LAS EMPRESAS PUBLICAS EN LA ARGENTINA: w COMISION ECONOMICA PARA AMERICA LATINA
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INT-0352
w
NACIONES UNIDAS
COMISION ECONOMICA
PARA AMERICA LATINA
LAS EMPRESAS PUBLICAS
EN LA ARGENTINA:
Su Magnitud y Origen
OFICINA EN BUENOS AIRESI
D o c u m e n t o de t r a b a j o ^^ ^^
Versión preliminar
Distribución RESTRINGIDA
p a r a críticas y comentarios
C E P A L
Comisión E c o n ó m i c a p a r a A m é r i c a Latina
O f i c i n a en B u e n o s Aires
L A S E M P R E S A S PUBLICAS EN LA ARGENTINA:
SU M A G N I T U D Y ORIGEN *
* E s t e doc\amento fue preparado por el c o n s u l t o r s e ñ o r A l b e r t o U g a l d e
p a r a ser p r e s e n t a d o en el seminario s o b r e " P l a n e a m i e n t o y control del
gestor de e m p r e s a s del Estado" a r e a l i z a r s e en B r a s i l i a del 15 al 17
áa junio de 19 83, copatrocinado por la O f i c i n a de C E P A L B r a s i l i a .
Fcrr.ia p a r t e de un estudio más extenso y su d i s t r i b u c i ó n r e s t r i n g i d a
se e f e c t ú a ai solo efecto de recibir c r í t i c a s y c o m e n t a r i o s .- 1 -
LAS EMPRESAS PUBLICAS EN LA A R G E N T I N A : SU M A G N I T U D Y ORIGEN
Magnitud del sector de empresas públicas
1' Universo actual
La creciente intervención del e s t a d o en A r g e n t i n a ha
llevado finalmente a la realización de una serie de
investigaciones, tendientes a d e t e r m i n a r la m a g n i t u d del
universo de e m p r e s a s públicas q u e , p o r su origen, naturaleza
jurídica o sus diferentes d e p e n d e n c i a s , no se conocían con
suficiente nitidez
Al tratar de agrupar las e m p r e s a s p ú b l i c a s , se e n c u e n t r a el
problema de definir lo que se e n t e n d e r á por tal. Desde un
p u n t o de vista e c o n ó m i c o p o d r í a s e ñ a l a r s e que constituye
actividad empresaria aquélla en la q u e el e s t a d o produce
bienes o servicios que luego vende en el m e r c a d o a un precio
que cubre, cuanto m e n o s , una porción de los costos.- 2 - Con este c r i t e r i o se trasciende de la sola•naturaleza jurídi- ca de los e n t e s productores propiedad del estado, para cen- trarse en las características de las actividades que como tal . desarrollan. Del m i s m o modo, la propiedad mayoritaria del e s t a d o no es suficiente para definir el carácter de "pública", ya q u e aún en casos de m i n o r í a o sin ella, el estado puede tener un rol dominante en la creación o d i r e c c i ó n de una enti- dad e m p r e s a r i a y en tal caso hay fundamento para asimilarla a un c i e r t o carácter de "pública". Dichos c r i t e r i o s han sido generalmente aceptados cuando se ha intentado "inventariar" la cantidad de o r g a n i s m o s de diferente naturaleza jurídica que son de propiedad o dependencia estatal en c u a l q u i e r a de sus niveles (nacional,provincial, municipal o de otras e m p r e s a s ) y donde se desarrollan funciones empresa- rias. C o m o es natural, su aplicación en la práctica tropieza con i n n u m e r a b l e s inconvenientes que hacen m u y difícil obtener la i n f o r m a c i ó n apropiada. N o obstante ello, en Argentina se han r e a l i z a d o últimamente esfuerzos e n c o m i a b l e s a fin de defi- nir el u n i v e r s o que conforma esta importante función del estado, Uno de los p r i m e r o s trabajos -no p u b l i c a d o s - fue realizado en 1969/70 b a j o la dirección de Raúl F e r n á n d e z en e l entonces M i n i s t e r i o de Obras y Servicios Públicos. Posteriormente esta i n v e s t i g a c i ó n se continuó con el p a t r o c i n i o de la CEPAL, presentándose a m e d i a d o s de 1976 una versión preliminar V que brinda un v a l i o s o análisis del origen de la actividad empresa- ria del e s t a d o y de los organismos que la e j e c u t a n . 1/ CEPAL, O f i c i n a en B u e n o s Aires, "Las E m p r e s a s Públicas en • A r g e n t i n a " (documento interno de trabajo) CEPAL/BA/105, E s . A s . , junio de 1976.
- 3 En ese m i s m o año se concluyó también otra i n v e s t i g a c i ó n patro- cinada por el C o n s e j o Empresario A r g e n t i n o y e f e c t u a d a p o r la Fundación de Investigaciones Económicas Latinoamericanas Este trabajo b u s c a h a c e r un inventario e x h a u s t i v o de todas las entidades e m p r e s a r i a s donde el estado p a r t i c i p a , l l e g a n d o a la conclusión q u e e l l o sucede en 347 entes de m a n e r a d e c i s i v a o m a y o r i t a r i a y en otros 400 en forma m i n o r i t a r i a o pasiva. T a m b i é n este t r a b a j o reúne una serie de i n d i c a d o r e s represen- tativos de la actividad (ventas, e m p l e o , i n v e r s i ó n , v a l o r agre gado, r e s u l t a d o s , etc») para los años 1965, 1970 y 1975. Por su. p a r t e , el ""Gobierno Nacional c o n s t i t u y ó en 1978 una Co- misión Interministerial a fin de efectuar el a n á l i s i s d e l uni- verso de e m p r e s a s p ú b l i c a s y proponer las a l t e r n a t i v a s de pri vatización, t r a n s f e r e n c i a o reducción q u e fueren a p l i c a b l e s a criterio de la m i s m a , pero ni las c o n c l u s i o n e s de la Comisión ni el listado de e m p r e s a s que se c o n f e c c i o n ó fueron publicadas. No o b s t a n t e , el B a n c o Central de la R e p ü b l i c a A r g e n t i n a ha con tinuado estas i n v e s t i g a c i o n e s y por r a z o n e s de p o l í t i c a finan ciera desde 1981 comunica la nómina a c t u a l i z a d a de empresas públicas. Puede entonces considerarse q u e el listado elabora- do por el B . C . R . A . a fines de 1982., c o n s t i t u y e el inventario oficial m á s r e c i e n t e de empresas p ú b l i c a s . Dicha nómina se adjunta en los A n e x o s II-l y II-2, c l a s i f i c a d a e n entidades financieras y no financieras, según el c r i t e r i o del Bánco Central. Se a d v i e r t e en este listado la i n c l u s i ó n de e n t e s de naturaleza discutible, lo cual se puede deber a q u e aún no se ha llegado a d i f e r e n c i a r con propiedad a las e m p r e s a s públi- cas La s í n t e s i s cuantitativa de d i c h o t r a b a j o es la s i - guiente: IJ C o n s e j o E m p r e s a r i o Argentino, '"Las E m n r e s a s P ú b l i c a s en la E c o n o m í a A r g e n t i n a " , preparado por F I S L , Es. A s . , d i e . 1976 2J Por e j e m p l o , no se ha incluido a las o b r a s s o c i a l e s , pues si b i e n puede a d m i t i r s e que son entes s e m i - p ú b l i c o s resul- ta d i f í c i l a t r i b u i r l e s un carácter de e m p r e s a .
- 4 -
Cuadro 1
>
Cantidad de Empresas Públicas
1. Empresas no Financieras / 260
1.1. Nacionales 143
1.2. Provinciales 83
1.3. Municipales 6
1.4. Intergubernainentales 3
1.5. M i x t a s 24
2. E m p r e s a s Financieras 37
2.1. Nacionales 5
2.2. Provinciales 26
2.3. M u n i c i p a l e s 5
Total E m p r e s a s Públicas 297
F u e n t e : A n e x o s II-l y II-2
A este total d e b e r í a n agregarse - e n otra c a t e g o r í a - las parti-
c i p a c i o n e s m i n o r i t a r i a s del e s t a d o , p r i n c i p a l m e n t e del Banco
N a c i o n a l de D e s a r r o l l o y la Caja N a c i o n a l de A h o r r o y"Seguro,
que fueron s u s t a n c i a l m e n t e reducidas en el p e r í o d o 1977/80,
seqün se comentara en la sección anterior.
