Promovendo a Inclusão Financeira de Agregados Familiares de Pequenos Produtores em Moçambique - FSDMoc
←
→
Transcripción del contenido de la página
Si su navegador no muestra la página correctamente, lea el contenido de la página a continuación
PROMOVENDO A INCLUSÃO FINANCEIRA DE AGREGADOS FAMILIARES
DE PEQUENOS PRODUTORES EM MOÇAMBIQUE
Promovendo a
Inclusão Financeira de
Agregados Familiares
de Pequenos Produtores
em Moçambique
PROMOVENDO A INCLUSÃO FINANCEIRA DE AGREGADOS FAMILIARES
DE PEQUENOS PRODUTORES EM MOÇAMBIQUE
ÍNDICE
4 Tabelas
4 Figuras
4 Caixas
5 Acrónimos e abreviaturas
6 Prefácio
7 Sumário executivo
10 Introdução
11 Papel dos pequenos produtores na economia moçambicana
12 Mudanças chave entre 2012 e 2016
13 Factores facilitadores e inibidores
13 Nível macro
13 Factores facilitadores
13 Factores inibidores
14 Níveis meso e micro
14 Factores facilitadores
15 Factores inibidores
15 Nível do cliente
15 Factores facilitadores
15 Factores inibidores
16 Perfil dos pequenos produtores e a necessidade de serviços financeiros
16 Perfil da população de pequenos produtores
24 Necessidade dos pequenos produtores por serviços financeiros
30 Acesso dos pequenos produtores a serviços financeiros
30 Níveis de acesso dos pequenos produtores
34 Uso dos produtos financeiros pelos pequenos produtores
39 Resumo
40 Principais actores na promoção da inclusão financeira dos pequenos agricultores
40 Visão geral do sector financeiro
42 Esquema de subsídio de insumos da fao
42 Instituições de ligação ao mercado: empresas de fomento (out-grower companies)
44 Instituições de base comunitária: associações de poupança e crédito acumulados
44 Instituições de base comunitária: associações de finanças rurais
44 Instituições de base comunitária: agentes individuais
44 Operadores de dinheiro móvel
49 Bancos comerciais
54 Agente bancário
54 Microbancos
56 Cooperativas de crédito
57 Operadores de microcrédito
58 Seguro
60 Quadro regulamentar
62 Actividades do governo e dos parceiros de desenvolvimento
62 Fundos do governo
63 Programas focados em agro-finanças
66 Programas de desenvolvimento agrícola
68 Conclusões e recomendações
68 Conclusões
68 Recomendações
70 Anexo 1. Perfil socioeconómico do país em 2016
70 População
71 Visão económica
73 Infraestrutura
74 Anexo 2. Análise a nível macro para a inclusão financeira de pequenos produtores
74 Estratégias e planos
76 Orgãos de coordenação
76 Principais provedores de serviços para o sector bancário
77 Anexo 3. Resumo das características do empréstimo psf
78 Anexo 4. Referências
FSDMoç | 03INVESTINDO EM INCLUSÃO FINANCEIRA
TABELAS FIGURAS
16 Tabela 1: Distribuição de propriedades agrícolas, por 16 Fig1: Tamanhos das explorações agrícolas em Moçambique
província
17 Fig 2: Alimentos e culturas básicas
18 Tabela 2: Qual das seguintes fontes de renda é ...?
17 Fig 3: Culturas de rendimento
21 Tabela 3: Posse de documentos por pequenos
produtores 18 Fig 4: Situação de pobreza do agregado familiar ($1.25/dia)
29 Tabela 4: Métodos para lidar com as dificuldades pelos 18 Fig 5: Situação de pobreza do agregado familiar ($2.50/dia)
pequenos produtores 19 Fig 6: Fontes de rendimento
29 Tabela 5: Métodos para lidar com eventos previstos pelos
20 Fig 7: Rendimento do agregado familiar proveniente da
pequenos produtores
produção agrícola e não agrícola (Junho de 2014–
45 Tabela 6: Carteira nacional das ASCA’s (2014) Julho de 2015): Diários dos agregados familiares de
