BRASIL: LOS RIESGOS Y EL IMPACTO DEL BOLSONARISMO MÁS ALLÁ DE LA PANDEMIA | BRAZIL: THE RISKS AND IMPACT OF BOLSONARISMO BEYOND
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DOI: 10.18441/ibam.21.2021.78.201-222
| BRASIL: LOS RIESGOS Y EL IMPACTO 201
DEL BOLSONARISMO MÁS ALLÁ DE LA PANDEMIA
B R AS IL : L OS R IE S GOS Y E L IMPACT O DEL BOLSON ARISMO MÁS ALLÁ DE LA PAN DEMIA
| BRAZIL: THE RISKS AND IMPACT OF BOLSONARISMO BEYOND
THE PANDEMIC
L eonardo B andarra / E merson U. C ervi / E nrique C arlos N atalino / L eonardo B andarra /
J anaina M aldonado / M iriam D uarte / F ábio P ereira
INTRODUÇÃO
Há menos de uma década, o Brasil estava pular, rapidamente derrubado por um
em plena ascensão. Era uma das maiores controverso processo de impeachment.
democracias do mundo, com instituições A crise política atingiu o ápice em
consolidadas e uma economia em franco 2018, com a eleição de Jair Bolsonaro, até
crescimento, movida pelo sucesso da esta- então um obscuro e pouco relevante de-
bilização econômica dos anos 1990 e pelo putado federal de extrema-direita conhe-
boom das commodities dos anos 2000. cido por ideias autoritárias e pela agenda
Consecutivos governos progressistas pro- corporativista justo às forças armadas e
jetavam a imagem de um país aberto e policiais. O governo Bolsonaro aprofun-
inclusivo, uma superpotência ambiental dou as tensões sociais e políticas existentes
com pretensões de liderança global. Essa na sociedade brasileira. Sob Bolsonaro, o
ascensão não passou, porém, de uma mi- Brasil apresentou uma das piores respostas
ragem. Protestos massivos varreram o país mundiais à pandemia de Covid-19, cuja
a partir de 2013 e evidenciaram já conhe- má gestão e fortes indícios de corrupção
cidos problemas estruturais da sociedade estão sendo atualmente investigada por
brasileira, incluindo a desigualdade social, uma Comissão Parlamentar de Inquérito
o racismo, o classismo, o clientelismo, e a no Senado Nacional. Ao mesmo tempo,
violência urbana. O midiático escândalo o governo federal patrocina uma política
de corrupção de proporções gigantescas ativa de destruição institucional nas mais
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conhecido como Petrolão (ou Operação diversas áreas, desde o meio-ambiente até
Lava Jato) expôs a já conhecida fragilidade política exterior e segurança pública.
do sistema político-partidário brasileiro O presente Fórum traça padrões e mo-
e fortaleceu o sentimento anti-establish- vimentos que caracterizam o Brasil atual e
ment, incorporado na rejeição ao Partido que tendem a prevalecer nos próximos anos.
dos Trabalhadores (PT), no poder desde Os temas aqui abordados abordam o atual
2003. A polarização política ganhou força contexto brasileiro para além do combate à
e mostrou a sua cara nas eleições de 2014, pandemia, englobando tópicos latentes da
que, por uma pequena margem, reelege- política brasileira, os quais foram grande-
ram um governo crescentemente impo- mente impactados e amplificados pelo atual
78-Foro.indd 201 10/11/21 11:4920 2 governo. Eles abarcam as características pes- tom retórico conspiracionista, o qual evo-
soais e a trajetória política do atual presente ca fantasmas como comunismo, esquer-
da república, as rupturas inéditas na política da, e marxismo cultural.
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exterior, a ascensão da ideologia armamen- A terceira e a quarta análises abordam
tista, e a violência policial nas favelas. Sob temas de segurança pública, os quais foram
distintos enfoques, os quatro artigos deste determinantes para a eleição de Bolsona-
fórum ilustram padrões de comportamento ro. Bandarra pergunta o porquê da obses-
e ação política que definem o governo atual são de Bolsonaro com as armas de fogo, o
e que devem continuar a impactar a vida símbolo principal de sua campanha pre-
política brasileira nos próximos anos. sidencial. Seu principal argumento é que
Na primeira análise, Emerson Cervi essa política se justifica principalmente
analisa a trajetória profissional de Jair Bol- por razões dogmáticas, bem como por
sonaro e o processo que possibilitou ao uma estratégia eleitoral visando a 2022. O
então pouco expressivo deputado federal autor traça as origens da política brasileira
incorporar os descontentamentos de parte de desarmamento e situa o seu argumento
da sociedade brasileira com a classe polí- com base nos decretos de flexibilização de
tica. Cervi destaca duas personalidades do armas emitidos no carnaval de 2021.
presidente, as quais colidem, mas também O último artigo, por Janaína Maldona-
se complementam na maneira aparente- do, Miriam Duarte e Fábio Pereira explora
mente caótica de governar: (1) o Bolsona- as narrativas bolsonaristas sobre segurança
ro corporativista, um político profissional pública, com ênfase nas ações policiais nas
pouco expressivo ligado ao Centrão e que favelas. Sua análise cobre os significados so-
convive com a corrupção; (2) o Bolsona- bre elementos corriqueiramente presentes
ro agitador social, um representante de no discurso político de grupos que apoiam
uma reacionária do conservadorismo com o presidente, como os conceitos de “cida-
discurso personalista e contra políticas so- dão de bem”, “marginais” e “bandidos”,
ciais e direitos das minorias. usados como forma de justificar ações vio-
A segunda análise, escrita por Enrique lentas nas regiões mais pobres e desuma-
Natalino, aborda a face internacional do nizadas das cidades brasileiras. As autoras
governo Bolsonaro. Segundo Natalino, o e o autor exploram, além disso, como os
presidente patrocinou uma política exter- essa narrativa é usada para retroalimentar o
na de ruptura com a larga tradição diplo- ciclo de desigualdade e violência que carac-
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mática estabelecida na história brasileira. teriza as populações mais vulneráveis.