_!/ C o n o puede a p r e c i a r s e en el A n e x o , esta c a n t i d a d se halla
nnuy influida por la inclusión d i s c r i n f n a d a d e e n t e s que p e r -
t e n e c e n a una m i s m a autoridad, como las f á b r i c a s de la
D . G . F . K . , las radios de la Secretaría de C o m u n i c a c i o n e s y
los h o t e l e s y h o s t e r í a s p r o v i n c i a l e s , s i e n d c _ d i s c u t i b l e su
c o n s i d e r a c i ó n cono e m p r e s a . s e p a r a d a s . En c a m b i o no se i n c l u -
yen otras en.presas p ú b l i c a s descriptas en la s e c c i ó n anterio:- 5 -
ANEXO I
1. E m p r e s a s no Financieras
1.1. Nacionales
1. A d m i n i s t r a c i ó n General de P u e r t o s
2. A e r o l í n e a s Argentinas
3. A g r o q u í m i c a Latinoamericana S.A. B o l i v i a Y.P.F.
4. A g u a y Energía Eléctrica
5. A s t i l l e r o s y Fábricas Navales del E s t a d o (AFNE)
6. A . T . C . LS 82 Canal 7 S.A. (Buenos Aires)
7. C a s a de la Moneda S.E.
8. C e n t r o Forestal Pirané
9. co^isrcial. Industrial, Financiera del Estado
N a c i o n a l (CIFEN)
10. C o m i s i ó n Mixta Argentina - P a r a g u a y a del Río Paraná
(CORPUS)
11. C o m i s i ó n Mixta Ferroviaria Argentino-Boliviana
12. C o m i s i ó n Nacional de E n e r g í a A t ó m i c a (CNEA)
13. C o m i s i ó n Técnica Mixta de S a l t o Grande
14. C o m p a ñ í a A z u c a r e r a Las P a l m a s
15. C o m p a ñ í a Nacional A z u c a r e r a S.A. (CONASA)
16. C o r p o r a c i ó n Argentina de P r o d u c t o r e s de Carne (CAP)
17. C o n s t r u c c i ó n de Viviendas para la A r m a d a (COVIARA)
18. D i a r i o La Opinión
19. D i r e c c i ó n General de Fabricaciones Militares
20. D i r e c c i ó n Nacional de Vialidad
21. E m p r e s a s Líneas M a r í t i m a s A r g e n t i n a s (ELMA)
22. E m p r e s a Nacional Argentina de Centrales
E l é c t r i c a s (ENACE)
23. E m p r e s a Nacional de Correos y T e l é g r a f o s (ENCOTEL)
24. E m p r e s a Nacional de T e l e c o m u n i c a c i o n e s (ENTEL)
25. E m p r e s a O p e r a d o r a Mayorista de Servicios
T u r í s t i c o s (OPTAR)- 6 - 26. Entidad Binacional Yaciretá 27. Establecimientos Altos Hornos Zapla 28. Establecimientos Mineros Capillitas 29. Fábrica Militar de A c i d o Sulfúrico 30. F á b r i c a Militar de A r m a s P o r t á t i l e s "Domingo Matheu" 31. Fábrica Militar de M a t e r i a l e s Pirotécnicos 32. Fábrica M i l i t a r de P ó l v o r a s y E x p l o s i v o s Villa María 33. F á b r i c a Militar de T o l u e n o Sintético 34. Fábrica Militar de V a i n a s y Conductores E l é c t r i c o s ECA 35. Fábrica M i l i t a r Fray L u i s Beltrán 36. F á b r i c a M i l i t a r General San Martín 37. F á b r i c a Militar Río T e r c e r o 3B. Fábrica Militar San Francisco 39. Fábrica Naval de E x p l o s i v o s Fanazul 40. Ferrocarriles Argentinos 41. Flota Fluvial del E s t a d o Argentino 42. Forja Argentina S.A. 43. Gas del Estado 44. H i d r o e l é c t r i c a N o r p a t a g ó n i c a S.A.(HIDRONOR) 45. H i e r r o Patagónico de S i e r r a Grande (HIPASAM) 46. Hotel Chapadmalal 47. Hotel Embalse Río Tercero 48. H o t e l e s Nacionales del M i n i s t e r i o de B i e n e s t a r Social 49. J u n t a Nacional de Granos 50. L í n e a s Aéreas del E s t a d o (LADE) 51. L R 1 Radio El M u n d o - C a p i t a l Federal 52. L R 2 Radio Argentina - C a p i t a l Federal 53. L R 3 Radio Belgrano - C a p i t a l Federal 54. L R 4 Radio Splendid - C a p i t a l Federal 55. LR 5 R a d i o Excelsior - C a p i t a l Federal 56. LR 6 Radio Mitre - C a p i t a l Federal 57. LR 9 Radio Antártida - C a p i t a l Federal 58. LR 11 Radio Universidad N a c i o n a l de La P l a t a - B s . As.