47 Tabela 7: Carteira de operadores móveis (Fevereiro 2016) pequenos produtores em Moçambique
47 Tabela 8: Custo, limites das transacções e critérios de 20 Fig 8: O ciclo vicioso do período da fome em Moçambique
elegibilidade
21 Fig 9: Nível de escolaridade dos pequenos produtores 31
51 Tabela 9: Características do empréstimo agrícola dos
bancos comerciais 21 Fig 10: Idade dos pequenos produtores
52 Tabela 10: Linhas de crédito e fundos de garantia para a 22 Fig 11: Segmentos dos agregados familiares dos pequenos
agricultura produtores de Moçambique
53 Tabela 11: Carteira dos bancos comerciais (Dezembro de 24 Fig 12: 10 razões principais para poupar
2015)
25 Fig 13: Barreiras para usar poupanças
55 Tabela 12: Características do empréstimo dos microbancos
26 Fig 14: Razões para usar empréstimos
55 Tabela 13: Carteira dos microbancos (Dezembro de 2015)
27 Fig 15: Barreiras para o uso de crédito
56 Tabela 14: Características das cooperativas de crédito
56 Tabela 15: Carteira de cooperativas de crédito (Dezembro de 28 Fig 16: Razões para fazer parte de grupos de xitique ou
2015) xitique geral
57 Tabela 16: Distribuição dos operadores de microcrédito, por 30 Fig 17: Grau de acesso por principal fonte de renda
província 31 Fig 18: Grau de acesso rural por principal fonte de de renda
57 Tabela 17: Estatísticas da carteira de operadores 31 Fig 19: Grau de acesso urbano por principal fonte de renda
seleccionados de microcrédito (Fevereiro de
2016) 32 Fig 20: Distância para alcançar os pontos de acesso de
serviços financeiros seleccionados mais próximos
58 Tabela 18: Locais das companhias de seguros
59 Tabela 19: Cobertura de microsseguros 33 Fig 21: Viagem do Sr. Chipindu para a ATM de um
Banco
59 Tabela 20: Produtos de microsseguros
34 Fig 22: Produtos bancários utilizados e 5 razões principais
65 Tabela 21: Programas em curso centrados nas finançasa (em
para ter ou não ter uma conta bancária (rural, urbano)
milhões de US$)
66 Tabela 22: Programas em curso centrados na agricultura 35 Fig 23: Grau de poupança de pequenos produtores
(em milhões US$) 35 Fig 24: Grau de crédito para pequenos produtores
72 Tabela 23: Porção agrícola do PIB (em 10^6 Mt) 36 Fig 25: Uso e canais de remessa
72 Tabela 24: Emprego e PIB, por sector
37 Fig 26: Grau de acesso ao seguro
72 Tabela 25: Resumo das Características do Empréstimo FSP
37 Fig 27: Uso de serviços informais
37 Fig 28: Como o xitique e o xitique geral foram usados
40 Fig 29: Categorias das instituições financeiras e respectiva
autoridade de supervisão
CAIXAS 41 Fig 30: Prestadores de serviços financeiros formais versus
distribuição de pequenos produtores, por província
33 Caixa 1: Viagem do cliente 50 Fig 31: Agências bancárias comerciais rurais e população
adulta, por província
48 Caixa 2: ESOKO
49 Caixa 3: Mobiles 4 All: Novos utilizadores, novas ideias, 50 Fig 32: Agências bancárias comerciais urbanas e população
melhores dados adulta, por província
51 Caixa 4. Principais exemplos de serviços de finança digital em 52 Fig 33: Crédito Bancário por Sector, 2013 e 2015
Moçambique
55 Fig 34: Agências de microbancos, por província
53 Caixa 5: Fundo de garantia da Agra
70 Fig 35: Incidência da pobreza em Moçambique por áreas
63 Caixa 6: Um sistema de certificados de depósito de urbanas e rurais
mercadorias agrícolas para Moçambique
71 Fig 36: INB (GNI) per capita 2014 (2011 PPP $)
