AMAZÔNIA? rural sem desmatar a - Como desenvolver a economia - Fundo Vale
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Como desenvolver a economia
rural sem desmatar a
AMAZÔNIA?
Paulo Barreto & Daniel Silva da Silva
Com colaboração de Paula Ellinger
Como desenvolver a economia
rural sem desmatar a
AMAZÔNIA?
Paulo Barreto & Daniel Silva da Silva
Com colaboração de Paula Ellinger
Realização: Apoio:
Belém, 2013
Copyright © 2012 by Imazon
Autores
Paulo Barreto
Daniel Silva da Silva
Colaboração
Paula Ellinger
Fotos
Paulo Barreto
Design Editorial e Capa
Luciano Silva e Roger Almeida
www.rl2design.com.br
Revisão de texto
Glaucia Barreto
DADOS INTERNACIONAIS PARA CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP)
DO DEPARTAMENTO NACIONAL DO LIVRO
B273c Barreto, Paulo.
Como desenvolver a economia rural sem desmatar a Amazônia? /. Paulo
Barreto; Daniel Silva da Silva; Colaboração de Paula Ellinger. – Belém, PA:
Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), 2013.
60 p.; il.; 21,5 x 28 cm
ISBN 978-85-86212-49-9
1. DESMATAMENTO 2. POLÍTICAS PÚBLICAS 3. SETOR AGRO-
PECUÁRIO 4. CRESCIMENTO ECONÔMICO 5. ECONOMIA RU-
RAL 6. AMAZÔNIA I. Silva, Daniel Silva da. II. Ellinger, Paula, colab. III.
Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON). IV. Título.
CDD: 333.713709811
Os dados e opiniões expressas neste trabalho são de responsabilidade dos autores e
não refletem necessariamente a opinião dos financiadores deste estudo.
Rua Domingos Marreiros, 2020 • Bairro Fátima
Belém (PA), CEP 66060-160
Tel: (91) 3182-4000 • Fax: (91) 3182-4027
E-mail: imazon@imazon.org.br
Página: www.imazon.org.br
Os autores Paulo Barreto cresceu transitando entre o meio rural e urbano no leste da Amazônia, nas décadas de 1970 e 1980, período em que ob- servou a rápida degradação florestal e o desmatamento da região. En- tre 1985 e 1989 graduou-se em Engenharia Florestal pela Faculdade de Ciências Agrárias do Pará (Fcap) e entre 1995 e 1997 tornou-se Mestre em Ciências Florestais pela Universidade Yale (EUA). Como pesquisador do Imazon desde 1990 publicou mais de 70 trabalhos in- cluindo artigos em revistas científicas, livros, capítulos de livros e re- latórios técnicos. Os temas de suas pesquisas cobriram as técnicas de manejo florestal, as políticas florestais, a aplicação de leis ambientais, a regularização fundiária e as causas do desmatamento. Paulo Barre- to tem participado dos debates de políticas públicas para a Amazônia em várias audiências públicas no Congresso Nacional, em grupos de trabalho com ONGs ambientalistas, com representantes de governos estaduais e federal, procuradores e promotores dos Ministérios Pú- blicos Federais e Estaduais e com o setor privado. Compartilhou co- nhecimento e aprendeu sobre o setor florestal em viagens técnicas e eventos em 15 países. Os resultados de seus trabalhos foram citados mais de 200 vezes pelos vários meios de imprensa. Daniel Silva é bacharel em Economia pela Universidade da Amazônia (Unama), em Belém. Atualmente é pesquisador no Imazon onde con- duz pesquisas sobre o desempenho econômico da pecuária na Ama- zônia. Paula Ellinger é bacharel em Relações Internacionais pela Univer- sidade de Brasília e Mestre em Desenvolvimento Local e Regional pelo Institute of Social Studies, da Holanda. Foi analista ambiental no Imazon e contribuiu com a análise sobre crédito rural. Atualmente é coordenadora de programas na Fundação Avina, atuando nas agendas de Amazônia e Mudanças Climáticas.
Agradecimentos
Ao professor Moacyr Corsi, da Universidade de São Pau-
lo, e Joaquim E. G. Ribeiro, zootecnista e Diretor da Terra Nati-
va Gestão & Negócios Sustentáveis, por prestarem informações
valiosas sobre as melhores práticas pecuárias.
A Mauro Lúcio da Costa, Presidente do Sindicato Rural
de Paragominas (PA), por ter facilitado o acesso a outros produ-
tores que prestaram informações para o trabalho.
A Eugênio Arima, Pesquisador Associado do Imazon e
professor da University of Texas (EUA), que revisou o manus-
crito do trabalho.
E a Fundação ClimateWorks, que faz parte da Climate
Land Use Alliance, e ao Fundo Vale, por financiarem o trabalho.
Sumário
RESUMO EXECUTIVO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 06
INTRODUÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
O DESCOLAMENTO ENTRE A TAXA DE DESMATAMENTO E O
VALOR DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA NA AMAZÔNIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Pecuária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Agricultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
O aumento do crédito rural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
O POTENCIAL PARA AUMENTAR O VALOR DA PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA SEM DESMATAMENTO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
OS DESAFIOS PARA AUMENTAR A PRODUTIVIDADE E REDUZIR O
DESMATAMENTO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
Eliminar barreiras ao investimento em produtividade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
Estabelecer regras ambientais e fundiárias estáveis e eficazes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
Ampliar a pesquisa, extensão e educação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
Instalar infraestrutura adequada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
Controlar o desmatamento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
Combater o desmatamento especulativo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
Melhorar a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31
Combater o uso de terras para ganhos ilícitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32
Focar em municípios campeões do desperdício. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33
APÊNDICE I . ESTIMATIVA DO VALOR DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. . . . . . . . . . . . . . . . . 36
APÊNDICE II. AS TÉCNICAS PARA AUMENTAR A PRODUTIVIDADE DA
PECUÁRIA DE CORTE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38
APÊNDICE III. PASTO COM POTENCIAL PARA INTENSIFICAÇÃO DA PECUÁRIA
NO BIOMA AMAZÔNIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42
APÊNDICE IV. A ÁREA NECESSÁRIA PARA SUPRIR A DEMANDA DE
CARNE BOVINA EM 2022 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46
APÊNDICE V. LISTA DE MUNICÍPIOS COM MAIORES ÁREAS
SUBUTILIZADAS NA PECUÁRIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52
Como desenvolver a economia rural sem desmatar a Amazônia?
Resumo
Executivo
Mensagem principal
É possível combater o desmatamento da Amazônia e promover o crescimento da economia
rural da região. Essa tendencia já vem ocorrendo desde 2007 e pode ser consolidada nos próximos
anos. O fator crítico para aumentar a produção sem desmatar é aumentar a produtividade,
especialmente da pecuária, que é o principal uso das áreas desmatadas. Estimamos que seria
possível suprir o aumento da demanda de carne projetada até 2022 aumentando-se a produtividade
em torno de apenas 24% do pasto com potencial agronômico para a intensificação existente em
2007. Assim, sem desmatar, até 2022 seria possível aumentar o valor da produção agropecuária
em cerca de R$ 4 bilhões – um aumento de 16% do valor da produção agropecuária em 2010.
