980 24.147
10 a 14 anos 21.887 22.156
5 a 9 anos 22.200 22.521
0 a 4 anos 19.649 19.868
80.000 60.000 40.000 20.000 00 20.000 40.000 60.000 80.000
Análise e considerações
Para o ano 2018 a população estimada do município de Ribeirão Preto, segundo
estimativas do IBGE, é de 694.534 habitantes. A população aumentou 1,79%, com 12.232
habitantes a mais do que em 2017 (682.302 habitantes). A cidade é a 29ª no ranking em
população entre os municípios brasileiros e a 8ª cidade mais populosa do Estado de São
Paulo, precedida por: São Paulo, Guarulhos, Campinas, São Bernardo dos Campos, Santo
André, São José dos Campos e Osasco.
A população ribeirão-pretana, com base no censo 2010, é predominantemente da cor
branca (69,76%), seguida pela cor parda (22,83%). Em relação à pirâmide populacional,
segundo estimativa do IBGE para o ano 2012, há uma predominância do sexo feminino
(52%) em relação ao sexo masculino (48%), observa-se que 5,9% da população está na
faixa etária de zero a 4 anos, 60,1% da população encontra-se na faixa etária entre 20 a 59
anos e 12,6% da população está na faixa etária de 60 anos ou mais, caracterizando assim
uma população predominante na faixa etária adulta, e um aumento importante na faixa
etária acima de 60 anos.2.2. MORTALIDADE POR GRUPOS DE CAUSAS, FAIXA ETÁRIA E POR
RESIDÊNCIA
MORTALIDADE POR CAPÍTULO CID-10 E FAIXA ETÁRIA
RIBEIRÃO PRETO - 2018
1a 5 a 10 a 15 a 20 a 30 a 40 a 50 a 60 a 70 aDe acordo com informações obtidas no Portal DATASUS TabNet Win,32 3.0, última
atualização em 11/03/2019, ocorreram 4.560 óbitos de residentes de Ribeirão Preto. O
Coeficiente de Mortalidade Geral (CMG) foi de 656,55/100.000 habitantes, ligeiramente
maior que o registrado no ano 2017 que foi de 652,20/100.000 habitantes.
A primeira causa de mortalidade, de acordo com os capítulos da CID 10, foi o Capitulo IX -
Doenças do Aparelho Circulatório, que correspondeu à 1.269 óbitos (27,82% dos óbitos
totais), destes, ocorreram 37,9% na faixa etária acima de 80 anos e 82,03% ocorreram na
faixa etária acima de 60 anos.
A segunda causa de mortalidade foi o Capítulo II - Neoplasias [tumores], que correspondeu
à 885 óbitos (19,40% dos óbitos totais), a maioria dos óbitos deste capítulo ocorreu na faixa
etária acima dos 60 anos totalizando 72,54% dos casos, vale ressaltar que no ano de 2017,
abrangeu-se apenas a faixa etária de 60 aos 79 anos.
A terceira causa de mortalidade foi o Capítulo X - Doenças do Aparelho Respiratório, com
705 óbitos, dos quais 53,05% ocorreram na faixa etária acima dos 80 anos.
A quarta causa de mortalidade foi o Capítulo XX - Causas externas de morbidade e de
mortalidade, com 405 óbitos, dos quais 24,19% ocorreram com pessoas acima de 80 anos
de idade (98 casos).
Observa-se que no gráfico houve cinco casos de morte relacionada à gravidez, parto e
puerpério. Porém o comitê de investigação de morte materna descartou um caso de uma
gestante que teve morte por outras causas e dado ainda não foi atualizado no sistema. No
ano de 2018, houve, portanto, 4 casos de morte materna de residentes do município de
Ribeirão Preto.
2.3. MORBIDADE HOSPITALAR POR GRUPOS DE CAUSAS, FAIXA ETÁRIA E POR
RESIDÊNCIA
MORBIDADE HOSPITALAR - INTERNAÇÕES POR CAPÍTULO CID-10 E FAIXA
ETÁRIA RIBEIRÃO PRETO - 2018
10 a 15 a 20 a 30 a 40 a 50 a 60 a 70 a 80
Menor 1 1a4 5a9
Capítulo CID-10 14 19 29 39 49 59 69 79 anos e Total
ano anos anos
anos anos anos anos anos anos anos anos mais
I. Algumas doenças
147 82 39 19 33 125 177 228 275 333 309 256 2023
infecciosas e parasitárias
II. Neoplasias (tumores) 6 36 45 34 52 141 331 510 1006 1214 747 336 4458
III. Doenças sangue órgãos
6 16 34 21 14 42 44 46 42 60 71 46 442
hemat e transt imunitár
IV. Doenças endócrinas
14 17 21 23 21 30 53 65 98 98 89 37 566
nutricionais e metabólicas
V. Transtornos mentais e
- - 3 11 48 180 180 144 163 60 44 14 847
comportamentais
VI. Doenças do sistema
45 71 55 34 37 89 111 137 237 226 119 43 1204
nervoso
VII. Doenças do olho e
6 6 14 11 8 31 44 51 117 184 163 58 693
anexos
VIII.Doenças do ouvido e
6 15 11 8 4 10 12 19 15 12 8 2 122
da apófise mastóide
IX. Doenças do aparelho
14 7 6 10 28 92 273 566 1026 1436 1151 702 5311
circulatório
X. Doenças do aparelho
431 362 185 69 65 159 180 220 390 570 619 623 3873
respiratório
XI. Doenças do aparelho
53 131 137 101 144 438 553 614 681 698 494 231 4275
digestivo
XII. Doenças da pele e do
21 55 41 34 44 153 192 217 175 209 146 108 1395
tecido subcutâneo10 a 15 a 20 a 30 a 40 a 50 a 60 a 70 a 80
Menor 1 1a4 5a9
Capítulo CID-10 14 19 29 39 49 59 69 79 anos e Total
ano anos anos
anos anos anos anos anos anos anos anos mais