64 Caixa 7: Projecto de Gestão da Agricultura e Recursos
Naturais Paisagísticos, 2016–2021 72 Fig 37: Contribuição do PIB, por sector
04 | FSDMoçPROMOVENDO A INCLUSÃO FINANCEIRA DE AGREGADOS FAMILIARES
DE PEQUENOS PRODUTORES EM MOÇAMBIQUE
ACRÓNIMOS E ABREVIATURAS
ADEL Agência de Desenvolvimento Económico Local de GIZ Cooperação Alemão
Sofala
IAM Instituto de Algodão de Moçambique
ADEM Agência de Desenvolvimento Económico da
Província de Manica ICC International Capital Corporation Moçambique
AEO African Economic Outlook iDE International Development Enterprises
AMB Associação Moçambicana de Bancos IFAD International Fund for Agricultural Development
AMOMIF Associação Moçambicana de Operadores de INB Investimento Nacional Bruto
Microfinanças INE Instituto Nacional de Estatística
ASCA Accumulating Savings and Credit Association ISSM Instituto de Supervisão de Seguros de
(Associação de Crédito e Poupanças Acumulada Moçambique
AT Assistência Técnica iTC Iniciativa de Terras Comunitarias
ATM Automatic Teller Machine JFS João Ferreira dos Santos
BCI Banco Comercial de Investimento
KYC Know Your Customer (Conhece o seu Cliente)
BI Bilhete de Identidade
LTR Land Tenure Rights
BIM Banco International de Moçambique
M4A Mobiles 4 All
BM Banco de Moçambique
MFSDS Mozambique Financial Sector Development
BMM Bolsa de Mercadorias de Moçambique Strategy
BOM Banco Oportunidade de Moçambique MLT Mozambique Leaf Tobacco
BTM Banco Terra de Moçambique MPMEs Micro, Pequenas e Médias Empresas
CCCP Caixa Comunitária de Crédito e Poupança MZM Metical Moçambicano
CCOM Caixa Comunitária de Microfinanças ONGs Organizações Não-Governmentais
CEPAGRI Centro de Promoção de Agricultura NUIT Número Único de Identificação Tributaria
CGAP Consultative Group to Assist the Poor PACE Pequenos Agricultores Comerciais Emergentes
CPPM Caixa de Poupança Postal de Moçambique PDS Programa de Desenvolvimento Social
CRC Central de Risco de Crédito PEDSA Plano Estratégico do Desenvolvimento Agrícola
DfID Department for International Development PIB Produto Nacional Bruto
DFS Digital Finance Services PMEs Pequenas e Médias Empresas
DUAT Direito do Uso e Aproveitamento da Terra PNUD Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento
ECA Empresa de Comercialização Agrícola
POS Point of Sale Terminal
EMOSE Empresa Moçambicana de Seguros
PROIRRI Projecto de Desenvolvimento de Irrigação
ENIF Estratégia Nacional de Inclusão Financeira Sustentável
ETG Export Trading Group PROMER Programa de Promoção de Mercados Rurais
FAO Food and Agriculture Organization PRONEA Programa Nacional de Extensão Agrícola
FARE Fundo de Apoio Reabilitação Economica RFA Rural Finance Association (Associação Rural de
FBAs Farm Business Advisors Finanças)
FDA Fundo de Desenvolvimento Agrário SGPC Sistema de Garantia Parcial de Crédito
FDD Fundo de Desenvolvimento Distrital SIMO Sociedade Interbancária de Moçambique
FDR Fundo de Desenvolvimento Rural USAID United States Agency for International
Development
FECOP Fundo Empresarial da Cooperação Portuguesa
USD United States Dollar
FNB First National Bank
WRS Sistema de Certificados de Depósito (Warehouse
FSDMoç Financial Sector Deepening Moçambique Receipts)
FSDMoç | 05INVESTINDO EM INCLUSÃO FINANCEIRA
PREFÁCIO
Cerca de 75 por cento da população de Moçambique vive
essencialmente da agricultura e a grande maioria dela é
constituída por pequenos produtores.