Essa ruptura é baseada no alinhamento ao
governo Trump em Washington e em um Leonardo Bandarra
AS DUAS FACES DE BOLSONARO
O texto apresenta uma descrição do his- saída do Exército, com eleição para vere-
tórico político de Jair Bolsonaro desde a ador, até a chegada à presidência da re-
78-Foro.indd 202 10/11/21 11:49pública. O objetivo é demonstrar como o disciplina e condenado a 15 dias de pri- 203
político oscilou entre um militar agitador são. Um ano depois foi acusado de par-
em favor dos direitos de classe até um po- ticipar de um plano para desestabilizar os
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lítico de baixo clero que atuava de forma quartéis. Apesar das negativas, em primei-
corporativista junto ao Estado, até voltar ra instância a decisão foi pela sua expul-
ao perfil agitador social como estratégia são da corporção. Já no Superior Tribunal
eleitoral. Para ele, a campanha presiden- Militar (STM) houve reversão da decisão
cial de 2018 começou quatro anos antes, e ele foi mantido na carreira militar, em-
quando percebeu que discurso e posições bora tenha sido impedido de continuar
públicas radicais e polêmicas vinham ga- na escola de aperfeiçoamento de oficiais
nhando respaldo social. Contou com o do Exército brasileiro. Sua carreira militar
histórico descrédito das instituições re- estava estagnada e as chances de avançar
presentativas e com a conjuntural campa- eram muito baixas. Então, em 1988, can-
nha anti-política de combate à corrupção didatou-se e foi eleito vereador do Rio de
encabeçada pela força-tarefa do Ministé- Janeiro, saiu do exército e começou uma
rio Público, a Lava jato, e pelos principais nova fase: a do Jair Bolsonaro defensor de
meios de comunicação brasileiros. Depois interesses corporativistas sem confronto e
de eleito presidente da República, o go- com baixa visibilidade pública.
verno, a partir de 2019, é o lugar em que Dois anos depois, em 1990, o então
as duas faces de Bolsonaro se encontram vereador foi eleito deputado federal para
e, em função das oposições entre elas, há seu primeiro mandato. Nos 28 anos se-
tanta instabilidade política. guintes ele seria um parlamentar de baixo
Jair Bolsonaro oscila entre uma figura clero. Suas atividades de representação
pública apagada e um agitador social que limitavam-se na maior parte das vezes a
só consegue sobreviver em conflito. A se- fazer a representação de interesses corpo-
gunda figura, predominante desde 2014, rativos de militares e policiais junto ao
é, na verdade, uma retomada da persona- Poder Executivo. Apesar de ser um par-
lidade que existia antes dele entrar na po- lamentar identificado com a pauta da se-
lítica. Em 1986 Jair Bolsonaro era capitão gurança pública, contra o avanço de leis
do Exército, cursando a escola de aperfei- que preservem os direitos humanos, entre
çoamento de oficiais. Nunca foi um mili- 1990 e 2014 nunca liderou as discussões
tar destacado intelectualmente, nunca es- sobre estes e outros temas presentes na
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teve entre os melhores da turma, a não ser pauta conservadora do parlamento bra-
em provas e atividades físicas. Daí, como sileiro.
estratégia de sobrevivência, começou a O Portal da Câmara dos Deputados
surgir o Bolsonaro radical. Sob a justifi- registra cinco propostas com a participa-
cativa de reivindicar melhores soldos, en- ção do então deputado Jair Bolsonaro que
volveu-se em atividades consideradas ir- foram aprovadas e transformadas em al-
regulares pelo código de conduta militar. gum tipo de norma jurídica. Foram cinco
Publicou artigo em revista de circulação projetos que viraram lei em 28 anos de
nacional reclamando dos baixos salários mandato. Em quatro deles a autoria era
dos militares. Foi julgado por quebra de coletiva e Jair Bolsonaro aparece como
78-Foro.indd 203 10/11/21 11:4920 4 um dos autores, não o principal. O único do federal e nos preparativos para a cam-
projeto de lei de autoria exclusiva do de- panha presidencial, Jair Bolsonaro trocou
putado Jair Bolsonaro que se transformou o PP pelo PSC (Partido Social Cristão) em
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em lei foi o PL 2514/1996, que estabelece 2016, onde permaneceu até 2018, quan-
benefícios fiscais para o setor de informá- do se filiou ao PSL (Partido Social Libe-
tica. Dentre os projetos em que ele apare- ral) próximo do fim do prazo de filiações
ce como um dos autores, se destaca uma para candidaturas naquele ano. Destes
proposta de instalação de uma Comis- partidos, o PDC não existe mais e o PFL
são Parlamentar de Inquérito (CPI), em se transformou em DEM (Democratas).
2005, para investigar organizações crimi- Apesar do grande número de siglas, todas
nosas que atuavam no tráfico de armas; e elas integram um grupamento informal
uma emenda constitucional de 2003 que no parlamento brasileiro chamado de
permitia a militares acumularem remune- “Centrão”. São partidos de viés de direita
ração quando desempenharem atividade ou centro-direita que abrem mão de seus
na área de saúde. princípios ideológicos para se aproximar e
Entre 1991 e 2014 Bolsonaro foi o de- integrar o governo do momento, seja ele
putado federal de pouca expressão. Exce- qual for. O Centrão fez parte dos gover-
tuando aparições esporádicas em entrevis- nos FHC, Lula, Dilma e Temer. É peça
tas aos Meios de Comunicação, quando fundamental para a viabilidade política do
dizia algo polêmico, ele era um político governo Bolsonaro. O Centrão é princi-
apagado. Dentre as polêmicas manifes- palmente fisiológico, embora tenha uma
tações em entrevistas concedidas no pe- matriz ideológica bem definida.
ríodo estão um elogio a Hugo Chávez, O que fez Bolsonaro deixar de ser de-
ex-presidente da Venezuela; uma menção putado de baixo clero do grupo de parti-
de que a ditadura militar brasileira matou dos fisiológicos que compõem o Centrão
pouco entre 1964 e 1985; ou que o então para se transformar em um líder social
presidente Fenando Henrique Cardoso em 2018 em defesa de valores morais,
deveria ser fuzilado. Nenhuma delas com do combate à corrupção no setor públi-
repercussão que fosse além dos 15 minu- co? Em 2014 Bolsonaro virou a chave e
tos de atenção. assumiu novamente a postura do militar
Nos 28 anos de mandato parlamentar, radical do final dos anos 1980. O com-
excetuando seu último mandato (entre bustível para dar visibilidade às causas
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2015-2018), ele foi filiado a quatro parti- defendidas por ele a partir de então foi
dos políticos. Inicialmente no PDC (Par- a Operação Lava Jato. Uma força tarefa
tido Democrata Cristão), desde a eleição do Ministério Público Federal montada
em 1990 até 2003. Então, se filiou ao PTB para investigar corrupção na Petrobras, se
(Partido Trabalhista Brasileiro). Em 2005 transformou no maior evento público de
migrou para o PFL (Partido da Frente Li- denúncia pública contra políticos e outros
beral) apenas por alguns meses e no mes- agentes públicos, além de empresários. A
mo ano transferiu-se para o PP (Partido Lava Jato era pauta diária nos meios de
Progressista), onde permaneceu até 2016. comunicação e o viés era negativo para as
Já em seu último mandato como deputa- instituições representativas.
