CAMINHOS DA CULTURA NO BRASIL 2013 2014
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CAMINHOS
DA CULTURA
NO BRASIL
2013
2014
1
Fotos
Capa: Bruna Prado
Sistema Nacional de Cultura 06
Plano Nacional de Cultura 07
Vale-Cultura 08
Cultura Viva 10
Economia Criativa 12
2 3
O Ministério da Cultura (MinC) Destaca-se que a participação
contribui este ano com as dos cidadãos nas decisões
discussões de políticas públicas governamentais é, hoje, um dos
em fóruns internacionais pilares da política cultural do
apresentando o Sistema Estado brasileiro e se expressa,
Nacional de Cultura, o Plano dentre outras iniciativas, pela
Nacional de Cultura, o Vale- criação do Conselho Nacional
Cultura, a criação da Secretaria de Política Cultural, que entrou
de Economia Criativa e o em funcionamento em 2008, e
programa Cultura Viva. por Conferências Nacionais de
Cultura. Realizadas entre 2005
Todas essas ações têm por e 2010, essas Conferências
diretrizes a inclusão social, foram precedidas por encontros
a democratização, e a nos municípios e estados. No
participação da sociedade final de 2013 vai acontecer
brasileira. Complementam a a 3ª Conferência Nacional
estratégia do governo federal de Cultura, já dentro de um
por um Brasil sem pobreza ambiente de discussões mais
e que constrói cidadania avançado e amadurecido.
valorizando a cultura e
promovendo o acesso à fruição O Brasil trabalha cultura como
e aos meios de produção dos fim; também como meio de
bens e serviços culturais. desenvolvimento humano.
4 5
Fotos
Índio: Luciana Avellar
Jongo da serrinha: Caru Ribeiro
Exp. Impressionistas: Guilherme Gonçalvez
Sistema Nacional de Cultura Plano Nacional de Cultura
O Sistema Nacional de Cultura tem o Ministério da Cultura (MinC) por órgão gestor e O Plano Nacional de Cultura brasileiro é um conjunto de diretrizes, ações e metas que devem
coordenador, em âmbito nacional. Com o MinC, entes federados (estados e municípios) orientar o poder público na formulação de políticas culturais articuladas entre a sociedade
firmam adesão ao sistema que estrutura, articula e organiza a gestão cultural, norteado civil e os governos municipais, estaduais e federal. O Plano em vigor tem 53 metas a serem
por princípios de economicidade, eficiência, eficácia, eqüidade e efetividade na aplicação atingidas até 2020 e é resultado de intensa participação social por meio de seminários,
dos recursos públicos. conferências, fóruns setoriais, consultas virtuais e instâncias de participação como Câmaras,
Colegiados e Conselhos.
O Sistema assegura a transparência e o controle social do setor cultural, a partir
da implementação de conselhos de cultura, fundos de cultura e outras formas de Entre os seus desafios estão democratizar o acesso a equipamentos culturais, espetáculos
participação nas políticas públicas de produtores culturais e da comunidade em geral. e livros; intensificar a formação de gestores, artistas e técnicos; reconhecer e promover a
Estabelece novo paradigma de gestão. diversidade cultural; reduzir a informalidade do setor; ampliar o desenvolvimento de atividades
de arte e cultura nas escolas; valorizar a produção artística; aumentar e qualificar o consumo
cultural pela população; dinamizar o potencial econômico das atividades culturais; e aumentar
Saiba mais. Acesse http://blogs.cultura.gov.br/snc/ os recursos financeiros para o fomento da Cultura.
Saiba mais. Acesse http://www.cultura.gov.br/site/2012/06/27/plano-nacional-de-cultura-38/
6 7
Fotos
Banco de Imagens
Vale-Cultura
Vale-Cultura é o mais amplo programa governamental de apoio ao acesso da população
brasileira à cultura. Prioritariamente, trabalhadores da iniciativa privada com carteira
assinada, que ganham de um a cinco salários mínimos poderão receber R$ 50 por mês
para adquirir produtos ou ter acesso a serviços culturais.
A previsão, este ano, é que o Vale-Cultura beneficie 1 milhão de trabalhadores e injete
R$ 300 milhões na economia do setor. A política do Vale-Cultura foi desenvolvida dentro do
Ministério da Cultura (MinC) e atende uma das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC).
Todos ganham com o Vale-Cultura: trabalhadores terão acesso aos produtos e serviços
culturais, formação intelectual e melhoria da qualidade de vida; empregadores, incentivo
fiscal para adesão ao sistema e satisfação e qualificação dos empregados.