- 7
59. L R A 1 ] snos Aires
60. L R A 2 jEmisora de Onda Corta del RAE
61. L R A 3 :
62. L R A 4 !Salta
63. L R A 5 :Rosario
64. L R A 6 1Mendoza
65. L R A 7 <
66. L R A 8 :
67. L R A 9 ]
Esquel
68. L R A 10
69. L R A 11
70. L R A 12
71. L R A 13
72. L R A 14
73. L R A 15
74. L R A 16
75. L R A 17
76- L R A 18
77. L R A 19
78. L R A 20
79. L R A 21
80. L R A 22
81. L R A 23
82. L R A 24
83. L R A 25
84. L R A 31
85. L R A 33
86. L R A 34
87. L R A 51
88. L R A 52
89. L P A 53
90. L R A 54
91. L R A 55- 8 -
92. LRA
93.. LS I
94. LS
95. LS :
96,. LS
97. LS :
98. LT :2 Radio General San Martín - Rosario
99. LT :3 Radio Cerealista - Rosario
100. LT 15 Radio Chaco - Resistencia
101. LT (
102. LT 1
103. LT :10 Radio Universidad Nacional del L i t o r a l - Santa Fe
104. i,T
I,T ;11 Radio General Francisco Ramírez - C o n c e p c i ó n
del Uruguay - Entre Ríos
105. LT 12 Radio General Madariaga - Paso de los Libres -
Corrientes
106. LT 14 Radio General Urguiza, Paraná - E n t r e Ríos
107. L T 16 Radio Presidente Roque Saenz Peña - Chaco
108. LT 34 Radio Zárate - Buenos Aires
109. LT 88 TV Canal 11 - Formosa
110„ LU 4 Radio Difusora Patagonia Argentina, Comodoro
Rivadavia - Chubut
111. LU 5 Radio Neuquén - Neuquén
112. LU 6 Emisora Atlántica - Mar del Plata
113. LU 8 Radio Bariloche - Río Negro
114. LU 23 Emisora Lago Argentino, Calafate - Santa Cruz
115. LU 32 Radio Coronel Olavarría - Buenos A i r e s
116. LU 33 Emisora Pampeana, Santa Rosa - La P a m p a
117. LU 86 TV Canal 8, Mar del Plata - Buenos Aires
118. LU 91 TV Canal 12 Trenque Lauquén - Buenos Aires
119. LV 2 Radio General Paz - Córdoba
120. LV 3 Radio Córdoba - Córdoba
121. LV 4 Radio San Rafael - Mendoza
122. LV 5 Radio Sarmiento ~ San Juan- 9 -
12 3. LV 7 R a d i o Tucumán - TucuinSn
124. LV 8 Radio Libertador - Mendoza
125. LV 12 Radio Independencia - Tucumán
126. LV 13 R a d i o Granaderos Púntanos - San Luis
127. LV 14 R a d i o Joaquín V. González - La Rioja
128. LV 15 R a d i o Villa Mercedes - San Luis
129. LV 19 R a d i o Malargue -. M e n d o z a
. 130. LV 80 TV Canal 10 - Universidad N a c i o n a l de Córdoba
131. LW 8 3 TV Canal 10 - Universidad N a c i o n a l de Tucumán
132. LV 84 TV Canal 6 San Rafael - M e n d o z a
133. LV 89 TV Canal 7 - Mendoza
1-34. LW 1 R a d i o Universidad N a c i o n a l de Córdoba
135. LV7 7 R a d i o Catamarca - C a t a m a r c a
136. Obras Sanitarias de la Nación
137. O r g a n i z a c i ó n Transitoria para la O p e r a c i ó n Grabado
138. P e t r o q u í m i c a General Mosconi S.A.
139. S e r v i c i o s Eléctricos del Gran B u e n o s Aires
140. T a l l e r e s Navales Dársena Norte (TANDANOR)
141. Telam S.A.
142. Y a c i m i e n t o s Carboníferos Fiscales
143. Y a c i m i e n t o s Petrolíferos Fiscales
1.2. Provinciales
1.. A s e r r a d e r o (Jlorcobado
2. C a l c i n a d o r a de Y e s o Chamical
3. Cía. T e l e g r á f i c a de la P r o v i n c i a de B u e n o s Aires •
4. C o r p o r a c i ó n l'oreuLal Nc-ufju I nn
5. C o r p o r a c i ó n Minera del Neuquén
6. D e s e c a d o r a de Frutas Los T a l a s - La Rioja
7. D e s m o t a d o r a Oficial de A l g o d ó n - C a t a m a r c a
8. D e s h i d r a t a d o r a de Hortalizas C a p i t a l - La Rioja
9. D i r e c c i ó n de Eneraía de la P r o v i n c i a de B u e n o s Aires
CDEBA)- 10 - 10. Electricidad de Misiones 11. Empresa Provincial de Electricidad (EPEC) - Córdoba 12. Empresa Provincial de Energía - San Juan 13. Empresa Provincial de Hoteles de Turismo - San Luis 14. E m p r e s a Provincial de Transporte (TROLEBüSES) - Mendoza 15. Ente Construcción Teatro Argentino S.E. 16. Esacon S.A. - Santa Fe 17. Estancia El Leoncito - San Juan 18. Ferias y Mercados del Chaco 19. Finca Río Negro El Chalican - Jujuy 20. Firma Tucunuco - San Juan 21. Fricadier S.A. - Río Negro 22. Fridevi S.A. - Río Negro 23. Frigorífico Arenales - Salta 24. Frigorífico del Estado 25. Frigorífico Gualeguaychú - Entre Ríos 26. Frigorífico Regional Dean Funes S.A. - Córdoba 27. Giol - Empresa del Estado - La Colina - Mendoza 28. Gran Hotel Provincial - San Juan 29. Hostería de Huaco - San Juan 30. Hostería de Puente del Inca - Mendoza 31. Hostería Malazán - La Rioja 32. Hostería Provincial Ancasti - Catamarca 33. Hostería Provincial de PomSn - Catamarca 34. Hostería Provincial El A l t o - Catamarca 35. Hostería Provincial El Bolsón - Catamarca 36. Hostería Provincial El Rodeo - Catamarca 37. Hostería Provincial La Merced - C a t a m a r c a 38. Hostería Sanagasta - La Rioja 39. Hostería Sarmiento - San Juan 40. H o t e l A m b a t o - Catamarca 41. Hotel Barreal ~ San Juan 42. Hotel Casino La Rioja - La Rioja
- 11 -
43. H o t e l de Turismo Belén - Catamarca
44. H o t e l de Turismo Capital - La Rio ja
45. H o t e l de Turismo Catamarca - C a t a m a r c a
46. H o t e l de-Turismo Chilecito - La Rioja
47. H o t e l de Turismo Malargue - M e n d o z a
48. H o t e l de Turismo Monte Caseros - Corrientes
49. H o t e l de Turismo Santa María ~ C a t a m a r c a
50. H o t e l ^e Turismo Tinogasta - C a t a m a r c a
51. H o t e l de T u r i s m o Tupungato - M e n d o z a
52. H o t e l N o g a r ó - San Juan
53. H o t e l Pismanta - San-.Juan
54. H o t e l P o t r e r i l l o s - Mendoza
55. H o t e l Sussex - San Juan
56. H o t e l Termal - Chaco
57. H o t e l T e r m a s Rosario de la F r o n t e r a - Salta
58o I n g e n i o A z u c a r e r o Victoria - E n t r e Ríos
59. L a n e r a A u s t r a l - Chubut
60. LS 11 Radio Provincia de Buenos Aires
61. LT 17 Posadas - Misiones
62. L T 46 B e r n a r d o de Irigoyen - M i s i o n e s «
63. LT 85 C a n a l 12 Posadas - M i s i o n e s
64. LU 14 Radio Provincia de Santa C r u z - Río Gallegos ,,
S a n t a Cruz
65. LU 85 TV Canal 9 Río Gallegos - S a n t a Cruz
66. LU 87 TV Canal 11 Ushuaia - T i e r r a d e l Fuego
67. LU 88 TV Canal 13 - Río Grande - T i e r r a del F u e g o
68. LU 90 TV Canal 7 Rawson - Chubut
69. LU 89 TV Canal 3 Santa Rosa - La P a m p a
70. LV 90 TV Canal 13 - San Luis
71. LV 91 TV Canal 9 - La Rioja
72. M a d e r a s Chaqueñas - Chaco
73. M a t a d e r o Frigorífico La Isla - S a n t i a g o del E s t e r o
74. P a n e l M i s i o n e r o - Misiones- l a -
ys. Parque Industrial Piloto San Francisco - C ó r d o b a
76. Planta Olivícola Aimogasta - La Rio'ja
77. Planta Vitivinícola Chilecito - La Pioja
78. Plaza Hotel - Mendoza
79. Servicios Energéticos del Chaco - Chaco
80. Sociedad Anónima Forestal Epuyen - Chubut
81. Usina Eléctrica Rafaela - Santa Fe
82. Vasija Vinaria - La Rioja
83. Villa Turística Las Pirquitas - Catamarca
1.3. Municipales
1. LS 1 Radio Municipal de la Ciudad de B u e n o s Aixes
Capital Federal
2. LT 21 Alvear - Corrientes
3. LV 18 San Rafael - Mendoza
4. Subterráneos de Buenos Aire:.:
5. Teatro Colón
6. Teatro Municipal General San Martín
1.4. Interguberna/nentales
1. Cinturón Ecológico Area Metropolitana S.A.
2. Corporación Mercado Central de Buenos Aires
3. Yacimientos Mineros de Aguas de Dionisio (YMAD)
1.5. Mixtas
1. Aerochaco Sociedad de Economía Mixta
2. Alcalis de la Patagonia S.A.
3. Altos Hornos Zapla Construcciones S.A.
4. Carboquímica Argentina S.A.
5. Clanclay S.A.
6. Compañía Industrial Cervecera - Salta
7. Comuañía Argentina de Promoción de Exportaciones
(CJiPZSA)- 13 -
8. C o n a r s u d Asesoramiento y Consultoría S.A.
9. C o o p e r a t i v a La Cordillerana - San Juan
10. E d i t o r i a l Universitaria de Buenos A i r e s (EUDEBA)
11. Ex T e x t i l Escalada
12. F á b r i c a Argentina de Vidrios y R e v e s t i m i e n t o s de
O p a l i n a s H u r l i n g h a n S.A.
13. I n d u c l o r S.M.
14. M o n ó m e r o s Vinílicos S.M.
15. Petroquímica' Bahía Blanca
16. P e t r o q u í m i c a Río Tercero
17. P e t r o p o l S.M.
18. P o l i s u r S.M.
19. P r e d i o Ferial de Córdoba
20. S i a m Di Telia
21. S a l t a Forestal
22. S i d e r ú r g i c a Integrada S.A. (SIDINSA)
23. S o c i e d a d Mixta Siderurgia Argentina (SOMISA)
24. W i n c o S.A.
Fuente; B . C . R . A . Comunicación "A", CONAU 1-2-27 del 30.12.82- 14 -
ANEXO II
2. Empresas Financieras
2.1. N a c i o n a l e s
1. B a n c o de la Nación Argentina
2. B a n c o H i p o t e c a r i o Nacional
3. Caja Nacional de A h o r r o y Seguros
4. Banco Nacional de Desarrollo
5. B a n c o del T e r r i t o r i o de Tierra del Fuego, A n t á r t i d a e
Is] as de] Atl.intico Sur S.A.
