E-Desenvolvimento no Brasil e no mundo - subsídios e Programa e-Brasil - S? camara-e.net
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e-Desenvolvimento
no Brasil e no mundo
subsídios e Programa e-Brasil
Peter Titcomb Knight
Ciro Campos Chrísto Fernandes
Maria Alexandra Cunha
(organizadores)
S ? camara-e.net
Câmara Brasileira de Comércio Eletrõnico YENDISSumário
Apresentação xxm
Reter Titcomb Knight
Prefácio - Subsídios e Programa e-Brasil xxvn
João Paulo dos Reis Velloso
Prefácio institucional - A Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico e o Projeto
e-Brasil xxix
Manuel Matos
Prefácio institucional - A Associação Brasileira de Telecomunicações (Telecom)
e o Projeto e-Brasil xxxin
Roberto Aroso Cardoso
Agradecimentos xxxv
Parte 1 e-Brasil
1. O Projeto e-Brasil e o Programa e-Brasil 2
Peter Titcomb Knight, Ciro Campos Chrísto Fernandes, Maria Alexandra Cunha
O Brasil deve acelerar seu desenvolvimento socioeconômico 2
A necessidade de uma nova base tecnológica, visão, líderes e apoio popular. . . 4
O que é o e-desenvolvimento? 6
VIIVIM e-Desenvolvimento no Brasil e no mundo: subsídios e Programa e-Brasil
Uma estratégia de e-desenvolvimento para o Brasil: o Projeto e-Brasil 7
Visão estratégica, diretrizes e ações: o Programa e-Brasil 10
O Programa e-Brasil e as eleições: um decálogo para os candidatos 25
Referências bibliográficas 29
2. Experiências internacionais e brasileiras de e-desenvolvimento e
caminhos para o e-Brasil ' 31
Peter Titcomb Knight, Ciro Campos Chrísto Fernandes, Maria Alexandra Cunha
Experiências internacionais 31
Estratégia, comunicação e liderança 37
Infoestrutura e inclusão digital 40
Cidades digitais 45
e-Govemo 45
Setores estratégicos 52
Referências bibliográficas 56
Parte 2 Experiências internacionais
3. A experiência canadense de governo on-line e programas
de inclusão digital 58
Chrístine Desloges, Peter Titcomb Knight
Introdução 58
Governo on-line (GOL) 59
Programas de inclusão digital - Conectando os Canadenses 74
O relatório do TPRP e o debate sobre a estratégia canadense de
e-desenvolvimento 80
Conclusões 85
Referências bibliográficas 85
4. Estratégia nacional de TICs para o desenvolvimento e a
competitividade: a experiência de Cingapura 87
Chong Yoke Sin, Yip Kong Ban, Vanessa M. Zehnder
Introdução 871
Sumário IX
Histórico do país e contexto 88
Visão geral do mercado das TICs .88
Política e estratégia para as TICs 90
Um e-governo exemplar 104
Facilitação do comércio : 109
Viabilizando o sistema TradeNet 110
Comunicação por banda larga 115
Fatores críticos de sucesso 117
Referências bibliográficas 118
5. Realizando a u-Coréia 120
Jeongvon Yoon
O caminho para a informatização da Coreia 120
Situação da informatização na Coreia 122
Da e-sociedade para a u-sociedade 123
Referências bibliográficas 129
6. Avanços da economia do conhecimento na Finlândia - sociedade
da informação e programas de consenso 130
Jorma Routti
Economia do conhecimento 130
Estudos sobre a economia do conhecimento 134
Sistemas educacionais para a economia do conhecimento 137
Sistemas de inovação 139
Sociedade da informação e comunicação 145
Programas de consenso e estratégias nacionais 147
Referências bibliográficas 149
7. Balanço do processo de desenvolvimento do governo eletrônico
no Chile 152
Patrício Cutiérrez
Introdução 152
Modernização da gestão pública 153X e-Desenvolvimento no Brasil e no mundo: subsídios e Programa e-Brasil
Desenvolvimento das TICs 154
Impacto das TICs no produto nacional 155
Estratégia de desenvolvimento do acesso às TICs 156
Estratégia de desenvolvimento do governo eletrônico 158
Desafios ao desenvolvimento do governo eletrônico ': . 168
Conclusões 169
Referências bibliográficas 170
8. Revisão dos marcos institucionais para o e-desenvolvimento -
a experiência de Sri Lanka 172
Manju Haththotuwa
A experiência do e-Sri Lanka 172
Necessidade de uma agência de TIC 173
Posicionamento e governança da ATIC 174
Modelando a ATIC 177
Desafios do desenvolvimento institucional 179
Recomendações e conclusões 181
Referências bibliográficas 185
Anexo 1 - Estrutura do e-Sri Lanka 186
Anexo 2 187
9. Instituições de e-liderança: opções, inovações e lições da
experiência 194
Nagy Hanna
O imperativo para as instituições de e-liderança 194
O que é o e-desenvolvimento? 197
Questões-chave no delineamento das instituições de e-liderança 200
Cinco modelos básicos 201
Análise: o que funciona e para quem? 210