Saiba mais. Acesse http://www.cultura.gov.br/site/2013/03/11/linha-do-tempo/
8 9
Foto
Folia de reis: Caru Ribeiro
Cultura Viva
O programa Cultura Viva foi criado e regulamentado entre 2004 e 2005 para estimular Objetivos do programa:
e fortalecer no Brasil o protagonismo cultural da sociedade. Isto é feito por meio da • Reconhecer iniciativas e
valorização das iniciativas de grupos e comunidades e pela ampliação do acesso aos meios entidades culturais já existentes;
de produção, circulação e fruição de bens e serviços. • Fortalecer processos sociais e
econômicos da cultura;
A realização se dá com apoio financeiro e institucional do Ministério da Cultura (MinC), • Ampliar a produção, fruição e
associado aos governos dos estados e municípios. A adesão é voluntária, realizada a partir difusão culturais;
de chamamento público, em editais lançados pelo MinC, governos estaduais ou prefeituras. • Promover a autonomia da
produção e circulação cultural;
Iniciativas culturais – já existentes – tornaram-se Pontos de Cultura. Não há um modelo de • Promover intercâmbios
instalações ou programação. O que caracteriza os Pontos de Cultura é a transversalidade e estéticos e interculturais;
a gestão compartilhada entre poder público e sociedade civil. Existe uma comissão nacional • Ampliar o número de espaços
com representantes eleitos pelos mais de 3 mil Pontos de Cultura espalhados no país. para atividades culturais nas
comunidades;
Da interseção da cultura com outros temas, como educação, direitos humanos, meio • Estimular e fortalecer redes
ambiente, comunicação, patrimônio, saúde, entre outros, formaram-se redes temáticas. estéticas e sociais;
Entre elas a Rede de Pontos de Cultura Indígena, que prevê a instalação de, no mínimo, um • Qualificar agentes de cultura
Ponto de Cultura em cada uma das 685 terras indígenas do país, e a Rede Saúde e Cultura, como elementos estruturantes de
que articula experiências para a promoção da qualidade de vida. uma política de base comunitária
do Sistema Nacional de Cultura.
Saiba mais. Acesse http://www.cultura.gov.br/culturaviva/cultura-viva/
10 11
Foto
Mãos do artesão: Beto Garavello
Economia Criativa
O Ministério da Cultura (MinC) criativas brasileiras faz parte da Economia Criativa o Observatório
atua por meio da Secretaria da estratégia de dar visibilidade Brasileiro da Economia Criativa
Economia Criativa na formulação, a suas ações de sucesso e (OBEC). Esta é a instância
implementação e monitoramento propiciar a interação e troca de responsável pela produção e
de políticas públicas para o experiências entre as cidades difusão de pesquisas, dados e
desenvolvimento local e regional criativas brasileiras, de forma informações sobre a economia
do Brasil, priorizando apoio a compartilhar inovações e criativa brasileira, bem como pelo
e fomento aos profissionais soluções de desenvolvimento estímulo ao debate. A Secretaria
e aos micro e pequenos sustentável e includente. e o Instituto Brasileiro de
empreendimentos criativos. Geografia e Estatística (IBGE)
Apoio também trabalham juntos
A Economia Criativa é o Outra ação de destaque é o na composição da Conta
resultado de dinâmicas apoio a empreendedores e Satélite da Cultura, ferramenta
culturais, sociais e econômicas profissionais criativos. Estão para identificar e mensurar a
construídas a partir do ciclo de em implantação no país, contribuição do setor para a
criação, produção, distribuição/ os Criativas Birôs, centros formação do Produto Interno
circulação/difusão e consumo/ para oferecer consultoria e Bruto (PIB) brasileiro.
fruição de bens e serviços assessoria nas áreas de gestão
oriundos dos setores criativos, de projetos e empreendimentos, Saiba mais. Acesse http://www.
caracterizados pela prevalência assessoria jurídica, formação e cultura.gov.br/economiacriativa/
de sua dimensão simbólica. informações relativas ao campo
cultural e criativo.