2.2. Provinciales
1. Banco de Catarnarca
2. Banco de Entre Ríos
3. B a n c o de Jujuy
4. Banco de La Pampa
5. B a n c o de la P r o v i n c i a de Buenos Aires
6. B a n c o de 1.a Provincia de Córdoba
7. B a n c o de la P r o v i n c i a de Corrientes
8- B a n c o de la P r o v i n c i a de Formosa
9. B a n c o de la Provincia de La Rioja
10. B a n c o de la P r o v i n c i a de Chubut
11. B a n c o de la P r o v i n c i a de Neuquén
12. B a n c o de la P r o v i n c i a de Misiones
13. B a n c o de la P r o v i n c i a de Río Negro
14. B a n c o de la P r o v i n c i a de San Luis
15. B a n c o de la P r o v i n c i a de Santa Cruz
16. B a n c o de la P r o v i n c i a de Santiago del Estero
17. B a n c o de la P r o v i n c i a de Tucumán
18. B a n c o del, Chaco
IS. B a n c o de Mendoza- 15 -
20. Banco de Previsión Social - Mendoza
21. Banco de San Juan
22. Banco Provincial de Salta
23. Banco Provincial de Santa Fe
24. Banco Social de Córdoba
25. Banco Santafesino de Inversión y Desarrollo
26. Cofirene Banco de Inversión S.A.
2.3. Muncipales
1. Banco de la Ciudad de Buenos Aires - Buenos Aires
2. Banco Municipal de La Plata - Buenos Aires
3. Banco Municipal de Paraná - Entre Ríos
4. Banco Municipal dé Rosario - Santa Fe
5. Banco Municipal de Tucumán - Tucumán
Fuente; Boletín Estadístico del Banco Central- 16 -
Su participación en la economía
En esta sección se efectúa sólo un análisis cuantitativo^ p a r a
medir la importancia que revisten las empresas públicas en d^
ferentes.aspectos de la actividad e c o n ó m i c a y financiera del
país, mientras un enfoque cualitativo se desarrolla en el
capítulo III. Debe destacarse que la trascendencia de las em
presas no se manifiesta de una manera similar en todos los
sectores, ni tampoco ello ha sido constante a través del tiem
po, por lo que luego de los datos generales de la p r i m e r par-
te se continúa con un breve análisis de su participación sec-
torial .
Los datos de esta sección corresponden a las últimas investi-
gaciones efectuadas y si bien algunas de ellas no son actuales,
en general tienen entera vigencia, pues muchas de las privat_i
zaciones de los últimos años no fueron relevantes en el sen-
tido estadístico y otras no figuraban antes dentro de la es-
fera pública.
Incidencia general
La acLivicIad [)rodu(--t i va de lari empreñan pCbllcais puedo
medirse fundamentalmente a través de su contribución a
la formación del PBI.- 17 -
Cuadro N^ 15
Participación del Sector P ú b l i c o en la formación del PBI
(Promedio 1950/74)
(en %)
Total Sector Ptóblico 12.9
- Gobierno General 5.1
- Empresas Públicas 7.8
Fuente; En base a: Calvar, Daudé y Zorzano, "Resultados
preliminares de una investigación del Sector
Público Argentino", B.C.R.A.^ 1976.
En c u a n t o a las eiíípresas de servicios públicos, q u e re-
p r e s e n t a n más del 75% del sector, su participación en el
PBI fue en promedio del 5.88% y su evolución puede apre-
ciarse en el. cuadro siguiente:
Cuadro N^ 3
P a r t i c i p a c i ó n de las E m p r e s a s de Servicios Públicos en el PBI
Relación % con;
Quinquenio PBI Total PBI Industrial
1950-54 5.7 20.7
1955-59 5.5 17.9
1960-64 6.0 19.2
1965-69 6.0 17.6
1970-74 6.2 16.5
Fuente: SIGEP,"Producto B r u t o Interno de Empresas Públicas
Argentinas 1950-74", Bs. As., 1982. Esta i n v e s t ^
gación se refiere a empresas de servicios p ú b l ^
eos y se basa en d a t o s e l a b o r a d o s por el B . C . R . A .- 18 -
Puede apreciarse así que la participación de las empre- '
sas en g 1 PBI es muy constante, al punto que en 197 4 fue
la nisma que en 1959. En cambio, dicha proporción tien-
de a disminuir si se la compara con el PBI industrial,
que ha crecido más que la media del país. Cabe recordar
aquí que aquel conjunto sólo se refiere a empresas de
servicios y no incluye a las del sector industrial, que
particularmente se crearon desde 19 66 y cuyo' peso rela-
tivo es aún reducido.
A partir de 1974 no hay cálculos desagregados del PBI.
en forma institucional; no obstante sí puede señalarse
que tal participación se habría incrementado desde enton
ees, a raíz de que el volumen de actividad de las empre-
sas públicas de servicios aumentó un 21.2% entre 1974 y
1981, mientras el PEI lo hizo sólo en un 3.5%.
Sin perjuicio de ello es también procedente observar que
d e n t r o del producto generado por el sector ha habido una
transformación muy grande en su composición:
Cuadro 4
Composición del PBI generado por las E m p r e s a s de
Servicios Públicos
Promedio Quinquenal (en %)
1950-54 1955-59 1960--G4 1965-69 1970-74
l.carríoustiíjle y ^
Energí¿t 17.5 25.3 45.1 55.0 59.1
2.Trc-insportí-' y
CfTTTjj-íicact" ones 19.4 71.5 52.1 42.4 38.4
3,Servicios SaniLaricjs 3.0 3.2 2.9 2.7 2.5
Total 100.0 100.0 100.0 100.0 100,0
Fuer.tez STGEP, op. cit.- 21 -
Cuadro N^ 15
Participación de las Empresas Públicas en la Inversión Total
(en %)
1965 1970 1975
Inversión Btpresas Públicas/
Inversión Total 18.9 20.5 27.6
- Btipresa de Servicios Públicos
(SIGEP) 17.9 18.6 22.1
- Bipresas del Area de Defensa 0.9 1.1 3.8
- Otras Ehpresas Públicas 0.1 0.8 1.7
Fuente: En base a datos de SIGEP, "Situación Actual y
Evolución reciont^ I ^ r* ^^ —t r— T ^ ^ W 1 —\ 1 "
1981, pág. 135. Bs. As. 1982.
Se advierte así que mientras las erpresas que no eran de servicios
públicos en 19 6 5 apenas contribuían con e l 1% de la inve£
sión total, diez años después participan con el 5.5% de
la misma, lo cual es expresión de la nueva actividad em
presaría estatal que se inicia a partir de 1966, según
fuera explicado en la sección II-l.
En materia de retribuciones abonadas, durante el período
1966/73 el costo laboral medio anual por persona ocupada
de las empresas públicas fue de 4.060 dólares (de 1978),
lo cual fue un 60% m a y o r a la retribución media del
país Esto reflejaría que en las empresas públicas
ha habido una mayor distribución de ingresos, sin perjui-
cio de las dificultades estadísticas que puedan estar
implícitas en estos cálculos.
\J Ugalde, A. J.,"E1 Comportamiento Financiero de Empresas
Públicas en el período 1966/78 y sus Perspectivas".
2da. Convención Nacional de Ejecutivos de Finanzas, Bs.
As., m a y o de 1979. Anexo II. Con posterioridad a 1973
no existen cálculos de retribuciones medias a nivel de
país.- 22 - En el a s p e c t o financiero, la p a r t i c i p a c i ó n de las e m p r e - sas p ú b l i c a s es m u c h o más errática, c o m o luego se verá al a n a l i z a r su evolución. La alta inflación argentina ha c o n t r i b u i d o a q u e se ejercitaran p o l í t i c a s de tarifas p ú b l i c a s m u y oscilántes en términos r e a l e s y ello ha p r o - v o c a d o n e c e s i d a d e s de fondos también p e n d u l a r e s . El a h o r r o bruto de las empresas p ú b l i c a s ha llegado a ser d e l 10 al 15% del Ahorro Bruto I n t e r n o del p a í s e n años de tarifas adecuadas, pero en o t r o s , a p e n a s h a alcanzado al 3% o ha sido incluso negativo c o m o en 1975. .De m o d o q u e CHlaa caldati t.-n .iliorro han motlv.ido fucrton numon- tos en los subsidios del Tesoro o en los c r é d i t o s del si^ tema financiero. Por estas c i r c u n s t a n c i a s entonces no p u e d e h a b l a r s e de una tendencia en la p a r t i c i p a c i ó n de las e m p r e s a s públicas en el m e r c a d o f i n a n c i e r o , sino que e l l o debe ser analizado en cada m o m e n t o . En este sentida p u e d e m e n c i o n a r s e que en 1980 las e m p r e s a s tomaron crédi- tos en el m e r c a d o local equivalentes al 5.9% del total a c o r d a d o por las entidades financieras . F i n a l m e n t e c o n v i e n e comparar b r e v e m e n t e la participación relativa do las empresas públicas de A r g e n t i n a con los s e c t o r e s s i m i l a r e s de otros p a í s e s . De e l l o surge q u e la c o n t r i b u c i ó n al empleo es b a s t a n t e s u p e r i o r en varias n a c i o n e s e u r o p e a s aunque, r e l a t i v a m e n t e , la participación de la inversión sería algo mayor e n A r g e n t i n a , donde sin d u d a el s e c t o r privado es de m e n o r envergadura. 1/ R i a v i t z y K a c n f , "Participación del S e c t o r P ú b l i c o en la D e m a n d a de C r é d i t o " , B . C . R . A . , s e p t i e m b r e de 1982.