Qualquer esforço sério para promover a > A ênfase colocada pelas autoridades
inclusão financeira em Moçambique deve na inclusão financeira, tal como ficou
colocar este segmento da população no patente no lançamento, em 2016, da
centro das atenções. Estratégia de Inclusão Financeira do
O FSDMoç estabeleceu uma parceria Banco de Moçambique.
com o CGAP, o Grupo Consultivo de Mas vai mais longe para destacar que:
Assistência aos Pobres, para lançar luz > Os agricultores rurais podem
sobre as oportunidades de promover desempenhar um papel central no
a inclusão financeira dos pobres nas desenvolvimento da agricultura, mas
zonas rurais de Moçambique. Em 2016, o são necessários investimentos para
FSDMoç e o CGAP lançaram o Inquérito melhorar os seus métodos de produção.
Nacional e Segmentação de Agregados
> A melhoria do acesso dos pequenos
Familiares de Pequenos Produtores em
agricultores às serviços financeiros
Moçambique, um estudo realizado pelo
poderia resolver estas restrições.
CGAP, em colaboração com o Instituto
Nacional de Estatística (INE), e com os > Os agricultores de pequena escala
diários financeiros do CGAP de agregados exigem não apenas crédito, mas
familiares de pequenos produtores num poupanças e formas de receber e fazer
distrito da Província de Nampula. pagamentos.
O presente relatório reúne as principais > São necessárias soluções inovadoras,
conclusões destes dois estudos com concebidas em torno das necessidades
informações de outras fontes, em dos pequenos agricultores e seus
particular o estudo da Finscope de 2014 comportamentos, que abordam os
sobre Acesso a Serviços Financeiros, desafios infra-estruturais da distância,
bem como dados do INE e do Banco de e a alavancagem das parcerias entre
Moçambique. Ele também se baseia no operadoras móveis, serviços informais,
relatório de 2012 do FinMark Trust, sobre a empresas de fomento(off-takers) e
Situação do Financiamento Agrícola e Rural instituições financeiras formais.
em Moçambique. Através de parcerias com organizações
Este relatório demonstra claramente a como o CGAP, o FSDMoç apoiará as
mudança do cenário de inclusão financeira partes interessadas do sector financeiro
das zonas rurais de Moçambique ilustrado providenciando os conhecimentos
por: que ajudarão no desenvolvimento de
abordagens inovadoras para atender a “A FSDMoç saúda
> O aumento dos grupos informais de
poupança, conhecidos como ASCAs,
demanda por serviços financeiros. O a contribuição que o
FSDMoç fará parcerias com as partes
que são frequentemente o primeiro
interessadas do sector financeiro para
CGAP tem dado para
passo importante para a inclusão
abordar os pontos fracos do mercado e as tornar disponível esta
financeira;
> A expansão dos serviços financeiros
oportunidades identificadas, fornecendo fonte rica...”
recursos financeiros e conhecimentos
digitais e serviços de informação técnicos.
habilitados para dispositivos móveis;
A FSDMoç saúda a contribuição que o
> A actuação da legislação, sob a égide CGAP tem dado para tornar disponível
do Banco de Moçambique, permitindo esta fonte rica de informação e está
o agente bancário, o microsseguro e os orgulhosa de estar associada à publicação
certificados de depósito; e deste relatório.
06 | FSDMoçPROMOVENDO A INCLUSÃO FINANCEIRA DE AGREGADOS FAMILIARES
DE PEQUENOS PRODUTORES EM MOÇAMBIQUE
SUMÁRIO EXECUTIVO
O CGAP reconhece que o avanço da inclusão financeira dos
pequenos produtores é possível somente através de extensas
pesquisas e soluções baseadas em evidência de procura e oferta.