78-Foro.indd 204 10/11/21 11:49O juiz responsável por julgar as de- 2014 que se percebe a grande diferença. 205
núncias do Ministério Público, Sérgio Naquele ano ele chegou a 464 mil votos,
Fernando Moro, passou a dar visibilidade representando 6,1% do total, tendo sido
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a julgamentos de políticos. Os partidos reeleito para sétimo mandato de deputado
do Centrão, que integravam o governo federal com a maior votação do Estado do
do PT, foram os mais atingidos. O PP foi Rio de Janeiro. Os dados são do Tribunal
o partido que teve mais políticos acusados Superior Eleitoral (TSE) brasileiro.
e sentenciados no âmbito da Lava Jato en- A diferença na votação em 2014 in-
tre 2013 e 2018. No entanto, o foco das dica uma mudança no comportamento
atenções recaía no PT e na sua principal do eleitor em relação ao candidato. Isso
liderança, Lula. Esse tipo de cobertura, fez com que Bolsonaro, em 2015, voltas-
chamada de Jornalismo de Campanha, se a ser o político radical e polêmico com
feito pelos Meios de Comunicação bra- visibilidade pública que tinha se perdido
sileiros sobre a Lava Jato teve um duplo nas duas décadas anteriores. Iniciou o
efeito: por um lado colocou em destaque mandato defendendo a polêmica reforma
a pauta moral, materializada inicialmente legislativa para redução da maioridade
no combate à corrupção; por outro, en- penal no Brasil. A proposta que previa
fraqueceu de maneira geral o sistema po- que a maioridade passaria de 18 para 16
lítico e os partidos como representantes anos tramitava na Câmara dos Deputados
legítimos das demandas da sociedade. há duas décadas, sem sucesso. Na legis-
Jair Bolsonaro percebeu as mudanças latura de 2015 a 2018 os parlamentares
já em 2014, em sua sétima campanha para da bancada religiosa, conservadora e da
deputado federal. Entre 1990 e 2010 Bol- polícia, das quais Bolsonaro fazia parte,
sonaro apresentou um desempenho elei- conseguiram recolocar o projeto na pau-
toral que tendeu a variar para baixo entre ta, votaram e aprovaram. O projeto se-
os deputados eleitos pelo Rio de Janeiro. guiu para o Senado Federal, onde ainda
Na primeira eleição, em 1990, ele obteve aguarda deliberação. Além da pauta mo-
67 mil votos, representando 1,7% do total ral, Bolsonaro também se notabilizou no
e ficou na sexta colocação entre os eleitos. processo de impeachment da presidente
Na eleição seguinte, em 1994, sua votação Dilma Rousseff (PT), em 2016. Como
melhorou. Passou a 111 mil votos, com a votação de impeachment não pode ser
2,5% do total, tendo sido eleito com ter- secreta, os deputados tinham que expres-
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ceira melhor votação. A partir de então sar seus votos, um a um, no microfone
ele passou a apresentar quedas em suas do plenário. À sua vez, Bolsonaro votou
votações. Em 1998 foi reeleito com 102 pelo impeachment e ofereceu o voto ao
mil votos, 1,4% do total, e na 21ª posição coronel Carlos Brilhante Ustra, primeiro
entre os eleitos. Em 2002 fez 88 mil votos, militar brasileiro condenado pela prática
1,1%, e 14ª posição. Em 2006 começou a de tortura durante a ditadura militar.
retomada, com 99 mil votos, 1,2% e 14ª O apoio à pauta conservadora, a apro-
posição entre os eleitos pelo Estado do Rio ximação à bancada evangélica e as manifes-
de Janeiro. Em 2010 ele teve 120 mil vo- tações polêmicas em plenário foram ape-
tos, com 1,5%, e 11ª posição. Mas foi em nas uma parte da estratégia de visibilidade
78-Foro.indd 205 10/11/21 11:4920 6 pública montada por Bolsonaro como es- a antítese das políticas de inclusão social e
tratégia para a candidatura de 2018 à pre- direitos das minorias com grande visibili-
sidência. Ele precisava transpor os limites dade naquele momento. A política identi-
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da esfera política. Para isso começou a tária progressista, necessária para amplia-
participar de programas de entrevista na ção de direitos, gerou como consequência
televisão aberta. Os mais populares eram uma contra-política, também identitária,
os seus preferidos. Sempre com manifes- como reação às prioridades públicas da-
tações polêmicas envolvendo o combate à quele momento. E o líder do reacionaris-
criminalidade pela “morte de bandidos”, mo radical tinha sido moldado na opinião
seja por manifestações machistas ou ho- pública brasileira nos três anos anteriores.
mofóbicas. Em 2017 ele foi o deputado fe- A oposição entre dois movimentos
deral com maior tempo na televisão aberta identitários ficou evidente na reta final
do Brasil. No programa humorístico CQC do primeiro turno da campanha de 2018.
ele era quase pauta fixa semanal. Em um sábado, na segunda quinzena de
O contexto vinha sendo montado pela setembro, um movimento organizado por
Lava Jato desde 2013. O discurso antipo- mulheres, sem lideranças institucionaliza-
lítica, com criminalização dos políticos da, denominado #elenão, agendou passe-
e partidos, além da prisão do principal atas em centenas de cidades. As manifes-
pré-candidato, Lula, abriu espaço para tações foram contra o discurso machista e
uma candidatura anti-stablishment e per- conservador, de restrição aos direitos das
sonalista. Ainda assim, ninguém levava a mulheres, presente nas falas de Bolsonaro.