Reconhecimento
A concessão de um selo de Observação / Resultados
reconhecimento às cidades Foi instituído pela Secretaria da
12 13
PATHWAYS OF CULtURE IN BRAZIL This year, the Ministry of Culture
(MinC) contributes with public
policy discussions in international
It is important to stress that
citizens’ participation in
governmental decisions is,
forums by presenting the nowadays, one of Brazil’s
Sistema Nacional de Cultura cultural policy pillars and
(National System of Culture), is expressed, among other
Sistema Nacional de Cultura 16 the Plano Nacional de Cultura initiatives, by the creation of the
National System of Culture (National Plan of Culture), the Conselho Nacional de Política
“Vale Cultura”, the creation of Cultural (National Council of
the Secretaria de Economia Cultural Policies), which came
Plano Nacional de Cultura 17 Criativa (Secretariat for Creative into operation in 2008, and
National Plan of Culture Economy) and the “Cultura Viva” the National Conferences of
2013 program. Culture. Held between 2005 and
2008, such conferences were
Vale-Cultura 18
2014 Vale-Cultura
All these actions have as
guidelines social inclusion,
preceded by local governments
meetings. At the end of 2013,
democratization and participation the 3ª Conferência Nacional de
of Brazilian society. Cultura (3rd National Conference
Cultura Viva 20 of Culture) will take place within
Cultura Viva They complement the strategy a deeper and full-fledged field of
of the Federal Government for discussions.
a country with no poverty and
Economia Criativa 22 that builds up citizenship while Brazil works on culture as an
Creative Economy enhances culture and promotes end; as well as a means of
access to cultural goods and human development.
services means of production.
14 15
Photographs
Indian: Avellar, Luciana
“Jongo da serrinha”: Ribeiro, Caru
“Exp. Impressionistas”: Gonçalvez, Guilherme
Sistema Nacional de Cultura Plano Nacional de Cultura
The Sistema Nacional de Cultura (National System of Culture) has the Ministry of Culture The Brazilian Plano Nacional de Cultura (National Plan of Culture) is a set of guidelines, actions
(MinC) as its managing and coordinating organ, at national level. Alongside with MinC, and goals which must direct the government in formulating cultural public policies articulated
local governments adhere to the system that sets the framework, articulates and organizes between civil society and local and federal governments. The ongoing Plano has 53 goals to be
cultural management, guided by the principles of economy, efficiency, efficacy and achieved until 2020 and it is the outcome of intense social participation, through the development
effectiveness in the application of public resources. of seminars, conferences, sectorial forums, virtual consultations and participation forums, such as
chambers, collegiate bodies and councils.
The Sistema ensures transparency and social control of the cultural sector, starting from
the implementation of culture councils, culture funds and other forms of participation in Among their challenges are the democratization of access to cultural equipments, shows and
public policies of cultural producers and the community in general. It establishes a new books; strengthening professional education of managers, artists and technicians; acknowledging
management paradigm. and promoting cultural diversity; lessening the occurance of informal work in the sector; widening
the development of artistic and cultural activities at schools; recognizing artistic production;
increasing and qualifying population’s cultural consumption; boosting the economic potential of
cultural activities; and rising financial resources for the promotion of culture.
More information. Visit http://blogs.cultura.gov.br/snc/
More information. Visit http://www.cultura.gov.br/site/2012/06/27/plano-nacional-de-cultura-38/
16 17
Photographs
Images Database
Vale-Cultura
Vale-Cultura is the broadest governmental program in support of the Brazilian population’s
access to culture. Primarily, private sector workers who hold registered employment and
earn from one to five minimum wages will be entitled to receive R$ 50 a month to purchase
cultural products or to access cultural services.
The prospect for 2013 is that Vale-Cultura will benefit 1 million workers and inject R$ 300
million in the sector’s economy. Vale-Cultura’s policy was developed within the Ministry of
Culture (MinC) and meets one of the goals of the Plano Nacional de Cultura - PNC (National
Plan for Culture).
Everyone benefits from Vale-Cultura: workers will have access to cultural products and
services; intellectual education and improvement of life quality; employers, tax incentives
for joining the system and employees’ satisfaction and qualification.