Para que a produção agropecuária cresça apenas nas áreas já desmatadas o poder público deverá
corrigir falhas de políticas que desencorajam o investimento nessas áreas e outras que estimulam
o desmatamento.
As políticas contra o desmatamento da crescer e se estabilizou, enquanto o desmata-
Amazônia estimulam dois argumentos: o de mento caiu.
que elas ameaçam o desenvolvimento eco- Para ajudar a estabelecer políticas contra o
nômico da região, pois impedem o aumento desmatamento que sejam social e politicamen-
da produção agropecuária; e que é possível te sustentáveis é necessário entender melhor a
reduzir drasticamente o desmatamento e au- relação entre o desmatamento e o crescimento
mentar a produção agropecuária nas áreas já econômico do setor agropecuário. Para tanto,
desmatadas. O debate é confuso, em parte, realizamos várias análises. Primeiro, avaliamos
pelo fato de a relação entre o valor da produ- se a dissociação recente entre o desmatamento e
ção agropecuária e a taxa de desmatamento ter o valor da produção resultou do ganho de pro-
sido contraditória recentemente. Por exem- dutividade ou de outros fatores temporários ou
plo, entre 1999 e 2006, o valor da produção cíclicos como o aumento do preço dos produtos
agropecuária na Amazônia foi correlacionado agrícolas. Depois, avaliamos o potencial para au-
com as taxas de desmatamento. Porém, en- mentar a produção agropecuária sem desmatar e
tre 2007 e 2010, o valor da produção voltou a quais os desafios para trilhar este caminho.
O que estimulou o aumento do valor da produção agropecuária?
Nossa análise revelou que o aumento do decorreu do aumento do abate de vacas, do au-
valor da produção agropecuária entre 2007 e mento de preço do gado e do aumento da pro-
2010 decorreu da combinação de vários fatores, dutividade nos anos anteriores. Por exemplo, a
mas parte do aumento pode ser apenas cíclico. lotação nos pastos aumentou cerca de 50% entre
O aumento do valor da produção da pecuária 1999 e 2004 em função: i) da abertura de novos
6
Como desenvolver a economia rural sem desmatar a Amazônia?
pastos (cerca de 10 milhões de hectares entre guns grãos, especialmente soja, que estimu-
1999 e 2004 para pecuária), que foram natural- lou o aumento da área plantada desta cultura.
mente fertilizados pela queima da floresta; e ii) Apesar do aumento da área plantada de soja e
do investimento no setor, exemplificado pelo milho, a área total plantada com culturas agrí-
crédito rural contratado exclusivamente para a colas manteve-se estável, especialmente pela
pecuária, que somou aproximadamente R$ 14,5 redução do plantio de arroz a partir de 2006.
bilhões entre 1997 e 2009. Outro fator que influenciou o crescimento do
No caso da agricultura, o principal fa- valor da produção agrícola foi o crescimento
tor para o crescimento do valor da produção da produtividade das principais culturas, espe-
entre 2007 e 2008 foi a alta nos preços de al- cialmente do milho.
Qual o potencial de aumentar o valor da produção agropecuária na
área já desmatada?
Apesar dos avanços, a produtividade agro- hectares para atender a demanda projetada até
pecuária ainda está abaixo do potencial, especial- 2022. Neste cenário, a taxa de desmatamento
mente a pecuária, cuja média de produtividade média anual até 2022 (1,27 milhão de hectares)
é de cerca de 80 quilogramas de carne por hec- seria aproximadamente 3,4 vezes maior do que a
tare por ano, e o potencial é de 300 quilogramas meta estabelecida pelo governo federal até 2020
por hectare por ano. Estimamos qual o potencial (380 mil hectares).
para aumentar a produção pecuária nas áreas já O aumento da produção sem desmata-
desmatadas com potencial de intensificação e mento permitiria aumentar o valor da produção
seus efeitos no valor da produção agropecuária e pecuária em R$ 4,16 bilhões até 2022, o equi-
outros indicadores socioeconômicos. Focamos valente a um aumento de 16% do valor total
na pecuária, que ocupava 64,2% da área desma- da produção agropecuária em relação a 2010. A
tada em 2007. produção adicional sem desmatamento empre-
Estimamos que seria viável atender a de- garia aproximadamente 39 mil pessoas.
manda de carne bovina projetada para 2022 por Para aumentar a produtividade dos pastos
meio do aumento de produtividade em aproxi- seria necessário investir até R$ 1 bilhão por ano
madamente 6,7 milhões de hectares já desmata- até 2022. Este nível de investimento seria viável
dos – ou o equivalente a cerca de 24% da área de considerando que seria equivalente a cerca 70%
pastos com potencial agronômico bom e regular do crédito rural anual médio concedido no bio-
existentes em 2007 e fora de Áreas Protegidas no ma Amazônia para a pecuária entre 2005 e 2009.
bioma Amazônia. Por outro lado, se fosse man- A taxa de retorno do investimento seria de cerca
tida a produtividade média atual, seria necessá- de 20%, portanto, plenamente compatível com
rio desmatar aproximadamente 12,7 milhões de as taxas de juros disponíveis para o crédito rural.
7
Como desenvolver a economia rural sem desmatar a Amazônia?
O que barra o aumento de produtividade da pecuária?
Se é técnica e financeiramente possível baixo para sua legalização. Segundo especialis-
aumentar a produção nas áreas já desmatadas, tas, os órgãos que devem combater este crime
por que os desmatamentos continuam e a pro- são despreparados, sem a devida coordenação e
dutividade da pecuária ainda é tão baixa? Vários especialização.
fatores explicam esta contradição. Por outro lado, existem várias barreiras
Parte do desmatamento ainda tem ocorri- para o investimento nas áreas já desmatadas.
do para assegurar a posse de terras públicas para Por exemplo, o gerente de uma agroindústria
especulação. Neste caso, o investimento tende a no leste do Pará reportou que descartou por
ser precário (inclusive com uso de trabalho aná- irregularidade ambiental e fundiária 88 de 100
logo a escravo), o que resulta em enorme estoque imóveis candidatos a receberem investimentos.
de terras mal utilizadas. A especulação persiste A prevalência de irregularidades resulta de polí-
porque o poder público historicamente muda as ticas fundiárias e ambientais instáveis, ineficazes
regras para validar ocupações irregulares de terras e insuficientemente apoiadas.
públicas, inclusive por meio de doação e venda O investimento também é dificultado: i)
abaixo do preço de mercado. Ademais, a arreca- pelos baixos níveis educacionais dos produtores
dação do Imposto sobre a Propriedade Territorial rurais (25% deles na Amazônia eram analfabetos
Rural (ITR), que prevê taxas mais elevadas para e 51% concluíram apenas o ensino fundamen-
imóveis com baixo grau de utilização, é ineficaz. tal, segundo o Censo Agropecuário de 2006); ii)
Por exemplo, em 2002, a arrecadação do ITR no pela insuficiência de assistência técnica (apenas
Brasil foi de apenas 6% do potencial segundo es- 32% das famílias assentadas em projetos de re-
timativa de um técnico da Receita Federal. forma agrária em todo o País receberam assistên-
Há também indícios de que o uso de terras cia técnica em 2011), segundo relatório do MDA
para lavagem de dinheiro e sonegação de impos- (2011); e iii) pela insuficiência e precariedade da
tos estimulam a ocupação e o desmatamento de infraestrutura, por exemplo, até 2012 apenas 40%
terras na região. Estas práticas são especialmen- das estradas da Amazônia estavam em boas con-
te atrativas porque o Imposto de Renda Rural dições de trafegabilidade (Brasil, s.d.).