candidatura de Bolsonaro a sério no iní- Nos dias seguintes os líderes das princi-
cio de 2018. Tanto que todos os partidos pais denominações evangélicas neopente-
do Centrão decidiram apoiar o candidato costais formalizaram apoio à candidatu-
do PSDB, Geraldo Alckmin, para a presi- ra de Bolsonaro, em boa medida como
dência da república naquele ano. resposta à marcha das mulheres. A partir
A política não acreditou em Bolsonaro, da adesão dos bispos e pastores as inten-
mas ele acreditou que teria apoio social. ções de voto em Bolsonaro cresceram e se
Ou pelo menos de segmentos relevantes descolaram do segundo colocado. Até o
da sociedade. A base eleitoral de Bolsonaro Centrão abandonou Geraldo Alckmin no
em 2018 foi heterogênea. Reuniu classes final do primeiro turno.
populares temerosas da crise econômica Bolsonaro não criou o bolsonarismo.
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que já as atingia; segmentos conservadores Ele foi o primeiro a conseguir cristalizar
em todas as classes sociais, identificados na política um discurso social difuso e,
pelo evangelismo pentecostal e militares; até então, sem capacidade de transpor
além de conservadores de classe média dos limites de grupos conservadores. Ao
adepta do discurso anticorrupção, que se contrário, até Bolsonaro, os princípios
define a si mesma como liberal na econo- do bolsonarismo –machismo, racismo,
mia e conservadora nos costumes. homofobia, xenofobia e aporofobia– não
O contexto fez Bolsonaro se tornar eram bem vistos em público, nem na for-
candidato viável ao longo da campanha ma de piadas. Embora tivessem poten-
de 2018. Ele era o mais identificado como cialmente presentes.
78-Foro.indd 206 10/11/21 11:49O governo Bolsonaro é o espaço em que nistério da Saúde para compra de vacinas 207
as duas faces do presidente, separadas no contra Covid-19, revelados pela CPI da
tempo até então, se encontram, ou melhor, Pandemia, mostram como o fisiologis-
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colidem. Elas são regidas por princípios mo e corrupção continuam onde sempre
opostos. Por isso não é possível estabilidade estiveram. Além disso, o corporativismo
e previsibilidade no governo. Pelo menos defendido por Bolsonaro na maior parte
até que uma delas consiga sepultar defini- de sua carreira parlamentar depende de
tivamente a outra. O risco, nesse caso, seria um Estado grande e presente para gerar
maior do que as consequências políticas resultados.
negativas da instabilidade política e social. Em outras palavras, há um Bolsona-
Uma parte da sobrevivência política ro político tradicional do baixo clero de
de Bolsonaro é a antítese da estabilidade partidos fisiológicos do Centrão que de-
do governo. Está contida na face do agi- fende pautas corporativistas e benefícios
tador social. Daquele que cotidianamen- para segmentos específicos da sociedade,
te infla com discursos radicais, e muitas em especial os militares, que aceita convi-
vezes descolados da realidade, suas bases ver com corrupção, como demonstram as
de apoiadores. Para isso ele precisa con- investigações da CPI da Pandemia. Mas
frontar outros poderes, principalmente o também há um Bolsonaro agitador social,
Judiciário. É a parte que impede o go- representante de um pensamento conser-
verno de funcionar com previsibilidade, vador, com discurso personalista e anti-
dificulta a implementação de política, -stablishment, contra corrupção, contra
inclusive as de cunho conservador, e políticas de equalização e direitos de mi-
não permite a realização de promessas norias. Foi graças ao segundo que o pri-
de campanha – como a das privatizações meiro chegou à presidência. É por conta
generalizadas para redução do tamanho dos compromissos e práticas do primeiro
do Estado. A não redução do tamanho que o segundo não consegue concretizar
do Estado é promessa não cumprida as promessas de campanha. É como des-
porque é contrária à outra parte de Bol- creve Robert Louis Stevenson um clássico
sonaro: a do corporativismo. O combate do século xix, “O estranho caso de Dr.
à corrupção tem limites, pois o governo Jekill e Mr. Hyde”. Duas personalidades
precisa contar com políticos tradicio- que se opõem, mas que dependem uma
nais, inclusive os partidos fisiológicos da outra para sobreviver.
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do Centrão, para manter-se em pé. Os
escândalos sobre os desmandos no Mi- Emerson U. Cervi
IDEOLOGÍA Y PRAGMATISMO EN LA POLÍTICA EXTERIOR DE JAIR
BOLSONARO
El libro Brasilien, Land der Zukunft Stefan Sweig (1881-1942), es una de las
(“Brasil, el país del futuro”), del escritor interpretaciones históricas más importan-
78-Foro.indd 207 10/11/21 11:4920 8 tes de Brasil. El intelectual austríaco era los efectos del calentamiento global y la
una celebridad mundial exiliada en Brasil expansión de los esfuerzos para enfrentar
a principios de la década de 1940 y huía los problemas del terrorismo y el narco-
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de la persecución de los judíos en Europa tráfico, la política exterior brasileña ha
por parte de los regímenes nazi-fascistas. buscado proyectar, en las relaciones inter-
Stefan Sweig plasmó en su obra uno de nacionales, los múltiples valores de una
los mitos fundadores de la nación brasile- sociedad que valora la tolerancia como
ña: la creencia de ser el “país del futuro”. pilar de un mundo más pacífico y justo.