More information. Visit http://www.cultura.gov.br/site/2013/03/11/linha-do-tempo/
18 19Photograph
“Folia de reis”: Ribeiro, Caru
Cultura Viva
Cultura Viva program was created and regulated between 2004 and 2005 in order to foster Program goals:
and strengthen, in Brazil, the cultural protagonism of society. This is carried out through the • Acknowledge existing cultural
development of means to promote groups and communities’ initiatives and increase the initiatives and entities;
access to means of production, circulation and fruition of goods and services. • Boost social and economic
processes of culture;
The program is accomplished with financial and institutional support from the Ministry of • Broaden cultural production,
Culture (MinC), associated with local governments. Adhesion is voluntary and held on the fruition and diffusion;
basis of public calls, through announcements released by MinC or local governments. • Promote the autonomy
of cultural production and
Existing cultural initiatives became Pontos de Cultura (Culture Points). There is no model circulation;;
installation or programme. What features the Pontos de Cultura is its transversal-driven • Promote aesthetic and
performance and the shared stewardship between the government and civil society. There intercultural interchanges;
is a national commission comprised of representatives elected by over 3.000 Pontos de • Increase the number of
Cultura spread around the country. facilities for cultural activities in
communities;
Deriving from the intersection between culture and other themes, such as education, human • Stimulate and strengthen
rights, environment, communication, heritage, health, among others, thematic networks were aesthetic and social networks;
formed. Among those are the Rede de Pontos de Cultura Indígena (Indigenous Network of • Qualify cultural agents
Pontos de Cultura), which foresees the installation of at least one Ponto de Cultura in each as structural elements of a
one of the 685 indigenous lands in the country, and the Rede Saúde e Cultura (Health and community-driven policy of the
Culture Network), which articulates experiences targeted at the promotion of life quality. Sistema Nacional de Cultura
(National System of Culture).
More information. Visit http://www.cultura.gov.br/culturaviva/cultura-viva/
20 21Photograph
Craftsman’s hands: Garavello, Beto
Economia Criativa
The Ministry of Culture (MinC) creative cities is part of the (Brazilian Observatory of Creative
operates, through its Secretaria strategy to provide visibility to Economy) was implemented
da Economia Criativa (Secretariat their successful actions and by the Secretariat of Creative
of Creative Economy), in the promote the interaction and Economy. It is the instance
formulation, implementation and exchange of experiences among in charge of production and
monitoring of public policies Brazilian creative cities, so as to diffusion of research, data and
aimed at Brazil’s local and share innovations and solutions information on Brazilian creative
regional development, while it of sustainable and inclusive economy, in addition to being
focuses on providing support and development. responsible for encouraging
foster to professionals and micro debate. The Instituto Brasileiro
and small creative enterprises. Support de Geografia e Estatística
Another action that should to - IBGE (Secretariat and the
Creative Economy is the be highlighted is the support Brazilian Institute of Geography
outcome of cultural, social and to creative entrepreneurs and and Statistics) also worked
economic dynamics built out of professionals. The “Criativas together on the framing of
the cycle of creation, production, Birôs”, which are now under the Conta Satélite da Cultura
distribution/circulation/diffusion implementation in the country, are (Satellite Account of Culture), a
and consumption/fruition of goods consultancy and advisory centers tool created in order to identify
and services derived from the focused on the areas of project and measure the sector’s
creative sectors, characterized by and business management, legal contributions in making up the
the predominance of its symbolic advice, education and information Brazilian Gross Domestic Product
dimension. regarding cultural and creative (GDP).
fields.
Acknowledgement Observation / Outcomes More information. Visit
Granting a seal of The Observatório Brasileiro http://www.cultura.gov.br/
acknowledgement to Brazilian da Economia Criativa - OBEC economiacriativa/
22 23LOS CAMINOS DE LA CULTURA EN BRASIL El Ministerio de Cultura (MinC)
contribuye ese año con los
Destacase que la participación
de los ciudadanos en las
debates sobre políticas públicas decisiones gubernamentales
en foros internacionales hoy en día es uno de los pilares
presentando el Sistema Nacional de la política cultural del Estado
de Cultura, el Plano Nacional brasileño y se expresa, de
Sistema Nacional de Cultura 26 de Cultura (Plan Nacional de entre otras iniciativas, por la
Sistema Nacional de Cultura Cultura), el "Vale-Cultura", la creación del Conselho Nacional
creación de la Secretaria da de Política Cultural (Consejo
Economia Criativa (Secretaría de Nacional de Política Cultural),
Plano Nacional de Cultura 27 Economía Creativa) y el programa que entró en vigor en 2008, y
Plan Nacional de la Cultura "Cultura Viva". por Conferencias Nacionales
2013 de Cultura. Realizadas entre
Todas estas acciones tienen 2005 y 2010, estas conferencias
Vale-Cultura 28
2014 Vale-Cultura
como directrices la inclusión
social, la democratización y la
fueron precedidas por reuniones
en los municipios y estados. A
participación de la sociedad finales de 2013 se realizará la 3ª
brasileña. Complementan la Conferência Nacional de Cultura
Cultura Viva 30 estrategia del gobierno federal (3ª Conferencia Nacional de
Cultura Viva por un Brasil sin pobreza y que Cultura), ahora en un ambiente
construye ciudadanía valorizando de discusiones más avanzadas y
la cultura y promocionando maduras.