- 23 -
Cuadro N^ 8
Participación de Empresas Públicas
(en %)
País Año Inversión Bruta Interna E m p l e o Total
Italia 1973 35.0 14.0
Francia 1973 23.0 13;0
Alemania 1973 22.0 8.7
Reino Unido 1973 20.0 8.1
Holanda 1975 19 .0 •7.5
Bélgica 1974 15.0 6.5
Argentina 1975 27.6 • • •
1970 20.5 7.1
Fuente: Recopilado por SIGEP, op. cit., pSg. 137 y 138.
B. Incidencia Sectorial
En un segundo enfoque, resulta conveniente detallar la
magnitud de la intervención empresaria del Estado, en
cada uno de los sectores que componen la economía.
i) Agricultura, Silvicultura, Caza y Pesca
El estado prácticamente no ha intervenido como p r o -
ductor primario y la posesión de algunas viñas y
plantaciones por parte de varias provincias ha sido
enteramente marginal para el conjunto. Sólo tuvo
cierta relevancia la producción de caña de azúcar,
a raíz de los ingenios que pasaron al e s t a d o , pero
ésto en la actualidad ya ha sido casi eliminado.- 2 4 -
ii)Minas y Canteras
La participación del estado es decisiva en la gran
#
minéría. A través de Altos Hornos Zapla e H I P A S A M
se produce todo el hierro del país: 150.000 t y
1.500.000 t respectivamente, aunque la capacidad
conjunta sería aproximadamente el doble de lo ex-
traído en 1981.
La explotación de hidrocarburos es un monopolio
legal de las empresas públicas, aunque e m p r e s a s pri-
vadas colaboran como contratistas en la explora-
ción y explotación petrolera. La comercialización
de petróleo también fue m o n o p o l i z a d a por el estado
en 1974, p e r o en 1976 fue dejada sin efecto.
Cuadro N^ 9
Producción Total de Petróleo
Año 19 81
ííill. m3
Yacimientos Petrolíferos Fiscales 28,4 98.6
- Por cKiránistración 18,2 63.2
- Por contratos 10,2 35.4
Otras Ehpresas 0,4 1.4
Total 28,8 100.0
Fuente: "Combustibles"1981 - A n t i c i p o - Secretaría
de Energía.- 2 5 -
La extracción de petróleo que realizan empresas
privadas alcanza al 36.8% del total, siendo algo
m e n o r su participación en el p r o c e s o de industria-
lización (30%).
Cuadro N^ 10
Petróleo Total P r o c e s a d o
Año 1981
(millones de m^ )
Nacional Importado Total %
Yacimientos Petrolíferos
Fiscales 19,8 1,3 31,1 10
CíXTioañías privadas 8,6 0,5 9,1 30
Total 28,4 1¿ 30,2 100
Fuente: "Combustibles" 1981 -• A n t i c i p o - Secretaría
de Energía.
En la minería del cobre existen d o s grandes yaci-
m i e n t o s conocidos, uno de los c u a l e s es del estado
(YMAD) y p a r a cuya explotación se ha constituido
en 19 82 un ente con la p a r t i c i p a c i ó n de Y M A D y la
D.G.F.M. con el fin de o t o r g a r la concesión de su
explotación a una empresa p r i v a d a .
La producción de uranio está r e g u l a d a por la Comi-;
sión N a c i o n a l de Energía A t ó m i c a (CNEA), quien posee
v a r i o s yacimientos, p r i n c i p a l m e n t e en Mendoza.
C N E A subcontrata su e x t r a c c i ó n y el procesamiento
se efectúa en la empresa m i x t a CONUAR.- 26 -
iii) Industria Manufacturera
Alimenticia y Textil
.La i n t e r v e n c i ó n del e s t a d o en e s t a s á r e a s , operada
especialmente en 1 9 6 9 / 7 3 , estuvo sólo dirigida a
evitar que empresas privadas del sector fuesen a
la q u i e b r a . L u e g o de l a p r i v a t i z a c i ó n de las
grandes plantas frigoríficas, ingenios azucareros
y textiles, efectuada en 1978/80, tal intervención
ha sido casi e l i m i n a d a . Subsiste sólo como desta-
cable la p r e s e n c i a e s t a t a l en la p r o d u c c i ó n de vi-
nos , a t r a v é s de las e m p r e s a s p r o v i n c i a l e s GIOL
y CAVIC, que participan en a l r e d e d o r d e l 40 % del
mercado elaborador,pero en c a m b i o su intervención
es m u c h o m e n o r en las v e n t a s f i n a l e s de v i n o . La
intervención al B a n c o L o s A n d e s , d e l g r u p o Greco,
incorporó al e s t a d o a u n a gran c a n t i d a d de bodegas
de la P r o v i n c i a de M e n d o z a , q u e aún no .se h a n repri-
vatizado.
Papel
Durante la d é c a d a d e l 70 se i n i c i a r o n cuatro gran-
des p r o y e c t o s con a p o y o d e l e s t a d o , p e r o é s t e par-
ticipó d i r e c t a m e n t e en s ó l o d o s : en P a p e l Prensa
en forma m i n o r i t a r i a , la q u e en la a c t u a l i d a d al-
canza al 24%; en P a p e l M i s i o n e r o , en cambio,la
intervención c o n j u n t a de la N a c i ó n (37%) y la Pro-
vincia de Misiones (51%) e s m a y o r i t a r i a , n o ha-
b i é n d o s e p o d i d o aún v e n d e r estas participaciones.
Papel P r e n s a es por ahora la ü n i c a fabricante de
p a p e l para d i a r i o s y P a p e l M i s i o n e r o produce al-
rededor del 20% del papel Kraft.- 27 -
S u s t a n c i a s Químicas y Petroquímicas
La intervención del estado en estos sectores co-
m i e n z a siendo de importancia en la década del '40,
a través de las plantas de la D . G . F . M . y Atanor.
Posteriormente, a fines de la d é c a d a del '60, estas
y otras e m p r e s a s públicas creadas al efecto co-
m i e n z a n el desarrollo de la p e t r o q u í m i c a b á s i c a en
mayor escala.
La D . G . F . M . es principal p r o d u c t o r a de BTX, sulfato
de amonio y ácido nítrico. Atanor produce metanol,
D D T , formol y ácido acético. Carboclor elabora
especialmente isopropanol, acetona y butanol.
Petroquímica General Mosconi p r o d u c e aromáticos
en su p l a n t a de Ensenada, Pcia. de Bs. As., prin-
c i p a l m e n t e benceno, tolueno, c i c l o h e x a n o , oxileno
y propileno. En Petroquímica Bahía Blanca se pro-
duce la mayor"cantidad de e t i l e n o y propileno, y
en sus satélites, que son e m p r e s a s m i x t a s , se ala-
boran los derivados, como p o l i e t i l e n o de alta y
b a j a d e n s i d a d , monómeros v i n í l i c o s y PVC. Yaci-
m i e n t o s Petrolíferos Fiscales en su destilería de
E n s e n a d a p r o d u c e DDB, ABL, eumeno, tetrapropileño
y tripropileno. Por su p a r t e . P e t r o q u í m i c a Río
T e r c e r o ha iniciado r e c i e n t e m e n t e su p r o d u c c i ó n de
TDI (disocianato de tolueno).
En t é r m i n o s de tonelaje, la c a p a c i d a d instalada
p a r a p r o d u c t o s petroquímicos se estima en 2 m i l l o -
n e s de t, de las cuales las e m p r e s a s públicas y
m i x t a s poseen un 45% 1/.
1^/ Yanno, N i c o l á s , "La P e t r o q u í m i c a en A m é r i c a La-
tina en 1976/77 y sus p e r s p e c t i v a s " .- 2B -
Industrias Metálicas Básicas
La intervención del estado en s i d e r u r g i a ha sido
pionera en el país. Primero se c o n c r e t ó en el nor
te, en Jujuy, con Altos Hornos Zapla de la D.G.F.M.
q u i e n instaló el primer alto h o r n o y luego, a tra-
vés de SOMISA, que posee la m a y o r p l a n t a integrada,
con 4j2 millones de t de capacidad en s u s acerías.
En 1981, la producción total de las a c e r í a s del
p a í s fue de 2,5 millones de t, de las cuales las
e m p r e s a s públicas produjeron el 45.5^ 1/. Sin
e m b a r g o el monto de ventas r e p r e s e n t ó sólo el 22%
del total a raíz de que el sector p r i v a d o elabora
p r o d u c t o s de mayor valor y ha o c u p a d o sus plantas
con mayor intensidad.