En las últimas tres décadas el futuro La capacidad de incidir en la agenda
parecía haber llegado por fin. Brasil ha internacional se basó en la proyección de
logrado avances considerables en la esta- una hegemonía benigna en América del
bilización económica, una mejora de los Sur, buscando preservar la autonomía na-
indicadores de desarrollo humano y se ha cional y la no injerencia de otras potencias
convertido en un actor respetado en áreas en el espacio de proyección histórico de
como el medio ambiente, la cooperación Brasil. El fin de las tensiones con Argen-
internacional, la salud pública y los pro- tina, la creación del Mercosur y la pro-
gramas sociales. En el contexto regional, moción de la integración sudamericana
ha sido un promotor de la paz y del de- maximizaron la proyección de los intere-
sarrollo en América del Sur. La visión de ses brasileños. La heterogeneidad y plura-
Brasil como un país latinoamericano y en lidad de América Latina brindan puentes
desarrollo, con una matriz étnico-cultural naturales entre Brasil y los pueblos de la
diversa, define la realidad imaginada por colonización ibérica con algunos desafíos
los brasileños en su inserción global. socioeconómicos similares, indispensa-
A través de una diplomacia no con- bles para unir a las democracias a través
frontacional y moderadora de conflictos, de estrechos vínculos económicos y valo-
implementada por un cuerpo diplomático res políticos comunes, además de catalizar
profesional, Brasil ha buscado proyectar- el cambio en el orden internacional.
se como un actor global. La credibilidad Sin embargo, en los últimos diez años
brasileña fue reforzada por la participa- se ha producido un notable deterioro de
ción diplomática en las Grandes Confe- la capacidad de proyección internacio-
rencias de las Naciones Unidas (ONU) nal de Brasil, como consecuencia de la
en temas como el medio ambiente, los peor crisis económica y política de los
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derechos humanos, las poblaciones, el últimos tiempos. La llegada al poder, por
comercio internacional y los derechos de votación, en 2018, de un presidente de
las mujeres. Esta proyección de los valores la República que defiende las dictaduras
de una sociedad moldeada en el mestiza- militares y que ataca las bases institucio-
je, en la convivencia con las diferencias y nales de la democracia representa uno de
en la búsqueda del desarrollo como gran los momentos más controvertidos de la
aspiración nacional fortalece el espacio de historia brasileña. ¿Cómo puede un país
liderazgo de Brasil en el escenario global. avanzar hacia el futuro retrocediendo el
Al defender el desarme nuclear, la reloj en la historia hasta 1964, como si
combinación de iniciativas para mitigar el mundo todavía viviera la Guerra Fría?
78-Foro.indd 208 10/11/21 11:49Jair Bolsonaro nunca elaboró pensa- dical y la burocracia de las organizaciones 209
mientos o proyectos de política exterior internacionales.
antes de ganar las elecciones de 2018. Sus El nombramiento de un canciller sin
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posiciones sobre el papel de Brasil en el experiencia en línea con las ideas nacio-
mundo se resumieron en frases dispare- nal-populistas mostró la voluntad del go-
jas contra el “comunismo” y la “izquierda bierno de extrema derecha de debilitar la
bolivariana” durante la campaña presi- corporación diplomática y promover un
dencial. El escritor Olavo de Carvalho, cambio de paradigma en la política exte-
una especie de gurú intelectual del mo- rior. Ernesto Araújo resumió, en algunos
vimiento bolsonarista, defendió una po- eslóganes pronunciados en su discurso in-
lítica exterior que encarnaba los valores augural en Itamaraty, en enero de 2019,
conservadores de la sociedad brasileña. los principales lineamientos de esta diplo-
Sin un programa estratégico, la política macia, al defender la liberación de Brasil
exterior de Jair Bolsonaro se basa, sobre del “alarmismo climático”, del “tercer-
todo, en el intento de emular las ideas y mundismo automático”, de la “destruc-
el comportamiento del expresidente es- ción de la identidad de los pueblos” y de
tadounidense Donald Trump. El alinea- la “transferencia de recursos a países no
miento político-militar con Estados Uni- democráticos y marxistas”.
dos durante la administración Trump, la La adhesión acrítica a la agenda diplo-
aceptación de la injerencia del gobierno mática e ideológica del gobierno de Do-
estadounidense en la crisis venezolana y nald Trump, el abandono de posiciones
la disculpa por los regímenes militares históricas en el campo de los derechos hu-
violadores de los derechos humanos de las manos y el medio ambiente, y el acerca-
décadas de 1960, 1970 y 1980, muestran miento con líderes de extrema derecha en
un enorme distanciamiento de la diplo- Polonia y Hungría también representan
macia del presidente Jair Bolsonaro de los un cambio radical en la internacionaliza-
valores, ideas y acciones que guiaron la ción de Brasil. Los discursos de los prin-
inserción regional de Brasil en las últimas cipales actores diplomáticos y las acciones
décadas. externas del gobierno de Jair Bolsonaro
La política exterior de Jair Bolsonaro demuestran una subordinación a los va-
se aleja del pragmatismo tradicional de lores y acciones que emanaron de la Casa
Itamaraty. En su artículo “Trump y Oc- Blanca durante la administración Trump
Iberoamericana, XXI, 78 (2021), 201-222
cidente”, publicado en 2017 en una co- (2016-2021). Además de la ausencia de
lección de un instituto de investigación una política exterior racional, inteligente
vinculado al Ministerio de Relaciones y autónoma, el gobierno del presidente
Exteriores de Brasil, Ernesto Araújo, pri- Jair Bolsonaro ha ido socavando, uno a
mer canciller de Jair Bolsonaro, nombró a uno, los principales logros del soft power
Donald Trump como el “salvador de Oc- de Brasil en las últimas décadas: la inte-
cidente”, amenazado por una élite inte- gración regional, la sostenibilidad am-
lectualizada, globalizada y cosmopolita. Y biental y la defensa del multilateralismo.
enumeró como las principales amenazas Cada vez más aislado de las principales
para Occidente el terrorismo islámico ra- discusiones internacionales, la anti-diplo-
78-Foro.indd 209 10/11/21 11:4921 0 macia de Jair Bolsonaro condena al país a nacionales (CEBRI) en febrero de 2019,
una total irrelevancia en Sudamérica y en “el gobierno de Bolsonaro puede presu-
el mundo. mir de haber impulsado efectivamente
BANDARRA / CERVI / NATALINO / MALDONADO / DUARTE / PEREIRA
Así, el gobierno de Jair Bolsonaro la demolición radical de la política exte-
abandonó una larga tradición diplomática rior”. Está claro que el presidente Jairo
centrada en el universalismo, el pragma- Bolsonaro desperdició sus primeros años
tismo y la integración regional como pi- en el cargo recolectando controversias
lares de la inserción extranjera brasileña. dentro y fuera del país. Bolsonaro insistió
Los viajes de Bolsonaro durante su gobier- en el camino de la radicalización retórica,
no arrojaron pocos resultados concretos, de la negación climática y del enfrenta-
pero mostraron la voluntad del presiden- miento ideológico, evocando fantasmas
te y su equipo de doblar sus apuestas en (comunismo, socialismo, izquierda, mar-
una agenda internacional que se opone xismo cultural) para sacudir las bases del
al multilateralismo y la democracia. Con bolsonarismo, en detrimento de la agenda
respecto al tema venezolano, por ejemplo, gubernamental en el ámbito económico,
la política exterior brasileña se ha alejado social e internacional.