XIII.Doenças sist
osteomuscular e tec 3 12 21 28 36 106 141 150 156 186 87 17 943
conjuntivo
XIV. Doenças do aparelho
39 46 59 53 117 260 359 518 503 506 461 333 3254
geniturinário
XV. Gravidez parto e
- - - 36 774 2852 1680 206 3 - - - 5551
puerpério
XVI. Algumas afec
originadas no período 1291 2 2 - - 4 6 4 - - - - 1309
perinatal
XVII.Malf cong deformid e
91 98 41 44 33 53 31 14 28 9 7 - 449
anomalias cromossômicas
XVIII.Sint sinais e achad
78 12 8 7 9 32 36 44 48 78 43 22 417
anorm ex clín e laborat
XIX. Lesões enven e alg
30 123 138 153 195 750 822 663 608 588 404 326 4800
out conseq causas externas
XXI. Contatos com
26 1 - - 6 106 328 124 28 10 4 1 634
serviços de saúde
Total 2307 1092 860 696 1668 5653 5553 4540 5599 6477 4966 3155 42566
Fonte: DATASUS TabNet Win 32 3.0
MORBIDADE HOSPITALAR
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 2023
II. Neoplasias (tumores) 4458
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 442
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 566
V. Transtornos mentais e comportamentais 847
VI. Doenças do sistema nervoso 1204
VII. Doenças do olho e anexos 693
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide 122
IX. Doenças do aparelho circulatório 5311
X. Doenças do aparelho respiratório 3873
XI. Doenças do aparelho digestivo 4275
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 1395
XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 943
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 3254
XV. Gravidez parto e puerpério 5551
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 1309
XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 449
XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 417
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 4800
XXI. Contatos com serviços de saúde 634
0 1000 2000 3000 4000 5000 6000
De acordo com informações obtidas no Portal DATASUS TabNet/Win 32 3.0, dado gerado
em 11/03/19, houve 42.566 internações de residentes em Ribeirão Preto. A primeira causa
de internação hospitalar, de acordo com os capítulos da CID 10, foi o Capitulo XV Gravidez,
parto e puerpério com 5.551 ocorrências o que correspondeu a 13,04% das internações
A segunda causa foi o Capitulo IX Doenças do aparelho circulatório com 5.311 ocorrências
que correspondeu a 12,48% das internações, com predomínio na faixa etária de 40 a 79
anos (78,69%).
A terceira causa foi o Capitulo XIX Lesões, envenenamento e algumas outras
consequências de causas externas com 4.800 ocorrências, das quais 46,56% ocorreram
na faixa etária de 20 a 49 anos, faixa da população economicamente ativa.A quarta causa de internação foi o Capítulo II Neoplasias (tumores), com 4.458 casos, com
prevalência na faixa etária de 30 a 79 anos (85,42%).
A quinta causa de internação foi o Capítulo XI Doenças do aparelho digestivo, com 4.275
casos, com prevalência na faixa etária de 30 a 69 anos (59,55%).
3. REDE FÍSICA DE SAÚDE, PÚBLICA E PRIVADA, PRESTADORA DE SERVIÇO AO
SUS
3.1. TIPO DE GESTÃO
SUS POR TIPO DE GESTÃO SEGUNDO TIPO DE ESTABELECIMENTO
RIBEIRÃO PRETO - 2018
TIPO DE ESTABELECIMENTO ESTADUAL MUNICIPAL TOTAL
CENTRAL DE NOTIF. CAPTAÇÃO E DISTR.
ÓRGÃOS ESTADUAIS 2 - 2
CENTRO DE ATENÇÃO HEMOTERÁPICA
E/OU HEMATOLÓGICA - 2 2
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS - 6 6
CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA DE
SAUDE - 48 48
CLINICA ESPECIALIZADA/AMBULATORIO
ESPECIALIZADO - 13 13
COOPERATIVA - 1 1
FARMACIA 1 - 1
HOSPITAL ESPECIALIZADO 2 - 2
HOSPITAL GERAL 2 7 9
LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA 1 - 1
POLICLINICA 1 5 6
PRONTO ANTEDIMENTO - 1 1
SECRETARIA DE SAUDE 1 1 2
UNIDADE DE SERVICO DE APOIO DE
DIAGNOSE E TERAPIA 4 19 23
UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSP-
URGENCIA/EMERGENCIA - 16 16
UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE - 1 1
CENTRAL DE REGULAÇÃO 1 - 1
CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA DAS
URGÊNCIAS - 1 1
TOTAL 15 121 136
Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES
TIPO DE GESTAO
Estadual
11%
Estadual
Municipal
89% MunicipalEm relação ao tipo de estabelecimento de saúde, 88,97% está sob a gestão municipal e
11,03% sob a gestão estadual, houve uma diminuição no total de estabelecimentos do
município, passando de 140 estabelecimentos no ano 2017 para 136 estabelecimentos no
ano 2018.
O Município conta com 61 unidades de saúde, no entanto uma unidade neste momento
encontra-se fechada para reforma – “UBS Zeferino Vaz”, necessitando que o atendimento
seja temporariamente remanejado para as unidades vizinhas.