Conclusões 216
Referências bibliográficas 219Sumário XI Parte 3 Estratégia, comunicação e liderança 10. Rumo a um e-Brasil: pontos a ponderar 222 Tadao Takahashi Introdução 222 Perspectivas para o Brasil 237 TICs, conhecimento e bem público -. 257 Observações finais 260 Adendo - sobre a iniciativa e-Brasil 260 Referências bibliográficas 261 Anexo 1 - Abordagem de cenários - uma introdução 263 Anexo 2 - Projeto Brasil 3 Tempos: 2007, 2015, 2022 268 11. Desenvolvimento de um consenso nacional 273 Peter Titcomb Knight, Mareio Ruiz Schiavo Contextualização 273 Experiências estrangeiras - pactos sociais na Europa 274 Seminários nacionais de políticas e estratégias na Finlândia 275 Fórum Nacional no Brasil 278 Papel estratégico da comunicação para a criação do consenso nacional 280 Conclusões 289 Referências bibliográficas 290 12. Papel da comunicação eletrônica de massa na construção do e-Brasil 292 Elizabeth Veloso Bocchino Introdução 292 A mídia eletrônica pode ser associada a uma política de inclusão digital? •. 293 A televisão aberta pode disseminar uma cultura digital? 293 O que diz a lei sobre o papel da televisão? 294 Qual poderia ser o papel da televisão na sociedade da informação? 295
XII e-Desenvolvimento no Brasil e no mundo: subsídios e Programa e-Brasil
Por que as emissoras de televisão devem ser instrumentos da inclusão
digital? 305
É cabível regular o setor de radiodifusão? 306
Porque é tão difícil regulara mídia? 309
Interessa às emissoras a disseminação da internet? '. •. 311
Considerações finais 312
Referências bibliográficas 315
13. Formação de e-lideranças no Bric para promover a sociedade
em rede 318
Eduardo Moreira da Costa
Introdução 318
Curso de formação de e-lideranças 320
Universidade local 323
Papel do consórcio AEL 324
Estágio do projeto em dezembro de 2006 325
Referências bibliográficas 325
Anexo - Ementa das disciplinas 327
Parte 4 Infoestrutura e inclusão digital
14. Convergência digital analisada sob o prisma da Nova Ordem
Tecnológica 332
André Barbosa Filho, Cosette Castro
Introdução 332
Transformações tecnológicas 335
Transformações políticas 337
Transformações económicas 337
Transformações sociais 338
Propostas colaborativas 340
Considerações finais 341
Referências bibliográficas 344Sumário XIII 15. Infra-estrutura de comunicação eletrônica 345 Henrique Contijoão Kitahara Análise do arranjo institucional 345 Visão estratégica do tema 352 Propostas de políticas e ações 361 Metas, resultados esperados e desdobramentos futuros 364 Antecipação de obstáculos 367 Sugestões para a criação de consenso político em torno das propostas 368 Referências bibliográficas 371 16. Eletronet: um enigma das telecomunicações - sua viabilidade para o desenvolvimento nacional 374 Maria das Cracas Alvim Posição 375 Situação atual 376 Operação 376 Contextualização do problema 377 Diagnóstico do ambiente externo e interno 380 Metas necessárias para a viabilidade da Eletronet 387 Referências bibliográficas 393 17. BR-e: estradas digitais via satélite para a interiorização do desenvolvimento 394 Peter Titcomb Knight A exclusão digital 394 Cesac: precursor da estrada federal digital 399 Fust: o financiamento frustrado 405 BR-e: uma visão estratégica e uma proposta simples 407 Antecipação de obstáculos e cenários 409 Sugestões para a criação de consenso político em torno da BR-e 410 Referências bibliográficas 411
XIV e-Desenvolvimento no Brasil e no mundo: subsídios e Programa e-Brasil
18. Televisão aberta brasileira: rumo ao digital 413
Fernando Bittencourt
Introdução 413
Um pouco de história 414
Importância da televisão aberta brasileira 414
Evolução tecnológica ' 415
A televisão e as novas mídias _'._ 416
O futuro da televisão aberta 419
Televisão digital - definições e aplicações 420
Televisão digital no mundo 425
A televisão e a inclusão digital 426
Glossário da televisão digital 428
Referências bibliográficas 430
19. Inclusão digital: discursos, práticas e um longo caminho
a percorrer 431
Rodrigo Assumpção, Cristina Mori
Introdução 431
Garantir recursos para capacitação de agentes locais e custeio de unidades . . . 435
Garantir conectividade em banda larga 437
Criar e manter mecanismos de gestão participativa dos programas e unidades
de inclusão digital 437
20. O futuro é a internet gratuita 443
Vilson Vedana
Introdução 443
Experiências no Brasil e no mundo ' 444
A internet como um serviço público e um direito de todos 445