de las tradicionales líneas de conducta de Brasil abdicó de su autonomía, su iden-
Brasil en el continente. En lugar de ejercer tidad internacional y su liderazgo regional
un liderazgo constructivo y moderador al adherirse acríticamente al trumpismo.
frente al conflicto, Bolsonaro apoyó acríti- La desastrosa gestión de la pandemia Co-
camente las posturas intervencionistas de vid-19, las paralizadas reformas económi-
Donald Trump y debilitó la acción de las cas, el ataque a los pilares de la democracia
instituciones Internacionales en la región. y la ruptura con las tradicionales líneas di-
La ausencia de un programa mínima- plomáticas muestran que el legado del go-
mente racional y consistente de inserción bierno de Bolsonaro será ruin. La caída de
brasileña en el mundo aleja la política la popularidad del presidente y su gobier-
exterior de los principios centrales de la no y la disminución de las expectativas de
diplomacia brasileña: autodeterminación los agentes económicos sobre la recupera-
de los pueblos, no intervención, solución ción de Brasil tras la pandemia muestran
pacífica de controversias, defensa del De- que el futuro no será fácil.
recho Internacional, multilateralismo y Los brasileños necesitan paz, estabili-
universalismo. En las décadas pasadas, la dad y armonía para la construcción or-
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diplomacia brasileña ya ha logrado acer- denada de su desarrollo. En septiembre
car a los vecinos, unir a los rivales y cons- de 2022, Brasil completará un amplio
truir la paz y la integración en América proceso de transformación que se ini-
del Sur. Las lecciones de las tradiciones de ció en 1808, con el traslado de la Corte
Itamaraty deben iluminar las reflexiones y portuguesa a Brasil, y que culminó con
decisiones del presente, evitando aún más la formalización del proceso de indepen-
problemas futuros. dencia política en relación a Portugal, en
Como señaló el embajador brasileño 1822. Las celebraciones de los 200 años
Rubens Ricupero en una conferencia en de cierre simbólico de la nacionalidad nos
el Centro Brasileño de Relaciones Inter- llevan a la necesidad de pensar en un pro-
78-Foro.indd 210 10/11/21 11:49yecto de consenso político para la nación recesión económica y la elección de un 211
en las próximas décadas. político autoritario cuyo gobierno ante-
Brasil debe seguir el ejemplo de nacio- pone los logros civilizadores de la nación,
B R AS IL : L OS R IE S GOS Y E L IMPACT O DEL BOLSON ARISMO MÁS ALLÁ DE LA PAN DEMIA
nes que se superaron a sí mismas de su los brasileños necesitan repensar su futu-
pasado autoritario para construir institu- ro. Brasil no debe aspirar a ser el país del
ciones sólidas y sociedades democráticas, futuro, sino construir su futuro con ac-
prósperas y justas, como Japón, Alema- ciones responsables en el presente.
nia, Portugal, España y Chile. Luego de
una década intercalada con crisis política, Enrique Carlos Natalino
UN DESFILE LÚGUBRE: LA IDEOLOGÍA ARMAMENTISTA
EN EL BRASIL DE BOLSONARO
En Brasil, hay un dicho popular según el estatuto del desarme de 2003 (la ley que
cual el año nuevo solo se inicia después regula el asunto), el cual solo puede ser
del carnaval. La mayoría de las institucio- cambiado por el Congreso Nacional por
nes públicas, incluidos el Congreso Na- medio de otra ley.
cional y las cortes supremas, celebran días ¿Por qué esa obsesión del presidente
festivos. En general, no sucede mucho en con las armas? Este análisis argumenta que
el ámbito político. Este año fue diferente. la actual política armamentista brasileña
Además del número aterrador de muertes se justifica mayoritariamente por razones
por la Covid 19, resultantes de una polí- dogmáticas e ideológicas, además de ser
tica deliberada de diseminación del virus uno de sus pocos pilares de sustentación
por parte de gobierno federal, las atencio- para las elecciones de 2022. La ideología
nes de los brasileños se volvieron a otro aquí es definida como un conjunto de
tema: el de las armas. ideas, creencias y valores que conducen la
En medio del silencio fúnebre antes de actividad política. Ella puede ser basada
la llegada de la segunda ola pandémica, el en la teoría política y estudios empíricos,
presidente Bolsonaro firmó cuatro decre- o en dogma y consenso común. Esta se-
tos presidenciales, los cuales expandieron gunda conceptualización es la que se apli-
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considerablemente las posibilidades de ca al caso brasileño actual.
adquisición y porte de armas de fuegos
por ciudadanos civiles, además de reducir
la capacidad y viabilidad del control de LA SAMBA DE LAS ARMAS
esas armas por parte del ejército y otros
agentes de las fuerzas armadas. Pocas se- La samba es uno de los principales rit-
manas después, partes de eses decretos mos del carnaval. Ella se basa en un
fueron suspendidas por decisión de la mi- ritmo de percusión constante, normal-
nistra de la Corte Suprema, Rosa Weber, mente del pandero, alrededor del cual la
quien las consideró incompatibles con el melodía se construye. En el caso de la
78-Foro.indd 211 10/11/21 11:4921 2 política brasileña de armas, el estatuto Estudos da Religião”), el Instituto Sou
del desarme de 2003 puede ser compa- da Paz, y la ONG Viva Rio–. El movi-
rado a esa percusión. El estatuto es, por miento por el desarme también ganó el
BANDARRA / CERVI / NATALINO / MALDONADO / DUARTE / PEREIRA
un lado, sucesivamente elogiado como apoyo de intelectuales, artistas y cantan-
uno de los más completos del mundo tes de peso, llevando a la movilización
en términos de regulación y control de de sectores importantes de la opinión
armas; por el otro, es criticado por el lo- pública ya a finales de 1990. En 1999,
bby armamentista como proteccionista y el gobierno federal presentó al Congre-
limitante de la capacidad de protección so una propuesta de ley para regular el
individual. acceso y la fiscalización de las armas de
El desarme, así como la regulación y fuego. Cuando el presidente Luiz Iná-
el control de armas y municiones, son cio Lula da Silva inició su gobierno, en
asuntos sensibles en Brasil. Las prime- 2003, más de 76% de los brasileños eran
ras leyes y directrices nacionales sobre favorables al control de las armas; en
la producción, comercio y el uso de ar- 2019, según datos del Instituto IBOPE,
mas de fuego tenían como objetivo in- ese número fue de 73% (para un análisis
centivar y proteger la industria bélica más detallado, mirar Bandeira, Antonio
nacional. Solo fue hasta 1980, todavía Rangel. Armas para que? O uso de armas
durante la dictadura militar, que la ad- de fogo por civis no Brasil e no Mundo,
quisición y el uso de armas por parte de e o que isso tem a ver com segurança pú-
ciudadanos civiles fue regulada (“Por- blica e privada (São Paulo: Leya, 2019).