3.2. NATUREZA JURÍDICA (GERÊNCIA)
QUANTIDA
NATUREZA JURÍDICA
DE GERAL
1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal 12
Autarquia Estadual ou do Distrito Federal 3
Autarquia Municipal 2
Município 80
TOTAL 97
2. ENTIDADES EMPRESARIAIS
Sociedade Anônima Aberta 1
Sociedade Anônima Fechada 5
Sociedade Empresária Limitada 296
Sociedade em Conta de Participação 1
Empresário (Individual) 50
Cooperativa 4
Sociedade Simples Pura 337
Sociedade Simples Limitada 129
Sociedade Simples em Nome Coletivo 13
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza
Empresária) 40
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza
Simples) 17
TOTAL 893
3. ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
Fundação Privada 7
Associação Privada 24
TOTAL 31
4. PESSOAS FÍSICAS
TOTAL 1.194
TOTAL GERAL 2.215
Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil - CNES
NATUREZA JURÍDICA 4%
Administração Pública
Administração Privada
96%4. PROFISSIONAIS SUS
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
2018
PROFISSIONAIS QUE ATENDEM SUS
VINCULO EMPREGATICIO TOTAL
ESTATUTARIO - SERVIDOR PROPRIO 3.363
ESTATUTARIO - SERVIDOR CEDIDO 60
EMPREGO PUBLICO - PROPRIO 72
EMPREGO PUBLICO - CEDIDO 6
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - PUBLICO 21
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - PRIVADO 3
CARGO COMISSIONADO - SERVIDOR PUBLICO PROPRIO 2
CARGO COMISSIONADO - SEM VINCULO COM O SETOR PUBLICO 4
CELETISTA 2.762
TOTAL 6.293
AUTONOMO
PESSOA JURIDICA 695
PESSOA FISICA 584
COOPERADO 1
TOTAL 1.280
RESIDENCIA
RESIDENTE - PROPRIO 60
RESIDENTE - SUBSIDIADO POR OUTRO ENTE/ENTIDADE 845
TOTAL 905
ESTAGIO
ESTAGIARIO - PROPRIO 199
TOTAL 199
BOLSA
BOLSISTA - PROPRIO 49
BOLSISTA - SUBSIDIADO POR OUTRO ENTE/ENTIDADE 334
TOTAL 383
INTERMEDIADO
EMPREGADO PUBLICO CELETISTA 3.486
CONTRATADO TEMPORARIO OU POR PRAZO/TEMPO DETERMINADO 6
CELETISTA 1.237
AUTONOMO - PESSOA JURIDICA 242
AUTONOMO - PESSOA FISICA 81
COOPERADO 74
TOTAL 5.126
INFORMAL
VOLUNTARIADO 1
TOTAL 1
TOTAL GERAL 14.187
Fonte: Tabwin CNESVÍNCULOS
0%
VINCULO EMPREGATICIO
36%
44% AUTONOMO
RESIDENCIA
ESTAGIO
BOLSA
6%
9% INTERMEDIADO
3% INFORMAL
2%
Análise e Considerações
De acordo com informações obtidas do SCNES, em Ribeirão Preto houve um aumento do
número total de profissionais que prestam serviços na rede de saúde, pública ou privada
prestadora de serviços ao SUS, passando de 11.933 para 14.187, aumento de 2.254
profissionais (18,89%), dos quais 77,44% (10.986 profissionais) são profissionais
estatutários e celetistas, vínculos empregatícios protegidos.
5. PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE E PACTUAÇÃO DA SAÚDE
A Programação Anual de Saúde (PAS) 2018, em anexo, apresenta o detalhamento da
execução das metas previstas. O balanço geral demonstra que cerca de 66% das metas
propostas foram cumpridas.
Balanço das metas da PAS 2018 Total Percentual
Metas cumpridas 90 66%
Metas parcialmente cumpridas 33 24%
Metas não cumpridas 13 10%
Total Geral 136 100%
Em relação aos indicadores de saúde, dos 23 indicadores nacionais pactuados, o município
atingiu 69,6% das metas propostas (16 indicadores). Houve dificuldade de atingimento das
metas dos seguintes indicadores:Indicador 5. Proporção de casos de doença de notificação compulsória imediata (DCNI) encerrados em até 60 dias após notificação. O município atingiu a proporção de 74,03%, frente aos 80% pactuados. Para algumas doenças, o município depende essencialmente do Instituto Adolfo Lutz (laboratório estadual de referência) que tem disponibilizado resultados em atraso, comprometendo o encerramento dos casos. Indicador 8. Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade. Houve um aumento no número de casos, chegando a 79 bebês atingidos pela doença. Dentre as principais causas, está o aumento do número de casos de sífilis na população adulta, expondo mais as gestantes à infecção. Há também questões ligadas aos critérios de classificação de sífilis congênita. A insuficiência do registro de tratamento adequado da gestante diagnosticada com sífilis, classifica o bebê como caso de sífilis congênita. Ainda foi utilizada a antiga definição de caso de sífilis congênita, em que eram considerados casos as crianças nascidas de mães cujos parceiros não realizaram tratamento adequado. Todos os casos são reavaliados e analisados rigorosamente, sendo ainda possível a mudança da classificação. Indicador 10. Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez. Sempre pactuamos a realização de 100% das análises disponibilizadas ao município pelo Instituto Adolfo Lutz. Em 2018, no entanto, houve perda de uma única amostra, de forma que não se atingiu a meta pactuada. Indicador 13. Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar. Houve aumento significativo no número de cesarianas na saúde suplementar representando 75,8% dos partos realizados. No SUS, eles foram apenas 36,6%. O incremento no número de cesáreas na saúde suplementar interrompeu a tendência de crescimento da proporção de parto normal apresentada nos últimos anos. Indicador 18. Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família. Houve mudança no sistema de informação do Programa Bolsa Família, o qual apresentou inconsistências na implantação e prejudicou o lançamento das informações, mesmo com o suporte técnico permanente para o acompanhamento das famílias. As equipes das Unidades, de forma geral, relatam que a cada ano está mais difícil as famílias comparecerem nas Unidades para realizarem o acompanhamento do PBF. Outra dificuldade é localizar as famílias beneficiárias, pois elas mudam muito de endereço e telefone, dificultando a busca ativa das famílias. Indicador 19. Cobertura estimada de Saúde Bucal na Atenção Básica. Houve queda expressiva na cobertura de saúde bucal passando de 38,70% em 2017 para 33,69% em 2018. A redução na cobertura foi devida ao grande número de aposentadoria de profissionais de saúde bucal no último ano, estando o município impossibilitado para contratação de pessoal para reposição. Alia-se a isto, o crescimento da população. Indicador 22. Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue. Neste ano de 2018 a produção de visitas domiciliares ficou prejudicada pela greve dos servidores municipais. Houve prejuízo também no registro de dados no novo sistema do SISAWEB. Embora o município tenha cumprido apenas dois ciclos, foram realizadas mais de 700 mil visitas no ano. Nas regiões de maior risco de transmissão foram cumpridos os quatro ciclos, conforme preconizado.