(IRR) para pessoa física incide sobre apenas 20% Em conjunto, essas falhas resultam em
da renda bruta do imóvel. Assim, criminosos enormes perdas ambientais (biodiversidade,
podem simular negócios rurais com dinheiro de emissões de gases do efeito estufa) e socioeco-
origem ilegal e pagar um imposto relativamente nômicas, além de conflitos violentos.
O que fazer para crescer sem desmatar?
Para aumentar a produção agropecuária . Concluir e consolidar a alocação das terras
sem desmatamento são necessárias soluções públicas da região que continuam sendo
integradas. Além da fiscalização ambiental é ocupadas ilegalmente. Para tanto, é essen-
necessário eliminar os incentivos ao desmata- cial priorizar os direitos constitucionais de
mento e remover as barreiras aos investimentos reconhecimento de Terras Indígenas e de
comprometidos com sustentabilidade. povos quilombolas e usar abordagens que
Para desestimular o desmatamento, desta- conciliam desenvolvimento com conserva-
camos as seguintes recomendações: ção, como a destinação de florestas para usos
8
Como desenvolver a economia rural sem desmatar a Amazônia?
públicos por meio da criação de Unidades de terras com potencial agronômico bom e regu-
Conservação. lar, os quais representavam apenas 10,5% dos
. Eliminar a doação e venda de terras públicas 438 municípios em que estes pastos ocorriam
por preços abaixo do mercado como reco- em 2007. Sem surpresa, encontramos os mu-
mendou em 2002 a Comissão Parlamentar nicípios que continuam com taxas elevadas
de Inquérito sobre grilagem de terras na de desmatamento encabeçando a lista de áre-
Amazônia. Atualmente, a doação e venda as com pasto sujo, como São Felix do Xin-
abaixo do preço do mercado é vigente no gu, Novo Progresso e Altamira. (Ver lista dos
Programa Terra Legal, que visa regularizar municípios no Apêndice V).
posses em 67 milhões de hectares em terras
federais na região, e em programas estaduais Para incentivar os investimentos em pro-
de regularização fundiária. Ademais, é ne- dutividade, destacamos as seguintes recomen-
cessário cobrar efetivamente o ITR para de- dações.
sencorajar especuladores que mantêm vastas
áreas improdutivas. . Estabelecer políticas ambientais e fundiárias
. Combater o uso de imóveis rurais para so- estáveis e eficazes. Para tanto, os governantes
negação de impostos e a lavagem de dinhei- de mais alto nível precisam se comprometer
ro. Uma forma de desestimular a lavagem e coordenar as negociações, alocar recursos e
de dinheiro no meio rural seria o Congres- cobrar a implementação das medidas neces-
so Nacional acabar o diferencial do IRR de sárias. Do contrário, as políticas continuarão
pessoa física, tornando-o similar a outras fragmentadas, precárias e insuficientes.
rendas. Além disso, são necessárias ações . Criar programas duradouros de apoio aos
integradas e especializadas de órgãos fiscali- pequenos produtores para o cumprimen-
zadores (Ministério Público, Receita Fede- to das leis ambientais conforme autoriza o
ral e Secretarias de Fazenda) e do judiciário novo Código Florestal. Este apoio é impor-
contra os criminosos. Um bom exemplo tante porque muitos pequenos produtores
deste tipo de ação ocorreu no Mato Grosso enfrentarão dificuldades para cumprir as re-
do Sul, onde a Vara Especializada de Com- gras, mesmo que elas sejam simplificadas.
bate ao Crime Organizado prendeu pessoas . Aproveitar ao máximo os benefícios das tec-
envolvidas em tráfico de drogas e corrupção nologias de geoprocessamento (imagens de
e confiscou delas 85 fazendas que somaram satélite, mapas de imóveis georreferencia-
368 mil hectares. dos). Por exemplo, o uso dessas tecnologias
. Focar as medidas contra a especulação e ga- poderia eliminar a vistoria de campo que,
nhos ilícitos nos municípios campeões do hoje, é obrigatória antes da concessão das li-
desperdício do uso da terra – ou seja, naqueles cenças ambientais.
com maiores áreas desmatadas subutilizadas. Finalmente, destacamos que o compro-
Esta recomendação segue as melhores práti- metimento do alto escalão dos governos para
cas internacionais e o exemplo de sucesso do eliminar os gargalos da regularização fundiária
combate ao desmatamento recentemente fo- e ambiental poderia desencadear iniciativas pri-
cado em municípios críticos. Especificamen- vadas e públicas para eliminar os outros gargalos
te, recomendamos focar nos 46 municípios ao investimento como a escassez de pessoal qua-
que somavam 50% da área de pastos sujos em lificado e a infraestrutura precária.
9Como desenvolver a economia rural sem desmatar a Amazônia?
Introdução
Alguns políticos e líderes rurais argumen- Entre 1999 e 2006, o valor da produção
tam que as políticas contra o desmatamento na agropecuária no bioma Amazônia foi de fato
Amazônia prejudicam o desenvolvimento econô- correlacionado com as taxas de desmatamento
mico da região (Ver depoimentos em Machado, – ou seja, ou subiram ou caíram juntos. Porém,
2008; Val-André Mutran, 2008 e AC 24 Horas, entre 2007 e 2010, o valor da produção agrope-
2012). Por outro lado, cientistas, ambientalistas, cuária voltou a crescer enquanto a taxa de des-
alguns políticos e líderes rurais argumentam que matamento caiu, conforme detalharemos na
seria possível continuar aumentando a produção seção seguinte. Essa dissociação recente entre o
por meio do aumento da produtividade agrope- desmatamento e o valor da produção resultou
cuária das áreas já desmatadas (Ver depoimentos do ganho de produtividade agropecuária ou de
em Machado, 2008 e Silva et al., 2011). Quem outros fatores temporários como o aumento do
está certo? A análise deste debate tem sido di- preço dos produtos agrícolas? Se a dissociação
ficultada pelo fato de a relação entre o valor da foi temporária, o que é necessário para aumen-
produção agropecuária (o valor do que foi pro- tar a produtividade da agropecuária e crescer a
duzido e vendido) e a taxa de desmatamento ter economia rural sem desmatar? Neste trabalho,
sido contraditória recentemente. buscamos responder estas perguntas, a fim de
10Como desenvolver a economia rural sem desmatar a Amazônia?
ajudar a promover políticas contra o desmata- cos e ambientais. Focamos na pecuária porque
mento que sejam politicamente sustentáveis. sua produtividade média é bem abaixo do po-
Na primeira seção do trabalho apresenta- tencial e porque os pastos têm ocupado a maior
mos os detalhes das tendências de fatores que parte da área desmatada: 64,2% da área em 2007
influenciam o valor da produção agropecuária. segundo Inpe/Embrapa (2011).