Para compreender as necessidades e comportamentos continua a ser problemática e o transporte é difícil.
financeiros dos agregados familiares de pequenos Áreas-chave da produção agrícola, particularmente na
produtores de baixa renda e construir a base de evidências Zambézia, Manica e Sofala, são actualmente perigosas e
sobre este importante grupo de clientes, o CGAP realizou não são seguras e, portanto, muito caras. Estas questões
o estudo de diários financeiros com aproximadamente são abordadas com mais
90 agregados familiares de pequenos produtores pormenor no Anexo 1.
no Paquistão, Tanzânia e Moçambique. De forma a
O perfil dos pequenos “O perfil
complementar o estudo qualitativo dos diários, o CGAP
produtores agrícolas indica
também realizou uma pesquisa representativa a nível
que eles representam
dos pequenos
nacional com agregados familiares de pequenos produtores produtores agrícolas
mais de 75 por cento da
(“pesquisa aos pequenos produtores”) em Moçambique. O
objectivo da pesquisa de pequenos produtores é elucidar
população, com as maiores indica que eles
a heterogeneidade do sector, incluindo as actividades
concentrações nas representam mais de 75 por
províncias da Zambézia
agrícolas e não agrícolas e os fluxos de caixa, os cento da população, com
e Nampula. Os pequenos
comportamentos financeiros e as percepções de suas vidas
produtores agrícolas as maiores concentrações
agrícolas e financeiras. O presente estudo do CGAP sobre a nas províncias da
cultivam parcelas muito
Promoção da Inclusão Financeira de Pequenos Produtores
em Moçambique acrescenta informações sobre a oferta e
pequenas e cultivam uma Zambézia ...”
variedade de produtos,
o ambiente micro, meso e macro propicio, providenciando
sobretudo para o consumo,
uma actualização do relatório de 2012 “Situação das
embora alguns produzam
Finanças Rurais e Agrícolas em Moçambique”, realizado
culturas de rendimento como o açúcar, gergelim, tabaco e
pela ICC.
algodão. Em grande parte, vivem abaixo da linha de pobreza
Este estudo combinou uma análise integrada da oferta, de US$2,50 por dia (84% dos pequenos produtores rurais).
procura e factores que facilitam ou inibem a prestação de Existe muito pouca utilização de fertilizantes ou pesticidas,
serviços financeiros aos pequenos produtores. A análise e pouca criação de animais, além de galinhas. A renda não
da procura baseia-se em dados recentes da Pesquisa é regular ao longo do ano e os pequenos produtores têm
FinScope aos Consumidores em Moçambique de 2014, poucos meios para fazer com que a renda corresponda às
dos Diários Financeiros de 2015, da Pesquisa Nacional aos despesas. Isto resulta em “meses de fome”, onde pode não
Agregados Familiares de Pequenos Produtores da CGAP, de haver o suficiente para comer, ou, o mais provável, que é
2015 e de outros dados relevantes sobre a procura. A análise poder não haver variedade suficiente para fornecer uma
da oferta e dos factores propicios baseia-se em dados dieta equilibrada, resultando em doenças no momento em
primários colectados através de entrevistas aprofundadas que a família é menos capaz de pagar os serviços de saúde.
com instituições financeiras formais e informais, governo,
Os pequenos produtores agrícolas desempenham um
parceiros de desenvolvimento e facilitadores. Esta análise
papel crucial na economia moçambicana como um dos
actualiza o documento de 2012 ; ela destacará as mudanças
principais produtores de alimentos, ainda que o seu
verificadas no acesso a serviços financeiros agrícola e rural
potencial de produção esteja longe de ser atingido.
de 2012 a 2016 na perspectiva dos prestadores de serviços
Os pequenos produtores agrícolas praticam em grande
e políticas. O perfil socioeconómico do país e a informação
parte a agricultura irrigada pela chuva e usam variedades
a nível macro são apresentados nos Anexos porque o
tradicionais de culturas, fertilizantes de baixa capacidade e
principal foco do relatório é no pequeno produtor.