O Estado de São Paulo pactuou 7 indicadores, são eles:
SISPACTO – INDICADORES DE PACTUAÇÃO ESTADUAL
Resultados Meta
Indicador Unidade
2013 2014 2015 2016 2017 2018 2018
Proporção de óbitos infantis e fetais investigados. 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 %
Proporção de óbitos maternos investigados. 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 %
Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 %
49 anos) investigados.
Proporção de cura de casos novos de tuberculose
85,20 76,00 79,60 85,00 89,00 83,00 85,00 %
pulmonar com confirmação laboratorial.
Proporção de exame ANTI-HIV realizados entre os
90,20 94,70 93,20 94,50 95,00 95,00 94,00 %
casos novos de tuberculose.
Proporção de pacientes HIV+ com 1º CD4 inferior a
23,80 23,30 23,00 21,00 19,40 15,80 21,00 %
200CEL/MM3.
Proporção de contatos intradomiciliares de casos
68,90 54,60 79,94 86,90 78,42 76,00 80,00 %
novos de hanseníase examinados
Com relação aos indicadores de pactuação do estado de São Paulo, do total de 7
indicadores pactuados (sendo que um é também indicador de pactuação nacional), o
município atingiu 71,4 % das metas propostas (5 indicadores), mantendo a dificuldade no
atingimento das metas em:
- Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial:
observamos um aumento do número de casos de tuberculose em população excluída
socialmente, como usuários de drogas e em situação de rua, o que tem dificultado a adesão
ao tratamento, mesmo que supervisionado. O número de pacientes sem residência fixa
correspondeu a 14% dos casos novos de tuberculose.
- Proporção de contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase examinados: meta
não atingida, pois, além da dificuldade de alguns pacientes convocados reiteradamente e
cujos comunicantes não compareceram, ocorreram dificuldades operacionais para
realização da busca destes comunicantes por meio da visita domiciliar.
6. DEMONSTRATIVO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS
Cálculo do Percentual de Recursos Próprios Aplicados em Saúde conforme a Lei
Complementar 141 / 2012. Fonte: DATASUS/SIOPS. Ano / Período: 2018 / 6º Bimestre
Quadro A - Receitas de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais Vinculadas à Saúde
Receita Orçada
Receitas Previsão Atualizada 2018 Receita Realizada Até Bim/2018
2019
Impostos (I) 913.407.936,86 872.871.107,41 957.707.003,75
ITR 0,00 0,00 0,00
IPTU 349.249.752,76 333.029.006,43 364.000.000,00
IRRF 122.233.500,00 139.899.658,45 132.000.000,00
ITBI 88.371.582,36 87.567.537,19 92.348.303,00
ISS 295.000.000,00 271.531.645,26 310.805.599,01
Multas e Juros de Mora de Impostos 5.124.340,49 7.125.019,39 5.124.340,49
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00
Dívida Ativa de Impostos 53.428.761,25 33.718.240,69 53.428.761,25
Transferências da União (II) 67.275.539,79 67.272.773,78 71.938.139,08
Cota-Parte FPM 64.000.000,00 63.514.606,34 68.515.200,00
Cota-Parte ITR 1.092.625,55 1.597.587,24 1.141.793,70
Lei Compl. nº 87/96 - Lei Kandir 2.182.914,24 2.160.580,20 2.281.145,38
Transferências do Estado (III) 672.012.500,00 679.442.214,62 728.082.493,00
Cota-Parte do ICMS 499.000.000,00 502.408.152,02 535.282.493,00
Cota-Parte do IPVA 169.812.500,00 172.999.877,29 189.000.000,00
Cota-Parte do IPI - Exportação 3.200.000,00 4.034.185,31 3.800.000,00
Receitas de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais Vinculadas à Saúde (IV = I + II + III) 1.652.695.976,65 1.619.586.095,81 1.757.727.635,83Quadro B - Receitas de Transferências de Recursos do SUS
Receita Orçada
Transferências de Recursos do SUS Previsão Atualizada 2018 Receita Realizada Até Bim/2018
2019
União (V) 176.995.210,42 172.354.888,49 177.758.652,68
Receita de Prest Serviços (SIA/SIH) 0,00 0,00 0,00
Atenção Básica 29.253.061,85 28.603.554,56 26.888.127,00
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 132.189.062,37 131.182.145,32 129.290.321,88
Vigilância em Saúde 6.190.811,20 7.133.845,13 5.987.023,80
Assistência Farmacêutica 3.299.370,00 3.950.183,48 3.763.180,00
Gestão do SUS 60.000,00 82.000,00 110.000,00
Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 2.750.000,00 0,00 11.110.000,00
Outras Transferências Fundo a Fundo 0,00 0,00 610.000,00
Convênios 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências da União 3.252.905,00 1.403.160,00 0,00
Estado (VI) 4.234.641,04 3.293.178,50 3.424.473,00
Receita de Prest Serv. ao Estado 0,00 0,00 0,00
Convênios 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências do Estado 4.234.641,04 3.293.178,50 3.424.473,00
Municípios (VII) 0,00 0,00 0,00
Receita de Prest Serv. a Municípios 0,00 0,00 0,00
Convênios 0,00 0,00 0,00
Transferências de outros Municípios 0,00 0,00 0,00
Rec. Prest. Serv. a Consórcios de Saúde 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas do SUS (VIII) 1.713.000,00 1.188.108,38 563.241,32
Remuneração de Depósitos Bancários 1.713.000,00 1.188.108,38 563.241,32
Rec Prest. Serv. Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00
Receita de outros serviços de saúde 0,00 0,00 0,00
Receita de Operações de Crédito (IX) 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas para Financiamento da Saúde (X) 0,00 0,00 0,00
Total (XI = V + VII + VII + VIII + IX + X) 182.942.851,46 176.836.175,37 181.746.367,00
Quadro C - Despesa Total com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Dotação Despesa Despesa Despesa
Despesa Paga
Despesas Atualizada Empenhada Até Liquidada Até Orçada
Até Bim/2018
2018 Bim/2018 Bim/2018 2019