Economia Criativa 32 el acceso a la fruición y a los
Economía Creativa medios de producción de bienes Brasil trabaja la cultura como un
y servicios culturales. fin; también como un medio para
el desarrollo humano.
24 25Fotos
Índio: Luciana Avellar
Jongo da serrinha: Caru Ribeiro
Exp. Impressionistas: Guilherme Gonçalvez
Sistema Nacional de Cultura Plano Nacional de Cultura
El Sistema Nacional de Cultura tiene el Ministerio de Cultura (MinC) como órgano gestor El Plano Nacional de Cultura (Plan Nacional de la Cultura) brasileño es un conjunto de lineamientos,
y coordinador, a nivel nacional. Con el MinC, los gobiernos locales firman la adhesión al acciones y metas que deben guiar el poder público en la formulación de las políticas culturales ar-
sistema, el cual estructura, articula y organiza la gestión cultural, guiada por los principios de ticuladas entre la sociedad civil y los gobiernos locales, estatales y federal. El Plano cuenta con 53
economicidad, eficiencia, eficacia, equidad y efectividad en el uso de los recursos públicos. metas que deben ser alcanzadas hasta el año 2020 y es el resultado de intensa participación social
por medio de seminarios, conferencias, foros sectoriales, consultas virtuales e instancias de partici-
El Sistema garantiza la transparencia y el control social del sector cultural, a partir de la pación como cámaras, colegiados y consejos.
implementación de consejos de cultura, fondos de cultura y otras formas de participación
en las políticas públicas de productores culturales y de la comunidad en general. Establece Entre sus desafíos están democratizar el acceso a los equipamientos culturales, espectáculos y
nuevo paradigma de gestión. libros; intensificar la formación de gestores, artistas y técnicos; reconocer y promover la diversidad
cultural; reducir la informalidad del sector; ampliar el desarrollo de las actividades artísticas y cultura-
les en las escuelas; valorizar la producción artística; aumentar y cualificar el consumo cultural por la
población; dinamizar el potencial económico de las actividades culturales; y aumentar los recursos
Más información. Acceda www.http://blogs.cultura.gov.br/snc/ financieros para el fomento de la cultura.
Más información. Acceda http://www.cultura.gov.br/site/2012/06/27/plano-nacional-de-cultura-38/
26 27Fotos
Banco de imágenes
Vale-Cultura
El Vale-Cultura es el más amplio programa gubernamental para apoyo al acceso de la
población brasileña a la cultura. Prioritariamente, los trabajadores del sector privado con
registro de trabajo, que ganan de uno a cinco salarios mínimos pueden recibir R$ 50,00 por
mes para comprar productos o tener acceso a servicios culturales.
La previsión para este año es que el Vale-Cultura pueda beneficiar 1 millón de trabajadores
e inyectar R$ 300 millones en la economía del sector. La política del Vale-Cultura ha sido
desarrollada en el Ministerio de Cultura (MinC) en cumplimiento a una de las metas del
Plano Nacional de Cultura - PNC (Plan Nacional de Cultura).
Todos ganan con el Vale-Cultura: los trabajadores tendrán acceso a los bienes y servicios
culturales, formación intelectual y mejora de la calidad de vida; los empleadores, incentivos
fiscales para la incorporación al sistema y satisfacción y calificación de los empleados.