Nossa análise demonstrou que o aumento re- Nossa análise revelou um enorme potencial
cente do valor da produção agropecuária resul- para aumentar a produção sem desmatamento.
tou de fatores cíclicos como o aumento do preço Dedicamos a última seção do trabalho para explicar
dos produtos agrícolas, o aumento do abate do quais são os fatores que continuam estimulando o
gado e o aumento da produtividade de algumas desmatamento e que inibem os investimentos no
culturas. Entretanto, apesar dos avanços, o des- aumento de produtividade nas áreas já desmata-
matamento continua e a produtividade média da das. Finalmente, apresentamos recomendações de
pecuária bovina é muito baixa. Por isso, dedica- como lidar com os diversos limitantes avaliados.
mos a segunda seção a uma análise do potencial A metodologia e fontes de informação são
para aumentar o valor da produção agropecuária apresentadas em Apêndices referenciados no
sem desmatar e de seus impactos socioeconômi- texto ou diretamente ao longo do texto.
11Como desenvolver a economia rural sem desmatar a Amazônia?
O descolamento entre a taxa de
desmatamento e o valor da produção
agropecuária na Amazônia
Entre 1999 e 2010 a relação entre o valor da A queda da taxa de desmatamento desde
produção agropecuária e a taxa de desmatamento 2005 foi parcialmente influenciada pela queda dos
apresentou dois períodos bem distintos (Figura preços agropecuários e em parte por políticas mais
1). Entre 1999 e 2006, estas variáveis caminha- eficazes de controle (como o confisco de gado e o
ram na mesma direção (ou seja, foram correla- embargo de áreas desmatadas ilegalmente – Barre-
cionadas positivamente): cresceram juntas entre to et al., 2009; Soares-Filho et al., 2010; Assunção et
1999 e 2004 e caíram juntas entre 2005 e 20061. al., 2012; Barreto & Araújo, 2012). Por exemplo,
Entretanto, a correlação enfraqueceu e mudou Assunção et al. (2012) estimaram que 52% da que-
de direção entre 2007 e 20102. O valor da pro- da do desmatamento entre 2005 e 2009 resultou
dução subiu e se estabilizou enquanto a taxa de das políticas, e o restante, da queda dos preços.
desmatamento continuou a tendência de queda. E o que levou ao aumento do valor da pro-
O que explica esse descolamento recente? dução agropecuária sem o aumento da taxa de
Figura 1. Valor da produção agropecuária e a taxa de desmatamento no bioma Ama-
zônia entre 1999 e 2010. Valor deflacionado pelo IGP-DI com ano base 2010.
ϯϬ ϯϬ
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D/>Ŭŵ Ϯ ĚĞƐŵĂƚĂĚŽƐͬĂŶŽ
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Fonte: Elaborado pelos autores com dados do Inpe (2012), IBGE (s.d. (a)), IEA (s.d.), MDIC (s.d.) e FGV (s.d.).
1
O coeficiente de correlação (r2) entre valor de produção agropecuária e a taxa de desmatamento neste período foi de 0,56. A cor-
relação entre valor da produção agrícola e o desmatamento foi ainda mais forte = 0,83.
2
O coeficiente de correlação (r2) entre o valor total da produção agropecuária neste período foi de -0,43. Entretanto, a contribuição
de cada setor para a correlação foi bem distinta: o coeficiente de correlação entre desmatamento e o valor da produção agrícola foi
nula (0,04), enquanto o valor da produção pecuária ficou em 0,6.
12Como desenvolver a economia rural sem desmatar a Amazônia?
desmatamento? Para responder esta pergunta, rariamente, mas sem um necessário aumento
analisamos os fatores que influenciam o valor da da produtividade.
produção agrícola e da pecuária bovina (Ver fonte Nossa análise revela que entre 2006 e 2010,
de dados e método de estimativas no Apêndice I). a pecuária contribuiu com 64% do aumento do
O valor da produção agrícola é resultado valor total da produção, enquanto a agricultura
da área total cultivada, da quantidade produ- contribuiu com 36%. O crescimento do valor da
zida por cada unidade de área cultivada (pro- produção pecuária ocorreu inicialmente pelo con-
dutividade) e do preço dos produtos agríco- sumo do estoque e, posteriormente, com a recu-
las. No caso da pecuária, o valor das vendas é peração do preço. A abertura de pastos novos e in-
resultado dos mesmos fatores da agricultura, vestimentos em renovação de pastos contribuíram
mas também por decisões sobre a venda do para aumentar a produtividade em anos anteriores.
estoque de gado. Por exemplo, quando o pre- No caso da agricultura, o valor da produção au-
ço da carne está baixo, muitos fazendeiros de- mentou principalmente pela alta nos preços, es-
cidem abater um grande número de vacas para pecialmente da soja, e da produtividade de grãos.
evitar o aumento do rebanho (oferta). Assim, Nas subseções a seguir apresentaremos as evidên-
o valor da produção pecuária aumenta tempo- cias que embasam estes resultados principais.
Pecuária
Entre 2006 e 2010 o valor da produção pe- preços do gado estimulou um aumento do abate
cuária subiu de R$ 9,3 bilhões para R$ 14,2 bilhões de matrizes (Figura 3) que levou a uma redução do
na região (Figura 2) principalmente por fatores rebanho (Figura 4). A escassez de oferta, por sua
cíclicos associados ao preço do gado e por ganho vez, estimulou o aumento de 36% do preço entre
de produtividade em anos anteriores. A queda de 2006 e 2008: de R$ 66,3 para R$ 90,6 a arroba.
Figura 2. Valor da produção pecuária no bioma Amazônia corrigido pelo IGP-DI (ano base
2010). Valor total, por tipo de rebanho abatido (Bois, vacas e novilho) e venda de gado vivo.
ϭϲ
ŝůŚƁĞƐĚĞZΨ
ϭϰ
ϭϮ
ϭϬ
ϴ
ϲ
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ϭϵϵϵ ϮϬϬϬ ϮϬϬϭ ϮϬϬϮ ϮϬϬϯ ϮϬϬϰ ϮϬϬϱ ϮϬϬϲ ϮϬϬϳ ϮϬϬϴ ϮϬϬϵ ϮϬϭϬ
dŽƚĂů ŽŝƐ sĂĐĂƐ EŽǀŝůŚŽ;ĂͿ 'ĂĚŽǀŝǀŽ
Fonte: Elaborado pelo autor com dados do MDIC (s.d.), IBGE (s.d.(a), IEA (s.d.).
13Como desenvolver a economia rural sem desmatar a Amazônia?
Figura 3. Abate de bovinos por tipo de rebanho no bioma Amazônia e preço médio
da arroba de gado vivo no Brasil.
ϯ͕Ϭ ϭϬϬ
ϵϬ
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ϴϬ
DŝůŚƁĞƐĚĞƚŽŶĞůĂĚĂƐ
ϳϬ
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ϭϵϵϵ ϮϬϬϬ ϮϬϬϭ ϮϬϬϮ ϮϬϬϯ ϮϬϬϰ ϮϬϬϱ ϮϬϬϲ ϮϬϬϳ ϮϬϬϴ ϮϬϬϵ ϮϬϭϬ
dŽƚĂůĐŽŵďŽŝǀŝǀŽ ŽŝƐ sĂĐĂƐ EŽǀŝůŚŽ;ĂͿ džƉŽƌƚĂĕĆŽĚĞŐĂĚŽǀŝǀŽ ZΨͬĂƌƌŽďĂ
Fonte: Abates IBGE (2012). Preço do gado: Elaborado pelos autores com dados do IEA (s.d.)
e FGV (s.d). Valores foram deflacionado pelo IGP-DI (ano base 2010).