Despesas Correntes (XII) 641.894.699,46 621.128.781,99 600.202.721,86 542.441.483,82 634.058.757,00
Pessoal e Encargos Sociais 345.760.317,85 343.430.903,94 343.430.903,94 303.405.482,07 362.953.633,00
Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 296.134.381,61 277.697.878,05 256.771.817,92 239.036.001,75 271.105.124,00
Despesas de Capital (XIII) 8.352.027,00 1.552.307,80 1.076.151,55 1.066.015,85 11.894.000,00
Investimentos 8.352.027,00 1.552.307,80 1.076.151,55 1.066.015,85 11.894.000,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A
N/A 0,00 0,00 0,00 N/A
PAGAR CANCELADOS (XIV)
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL
MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS N/A 0,00 0,00 0,00 N/A
ANTERIORES (XV)
Total (XVI = XII + XIII - XIV - XV) 650.246.726,46 622.681.089,79 601.278.873,41 543.507.499,67 645.952.757,00
INATIVOS E PENSIONISTAS (Impostos e Transferências) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO
8.143.200,00 8.018.162,57 8.018.162,57 3.819.784,69 8.313.685,31
UNIVERSAL (Impostos e Transferências)
Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Federal e
191.562.726,46 168.330.424,50 155.988.898,75 152.303.285,22 178.203.485,00
Estadual - Recursos do Exercício Corrente
Transferências de Convênios destinadas à Saúde - Recursos do Exercício Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito vinculadas à Saúde - Recursos do Exercício Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Royalties do Petróleo destinados à Saúde - Recursos do Exercício Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos Destinados à Saúde - Recursos do Exercício Corrente 717.000,00 660.434,16 479.255,92 449.255,92 0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A
N/A 0,00 0,00 0,00 N/A
PAGAR CANCELADOS
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL
MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS N/A 0,00 0,00 0,00 N/A
ANTERIORES
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS (Impostos e Transferências) 5.990.000,00 5.918.669,15 5.339.245,52 4.661.513,70 8.280.000,00
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL
206.412.926,46 182.927.690,38 169.825.562,76 161.233.839,53 194.797.170,31
MÍNIMO (XVII )
Despesa Total com Ações e Serviços Públicos de Saúde (XVIII = XVI - XVII) 443.833.800,00 439.753.399,41 431.453.310,65 382.273.660,14 451.155.586,69
Quadro D - Cálculo das Despesas Próprias em Ações e Serviços Públicos de Saúde,
Conforme LC 141/2012
Itens Cálculo das Despesas Próprias em Ações e Serv. Pub. de Saúde
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (XIX)* 439.753.399,41
(-) RP's não processados inscritos em 2018 sem disponibilidade financeira (XX) 8.300.088,76
Disponibilidade Financeira em saúde - 2018 0,00
Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Saúde - 2018 8.300.088,76
(=) Despesas com Recursos Próprios (XXI = XIX - XX) 431.453.310,65
% de Recursos Próprios aplicados em ASPS** Fonte (XXII = XXI / IV) ¹ 26,64
Despesa mínima a ser aplicada em ASPS (XXIII= IV * 15% LC 141) 242.937.914,37
Despesa mínima a ser aplicada em ASPS (XXIV= IV * % Lei Orgânica ou Constituições) N/A
Despesa mínima a ser aplicada em ASPS (XXV) 242.937.914,37
Limite não cumprido (XXVIII) 0,00
(*) Informado na pasta de Despesa por Fonte e
Restos a Pagar (**) ASPS: Ações e Serviços
Públicos em Saúde
1) O Percentual (%) na coluna "Cálculo da Desp Própria em Ações e Serv. Púb. De Saúde" é calculado da seguinte forma: linha "(=) Despesas com Recursos Próprios
(XXII = XVIII - XIX - XX - XXI)" / "Receitas de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais Vinculadas à Saúde (IV = I + II + III)" X 100.Quadro E: Execução de Restos a Pagar não Processados Inscritos com Disponibilidade de Caixa
DISPONIBILIDADE DE CAIXA (EXCLUIDOS OS CANCELADOS/PRESCRITOS COM A
Exercício INSCRITOS CANCELADOS/PRESCRITOS PAGOS
RP's INSCRITOS EX. ANTERIORES) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PAGAR
Inscritos em 2018 0,00 N/A 0,00 N/A N/A N/A
Inscritos em 2017 0,00 705.662,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Inscritos em 2016 0,00 1.972.442,16 0,00 0,00 0,00 0,00
Inscritos em 2015 0,00 893.678,30 0,00 0,00 0,00 0,00
Inscritos em 2014 0,00 3.826.158,01 0,00 0,00 0,00 0,00
Inscritos em
0,00 9.897.557,16 0,00 0,00 0,00 0,00
exercícios anteriores
Total 0,00 17.295.498,01 0,00 0,00 0,00 0,00
Quadro F: Parcela de restos a pagar não processados considerada para o percentual mínimo em ASPS*.
RP's Não
Despesa aplicada Despesa mínima a ser Disponibilidade de Caixa Parcela de RP's
RP's Não Processados com
Exercício com recursos aplicada com recursos Saldo (EXCLUÍDOS OS RP's INSCRITOS considerada no
Processados disponibilidade de
próprios próprios EX. ANTERIORES) percentual minimo
caixa
Inscritos em
431.453.310,65 242.937.914,37 188.515.396,28 0,00 0,00 0,00 0,00
2018
Inscritos em
375.275.345,85 230.504.023,76 144.771.322,09 0,00 5.760.078,36 0,00 0,00
2017
Inscritos em
372.704.883,63 212.059.206,20 160.645.677,43 0,00 3.728.060,15 0,00 0,00
2016
Inscritos em
309.382.665,78 201.186.345,41 108.196.320,37 0,00 5.464.074,93 0,00 0,00
2015
Inscritos em
315.087.347,78 188.468.294,21 126.619.053,57 0,00 11.358.776,97 0,00 0,00
2014
Inscritos em
exercícios 305.139.663,08 177.141.859,39 127.997.803,69 0,00 34.370.405,84 0,00 0,00
anteriores
Total 2.109.043.216,77 1.252.297.643,34 856.745.573,43 0,00 60.681.396,25 0,00 0,00
Quadro G: Controle dos RP's não processados cancelados ou prescritos considerados
para o percentual mínimo em ASPS*.