En cuanto a capacidad instalada p a r a p r o d u c i r acero,
la mismcv era do '">1,3 millonoB do t on 19B1, ñ i c n d o
la distribución en sus c o r r e s p o n d i e n t e s etapas,
la siguiente:
Cuadro N^ 11
Participación del Estado en S i d e r u r g i a (en %) 1/
Brpresas Ptjblicas Brpresas Privadas
Reducción 71 29
Acería 57 43
colada contxnua 39 61
Ilinación en caliente 45 55
Laminación en frío 43 57
Centro de I n d u s t r i a S i d e r ú r g i c o s , "La Side-
rurgia Argentina 1S21/32", Bs. A s . , 1982- 29 -
Productos Metálicos
La producción de elementos metálicos por entidades
públicas es muy poco relevante en el conjunto de
la actividad. En cambio adquiere importancia consi-
derable a nivel de algunos productos, tales como
material bélico (D.G.F.M.), transformadores (SIAM) ,
maquinaria vial (SIAfl) , txabos de gran diámetro
(SIAM), vagones y coches ferroviarios (D.G.F.M.),
construcción de buques y grandes motores marinos
(ÁFNE).
iv) Eléctricidad, • Gas y Agua
La producción eléctrica está en manos de empresas
públicas en su casi totalidad, ya que sólo el 0.5%
del servicio público es producido en centrales de
cooperativas. La autoproducción representa el 9.4%
y, si bien es privada, no podría adicionarse al cóm
puto del servicio público, pues ella se justifica
por otras razones.
Cuadro N ^ 12
Producción Total de Electricidad
Qíh % -
Empresas Nacionales 30.889 79.5
Empresas Públicas Provinciales 4.136 10.6
Cooperativas y otros 16 8 0.5
Total Servicio Público 35-193 90.6
Autoproducción 3.650 9.4
Total General 38.843 100.0
Fuente: En base a: "Estructura de la Producción de
Energía Eléctrica en Centrales de Servicio
Público - Año 19 81" -información provisional-
Secretaría de Energía, 1982.
1/ DEBA y EPEC representan el 81% de ese totaL- 30
En materia de producción de gas natural, es superior
lo realizado por Y.P.F., pues el s e c t o r p r i v a d o sólo
extr-ae el 18.9% del total.
Cuadro N^ 13
Producción de Gas Natural
Año 19 81
m i l i . m3 %
Y.P.F. 13.559 ; 99.5
- Por a d m i n i s t r a c i ó n 11.050 81.1
- Por contratos 2.499 18.4
Otras Empresas Privadas 70 0.5
Total 13.629 lOO.O
Fuente; "Combustibles" 1981 - A n t i c i p o - Secretaría
de Energía.
La elaboración de gas licuado r e p r e s e n t a un 30% del
total y es p r i n c i p a l m e n t e p r o d u c i d o p o r G a s del
Estado e n . s u planta de General Cerri en B a h í a Blanca,
P c i a . de B u e n o s A i r e s . Otra fracción m e n o r es p r o -
d u c i d a en las d e s t i l e r í a s de Y . P . F . y el r e s t o p o r
concesionarios privados. En cuanto a la distribu-
ción del gas licuado, la misma fue t o t a l m e n t e trans-
ferida al sector p r i v a d o desde fines de 19 80.
Los servicios cloacales y de agua c o r r i e n t e son
p r e s t a d o s por e m p r e s a s p ú b l i c a s : Obras Sanitarias
de la N a c i ó n y las c o r r e s p o n d i e n t e s empresas pro-
vinciales, p e r o e x i s t e n localidades c o m o el Gran
B u e n o s A i r e s , donde los servicios son m u y deficientes- 31 -
y las facilidades han sido p r o v i s t a s por los pro-
p i o s usuarios del agua (40%) y de los résiduos cloa
cal-es (60%) que carecen del s e r v i c i o público.
v) Comercio al por mayor
En este área la intervención del e s t a d o ha sido muy
pendular, según se ha d e s c r i p t o e n la sección 1.
En la actualidad tiene un papel relevante la Junta
N a c i o n a l de Granos, á quien v e n d e n su cosecha la
m a y o r í a de los productores c e r e a l e r o s , para que la
Junta revenda luego a los e x p o r t a d o r e s o directa-
m e n t e al exterior en o p e r a c i o n e s o f i c i a l e s . Sin
e m b a r g o la Junta no ejerce ahora ningún monopolio.
L a Junta N a c i o n a l de Carnes d e s e m p e ñ a a su vez un
p a p e l semejante, pero m á s d i r i g i d o a concertar ope-
raciones externas q u e luego efecti-iz, n frigorífi-
cos privados. En la m a y o r í a de las ciudades exis-
ten también m e r c a d o s y m a t a d e r o s q u e concentran el
comercio y la faena para el c o n s u m o local.
A partir de 19 83 se pondrá en m a r c h a el Mercado
C e n t r a l de B u e n o s A i r e s que s i g n i f i c a r á una concen-
tración muy i m p o r t a n t e de las v e n t a s mayoristas de
p r o d u c t o s a l i m e n t i c i o s en la zona de la Capital
Federal y Gran B u e n o s A i r e s , m á s amplia por cierto
/
q u e la que ya se efectúa en m e r c a d o s municipales.
vi) T r a n s p o r t e , almacenaje y comunicaciones
En materia de transporte el e s t a d o tiene una fuerte
intervención en cuanto a a u t o r i d a d regulatoria, sien
do más limitado su papel como prestatario.- 32
Cuadro N^ 14
Transporte Interurbano de P a s a j e r o s en 19 8.0
Composición % de P a s / k m
Aéreo 6.O
Autotransporte 31.7
Ferroviario 6.8
A u t o m ó v i l particular 55.5'
Total 100.0
Fuente; En base a: Plan Nacional de Transporte -
1981, pág. 25
Como las e m p r e s a s públicas operan con exclusividad
los medios ferroviarios y aéreos IJ, su p a r t i c i p a -
ción en el transporte de p a s a j e r o s es del 12.8%.
En cuanto a cargas, además dependen de e m p r e s a s
públicas las tuberías y parte del transporte flu-
vial y m a r í t i m o de combustibles, p o r lo que la par
ticipaci6n estatal p u e d e ubicarse estimativamente
en alrededor del 33% del total.
V El transporte áereo privado, luego de la estati-
zación de A u s t r a l , sólo representa el 0.5% del
tráfico total por ese m e d i o .- 33 -
Cuadro N^ 15
T r a n s p o r t e Nacional' Interurbano de C a r g a s en 1980
Composici6n % de t/km
Cabotaje fluvial 3.67
Cabotaje fluvio-narítimo 9.65
Cabotaje marítimo 4.82
Aéreo 0.02
Automotor 53.11
Ferroviario 8.34
Tuberías 20.39
Total 100.00
F u e n t e ; En b a s e a: Plan N a c i o n a l de T r a n s p o r t e -
Programa del Sector T r a n s p o r t e 19 81, pág.34.
En el m o v i m i e n t o internacional de c a r g a s , Argentina
transporta en bodegas propias el 22.6% del tonelaje
t o t a l , de las cuales el 34% (7.75% del total) es
t r a n s p o r t a d o por el armador o f i c i a l ELMA.
Cuadro N^ 16
T r a n s p o r t e Marítimo I n t e r n a c i o n a l en 1979
En % del tonelaje
Exportación Importación
Bandera Argentina 13.7 42.1
- E L M A 1/ 6.1 11.3
- Otros 7.6 30.8
O t r a s Banderas 86.3 57.9
Total 100.0 100.0
F u e n t e : En b a s e a: Plan N a c i o n a l de T r a n s p o r t e -
Programa del Sector T r a n s p o r t e 1981, pSg.79/87,
U El 17% de su capacidad fue arrendada.- 34 -
La participación argentina en el tráfico interna-
cional de pasajeros es muy importante y similar en
los-diferentes mercados. En 19 82 ha h a b i d o una
caida del tráfico pero se supone q u e la p a r t i c i p a -
ción ha sido similar a la de 1981, en q u e fue del
46%.
Cuadro N-g 17
Transporte Aéreo Internacional
(miles de pasajeros t r a n s p o r t a d o s en 1981)
Total Aerolíneas Argentinas %
América del Sur 1.369 630 46.0
Norte y Centro América 269 124 46.1
Europa y Africa 325 148 45.5
Total 1.963 902 45.9
Fuente: Aerolíneas Argentinas
En m a t e r i a de almacenaje, el c o r r e s p o n d i e n t e a gra-
nos es el más importante. En 1981 la capacidad
total era de 23 millones de t de las cuales perte-
necían a entidades públicas el 16.5%. No"obstante
el estado poseía los silos m á s grandes y la m a y o r í a
de los ubicados en las zonas p o r t u a r i a s . Por su
parte el Instituto N a c i o n a l de V i t i v i n i c u l t u r a ha
concluido hace poco tiempo la c o n s t r u c c i ó n de v a s i -
jas vinarias para facilitar la e x p o r t a c i ó n de vinos.