Figura 4. Rebanho bovino (milhões de cabeças) no bioma Amazônia entre 1999 e
2010.
ϱϴ
ϱϲ ϱϱ ϱϲ
ϱϯ ϱϰ
ϱϮ
ϰϲ
ϰϭ
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ϯϯ
ϯϬ
ϭϵϵϵ ϮϬϬϬ ϮϬϬϭ ϮϬϬϮ ϮϬϬϯ ϮϬϬϰ ϮϬϬϱ ϮϬϬϲ ϮϬϬϳ ϮϬϬϴ ϮϬϬϵ ϮϬϭϬ
Fonte: Estimado com dados do IBGE (s.d(b)).
A contribuição do ganho de produtivi- 2010, época de maior crescimento do valor da
dade para o aumento do valor da produção da produção do setor (Figura 5). Entretanto, a lo-
pecuária é complexa. A produtividade, indicada tação média dos pastos havia aumentado cerca
pela lotação média dos pastos na região (bovi- de 50% entre 1999 e 2004. Isto é, neste período,
nos/hectare), caiu e se estabilizou entre 2006 e o rebanho cresceu mais do que o aumento da
14Como desenvolver a economia rural sem desmatar a Amazônia?
área desmatada e gerou uma oferta adicional que Além de formarem novos pastos, parte dos
permitiu aumentar mais fortemente o valor da produtores tem investido na reforma de pastos
produção a partir de 2005. antigos e no confinamento e semiconfinamen-
O aumento da lotação dos pastos entre 1999 to. O uso de confinamento e semiconfinamento
e 2004 provavelmente ocorreu pela combinação tem sido crescente, mas apenas 1,2% do reba-
de vários fatores. O aumento expressivo das áreas nho da região tem sido engordado com estes
desmatadas permitiu a formação de pastos novos métodos, conforme dados da FNP (2010)3.
que são fertilizados pela queima da floresta. Estes A manutenção e reforma tem sido pratica-
pastos novos sãos mais férteis do que pastos an- da por muitos produtores. Segundo Inpe/Em-
tigos que não são fertilizados (Hecht et al., 1988), brapa (2011), em 2007, 75% dos 44,6 milhões
resultando em maior produtividade. de hectares de pastos estavam limpos. Entretan-
Assumindo que 75% da área desmatada to, o fato de cerca de 10 milhões de hectares ou
entre 1999 e 2004 foi alocada para pastos, seriam 25% dos pastos em 2007 estarem sujos (Inpe/
em torno de 9,6 milhões de hectares de pas- Embrapa/, 2011) mostra que uma enorme área
tos novos neste período. Esta área equivaleria a tem sido subutilizada. Como resultado, a pro-
aproximadamente 24% dos pastos existentes em dutividade média recente da região, em torno de
2007 segundo a Inpe/Embrapa (2011). Portanto, 80 quilogramas por hectare por ano, ainda está
a fertilidade natural desses pastos novos poderia muito abaixo do potencial com a adoção de me-
explicar uma grande parte do aumento de lota- lhores práticas: 240 a 720 quilogramas por hec-
ção (50% entre 1999 e 200). tare por ano (Ver detalhes no Apêndice II).
Figura 5. Lotação média de pastos (bovinos/hectare) na Amazônia Legal e nos três
Estados com maiores rebanhos (Mato Grosso, Pará e Rondônia).
ϯ͕ϬϬ
Ϯ͕ϱϬ
Ϯ͕ϬϬ
ŽǀŝŶŽƐͬŚĞĐƚĂƌĞ
ϭ͕ϱϬ
ϭ͕ϬϬ
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DĂƚŽ'ƌŽƐƐŽ WĂƌĄ ZŽŶĚƀŶŝĂ ŵĂnjƀŶŝĂ>ĞŐĂů
Fonte: Elaborado pelos autores com dados do IBGE (s.d. (b)) e Inpe (2012). A média foi pon-
derada considerando a proporção do rebanho e a lotação dos nove Estados da região.
3
Encontramos dados sobre confinamento e semiconfinamento apenas para Tocantins e Mato Grosso. Isso pode ser explicado pelo
fato de que tais sistemas demandam o uso de grãos para suplementação alimentar e, portanto, são viáveis apenas em regiões próxi-
mas a polos de agricultura.
15Como desenvolver a economia rural sem desmatar a Amazônia?
Agricultura
Segundo o IBGE (2012), no período ana- gura 7, a variação do valor da produção da soja
lisado poucos produtos agrícolas foram respon- foi a principal influência na variação do valor
sáveis por grande parte do valor produzido e da produção total entre 1999 e 2010. O prin-
da área cultivada: soja, milho, arroz, mandioca cipal fator para a retomada de crescimento do
e culturas permanentes somaram 92% do valor valor da produção agrícola após 2006 foi a alta
da produção e 66% da área plantada em 2010 nos preços da soja (Figura 8), que estimulou o
(Apêndice I). A soja foi isoladamente o produto aumento da área plantada desta cultura (Figura
mais importante, com 44% do valor da produ- 9). Apesar do aumento da área de soja e milho,
ção e 34% da área plantada. a área total plantada manteve-se estável, espe-
As variações nos preços e na produtivi- cialmente pela redução do plantio de arroz a
dade das culturas de soja e milho foram os fa- partir de 2006 (Figura 9). Outro fator que in-
tores que mais contribuíram para o aumento fluenciou o crescimento do valor da produção
do valor da produção agrícola, enquanto a área agrícola foi o crescimento da produtividade
agrícola permaneceu relativamente estável en- das principais culturas, especialmente milho
tre 2006 e 2010 (Figura 6). Como mostra a fi- (Figura 10).
Figura 6. Área plantada das lavouras de cultura temporária na Amazônia e taxa de
desmatamento anual de 1999 a 2010.
ϳ ϯϬ
ĞƐŵĂƚĂŵĞŶƚŽĂŶƵĂů;DŝůŚĂƌĞƐ ĚĞĂǀŽƵƌĂƚĞŵƉŽƌĄƌŝĂ >ĂǀŽƵƌĂƉĞƌŵĂŶĞŶƚĞ dĂdžĂƐĚĞĚĞƐŵĂƚĂŵĞŶƚŽ
Fonte: Inpe (2012) e IBGE (s.d.(a)).
16Como desenvolver a economia rural sem desmatar a Amazônia?
Figura 7. Valor total da produção agrícola e das principais culturas agrícolas no bio-
ma Amazônia, corrigido pelo IGP-DI (ano base 2010).
ϭϰ
ŝůŚƁĞƐĚĞZΨ
ϭϮ
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sdWĂŐƌşĐŽůĂ ^ŽũĂ DĂŶĚŝŽĐĂ ƵůƚƵƌĂƉĞƌŵĂŶĞŶƚĞ DŝůŚŽ ƌƌŽnj ůŐŽĚĆŽ
Fonte: Valores da produção: IBGE (s.d.(a)). Valores do IGP-DI usado pelos autores: FGV (s.d).