RP's Cancelados Despesas Custeadas em exercicios anteriores ao Despesas Custeadas no
Exercício considerados para o exercicio de referência para compensação de RP's exercicio de Saldo
percentual minimo (exercicio cancelados referência para compensação de RP's
de referência) cancelados
Cancelados em 2018 0,00 N/A 0,00 0,00
Cancelados em 2017
0,00 0,00 0,00 0,00
Cancelados em 2016
0,00 0,00 0,00 0,00
Cancelados em 2015
0,00 0,00 0,00 0,00
Cancelados em exercícios
anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 0,00
(*) ASPS: Ações e Serviços Públicos em Saúde
Quadro H: Controle do valor não cumprido referente ao percentual mínimo em ASPS*.
Saldo
Despesa aplicada Despesa mínima a ser Despesas custeadas no exercício de
Valor não Despesas custeadas em exercícios anteriores ao Final
com recursos aplicada com recursos referência para compensação de valor
Exercício exercicio de referência para compensação de valor não cumprido
cumprido (Não
próprios próprios não cumprido
Aplicado)
2017 375.275.345,85 230.504.023,76 0,00 N/A 0,00 0,00
2016 372.704.883,63 212.059.206,20 0,00 0,00 0,00 0,00
2015 309.382.665,78 201.186.345,41 0,00 0,00 0,00 0,00
2014 315.087.347,78 188.468.294,21 0,00 0,00 0,00 0,00
Exercícios
anteriores 305.139.663,08 177.141.859,39 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 1.677.589.906,12 1.009.359.728,97 0,00 0,00 0,00 0,00
(*) ASPS: Ações e Serviços Públicos em Saúde
Quadro I: Despesa Total em Saúde por Fonte e Subfunção
Recursos Receitas de Transferências Fundo a Transferências Fundo a Transferências Operações Royalties do Outros
Ordinários Impostos e de Fundo de Recursos do Fundo de Recursos do de Convênios de Crédito Petróleo Recursos
Subfunções - Fonte Transferência de SUS provenientes do SUS provenientes do destinadas à vinculadas destinados Destinados TOTAL
Livre Impostos - Saúde Governo Federal Governo Estadual Saúde à Saúde à Saúde à Saúde
Atenção Corrente 0,00 245.497.213,10 23.275.331,52 2.033.237,15 0,00 0,00 0,00 0,00 270.805.781,77
Básica Capital 0,00 0,00 843.488,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 843.488,13
Assistência Corrente 0,00 139.380.353,80 120.651.412,93 0,00 0,00 0,00 0,00 479.255,92 260.511.022,65
Hospitalar e
Ambulatorial Capital 0,00 0,00 118.205,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 118.205,22
Suporte Corrente 0,00 0,00 2.475.081,08 1.596.522,48 0,00 0,00 0,00 0,00 4.071.603,56
Profilático e
Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Terapêutico
Vigilância Corrente 0,00 9.117.065,86 74.125,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.191.191,29
Sanitária Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vigilância Corrente 0,00 38.063.269,18 4.769.829,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42.833.098,49
Epidemiológica Capital 0,00 0,00 113.748,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 113.748,20
Alimentação e Corrente 0,00 0,00 22.740,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.740,49
Nutrição Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Corrente 0,00 12.752.816,80 14.466,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.767.283,61
Subfunções Capital 0,00 0,00 710,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 710,00
Total 0,00 444.810.718,74 152.359.139,12 3.629.759,63 0,00 0,00 0,00 479.255,92 601.278.873,41
(*) ASPS: Ações e Serviços Públicos em Saúde
2) Dados extraídos do Módulo de controle externo, conforme Art. 39, inc. V, LC 141/2012.ORÇAMENTO INICIAL 2018 – LEI Nº 14.119 (*)
FONTE VALORES
RECURSO PRÓPRIO - MUNICÍPIO 432.600.000,00
RECURSOS VINCULADOS FEDERAL 178.575.210,42
BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES EM SERV. PÚBL. SAÚDE
Atenção Básica 27.026.127,85
Média e Alta Complexidade 134.542.874,37
Vigilância em Saúde 6.255.811,20
Assistência Farmacêutica 3.364.370,00
Gestão do SUS 320.000,00
BLOCO DE INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Investimentos 7.066.027,00
RECURSOS VINCULADOS ESTADUAL 4.367.641,04
FUNDES
Atenção Básica 1.998.969,00
Média e Alta Complexidade 505.000,00
Vigilância em Saúde 5.000,00
Assistência Farmacêutica 1.858.672,04
OUTRAS FONTES DE RECURSOS 717.000,00
Consórcio Samu Regional 717.000,00
TOTAL 616.259.851,46
Fonte: Divisão de Finanças e de Custo Operacional – (*) Publicada no Diário Oficial do Município - DOM em : 29/12/2017.