Por que a internet pode e deve ser gratuita 448
Alguns modelos de criação do acesso à internet 450
Por que um modelo municipal 455
Conclusão 456
Referências bibliográficas 457Sumário XV Parte 5 Cidades digitais 21. Cidades digitais: caminhos de um programa nacional de inclusão digital 460 Franklin Dias Coelho Desenvolvimento local e sociedade do conhecimento: o texto e o contexto . . . . 460 A inclusão digital e a apropriação social da inovação tecnológica 463 O direito à cidade e as cidades digitais 466 A universalização do acesso e as cidades digitais 474 O sistema de comunicação digital como um serviço público municipal 480 Desenvolvimento local, conteúdos digitais e software livre 483 Algumas considerações finais sobre um programa nacional de inclusão digital 486 Referências bibliográficas 488 Parte 6 e-Governo 22. Organização do governo eletrônico no Brasil: situação atual, problemas e propostas 490 Ciro Campos Christo Fernandes Diretrizes, programas e organização 491 Implementação: avanços e limitações 498 Visão estratégica: governo eletrônico transformador da administração pública 502 Propostas: agenda prioritária, alinhamento estratégico e coordenação 505 Referências bibliográficas 510 23. Governança eletrônica no setor público 512 Alexandre Fernandes Barbosa, Fernando Inácio de Faria, Solon Lemos Pinto Introdução 512 Arranjo institucional e aspectos legais da governança eletrônica 515 Visão estratégica da governança eletrônica como instrumento da modernização da gestão pública 516
XVI e-Desenvolvimento no Brasil e no mundo: subsídios e Programa e-Brasil
Governança eletrônica no setor público 518
Modelo de governança de TIC .524
Proposições para elaboração de políticas de e-governo e de TIC 525
Proposições para implementação das políticas públicas de e-governo e
deTIC 528
Conclusões 531
Referências bibliográficas 532
24. Serviços públicos por meios eletrônicos - uma visão orientada
ao cidadão 538
Pútrida Pessi
Apresentação 538
Serviços eletrônicos alinhados às necessidades da população 541
Avaliando serviços públicos por meios eletrônicos 551
Conclusões 557
Referência bibliográfica 558
25. Prestação de serviços públicos eletrônicos ao cidadão 559
Maria Alexandra Cunha, Daniel Annenberg, Roberto Meizi Agune
Introdução 559
Análise do arranjo institucional e dos aspectos legais e institucionais
pertinentes 561
Visão estratégica sobre a prestação de serviços ao cidadão 567
Propostas de políticas e ações para a prestação eletrônica de serviços
ao cidadão 569
Resultados esperados e desdobramentos futuros 579
Antecipação de obstáculos e cenários 580
Sugestões para a criação de consenso político em torno das propostas
advogadas 581
Conclusão : 582
Referências bibliográficas 583Sumário XVII 26. Redesenho de processos e estruturas nas organizações da administração pública 585 Ethel Airton Capuano Introdução 585 Organizações públicas no Brasil 587 Estudo de caso: novo modelo de gestão do INSS 595 Lições aprendidas e generalizáveis 614 Conclusões 622 Referências bibliográficas 624 27. Introdução de mudanças tecnológicas no setor público: por onde começar? 626 Florencia Ferrer, Cristian Lima Por que é cada vez mais necessário racionalizar o uso de recursos públicos? . . . 626 Metodologia BINPS® 632 ABC - metodologia para a criação de um sistema de custos 633 Estudos sobre o Estado de São Paulo 634 Referências bibliográficas 638 28. Governo eletrônico e reforma da administração pública 639 Joaquim Castro Oliveira, Paulo Alcântara Saraiva Leão, João Corte Magalhães Filho Introdução 639 Como funcionam os governos 639 As TICs podem ajudar a reinventara administração pública 641 Só tecnologia não basta 644 Não há governo eletrônico se o cidadão não tiver acesso à internet 645 Consenso e uniformidade de linguagem entre os gestores de TICs e os tomadores de decisão 646 Descobrir, motivar e formar líderes de e-gov 646 Desafios 647 Dois casos brasileiros 647 Proposições 651 Conclusões 652 Referências bibliográficas 653
XVIII e-Desenvolvimento no Brasil e no mundo: subsídios e Programa e-Brasil
29. e-Licitações no Brasil - experiências, lições aprendidas
e caminhos para o futuro 654
Marcos Ozorio de Almeida
Introdução 654
Desenvolvimento do governo eletrônico . . '. 654
Situação atual do pregão eletrônico 658
Disseminação das e-licitações: questões não respondidas 659
Brasil versus o resto do mundo 663
Caminhos rumo ao futuro das e-licitações no Brasil 665