Figura 8. Valor médio das principais culturas agrícolas na Amazônia, corrigido pelo
IGP-DI (ano base 2010).
ϭ͕ϬϬ
Ϭ͕ϵϬ
Ϭ͕ϴϬ
Ϭ͕ϳϬ
Ϭ͕ϲϬ
ZΨͬComo desenvolver a economia rural sem desmatar a Amazônia?
Figura 9. Área plantada de principais culturas no bioma Amazônia entre 1999 e
2010.
ϳ
DŝůŚƁĞƐĚĞŚĞĐƚĂƌĞƐ
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dŽƚĂů ^ŽũĂ DŝůŚŽ DĂŶĚŝŽĐĂ ƌƌŽnj ƵůƚƵƌĂƐƉĞƌŵĂŶĞŶƚĞƐ
KƵƚƌĂƐƵůƚƵƌĂƐdĞŵƉŽƌĄƌŝĂƐ &ĞŝũĆŽ ůŐŽĚĆŽ
Fonte: IBGE (s.d.(a)).
Figura 10. Índice de produtividade das principais culturas na Amazônia e a média
das outras culturas temporárias. Base 100 em 1999.
ϭϴϬ
ϭϲϬ
ϭϰϬ
1ŶĚŝĐĞĚĞƉƌŽĚƵƟǀŝĚĂĚĞ
ϭϮϬ
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KƵƚƌĂƐĐƵůƚƵƌĂƐƚĞŵƉŽƌĄƌŝĂƐ ƌƌŽnj DĂŶĚŝŽĐĂ DŝůŚŽ ^ŽũĂ
Fonte: Elaborado pelos autores com dados do IBGE (s.d.(a)).
18Como desenvolver a economia rural sem desmatar a Amazônia?
O aumento do crédito rural O total financiado no período avaliado
variou tanto por fatores de política de oferta de
Parte da expansão do aumento da área cul- crédito quanto do mercado e do clima, que esti-
tivada e da produtividade tem sido decorrente mularam a tomada do crédito. A partir de 2004,
da disponibilidade de crédito. Entre 1997 e 2009 o crédito contratado foi fortemente correlaciona-
foram contratados cerca de R$ 78 bilhões em do com o preço da soja e menos com o preço do
crédito rural na Amazônia Legal, dos quais cerca gado4 (Figura 11). Ademais, duas decisões políti-
de 38 bilhões no bioma Amazônia. Neste perí- cas influenciaram a tomada de crédito. Primeiro,
odo, o valor contratado anualmente aumentou o governo aumentou o limite do valor de crédito
especialmente a partir de 2000 (Figura 11). que poderia ser contratado (Figura 14) para ajudar
A bovinocultura isoladamente recebeu a os produtores a lidarem com as dívidas decorren-
maior parcela do financiamento (36% do total) tes da queda de preços a partir de 2005 e, depois,
seguida por soja e outros grãos (24%) e máqui- para lidar com a crise financeira de 2008. Segun-
nas, equipamentos e infraestrutura (19%), que do, o governo reduziu a taxa de juros controlada
podem ter sido usados tanto para a agricultura do crédito rural de 8,75 para 6,75% ao ano a partir
quanto para a pecuária (Figuras 12 e 13). da safra 2007/2008 (Brasil, 2007).
Figura 11. A variação do total de crédito contratado e dos preços do boi gordo (R$/
arroba) e soja (R$/60 kg), corrigidos pelo IGP-DI (ano base 2010).
ZΨϵϬ͕Ϭ ϰ͕ϱ
ZΨϴϬ͕Ϭ ϰ͕Ϭ
ZΨϳϬ͕Ϭ ϯ͕ϱ
ŝůŚƁĞƐĚĞZΨĞŵĐƌĠĚŝƚŽ
WƌĞĐĕŽĚĞďŽŝĞƐŽũĂ
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ZΨϰϬ͕Ϭ Ϯ͕Ϭ
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ZΨϭϬ͕Ϭ Ϭ͕ϱ
ZΨϬ͕Ϭ Ϭ͕Ϭ
ϭϵϵϳ ϭϵϵϴ ϭϵϵϵ ϮϬϬϬ ϮϬϬϭ ϮϬϬϮ ϮϬϬϯ ϮϬϬϰ ϮϬϬϱ ϮϬϬϲ ϮϬϬϳ ϮϬϬϴ ϮϬϬϵ
WƌĞĕŽĚĂƐŽũĂ WƌĞĕŽĚŽďŽŝŐŽƌĚŽ ƌĠĚŝƚŽ
Fonte: Preços de gado e soja: IEA (s.d.)/SP. Crédito: dados do Banco Central5. Correção dos
valores (ano base 2010): IGP-DI/FGV (s.d.).
4
O coeficiente de correlação (r2) entre preço de soja e gado e o volume de crédito foi respectivamente de 0,61 e 0,20 entre 2004 e 2009.
5
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará compilou os dados de crédito rural para a Amazônia como preparação de uma ação
civil pública contra bancos acusados de conceder crédito rural para áreas desmatadas ilegalmente. Os dados compilados pelo MPF
permitiram avaliar para qual atividade os créditos foram concedidos. Um resumo dos dados está disponível em: http://bit.ly/ysarAe.
19Como desenvolver a economia rural sem desmatar a Amazônia?
Figura 12. Distribuição do tipo de empreendimento financiado (% e bilhões de R$)
pelo crédito rural no bioma Amazônia entre 1997 e 2009.
ŽǀŝŶŽĐƵůƚƵƌĂ ϯϴ͕ϳй ϭϯ͕ϲϬ
^ŽũĂĞŽƵƚƌŽƐŐƌĆŽƐ ϮϬ͕ϲй ϳ͕Ϯϯ
DĄƋƵŝŶĂƐͲĞƋƵŝƉĂŵĞŶƚŽƐ
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ŝŶĨƌĂĞƐƚƌƵƚƵƌĂ
KƵƚƌŽƐ ϵ͕ϲй ϯ͕ϯϴ
KƵƚƌĂƐĐƵůƚƵƌĂƐĂŐƌşĐŽůĂƐ ϱ͕ϭй ϭ͕ϳϵ
ŐƌŝĐƵůƚƵƌĂƉĞƌŵĂŶĞŶƚĞ ϰ͕ϳй ϭ͕ϲϲ
^ŝůǀŝĐƵůƚƵƌĂĞŵĂŶĞũŽŇŽƌĞƐƚĂů Ϭ͕ϴй Ϭ͕Ϯϴ
Fonte: Cálculo dos autores com dados do Banco Central. Valores corrigidos pelo IGP-DI
(ano base 2010).
Figura 13. Crédito rural concedido anualmente, por tipo de empreendimento, no
bioma Amazônia entre 1997 e 2009.