RECEITA ACUMULADA ATÉ O 3º QUADRIMESTRE / 2018
FONTE ESTIMATIVA 3º Quad ARRECADAÇÃO 3º Quad %
RECURSO PRÓPRIO - MUNICÍPIO 432.600.000,00 432.574.000,13 99,99%
RECURSOS VINCULADOS FEDERAL 178.575.210,42 172.660.097,92 96,69%
BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES EM SERV. PÚBL. SAÚDE
Atenção Básica 27.026.127,85 28.660.110,91
Média e Alta Complexidade 134.542.874,37 131.191.957,97
Vigilância em Saúde 6.255.811,20 7.236.687,37
Assistência Farmacêutica 3.364.370,00 3.982.625,06
Gestão do SUS 320.000,00 128.468,86
BLOCO DE INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Investimentos 7.066.027,00 1.460.247,75
RECURSOS VINCULADOS ESTADUAL 4.367.641,04 4.696.697,41 107,53%
FUNDES
Atenção Básica 1.998.969,00 3.417.590,52
Média e Alta Complexidade 505.000,00 3.081,89
Vigilância em Saúde 5.000,00 40.800,00
Assistência Farmacêutica 1.858.672,04 1.235.225,00
OUTRAS FONTES DE RECURSOS 717.000,00 350.862,91 48,93%
Consórcio Samu Regional 717.000,00 350.862,91
TOTAL 616.259.851,46 610.281.658,37 99,03%
DIFERENÇA ESTIMATIVA X ARRECADAÇÃO 5.978.193,09DESPESA ACUMULADA ATÉ O 3º QUADRIMESTRE / 2018
DESPESA DIFERENÇA
CLASSIFICAÇÃO DA SUPLEMENT ORÇAMENTO EMPENHA
ORÇADA -ADO ATUALIZADO LIQUIDADA PAGA ORÇAMENTO
DESPESA DA X LIQUIDADO
INICIAL
348.846.817,85 21.157.000,00 370.003.817,85 368.652.927,82 367.409.687,11 327.384.055,24 2.594.130,74
FOLHA DE PAGAMENTO
SERVIÇOS TERCEIROS / 104.244.579,37 3.806.953,00 100.437.626,37 102.215.831,76 95.875.379,56 90.106.088,90 4.562.246,81
HOSPITAIS
27.803.053,24 950.000,00 28.753.053,24 26.867.259,19 23.622.633,46 22.151.964,06 5.130.419,78
INSUMOS
3.000.000,00 2.260.000,00 5.260.000,00 5.699.786,25 4.705.439,85 4.085.458,03 554.560,15
JUDICIAIS
SERVIÇOS TERCEIROS 941.500,00
-
806.500,00 429.186,55 426.203,88 390.686,89 380.296,12
/ALUGUEIS 135.000,00
SERVIÇOS TERCEIROS / 123.624.874,00 12.857.628,00 136.482.502,00 126.727.411,93 108.054.077,63 98.213.930,33 28.428.424,37
DIVERSOS
150.000,00 - 150.000,00 119.344,64 108.121,31 108.121,31 41.878,69
PROGRAMA MAIS MÉDICOS
DESPESAS EXERCÍCIO 1.000,00 200,00 1.200,00 1.179,06 1.179,06 1.179,06 20,94
ANTERIOR
EQUIPAMENTOS / MAT 7.648.027,00 704.000,00 8.352.027,00 1.561.918,69 1.076.151,55 1.066.015,85 7.275.875,45
PERMANENTE
616.259.851,46 33.986.875,00 650.246.726,46 632.274.845,89 601.278.873,41 543.507.499,67 48.967.853,05
TOTAL
RECEITA
SUPLEME ARRECADADO +
ARRECAD SUPLEMENTADO LIQUIDADO SALDO
TOTAL NTAÇÃO
ADA
610.281.658,37 33.986.875,00 644.268.533,37 601.278.873,41 42.989.659,96
Fonte: DIVISÃO DE FINANÇAS E CUSTO OPERACIONAL - Balancete da Despesa - Referência - Relatório Coderp
Informática.
DETALHAMENTO DA DESPESA
ORÇADA ORÇADA
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA SUPLEMENTADA EMPENHADA LIQUIDADA %
INICIAL ATUAL
348.846.817,85 21.157.000,00 370.003.817,85 368.652.927,82 367.409.687,11 0,99
DESPESAS DE RH
282.622.071,35 282.428.181,76
Folha de Pagamento
61.690.271,00 61.002.722,18
Encargos
23.699.563,07 23.449.563,07
Vale Alimentação
641.022,40 529.220,10
Vale Transporte
104.244.579,37 3.806.953,00 100.437.626,37 102.215.831,76 95.875.379,56 0,95
SERV. TERC. SETOR - HOSP. AMBUL
27.803.053,24 950.000,00 28.753.053,24 26.867.259,19 23.622.633,46 0,82
INSUMOS
16.449.023,27 14.365.857,25
MATERIAL FARMACOLOGICO
3.879.449,35 3.574.920,28
MATERIAL HOSPITALAR
1.281.187,85 1.272.655,22
MATERIAL LABORATORIAL
483.885,28 426.891,06
MATERIAL ODONTOLOGICO
4.773.713,44 3.982.309,65
Materiais Diversos
3.000.000,00 2.260.000,00 5.260.000,00 5.699.786,25 4.705.439,85 0,89
JUDICIAIS
SERV. TERC. P. FÍSICA / Aluguel
941.500,00 135.000,00 806.500,00 429.186,55 426.203,88 0,53
P.Física
123.624.874,00 12.857.628,00 136.482.502,00 126.727.411,93 108.054.077,63 0,79
SERV. TERC. P. JURIDICA / DIVERSOS
1.469.725,32 1.469.725,32
Aluguel - P. Jurídica
FUNDACAO HOSPITAL SANTA LYDIA -
20.232.178,77 19.530.656,26
Serv. Médicos Hospitalar
FUNDACAO HOSPITAL SANTA LYDIA -
50.837.814,59 44.191.853,87
Outros Serviços
54.187.693,25 42.861.842,18
Diversos Fornecedores
150.000,00 - 150.000,00 119.344,64 108.121,31 0,72
PROGRAMA MAIS MÉDICOS
1.000,00 200,00 1.200,00 1.179,06 1.179,06 0,98
DESP. DE EXERCICIOS ANTERIORES
7.648.027,00 704.000,00 8.352.027,00 1.561.918,69 1.076.151,55 0,13
EQUIP. MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 616.259.851,46 33.986.875,00 650.246.726,46 632.274.845,89 601.278.873,41 0,92
Fonte: DIVISÃO DE FINANÇAS E CUSTO OPERACIONAL - Balancete da Despesa - Referência - Relatório Coderp
Informática.EXECUÇÃO FINANCEIRA 3 º QUADRIMESTRE / 2018
SUBFUNÇÃO PRÓPRIO ESTADUAL FEDERAL OUTROS TOTAL DE DEPESAS %
GESTÃO DO SUS 12.752.816,80 - 15.176,81 - 12.767.993,61 2,12
ATENÇÃO BÁSICA 245.497.213,10 2.033.237,15 24.118.819,65 - 271.649.269,90 45,18
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 139.380.353,80 - 120.769.618,15 479.255,92 260.629.227,87 43,35