Referências bibliográficas 667
30. Padrões de interoperabilidade de governo eletrônico -
e-Ping e a prestação de serviços ao cidadão 668
Rogério Santanna dos Santos, Leandro Corte, Leonardo Boselli da Motta
Introdução 668
Escopo 670
Políticas 672
Segmentação 675
Relacionamento com governo e sociedade 677
Casos de utilização 679
Conclusão 685
Referências bibliográficas 686
31. Do e-Gov Governo Eletrônico para o m-Gov Cidadania Móvel. . . 688
Vagner Diniz, Álvaro Gregário
Introdução 688
Análise do arranjo e aspectos institucionais pertinentes 689
Propostas de políticas e ações 692
Resultados esperados e desdobramentos futuros 696
Uso de SMS pelo governo do Estado do Paraná 699
InformaFácil do governo do Estado do Piauí 699
Segurança pública no handheld 700
Antecipação de obstáculos e cenários 700
Referências bibliográficas 702Sumário XIX 32. e-Legislativo e as possibilidades democráticas da internet no Brasil 703 Wagner Frederico Comes de Araújo Introdução 703 Análise do arranjo institucional e dos aspectos legais e institucionais pertinentes 704 Delineamento de uma visão estratégica do tema 709 Propostas de políticas e ações 712 Resultados esperados e desdobramentos futuros 716 Obstáculos e cenários: como criar um consenso político para o tema 720 Referências bibliográficas 722 Parte 7 Setores estratégicos 33. Políticas e ações na era da sociedade do conhecimento para educação a distância via internet 726 Luiz Márcio Spinoza, Ramiro Wahrhaftig, Marco António Eleuterio Análise do contexto atual 726 Visão estratégica: sociedade do conhecimento e as tecnologias de informação e comunicação 730 Políticas e ações 732 Conclusões 739 Referências bibliográficas 740 34. e-Saúde 742 Renato Sabbatini Introdução 742 O que é a e-saúde 743 E-saúde como um novo sistema de saúde : 746 TICs e educação em saúde 751 Recomendações e propostas 756 Referências bibliográficas 758
XX e-Desenvolvimento no Brasil e no mundo: subsídios e Programa e-Brasil
35. e-Segurança pública 762
José Vicente da Silva Filho, Carlos Alexandre Dias Perez
Introdução 762
O uso crescente da internet e intranets pelas polícias brasileiras 764
Uma visão do futuro próximo ' 774
36. e-Justiça: aplicação das TICs na modernização do Poder
Judiciário 775
Eduardo Henrique Pereira de Arruda
Introdução 775
Análise do arranjo institucional e dos aspectos legais e institucionais
pertinentes 776
Delineamento de uma visão estratégica do tema 783
Propostas de políticas e ações 785
Resultados esperados e desdobramentos futuros 790
Antecipação de obstáculos e cenários 791
Sugestões para a criação de consenso político em tomo das propostas
advogadas 792
Referências bibliográficas 793
37. Mercado brasileiro em rede: uma visão do comércio eletrônico
no Brasil 795
Claudine Bichara de Oliveira, Daniel Domeneghetti, Gd Torquato
Introdução 795
Evolução no Brasil 802
Situação atual 803
Desafios à frente 815
Marco regulatório 817
Desenvolvimento do comércio eletrônico 824
Visão estratégica do tema 829
Propostas de políticas e ações 831
Obstáculos e cenários 832
Sugestões para a criação de consenso político 832
Referências bibliográficas 833Sumário XXI 38. Aplicação de métodos de e-governo às transações comerciais internacionais: o caso do Brasil 835 William Tyler Introdução e contexto 835 Sistema de administração do comércio internacional brasileiro 844 Algumas lições gerais sobre a reforma alfandegária e a modernização com asTICs 856 Medidas para modernizar a administração e a facilitação comercial brasileira . 858 Observações finais 863 Referências bibliográficas 863 39. Software e serviços no Brasil: visão crítica e propostas 865 Vanda Scartezini Cenário mundial 865 Realidade nacional - a evolução do setor 870 Propostas para o setor 879 Construindo consenso 889 Conclusões 890 Referências bibliográficas 891 40. Tecnologias de visualização na indústria de broadcasting digital: potencial económico e tecnológico para a indústria brasileira de software 893 Ciancarlo Nuti Stefanuto, Paulo Bastos Tigre, Ana Maria Carneiro, Felipe Silveira Marques Introdução 893 Breve diagnóstico da televisão aberta atual 894 Impactos potenciais da digitalização da televisão aberta 901 Oportunidades para a indústria brasileira de software 905 Recomendações para políticas públicas 910 Referências bibliográficas 914 índice remissivo 915 Os autores 949
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