Más información. Acceda http://www.cultura.gov.br/site/2013/03/11/linha-do-tempo/
28 29Foto
Folia de reis: Caru Ribeiro
Cultura Viva
El programa Cultura Viva ha sido creado y reglamentado entre 2004 y 2005 para estimular y Objetivos del programa:
fortalecer en Brasil el protagonismo cultural de la sociedad. Esto es hecho por medio de la • Reconocer las iniciativas y
valoración de las iniciativas de grupos y comunidades y por la ampliación del acceso a los entidades culturales existentes;
medios de producción, circulación y disfrute de bienes y servicios. • Fortalecer los procesos
sociales y económicos de la
Es realizado con el apoyo financiero e institucional del Ministerio de Cultura (MinC), asociado cultura;
con los gobiernos locales. La adhesión es voluntaria, realizada a partir de llamamiento • Aumentar la producción,
público, en convocatorias lanzadas por el MinC y los gobiernos locales. fruición y difusión cultural;
• Promover la autonomía de la
Iniciativas culturales – ya existentes - se convirtieron en Pontos de Cultura (Puntos de producción y circulación cultural;
Cultura). No existe un modelo para instalaciones o programación. Lo que caracteriza los • Promover intercambios
Pontos de Cultura es la transversalidad y la gestión compartida entre el poder público y la estéticos e interculturales;
sociedad civil. Existe una comisión nacional con representantes electos por los más de 3 mil • Ampliar el número de espacios
Pontos de Cultura de todo el país. para actividades culturales en las
comunidades;
De la intersección de la cultura con otros temas, como educación, derechos humanos, • Estimular y fortalecer redes
medio ambiente, comunicación, patrimonio, salud, entre otros, han sido formadas redes estéticas y sociales;
temáticas. Entre ellas, la Rede de Pontos de Cultura Indígena (Red de Puntos de Cultura • Calificar los agentes de cultura
Indígena), que prevé la instalación de al menos un Ponto de Cultura en cada una de las 685 como elemento estructurante de
tierras indígenas del país, y la Rede Saúde e Cultura (Red de Salud y Cultura), que articula una política de base comunitaria
experiencias para la promoción de la calidad de vida. del Sistema Nacional de Cultura.
Más información. Acceda http://www.cultura.gov.br/culturaviva/cultura-viva/
30 31Foto
Manos Artesanas: Beto Garavello
Economia Criativa
El Ministerio de Cultura (MinC) creativas brasileñas es parte Economia Criativa - OBEC
actúa por medio de la Secretaria de una estrategia para dar (Observatorio Brasileño de
da Economia Criativa (Secretaría visibilidad a sus acciones exitosas la Economía Creativa). Esta
de Economía Creativa) en la y fomentar la interacción y el es la instancia responsable
formulación, implementación y intercambio de experiencias por la producción y difusión
monitoreo de políticas públicas entre las ciudades creativas de investigaciones, datos e
para el desarrollo local y regional brasileñas, de forma a compartir informaciones sobre la economía
de Brasil, priorizando el apoyo innovaciones y soluciones de creativa brasileña, así como el
y el fomento a los profesionales desarrollo sostenible y inclusivo. estimulo al debate. La Secretaría
y a los micro y pequeños y el Instituto Brasileiro de
emprendimientos creativos. Apoyo Geografia e Estatística - IBGE
Otra acción de destaque es (Instituto Brasileño de Geografía
La economía creativa es el apoyo a emprendedores y y Estadística) también trabajan
el resultado de dinámicas profesionales creativos. Está en juntos en la composición de
culturales, sociales y económicas fase de implementación en el país la Conta Satélite da Cultura
construidas a partir del ciclo los "Criativas Birôs", centros para (Cuenta Satélite de la Cultura),
de creación, producción, ofrecer servicios de consultoría y una herramienta para identificar
distribución / circulación asesoría en las áreas de gestión y mensurar la contribución del
/ difusión y el consumo / de proyectos y emprendimientos, sector para la formación del
fruición de bienes y servicios consultoría jurídica, formación Producto Interno Bruto (PIB)
de los sectores creativos, e información relativas a los brasileño.
caracterizados por el predominio campos cultural y creativo.
de su dimensión simbólica. Más información. Acceda
Observación / Resultados http://www.cultura.gov.br/
Reconocimiento Ha sido instituido por la economiacriativa/
La concesión de un sello de Secretaría de Economía Creativa
reconocimiento a las ciudades el Observatório Brasileiro da
32 33CHEMINS DE LA CULTURE AU BRÉSIL Le Ministère de la Culture
(MinC) contribue cette année Il convient de souligner que la
aux discussions de politiques participation des citoyens aux
publiques dans des forums décisions gouvernamentales
internationaux en présentant est, aujourd’hui, l’un des
le Sistema Nacional de Cultura piliers de la politique culturelle
Sistema Nacional de Cultura 36 (Système Nationale de Culture), de l’État brésilien et celle-ci
Système National de Culture le Plano Nacional de Cultura s’exprime, parmis d’autres
(Plan National de Culture), initiatives, par la création du
la "Vale Cultura", la création Conselho Nacional de Política
Plano Nacional de Cultura 37 du Secretaria de Economia Cultural (Conseil National de
Plan National de Culture Criativa (Secrétariat d’Économie Politique Culturelle), qui a été
2013 Créative) et le programme mise en service en 2008, et par
"Cultura Viva". des Conférences Nationales de
Vale-Cultura 38
2014 Vale-Cultura Toutes ces actions ont pour
Culture. Réalisées entre 2005 et
2010, ces Conférences ont été
objectif l’inclusion sociale, précédées par des rencontres
la démocratisation et la dans les communes et dans
Cultura Viva 40 participation de la société les États. Fin 2013 aura-t-il
Cultura Viva brésilienne. Complémentent- lieu la 3ª Conferência Nacional
t-elles la stratégie du de Cultura (3ème Conférence
gouvernement fédéral Nationale de Culture), déjà
Economia Criativa 42 d’envisager un Brésil sans dedans une ambiance de
Économie Créative pauvrété et qui construit la discussions plus avancée et
citoyenneté en valorisant la arrivée à maturité.