En el sector de comunicaciones los s e r v i c i o s pú-
blicos prestados por el estado son decisivos.- 35 -
Cuadro 18
Nfimero de A p a r a t o s Telefónicos en 1979
miles
Ettpresa Nacional de Telecomunicaciones 1.797 90.0
Brpresas Privadas (CAT y GET) 199 10.0
Itotal 1.996 . 100.0
Fuente: M e m o r i a Ministerio de Economía 1981.
En m a t e r i a telefónica la empresa oficial h a b í a ins-
talado el 9 0% de los aparatos, pero además central^
zaba todas las comunicaciones interurbanas y al
e x t e r i o r , así cono el servicio de telex.
El s e r v i c i o o f i c i a l de correos ha reducido su acti-
vidad p u e s en la actualidad sólo canaliza la m i t a d
de la c o r r e s p o n d e n c i a y encomiendas q u e se d e s p a -
chaban en 19 61. Parte de esta pérdida ha sido ab-
sorbida por s e r v i c i o s similares de carácter privado
sobre los q u e no se disponen estadísticas fehacien
tes.
vii)Establecimientos Bancarios y Seguros
El s e c t o r p ü b l i c o argentino posee 37 e n t i d a d e s banca
rias, c u y a p a r t i c i p a c i ó n se aprecia en el Cuadro
N^ 19. En el m i s m o no se incluyen a los ex-bancos
p r i v a d o s a d m i n i s t r a d o s por el B.C.R.A., p u e s se ha
de s u p o n e r q u e su tenencia es transitoria. Los
bancos oficiales tenían el 42% de los d e p ó s i t o s y
el 49% de los p r é s t a n o s . Sin e m b a r g o d e b e desta-
carse q u e su participación es m á s a c e n t u a d a que- s e -
en el promedio, en el financiamiento a largo p l a z o
que se otorga a la vivienda y a la inversión del
sectjor industrial. T a m b i é n su intervención es de-
cisiva en las grandes operaciones de crédito ex-
terno, para las cuales la banca privada nacional
no posee la suficiente responsabilidad patrimonial.
C u a d r o N ^ 19
Participación de B a n c o s Oficiales en 19 82
(en b i l l o n e s de $)
Depósitos en Préstanos en
moneda nacional moneda nacional
$ % $
Bañaos Oficiales de la Nación 43 22 60 29
Banco Oficiales de Provincias 30 20 41 20
Banoas Privados 112 58 105 51
Total Bancos 193 100 206 100
Fuente: Estado de las E n t i d a d e s Financieras, B.C.R.A.,
febrero de 19 82.
En lai actividad aseguradora el estado interviene a
través de la Caja N a c i o n a l de Ahorro y Seguro, Seguro
A e r o n á u t i c o y el Instituto N a c i o n a l de Reaseguros,
cuyos m o n t o s de primas se e s t i m a que representan el
15% del total e m x t i d o en el p a í s .
vxii) Radio y Televisión
La presencia del estado en e s t o s medios es verdadera-
mente importante, ya que p o s e e el 48% de las emisoras
de radio del país y el 53% de los canales de televi-
sión.- 37 -
Cuadro N^ 20
Emisoras de Radio y Televisión
Radio Televisión
Cantidad % Cantidad
E m i s o r a s Oficiales 73 48 21 53
- Nacionales 66 43 12 30
- Provinciales y
municipales 7 5 9 23
E m i s o r a s Privadas 79 52 19 47
Total 152 100 40 100
Fuente: CONFER, 1983,
Sin e m b a r g o la participación del e s t a d o es aún m á s
t r a s c e n d e n t e q u e lo que se d e s p r e n d e de estas canti-
d a d e s , por cuanto aquél posee los m e d i o s de m a y o r
relevancia y audiencia.
En 19 8 2 se inició un programa de p r i v a t i z a c i ó n que
incluye la venta de buena p a r t e de d i c h o s m e d i o s , así
como la asignación de frecuencias para n u e v a s emiso-
ras privadas.
E v o l u c i ó n del m a r c o institucional
La p r i m e r a c a r a c t e r í s t i c a visible del r é g i m e n jurídico aplicable a
las e m p r e s a s en las q u e el Estado p a r t i c i p a , es q u e é l ha adquirido
una gran d i v e r s i d a d de formas, como c o n s e c u e n c i a de q u e las distin-
tas leyes d i c t a d a s desde la década del c u a r e n t a se han ido super-
poniendo entre sí, y a q u e ninguna ha d e r o g a d o a las disposiciones
anteriores.II. Los orígenes d e la actividad empresaría estatal en A r g e n t i n a \/
La actividad e m p r e s a r i a del.Estado en A r g e n t i n a se remonta a
los mismos orígenes de.la Nación y las causas que h a n m o t i v a d o su
presencia h a n estado m u y ligadas a las circunstancias" h i s t ó r i c a s
sucedidas d e s d e entonces-
En los comienzos de la vida institucional del p a í s y a sólo
diez años d e declarada la Independencia Nacional en 1816, se crea
el primer b a n c o estatal: el B a n c o de la Provincia de B u e n o s Aires.
Se inicia así un período que se extiende hasta 1930 y en el cual
la intervención del E s t a d o es esporádica. Entre 1930 y 1943 se
evidencia una participación más intensa, dirigida m á s b i e n a cum-
plir un o b j e t i v o de regulación de algunas actividades fundamenta-
les . Un tercer período se inicia a partir de entonces y hasta la
actualidad, en el cual hay una mayor intervención e s t a t a l que se
concentra en actividades de tipo productivo. Sin e m b a r g o , este
período no sólo se caracteriza por la expres^a v o l u n t a d política
del Estado en tomar a su .cargo nuevas actividades, s i n o q u e por
imperio de c i r c u n s t a n c i a s coyunturales, el Estado también, se h a
hecho p r o p i e t a r i o de empresas privadas con un carácter eminente-
mente transitorio, a fin de evitar su desaparición y las consecuen
cias que e l l o acarrearía; y porque también se e j e r c i t a r o n polity
cas dirigidas a reducir el u n i v e r s o de empresas p ú b l i c a s . Se al-
ternaron entonces crecimientos y decrecimientos d e l s e c t o r , pero
JL/ La mayor parte de los datos de esta sección han s i d o tomados de
un trabajo de investigación efectuado por la C E P A L : "Las empre
sas p ú b l i c a s en A r g e n t i n a " , CEPAL BA/105, junio 197 6, d i r i g i d o
por Raúl F e r n á n d e z . Sobre la b a s e de los m i s m o s se h a efectúa
do además la revisión y actualización hasta 1982.- 39 -
su resultado n e t o ha sido el de una constante ampliación.
Estos p e r í o d o s coinciden además con las tendencias habidas
en el'mundo o c c i d e n t a l , de m o d o que, como h e c h o g e n e r a l , el acre-
centamiento d e l e s t a d o e m p r e s a r i o en Argentina no es a l g o aisla-
do, aunque sí h a y a tenido aspectos pecualiares.
1. De la I n d e p e n d e n c i a a la Gran Crisis (1816 - 1930)
Durante este período, la voluntad p o l í t i c a de q u i e n e s
fundaron la R e p ú b l i c a excluía a la intervención del E s t a d o de
las actividades p r o d u c t i v a s . Sin embargo, las n e c e s i d a d e s de
integrar la r e c i e n t e nación, que surgía luego de l a r g a s luchas
intestinas, p r o v e e r servicios básicos y controlar c i e r t a inter
vención e x t r a n j e r a , llevaron a «sfectuar una c r e c i e n t e activi-
dad e m p r e s a r i a , m o t i v a d a también p o r la susencia de capitales
privados n a c i o n a l e s que pudieran encararlos en su totalidad.