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - 1.596.522,48 2.475.081,08 - 4.071.603,56 0,68
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 9.117.065,86 - 74.125,43 - 9.191.191,29 1,53
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 38.063.269,18 - 4.883.577,51 - 42.946.846,69 7,14
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - - 22.740,49 - 22.740,49 0,00
TOTAL 444.810.718,74 3.629.759,63 152.359.139,12 479.255,92 601.278.873,41 100
Fonte: Divisão de Finanças e de Custo Operacional
PREVISÃO E ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS
E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
BASE CÁLCULO PARA APLICAÇÃO NA SAÚDE - REFERÊNCIA 31/08/2018
PRÓPRIOS - PREFEITURA
PREV. INICIAL DO ARRECADAÇÃO ATÉ O
DISCRIMINAÇÃO EXERCICIO PERÍODO %
Impostos (IPTU/ IRRF/ ITBI/ ISSQN) 854.854.835,12 832.027.847,33 97,33
Dívida Ativa de Impostos 38.824.788,59 23.836.238,45 61,39
Juros e Multas de Impostos e de Dívida Ativa de Impostos 19.728.313,15 17.007.021,63 86,21
TOTAL PRÓPRIOS - PREFEITURA 913.407.936,86 872.871.107,41 95,56
TRANSFERÊNCIAS - UNIÃO E ESTADO
Federais (FPM/ IMP SOBRE PROPR/ TRANSF.FINANC ICMS
DESONERAÇÃO) 67.275.539,79 67.272.773,78 100,00
Estaduais ( ICMS/ IPVA/ IPI SOBRE EXPORTAÇÃO) 672.012.500,00 679.442.214,62 101,11
TOTAL TRANSFERÊNCIAS - UNIÃO E ESTADO 739.288.039,79 746.714.988,40 101,00
TOTAL GERAL 1.652.695.976,65 1.619.586.095,81 98,00
Fonte: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - Relatório Coderp Informática: Base de Cálculo Aplicação na Saúde -
Referência 31/12/2018 – Consolidado.
APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
– ATÉ 3º QUADRIMESTRE / 2018
RECEITA ATÉ 3º QUADRIMESTRE DESPESA ATÉ 3º QUADRIMESTRE
(=) IMPOSTOS 872.871.107,41 (=) LIQUIDADA 431.453.310,65
(+)TRANSF. UNIÃO 67.272.773,78
(+) TRANSF. EST. 679.442.214,62
TOTAL 1.619.586.095,81 TOTAL 431.453.310,65
APLICAÇÃO EM SAÚDE 26,64%
Fonte: Divisão de Finanças e de Custo Operacional.Análise sobre a utilização dos recursos e considerações
Do valor total das receitas (R$ 610.281.658,37) do ano 2018 do município de Ribeirão
Preto, apresentadas no demonstrativo da utilização dos recursos (fonte: SIOPS; Divisão de
Finanças e de Custo Operacional), destaca-se que 70,88% das receitas são provenientes
do recurso próprio (R$ 432.574.000,13); 28,29% são provenientes de recurso vinculado
federal (R$ 172.660.097,92); 0,77% são provenientes de recurso vinculado estadual (R$
4.696.697,41); 0,06% são provenientes de outras fontes de recursos.
Quanto às despesas, considerado o orçamento atualizado de R$ 650.246.726,46, observa-
se que 97,24% foram empenhadas (R$ 632.274.845,89), 92,47% foram liquidadas (R$
601.278.873,41) e 83,58% foram pagas (R$ 543.507.499,67).
7. INDICADORES FINANCEIROS
INDICADORES FINANCEIROS
Participação % da receita de impostos na receita total do Município 30,40%
Participação % das transferências intergovernamentais na receita total do Município 40,59 %
Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o 14,94 %
Município
Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a 97,47 %
saúde no Município
Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da 59,26 %
União para o Município
Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita Total 56,40 %
do Município
Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob responsabilidade do município, por habitante R$ 912,62
Participação % da despesa com pessoal na despesa total com Saúde 55,15 %
Participação % da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde 3,69 %
Participação % da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde 23,73 %
Participação % da despesa com investimentos na despesa total com Saúde 0,25 %
Despesas com Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 15,73 %
Participação % das transferências para a Saúde em relação à despesa total do município com saúde 28,40 %
Participação % da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC 141/2012 26,64 %
Fonte: SIOPS 2018.
7.1. Análise e considerações sobre os Indicadores Financeiros
A Lei Complementar 141 de 2012 prevê a aplicação de no mínimo 15% das receitas
próprias aplicadas em ações e serviços de saúde. No exercício do ano de 2018 o Município
aplicou 26,64%. Esse percentual foi maior do que no ano 2017, no qual o valor apurado foi
de 24,42%.
Houve diminuição dos seguintes Indicadores Financeiros:
- Participação da receita de impostos na receita total do Município, passando de 39,11%
em 2017 para 30,40% em 2018;
- Participação das transferências intergovernamentais na receita total do município,
passando de 51,07% em 2017 para 40,59% em 2018;
- Participação das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos
para o Município, passando de 15,40% em 2017 para 14,94% em 2018;
-. Participação das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências
da União para o Município, passando de 60,21% de 2017 para 59,26% em 2018;También puede leer