ϭ͕ϲϬ
ŝůŚƁĞƐĚĞZΨ
ϭ͕ϰϬ
ϭ͕ϮϬ
ϭ͕ϬϬ
Ϭ͕ϴϬ
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Ϭ͕ϰϬ
Ϭ͕ϮϬ
Ϭ͕ϬϬ
ϭϵϵϳ ϭϵϵϴ ϭϵϵϵ ϮϬϬϬ ϮϬϬϭ ϮϬϬϮ ϮϬϬϯ ϮϬϬϰ ϮϬϬϱ ϮϬϬϲ ϮϬϬϳ ϮϬϬϴ ϮϬϬϵ
ŽǀŝŶŽĐƵůƚƵƌĂ ^ŽũĂĞŽƵƚƌŽƐŐƌĆŽƐ DĄƋƵŝŶĂƐͲĞƋƵŝƉĂŵĞŶƚŽƐͲŝŶĨƌĂĞƐƚƌƵƚƵƌĂ
KƵƚƌŽƐ KƵƚƌĂƐĐƵůƚƵƌĂƐĂŐƌşĐŽůĂƐ ŐƌŝĐƵůƚƵƌĂƉĞƌŵĂŶĞŶƚĞ ^ŝůǀŝĐƵůƚƵƌĂĞŵĂŶĞũŽŇŽƌĞƐƚĂů
20Como desenvolver a economia rural sem desmatar a Amazônia?
Figura 14. Limites de financiamento por contrato, por tipo de cultura na Amazônia,
nos Planos Safra de 1995 a 2010.
ϳϬϬ
ϲϬϬ
ϱϬϬ
DŝůŚĂƌĞƐĚĞZΨ
ϰϬϬ
ϯϬϬ
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Ϭ
ϭϵϵϲ ϭϵϵϳ ϭϵϵϴ ϭϵϵϵ ϮϬϬϬ ϮϬϬϭ ϮϬϬϮ ϮϬϬϯ ϮϬϬϰ ϮϬϬϱ ϮϬϬϲ ϮϬϬϳ ϮϬϬϴ ϮϬϬϵ ϮϬϭϬ
ŶŽĚĂƐĂĨƌĂ ĂŐƌşĐŽůĂ
^ŽũĂ WĞĐƵĄƌŝĂůĞŝƚĞŝƌĂ WĞĐƵĄƌŝĂďŽǀŝŶĂŽƵďƵďĂůŝŶĂ
Fonte: Plano Agrícola e Pecuário - http://www.agricultura.gov.br/plano-agricola.
21Como desenvolver a economia rural sem desmatar a Amazônia?
O potencial para aumentar o valor
da produção agropecuária sem
desmatamento
Na seção anterior mostramos que ganhos 28 milhões de hectares teriam um bom poten-
de produtividade e fatores cíclicos como aumen- cial para aumentar a produtividade e estavam fora
to de preço contribuíram para aumentar o valor de Áreas Protegidas, onde a criação de grandes
da produção agropecuária. Entretanto, o desma- animais é proibida (Ver método da estimativa no
tamento ainda continuou mesmo com a existên- Apêndice III). O restante eram áreas considera-
cia de enormes áreas subutilizadas. Portanto, há das pelo IBGE com potencial agronômico restri-
enorme espaço para aumentar o valor da produ- to e desfavorável, que inclui fatores como risco
ção agropecuária por meio do aumento da produ- de inundação, pouca profundidade do solo e re-
tividade das áreas já desmatadas. Para fortalecer o levo montanhoso e escarpado. Além disso, exclu-
combate ao desmatamento, dedicamos o restante ímos as regiões com índice de pluviosidade acima
do trabalho a estimativa deste potencial e a análise de 2.800 milímetros ao ano. Chomitz & Thomas
de barreiras ao seu aproveitamento. (2001) encontraram que a lotação dos pastos
Nesta seção, avaliamos o potencial de au- nessas áreas era baixa, provavelmente por serem
mentar a produtividade nas áreas desmatadas para mais propícias ao desenvolvimento de doenças e
pecuária, seus efeitos no valor da produção agro- pragas e pela rápida perda de nutrientes do solo.
pecuária e a necessidade de investimentos. Foca- Segundo os especialistas que consulta-
mos na pecuária porque sua produtividade média mos, a adoção de melhores práticas de pecuá-
é bem abaixo do potencial e pelo fato de os pastos ria inicialmente permitiria uma produção de
estarem ocupando a maior parte da área desmata- 300 quilogramas de carne por hectare por ano
da: 64% em 2007 segundo o Inpe/Embrapa (2011). (Apêndice II). Este valor seria conservador dian-
Para estimar o potencial de aumento da te do potencial mais elevado de 740 quilogramas
produção pecuária sem desmatar consideramos por hectare por ano (Homma et al., 2006). En-
as áreas com potencial existentes em 2007 e a pro- tretanto, os especialistas consideram que é ne-
dutividade potencial com a adoção de melhores cessário começar com um nível de tecnologia e
práticas. Usamos esta data de corte considerando investimento moderados que sejam compatíveis
que: i) este é o ano mais recente para o qual existe com a capacidade de adaptação dos produtores.
um mapa da cobertura vegetal nas áreas desmata- Com base neste pressuposto, estimamos que a
das desenvolvido pelo projeto TerraClass (Inpe/ produção poderia chegar a 8,3 milhões de to-
Embrapa, 2011); e ii) o uso em áreas desmatadas neladas nos 28 milhões de hectares de pastos
ilegalmente após 2008 pode ser limitado por res- existentes em 2007 com melhor potencial agro-
trições do novo Código Florestal. nômico. Isso equivaleria a cerca de três vezes a
Estimamos que da área total de pasto em produção em 2010 (2,7 milhões de toneladas).
2007 (40,4 milhões de hectares) apenas cerca de Assim, a produção adicional poderia ser de
22Como desenvolver a economia rural sem desmatar a Amazônia?
aproximadamente 5,6 milhões de toneladas por adicional (Detalhes no Apêndice IV). Esta área
ano ou o equivalente a cerca de R$ 30 bilhões seria equivalente a apenas 24% dos pastos com
adicionais por ano considerando o preço médio melhor potencial existentes em 2007.
do boi gordo em 2010. Entretanto, na prática, Os investimentos para melhorar a produ-
seria improvável aumentar tanto a produtivida- tividade variariam de acordo com as condições
de imediatamente por causa de vários limitantes dos pastos. Para aumentar o aproveitamento do
(Ver na próxima seção). Além disso, seria desne- capim nos pastos limpos seria necessário investir
cessário aumentar tanto a produção rapidamen- em infraestrutura para o manejo rotacionado do
te devido aos limites de demanda. pasto (cercas, distribuição de água) e treinamento
Para estimar o potencial de aumento de pessoal. No caso dos pastos sujos, seria neces-
da produção de carne plausível nos próximos sário investir adicionalmente na reforma de pas-
anos, consideramos a demanda projetada pelo to. O investimento neste caso ficaria em torno
Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil de R$ 1.575 por hectare (Detalhes no Apêndice
(Mapa). Com base nas projeções do Mapa (Bra- II) considerando a reforma e a infraestrutura.