Durante e s t e p e r í o d o el E s t a d o inicia en forma sucesiva
actividades b a n c a r i a s , de servicios públicos y , finalmente,
industriales y c o m e r c i a l e s , que se describirán seguidamente
con algún d e t a l l e , por entender q u e su c o n o c i m i e n t o e s impor-
tante para c o m p r e n d e r su actual dimensión.
a) B a n c a r i a s
Si bien el p r i m e r b a n c o del p a í s - B a n c o de B u e n o s Airés-
fue p r i v a d o y a u t o r i z a d o en 1822, sus d i f i c u l t a d e s financie
ras llevaron a darle un carácter mixto en 1826. Este banco
tenía t a m b i é n funciones emisoras de b i l l e t e s y s u f r i ó di-
versos a v a t a r e s , p r o p i o s de una época en la q u e aún n o se40 había consolidade la unidad nacional. En 1854 se transfor- ma fen enteramente estatal y en 1863 adopta su nombre actual: Banco de la Provincia de Buenos Aires. En 1871 se produce una separación de su sección hipotecaria para crear otro banco estatal: el B a n c o Hipotecario de la Provincia de Buenos Aires. La crisis de 1890 lo afectó seriamente y h a £ ta llegó a iniciarse su liquidación. Se rehabilita e n cam- bio con su fusión con el Banco de Comercio Hispano A m e r i c a n o en 1906, pasando a ser mixto hasta 1946, en que es adquiri- do totalmente por el estado provincial y cuyo carácter ha mantenido hasta la actualidad. Durante el período en que la Provincia de Buenos Aires estu vo separada de la Confederación de las Provincias Unidas d e l RÍO de la Plata, ésta intentó también crear su propio b a n c o y, desde 1854, desarrolló varias experiencias con diversas participaciones privadas que tuvieron escasa .duración. Recién en 1872 se crea el Banco Nacional como entidad mixta, pero fue liquidado a raiz de la crisis de 1890. Finalmente, en 1891, el Congreso Nacional, procede a la creación d e l ac- tual Banco de la Nación Argentina quien hasta la creación del Banco Central en 1936, también cumplió algunas funcio- nes típicas de esta banca, como las del redescuento/ depos^ tario de reservas y administrador de la cámara compensadora. En el Banco Nacional existió además una sección d e c r é d i t o hipotecario, que en 1885 dió lugar a la creación del actual Banco Hipotecario Nacional, cuya finalidad principal fue el financiamiento de la vivienda. Por su parte, los estados provinciales argentinos crearon sus propios bancos, como Santa Fe, Córdoba, Entre Ríos y Tucumán, además del ya referido de la Provincia de B u e n o s Aires.
- 41 -
%
En 1888 se crearon también con carácter m i x t o similares
instituciones en Santiago del Estero, M e n d o z a , S a l t a , Cata-
m a r c a , C o r r i e n t e s , San Juan y La Rioja, a r a i z d e q u e una
ley n a c i o n a l autorizó a estos gobiernos a q u e sus b a n c o s
emitieran m o n e d a con garantía d e títulos n a c i o n a l e s . La
m a y o r í a de ellos sufrieron serias c o n s e c u e n c i a s con la cri-
sis de 1891, pero posteriormente fueron r e h a b i l i t a d o s de di-
versa manera.
En 1914 fue creada también la actual Caja N a c i o n a l . d e Ahorro
y Seguro, a q u i e n inicialmente se concibió p a r a fomentar el
ahorro p o p u l a r a través del c o r r e o . Posteriormente esta
institución pasó a actuar en la Bolsa de V a l o r e s suscribien
d o importantes emisiones de acciones de e m p r e s a s industria-
les y luego se a m p l i ó su objeto al c a m p o asegurador.
Hacia p r i n c i p i o s del presente siglo q u e d a b a c o n f o r m a d a enton
ees la a c t i v i d a d b a n c a r i a con u n a i m p o r t a n t e participación
del Estado junto, por otro lado, con i n s t i t u c i o n e s extranje
ras, ya q u e la intervención privada n a c i o n a l era c a s i nula
luego de h a b e r tenido un e f í m e r o papel en las e n t i d a d e s mix
tas que se i n t e n t a r o n llevar adelante.
b) S e r v i c i o s Públicos
La p r i m e r a e m p r e s a de s e r v i c i o s que creó el E s t a d o argentino
fue el C o r r e o , hecho q u e s u c e d i ó en 1826 s o b r e la b a s e del
c o r r e o de p o s t a s c o l o n i a l . El C o r r e o tuvo d i v e r s a s denomi-
n a c i o n e s y formas jurídicas, p e s e a lo c u a l su p r i m e r admi-
nistrador permaneció en el c a r g o d u r a n t e 32 a ñ o s . Desde
19 72, el C o r r e o se d e n o m i n a E N C O T E L (Empresa N a c i o n a l de
Correos y Telégrafos).42 El ferrocarril constituyó tal ves el servicio püblico. de más trascendenciaj, por cuanto merced a él se pudo expandir el sector agropeguarioj base del crecimiento económico de Argentina de fines del siglo pasado. El Estado tuvo tam- bién aquí un papel preponderante j, por cuanto integró la em- presa mixta que construyó el primer ferrocarril^ que en una extensión de 10 km se inauguró en 1857, El crecimiento de la red fue primero lento y se aceleró desde 1880 hasta la Primera•Guerra Mundial, en que la red alcansS s 33=000 km. Durante aquella etapa áe lento crecimiento^ el Estado cons- truyó tanto líneas de fomento como otras comerciales que competían con las líneas privadas de capitales extranjeros; en c a m b i o a partir de 1890 comienza la venta de algunas líneas de fomento y fuera de la pampa hÜHíeda. Los ferroca- rriles estatales alcanzaron una extensión de 6.400 km en 1915 y se expandieron hasta los 9.700 km en 1935. Sin eir.-- bargo, a partir de 1937^ coincidiendo con la incorporación del automotorí comienzan a manifestarse problemas económi- cos y algunas líneas privadas pasan a poder del Estado, que poseía ya 13.700 km en 1945. En 1947 el Gobierno procedió a adquirir todas las empresas ferroviarias privadas^ que en ese m o m e n t o explotaban 28.600 Ion, consagrándose desde enton ees el monopolio estatal de este servicio. En 1867 se encomendó a la Comisión Provincial d e Aguas Co- rrientes, antecesora de la empresa estatal Obras Sanitarias de la Nación, la provisión de agua corrie;nte y el servicio cloacal de la ciudad de Buenos A i r e s , lo cual era impres- cindible por las epidemias que asolaron a esta ci.^iaad», La expansión de tales servicios fue rrray air.plia en sus comienzos, extendiéndose a las principales c.iiidaáes del intericr.
- 43 -
c) Industirales y comerciales
En 1901 fue c r e a d o el Mercado Nacional de Hacienda q u e con
centró b u e n a p a r t e del ganado bovino y p o r c i n o d e s t i n a d o al
consumo y la exportación.
En forma p a r a l e l a , la municipalidad de B u e n o s A i r e s instaló
el F r i g o r í f i c o y M a t a d e r o Municipal: llegó a ser la e m p r e s a
m á s i m p o r t a n t e de su género, hasta que la c o m p e t e n c i a de
unidades m á s e f i c i e n t e s le creó serias d i f i c u l t a d e s y fue
transferido en 1959 a la Corporación A r g e n t i n a de Producto-
res de C a r n e s (CAP), entidad semi-pública v a r i a s v e c e s inter
venida por el Estado
En 1912 fue c r e a d a la Fábrica de Insecticidas y Plaguicidas,
a instancias d e l M i n i s t e r i o de A g r i c u l t u r a , a fin de contri-
b u i r a las c a m p a ñ a s de sanidad vegetal. En 19 48 fue absor-
bida por D I N I E (Dirección Nacional de I n d u s t r i a s d e l Estado)
y en 1961 fue liquidada.
Durante e s t e p e r í o d o la intervención m á s d e s t a c a d a del Esta
do fue en. el c a m p o p e t r o l e r o , donde d e s d e su descubrimiento
en 1907, r e s e r v ó s e los derechos de e x p l o r a c i ó n . En 1910 se
c r e ó el p r i m e r e n t e o f i c i a l dedicado a su e x p l o t a c i ó n y en
1922 se lo t r a n s f o r m ó en Yacimientos P e t r o l í f e r o s Fiscales
que, con d i v e r s a s modificaciones jurídicas, ha p a s a d o a ser
la empresa d e m a y o r volumen de ventas del país.
y.P.F. c r e c i ó r á p i d a m e n t e y ha tenido d i s t i n t a s formas de
concurrencia con la actividad p r i v a d a . Los mayores impulsos
1/ La CAP se f i n a n c i ó con un i m p u e s t o sobre la faena y según
sus e s t a t u t o s d e b e ser administrada por los p r o d u c t o r e s ,
motivo por los c u a l e s éstos r e i v i n d i c a n el c a r á c t e r p r i -
vado del e n t e , q u e no obstante es d i s e n t i b i e , p o r c u a n t o
debe su e x i s t e n c i a a un acto de i m p o s i c i ó n d e l E s t a d o .También puede leer