culture et en promouvant
l’accès à la jouissance et aux Le Brésil travaille culture comme
moyens de production des but; aussi comme moyen de
biens et des services culturels. dévéloppement humain.
34 35Photos
Indien: Luciana Avellar
Jongo da serrinha: Caru Ribeiro
Expo. Impressionistes: Guilherme Gonçalvez
Sistema Nacional de Cultura Plano Nacional de Cultura
Le Sistema Nacional de Cultura (Système National de Culture) a le Ministère de Culture (MinC) Le Plano Nacional de Cultura (Plan National de Culture) brésilien est un ensemble de directives,
comme organisme de gestion et coordenation, en niveau national. A côté du MinC, des actions et objectifs qui doivent orienter le public à la formulation de politiques culturelles articulées
entités fédérées (des États et des communes) signent adhésion au système qui structure, entre la société civil et les gouvernements communeaux, d’États et fédéral. Le Plano en vigueur a 53
articule et organise la gestion culturelle, fondé sur les principes d’economicité, efficience, objectifs à être atteints jusqu’à 2020, et il est résultat d’une intense participation sociale par milieu de
efficace, equité et effectivité à l’application des ressources publiques. seminaires, conférences, forums sectoriels, recherches virtuelles et instences de participation comme
Chambres (des Députés), collèges et conseils.
Le Sistema rassure la transparence et le contrôle social du secteur cultural, à partir de
l’implémentation de conseils de culture, fonds de culture et d’autres formes de participation Parmis les défis posés au Plan figurent: la democratization du accès aux équipements culturels,
aux politiques publiques de producteurs culturels et de la communauté en général. Établi-t-il spectacles et livres; l’intensification de la formation de gestionnaires, artistes et technicien; la
un nouveau paradigme de gestion. reconnaissance et la promotion de la diversité culturelle; la reduction de l’informalité du secteur;
l’ampliation du dévéloppement d’activités d’art et cultures dans les écoles; la valorisation de la
Pour savoir plus, accédez http://blogs.cultura.gov.br/snc/ production artistique; l’augmentation e la qualification de la consommation culturelle par la population;
la dinamisation du potentiel économique des activités culturelles; l’acroissement des ressources
financières pour le soutien de la culture.
Pour savoir plus, accédez http://www.cultura.gov.br/site/2012/06/27/plano-nacional-de-cultura-38/
36 37Photos
Banque d’Image
Vale-Cultura
Vale-Cultura est le plus vaste programme gouvernamental d’appui à l’accès de la
population brésilienne à la culture. En priorité, des travailleurs d’initiative privée, possedeurs
d’un document attestant leur condition légale de travail, et qui gagnent de un à cinq
salaires minimum, pourront recevoir 50 reais par mois à fin d’acquérir des produits ou
d’avoir accès aux services culturels.
La prévision, cette année, est que la Vale-Cultura beneficie 1 million de travailleurs et injecte
3 millions dans l’économie du secteur. La politique de la Vale-Cultura a été dévélopée dans
le Ministère de la Culture (MinC) et répond à l’un des objectifs du Plano Nacional de Cultura
- PNC (Plan National de Culture).
Tout le monde gagne avec la Vale-Cultura: des travailleus auront accès aux produits et
services culturels, formation intelectuelle et améliorement de la qualité de vie; des employeurs,
incentive fiscal pour adhésion au système et satisfation et qualification des employés.