taria Ministerial”, nº 1261, de 1980). Ese apoyo fue crucial para la decisión
Una regulación más detallada solo fue de proseguir con el proyecto de ley en
establecida después de la redemocrati- el Congreso Nacional. Ese proyecto ha
zación. Como respuesta al aumento de recibido apoyo de múltiples partidos,
los niveles de violencia urbana, el go- pese la resistencia fuerte del frente parla-
bierno de Fernando Henrique Cardoso mentario armamentista, conocido como
(1995-2003) definió medidas para el “Bancada da Bala”, del cual participaba
fortalecimiento y modernización de las el entonces diputado de poca relevancia
políticas de fiscalización con la creación Jair Bolsonaro.
del SINARM, un banco de datos bajo el La ley nº 10.826, también conocida
control de la Policía Federal. Armas de como el estatuto del desarme, fue apro-
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coleccionistas, tiradores y cazadores de- bada por el plenario del Senado Federal
portivos (“CACs”), así como de jueces, en diciembre de 2003. Esa ley determina,
continuarían siendo, sin embargo, fisca- entre otros puntos, una edad mínima y
lizadas por el ejército. criterios para permitir la compra de ar-
Paralelo a eso, especialmente a partir mas, incluyendo capacidad técnica y psi-
de los años 90, surgieron en Brasil gru- cológica; determina la renovación perió-
pos de la sociedad civil presionando por dica del registro de armas; concentra los
la regulación y el control de armas de registros y la aprobación de nuevas com-
fuego como manera de reducir la violen- pras de armas para civiles en el SINARM;
cia urbana –como el ISER (“Instituto de establece control e identificación de mu-
78-Foro.indd 212 10/11/21 11:49niciones; prohíbe a civiles cargar armas de tado en un 65% en relación a los años 213
fuego fuera de los locales donde las armas anteriores.1
son mantenidas; define y caracteriza cri- Esa política armamentista alcanzó su
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men de tráfico de armas. El decreto que cúspide con los decretos del carnaval. El
aprobó el Estatuto definió, además, la Decreto 9845 cambió de cuatro a seis el
realización de un referéndum popular so- número de armas que pueden poseer las
bre el polémico artículo 35, que prohibía personas autorizadas. El Decreto 9846
la libre comercialización de armas de fue- permitió a los francotiradores adquirir
go y municiones en el territorio nacional. hasta 60 armas de fuego, y a los cazadores
En ese referéndum, realizado en 2005, el hasta 30 sin autorización previa del ejérci-
artículo fue rechazado por 63,94% de la to; asimismo, permitió a los CACs trans-
población, contra 36,06%. Desde enton- portar sus armas libremente en caso de
ces, el Congreso Nacional realizó más de “entrenamientos, exhibiciones y competi-
veinte alteraciones en el texto del Estatu- ciones”. El Decreto 9.846 otorga a cual-
to, especialmente para facilitar el acceso a quier psicólogo registrado la posibilidad
las armas. de conceder la prueba de aptitud mental
La samba de las armas adquirió, no necesaria para adquirir una licencia de ar-
obstante, tonos más altos en las eleccio- mas (antes debían estar registrados con la
nes de 2018, cuando el entonces candi- policía federal). El Decreto 9.847 amplió
dato Jair Bolsonaro eligió el armamen- el número de categorías profesionales au-
tismo como uno de los principales temas torizadas a portar armas y comprar mu-
de su campaña. Bolsonaro hizo una cam- niciones. El Decreto 10.030, por último,
paña populista que ofrecía soluciones redujo las categorías de armas controladas
simples para problemas complejos, y que por el ejército.
elogiaba el período dictatorial, cuando Grupos de la sociedad civil llevaran
las armas eran poco controladas. Entre el tema a la suprema corte. Dos meses
otras cosas, afirmó que la solución para después, por decisión de la ministra Rosa
la violencia urbana era armar a la pobla- Weber, trece puntos fueran anulados.
ción. El candidato de la extrema derecha Entre esos, se destacan tanto los puntos
también realizó una fuerte crítica a los que debilitaban el papel del ejército en la
grupos de la sociedad civil, especialmen- fiscalización de la compra de armas por
te a las ONG, y al estatuto del desarme, los CACs, como el aumento de los límites
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el cual asoció a la clase política tradicio- para la compra de municiones por parte
nal, en especial, al Partido de los Traba- de esos grupos, que en Brasil son más de
jadores (PT) de los expresidentes Lula 400 mil personas. Parlamentarios gobier-
y Dilma Rousseff. En el gobierno, Bol- nistas ya prometieron volver con ese tema
sonaro implementó una política fuerte después de la pandemia, y el presidente lo
de liberalización de las armas, con más enfatiza constantemente en sus discursos.
de 30 “actos normativos” muchas veces
contestados por grupos de la sociedad 1
Véase G1. “Política belicista: armamento em
civil. Desde 2019, el número de registro poder de civis ultrapassa 1 milhão”. O Globo,
de armas en manos de civiles ha aumen- 31 de enero de 2021.
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LA COMPETENCIA aparición de nuevos casos de corrupción,
DE LOS ENREDOS: EL PAPEL principalmente la más reciente denuncia
DE LA IDEOLOGÍA de sobrefacturación en la compra de vacu-
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ARMAMENTISTA nas, especialmente la india Covaxin.