sil, 2012a), estimamos que o consumo de car- Assim, para suprir toda a demanda projetada até
ne bovina brasileira (incluindo as exportações) 2022, assumindo que todo o investimento fosse
aumentaria aproximadamente 28% até 2022 em em pastos sujos, seria necessário investir apro-
relação a 20106. Isso significaria que até 2022 ximadamente R$ 10,4 bilhões (R$ 1.575/hectare
seria necessário produzir na Amazônia aproxi- x 6,7 milhões de hectares) em 10 anos, ou cerca
madamente 770 mil toneladas adicionais ao que de R$ 1,04 bilhão por ano até 2022. Este valor
foi produzido em 2010, assumindo que a região equivale a cerca de 70% da média anual de cré-
continuaria a produzir a mesma proporção em dito rural concedido para a pecuária entre 2005 e
relação ao restante do País. O valor desta pro- 2009 (Figura 13). Assim, nossa estimativa indica
dução adicional chegaria a R$ 4,16 bilhões por que os recursos para crédito não seriam limitan-
ano em 2022, considerando o preço médio do tes para a adoção das melhores práticas. A taxa
gado em 2010, e seria equivalente a um aumen- de retorno do investimento no pasto sujo seria
to de 16% do valor da produção agropecuária de cerca de 20% (Apêndice II), portanto, plena-
em 2010 na Amazônia. mente compatível com as taxas de juros disponí-
Para atender a demanda adicional sem veis para o crédito rural (máximo de 8,5%).
desmatamento seria necessário investir nas me- Os Estados amazônicos mais aptos a au-
lhores práticas para aumentar a produtividade. mentarem a produção sem desmatamento se-
Qual a área necessária de pastos com as melho- riam Mato Grosso, Pará e Rondônia, onde es-
res práticas e qual o volume de investimentos tavam 85% dos pastos em solos de potencial
necessários? Estimamos que com a adoção de regular e bom, excluindo as áreas com pluviosi-
melhores práticas em 6,6 milhões de hectares dade acima de 2.800 milímetros e fora de Áreas
já desmatados seria possível atender a demanda Protegidas7 (Figuras 15 e 16).
6
Segundo o Mapa (Brasil, 2012a), o aumento projetado entre 2011/2012 e 2022 seria de 25,9%. Para estimar o aumento em relação
a 2010, adicionamos a taxa de crescimento anual de 2,1%, que foi a média do período projetado. Assim, a taxa de aumento seria de
28% entre 2010 e 2022.
7
A única exceção para incluir áreas de pastos dentro de Áreas Protegidas foram Áreas de Proteção Ambiental (APA).
2324
Figura 15. Potencial agronômico de terras com pasto no bioma Amazônia.
Como desenvolver a economia rural sem desmatar a Amazônia?Como desenvolver a economia rural sem desmatar a Amazônia?
Figura 16. Distribuição da área de pastos (% e milhares de hectares) com potencial
agronômico bom e regular em 2007 no bioma Amazônia, fora de Áreas Protegidas.
W ϯϲ͕ϴй Ϯ͘ϰϲϱ
Dd Ϯϵ͕ϭй ϭ͘ϵϱϬ
ZK ϭϱ͕ϯй ϭ͘ϬϮϱ
D ϳ͕ϴй ϱϮϱ
D ϰ͕ϯй Ϯϵϭ
dK ϯ͕ϯй ϮϮϰ
ϭ͕ϵй ϭϯϬ
ZZ ϭ͕Ϯй ϳϴ
W Ϭ͕ϯй ϭϴ
Por outro lado, se a demanda adicional matar e formar novos pastos, o investimento
fosse atendida por meio do desmatamento de ficaria em torno de R$ 2,5 a R$ 5,1 bilhões até
novas áreas mantendo a produtividade média 2022, sem considerar o custo de obtenção de
atual seria necessário desmatar cerca de 12,7 licença ambiental. Sem licença, os produtores
milhões de hectares até 2022. Isso equivaleria estariam sujeitos ao risco de multas e embar-
a um desmatamento anual de 1,27 milhões de gos e confisco do gado. Como os bancos não
hectares por ano até 2022, ou aproximadamen- emprestam recursos para o desmatamento, os
te 3,4 vezes a meta de desmatamento estipulada próprios produtores teriam que desembolsar
pelo governo brasileiro até 2020 (Ver Barreto & este recurso.
Araújo, 2012 sobre a meta). Esta contribuição Se há enorme potencial para aumentar a
para o desmatamento afetaria ainda mais negati- produção sem desmatar, porque o desmatamen-
vamente a reputação da pecuária. to continua e a produtividade média continua
O cenário de aumento da produção por tão abaixo do potencial? Dedicaremos a última
meio de novos desmatamentos também im- seção deste trabalho para analisar esta questão e
plicaria em custos. Considerando um custo de para explicar como incentivar a adoção das me-
cerca de R$ 200 a R$ 400 por hectare para des- lhores práticas.
25Como desenvolver a economia rural sem desmatar a Amazônia?
Os desafios para aumentar
a produtividade e reduzir
o desmatamento
A produtividade média da pecuária é bai- Para estabelecer políticas que reduzam o desma-
xa e o desmatamento continua porque existem tamento e estimulem o melhor aproveitamento
inibidores ao investimento e ineficiências do das terras desmatadas na Amazônia é necessário
combate ao desmatamento ilegal e excessivo. entender esses fatores e como tratá-los.
Eliminar barreiras ao investimento em produtividade
Estabelecer regras ambientais e os procedimentos para cumpri-los são burocrá-
fundiárias estáveis e eficazes ticos, ineficazes e os órgãos governamentais são
Dois casos recentes no Pará ilustram como insuficientemente equipados para responder às
as condições institucionais inibem investimen- demandas dos detentores dos imóveis. Por ou-
tos rurais. O gerente de uma empresa produtora tro lado, a ineficiência da fiscalização e da apli-
de dendê8 tem tentado investir em parceria com cação de penas permite que operações ilegais
pequenos produtores no leste do Estado, mas prosperem (apropriação de terra e exploração de
exige a regularidade ambiental e fundiária dos madeira, desmatamento etc.).
imóveis. Por falta de regularidade nestes quesi- À medida que os problemas se acumulam
tos a empresa deixou de investir em 88 de 100 surgem crises como taxa recorde de desmata-
imóveis candidatos ao investimento. Em outu- mento e disputa violenta pela terra. Para ameni-
bro de 2012, várias instituições apresentaram zar determinada crise, os governos tentam tomar
tecnologias para aumentar a produtividade da medidas de controle mais drásticas, mas sem re-
pecuária em um evento em São Félix do Xin- solver os gargalos ao cumprimento das regras.
gu, no sul do Estado. Em resposta, um fazen- A continuidade do problema leva os governos
deiro desanimado declarou “não vou investir em a tentarem regularizar as situações irregulares
casa alugada”,9 para se referir ao fato de que não de forma pontual, geralmente influenciados por
possui o título da terra que ocupa. pressões do setor rural, que tem acumulado po-
A prevalência da irregularidade ambiental der econômico e político. Grupos da sociedade
e fundiária dos imóveis tem resultado de ciclos civil e especialistas criticam tais tentativas, e o
viciosos similares. De um lado, os custos finan- impasse, muitas vezes, resulta em postergação
ceiros e de transação para cumprir as regras ten- de decisões (Ver análise em Araújo & Barreto,
dem a ser altos porque as regras são complexas, 2012). Outras vezes, soluções precárias e par-
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Comunicação pessoal de Marcello Brito, da empresa Agropalma, em Julho de 2012.
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O uso da analogia pelo produtor é impreciso, pois os posseiros usam a terra pública sem pagar qualquer royalty ou aluguel. Porém,
a analogia é válida pelo fato de que a terra pertence à outrem.
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