Pour savoir plus, accédez http://www.cultura.gov.br/site/2013/03/11/linha-do-tempo/
38 39Photo
Folia de reis: Caru Ribeiro
Cultura Viva
Le programme Cultura Viva a été crée et réglementé, entre 2004 et 2005, pour stimuler Objectifs du programme:
et renforcer au Brésil le protagonisme culturel de la société. Cela se fait par milieu de la • Reconnaître des initiatives et
valorisation des initiatives de groupes et communautés, et par l’ampliation du accès aux entités culturelles déjà existentes;
moyens de production, circulation et jouissance de biens et services. • Renforcer des procès sociaux
et economiques de la culture;
La réalisation se donne à travers l’appui financier et institutional du Ministère de la Culture • Élargir la production, la
(MinC), associé aux gouvernements des États et communes. L’adhésion est volontaire, jouissance e les diffusions
realisée à partir d’appel public, dans des avis lancés par le MinC, gouvernements d’État culturelles;
ou mairies. • Promouvoir l’autonomie de
la production et circulation
Des initiatives culturelles - déjà existantes – sont devenues Pontos de Cultura (Points de culturelle;
Culture). Il n’y a pas un modèle d’instalations ou programmation. Ce qui caractérise les • Promouvoir des échanges
Pontos de Cultura c’est la transversalité et la gestion partagée entre pouvoir public et société esthétiques et interculturels;
civil. Il y a une comission nationale avec des représentants élus par plus de 3 mil Pontos de • Accroître le nombre d’espaces
Cultura semés dans le pays. pour des activités culturelles
dans les communautés;
À partir de l’intersection de la culture aux autres thèmes, comme l’education, les droits • Stimuler et renforcer des
humains, l’environement, la communication, le patrimoine, la santé, parmi d’autres, se sont réseaux esthétiques et sociales;
formés des réseaux thématiques. Parmis eux figure le Rede de Pontos de Cultura Indígena • Offrir des qualifications aux
(Réseau de Points de Culture Indigène),qui prévoit l’instalation de, au minimum, un Ponto de agents de culture à fin de leur
Cultura dans chacune des 685 terres indigènes du pays, et le Rede Saúde e Cultura (Réseau rendre éléments structurants
Santé et Culture), qui articule des expériences pour la promotion de la qualité de vie. d’une politique de base
communautaire du Sistema
Pour savoir plus, accédez http://www.cultura.gov.br/culturaviva/cultura-viva/ Nacional de Cultura (Système
National de Culture).
40 41Photo
Mains de l’artisan: Beto Garavello
Economia Criativa
Le Ministère de la Culture (MinC) stratégie de donner visibilité da Economia Criativa - OBEC
agit en fonction du Secretaria da à leurs actions de succès et (l’Observatoire Brésilien de
Economia Criativa (Secrétariat favoriser l’intéraction et les l’Économie Créative). Ceci est
de l’Économie Créative) dans la échanges d’expérience parmis l’organisme responsable pour
formulation, implementation et les villes créatives brésiliennes, la production et diffusion de
surveillance de politiques publiques de façon qu’elles puissent recherches, donnés et informations
pour le dévéloppemenr local partager innovation et solutions de sur l’économie créative brésilienne,
et régional du Brésil, en ayant dévéloppement durable et incluant. ainsi comme pour le stimule au
priorité l’appui et le support aux débat. Le Instituto Brasileiro de
professionels et aux micros et Appui Geografia e Estatística - IBGE
petites entreprises créatives. Une autre action de relief c’est (Secrétariat et l’Institut Brésilien de
l’appui à entrepreneurs et Geographie et Statistique) travaille
L’Économie créative est le résultat professionnels créatifs. Sont-ils aussi ensemble à la composition
de dynamiques culturelles, sociales en cours d’implementation dans du Conta Satélite da Cultura
et économiques construites à partir le pays les "Criativas Birôs", des (Compte Satellite de la Culture), un
du cycle de création, production, centres qui offrent des services outil qui sert à identifier et mésurer
distribution/circulation/diffusion de conseil et assistance dans les la contribution du secteur à la
et consommation/juoissance de domaines de gestion de projets formation du Produit Intérieur Brut
biens et services provenants des et entrepreneuriats, assitence (PIB) brésilien.
secteurs créatifs, caractérisés par juridique, formation et informations
la prédominance de leur dimension concernantes au domaine culturel Pour savoir plus, accédez
symbolique. et créatif. http://www.cultura.gov.br/
economiacriativa/
Reconnaissance Observation / Résultats
La concession d’un sceau de A-t-il été institué, par le
reconnaisance aux villes créatives Secrétariat de l’Èconomie
brésiliennes fait partie d’une Créative, Observatório Brasileiro
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