EN EL GOBIERNO El pilar económico (neo-)liberal, re-
presentado por el ministro de la Econo-
Bolsonaro fue elegido con un el disfraz mía, Paulo Guedes, también se deteriora
de antipolítico y antisistema. Su narrativa rápidamente debido al fracaso de las re-
política se basó en cuatro pilares princi- formas (neo-)liberales, como la promesa
pales: (1) la lucha contra la corrupción y de privatizaciones y la pérdida de espacio
la incompetencia; (2) el liberalismo eco- de Guedes en el gobierno frente a minis-
nómico; (3) el reaccionarismo social; (4) tros desarrollistas, como Paulo Marinho,
el armamentismo. Los dos primeros le ministro del Desarrollo Regional. La in-
garantizaron el apoyo de las clases medias terferencia del presidente en la elección
y sectores del mercado financiero e indus- del nuevo presidente de Petrobrás, la es-
triales, particularmente movidos por el tatal de petróleo, marcó un punto de in-
sentimiento anti-PT. El tercero atrajo a flexión en la pérdida del apoyo de sectores
sectores emergentes de la sociedad, nor- financieros e industriales al gobierno.
malmente asociados a la izquierda, como Los dos pilares restantes, el reaccio-
los grupos evangélicos. El último punto, narismo social y el armamentismo son
firmó la posición antisistémica del can- aquellos que, de hecho, se relacionan más
didato, poniéndolo en contra los grupos fuertemente con la figura del presidente.
“desarmamentistas” que impulsaron el Esos pilares garantizan el apoyo de entre
Estatuto de 2003, y creando un aura mi- 15 y 25% de la población, dependiendo
litar que prometía resolver el problema de del instituto de estadística. El reacciona-
la violencia urbana. rismo está más claramente relacionado a
Los tres primeros años de su gestión la llamada “ala ideológica” del gobierno,
echaron por tierra los dos primeros pi- representadas por los exministros Ernesto
lares y afectaron considerablemente el Araújo (Relaciones Exteriores), Abraham
apoyo a los dos últimos. La presencia de Weintraub (Educación), Ricardo Salles
Sérgio Moro –él exjuez que condenó el (Medio Ambiente), y la ministra Da-
expresidente Lula y otros políticos por mares Alves (Mujer, Familia y Derechos
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corrupción– en el Ministerio de Justicia Humanos). La cantidad de “exministros”
mantuvo activo el discurso anticorrup- en esa lista poco dice sobre el proceso
ción, incluso ante escándalos como la ra- electoral, donde el reaccionarismo deberá
chadinha, un desvío de recursos públicos ser una de las marcas de la campaña del
que involucró al hijo del presidente. La presidente contra la “izquierda” y los mo-
credibilidad del discurso anti-corrupción vimientos sociales.
fue fuertemente afectada por la salida de El último pilar, el armamentismo, es
Moro del gobierno, por el pacto con par- uno de los pocos que le quedan al gobier-
tidos políticos clientelistas tradicionales no, y también el único donde el discurso
conocidos por el apodo de centrão, y por la del gobierno no ha cambiado. Como es
78-Foro.indd 214 10/11/21 11:49un tema polarizador, el armamentismo base en los resultados del referéndum de 215
tiende a volverse nuevamente un tema re- 2005 sobre la comercialización de armas.
levante en un contexto de degradación de Segundo, la idea que el desarme es per-
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la agenda que eligió Bolsonaro, de los ma- judicial a la industria nacional y a ciertos
los resultados de su gobierno en práctica- grupos armamentistas. Este punto busca
mente todas las áreas, y, principalmente, justificar las iniciativas para aumentar el
del resurgimiento del expresidente Lula número de armas permitidas por persona.
como probable candidato alternativo en Tercero, la cooptación de sectores de las
las elecciones de 2022. policías civiles y militares de bajo rango,
Como se señaló en la introducción, el en los cuales el presidente sostiene apoyo
discurso y la política armamentista de Bol- significante. La posibilidad de cooptación
sonaro se basan en aspectos ideológicos e de éstos está, además, evidenciada en dos
incluso dogmáticos sobre la necesidad de proyectos de ley apoyados por el gobier-
aumentar el número de armas en manos no que buscan reestructurar las policías,
civiles. Esa ideología fue presentada en reducir el control por parte de los gober-
el plan de gobierno sometido a la justi- nadores y crear nuevos niveles jerárquicos
cia electoral (TSE) en 2018 y disponible semejantes a los de las fuerzas armadas.
en el sitio https://divulgacandcontas.tse. Cuarto, el combate a la “izquierda” repre-
jus.br/. La sección “Contra la Izquierda: sentada por los gobiernos anteriores, prin-
números y lógica” de ese plan defiende el cipalmente del PT, que fueron asociados a
armamentismo de manera superficial y la aprobación de regulaciones a la adqui-
sin fuentes, e incluso con datos erróneos, sición y compra de armas, y a movimien-
como la afirmación de que la mayoría de tos sociales y artísticos, los cuales fueron
las casas alemanas tienen armas de fuego cruciales para cambiar la opinión pública
–lo que no es verdad, aunque el país de brasileña sobre las armas. El armamentis-
hecho tenga una alta proporción de armas mo, en ese punto, se vuelve como un re-
de fuego en relación a la población–. Esa curso discursivo para mantener la polari-
ideología de las armas fue más reciente- zación y promover un proyecto de poder
mente resumida por el presidente en una contra competidores electorales.
reunión ministerial del día 22 de abril de
2020, la cual fue hecha pública por deci-
sión de la corte suprema. En esta reunión, CONCLUSIÓN
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Bolsonaro afirmó: “¡Yo quiero a todo el
mundo armado! [Por]que un pueblo ar- Jair Bolsonaro asumió el cargo apoyán-
mado jamás será esclavizado”. dose en un fuerte discurso armamentista,
El pilar armamentista está basado en desarrollado con una base ideológica y
cuatro ideas históricamente definidas, contrario a las medidas de fiscalización y
como se detalló en la sección anterior de control de las armas. Esa ideología se basa
ese artículo. Primero, la noción según la en el discurso según el cual más armas lle-
cual la mayor parte de la población re- varán a mayor seguridad. El último mo-
chaza el Estatuto del Desarme de 2003 y mento de la guerra bolsonarista en favor
quiere armarse. Esa idea es justificada con de las armas ha sido el de los decretos del
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