pesticidas mínimos. A agricultura é geralmente feita sem
São apresentados os factores facilitam e inibem o acesso mecanização e a produtividade da terra é normalmente
dos pequenos produtores aos serviços financeiros . A baixa. Embora a actividade principal dessas famílias
nível macro, muitos dos problemas relacionados à infra- seja o cultivo de alimentos, elas são as mais suscetíveis
estrutura são, aparentemente, intratáveis. A electricidade à desnutrição. Uma longa experiência mostrou que é
1
A Situação dos Serviços Agrícolas e Financeiros Rurais em Moçambique, Finmark Trust, 2012
FSDMoç | 07INVESTINDO EM INCLUSÃO FINANCEIRA
SUMÁRIO EXECUTIVO
possível aumentar os rendimentos duas ou três vezes mais, Os serviços devem estar disponíveis de forma acessível,
através de intervenções relativamente simples, mas estes como as associações de poupança e crédito acumulados
mecanismos parecem ter escapado ao país. Além disso, na (ASCAs), sem os complicados requisitos de procedimentos
actual situação económica de Moçambique, a necessidade de abertura de conta, impostos por um banco. Os serviços
de produzir mais para reduzir a dependência de alimentos financeiros digitais serão um importante motor de inclusão
importados é mais aguda do que nunca e o argumento a financeira no futuro, mas os primeiros passos incluem
favor de uma acção concertada, para fornecer aos pequenos educação financeira; disponibilidade da infra-estrutura
produtores os serviços de digital, incluindo os telemóveis; e uma rede de agentes
que precisavam há tanto eficaz. Por exemplo, a pesquisa de pequenos produtores
tempo, é mais premente descobriu que a maioria (54%) não possui um telemóvel.
que nunca.
A distância física tem sido o principal impedimento para
“Embora a actividade Apesar do seu papel o aumento do acesso dos pequenos produtores aos
central na economia, serviços financeiros, e as ASCAs vêm desempenhando
principal dessas famílias
eles fazem parte de um papel tremendo na expansão da fronteira de acesso.
seja o cultivo de alimentos, um dos sectores mais Os dados da Pesquisa de 2014 do Finscope detalham os
elas são as mais suscetíveis marginalizados, sobretudo actuais níveis de inclusão financeira ou, mais precisamente,
à desnutrição...” em termos de acesso a exclusão, já que 80% dos pequenos produtores estão
ao financiamento. Os excluídos. A principal razão para esta exclusão é a distância
agricultores não fazem os física entre os pequenos produtores e os pontos de
investimentos necessários acesso dos serviços financeiros. Apesar do nível muito
nas suas explorações elevado de exclusão dos serviços financeiros formais, os
para aumentarem os dados do Finscope e da Pesquisa Nacional mostram que
seus rendimentos, por duas razões principais: (1) muitos os pequenos produtores poupam quando possível e que
carecem do fundo de maneio necessário para comprar mecanismos informais, como o xitique e ASCAs, oferecem
melhores sementes e fertilizantes, e (2) muitos agricultores um mecanismo viável para a inclusão financeira.
não têm a apetência pelo risco para experimentar novas
culturas e variedades de sementes ou plantar culturas Os sistemas de empresas de fomento (out-grower), e
de maior valor. Esta situação exige soluções financeiras as ASCAs são fundamentais na prestação de assistência
para colocar dinheiro de lado ou pedir emprestado para financeira e técnica aos pequenos produtores. Várias
sementes e fertilizantes, soluções de poupança que ajudam empresas importantes no sector do agronegócio trabalham
os agricultores a pagar as despesas escolares ou financiar com sucesso com pequenos produtores agrícolas, embora
um negócio fora desta área de exploração, ou seguro que muitos enfrentem problemas logísticos quando se trata
permita aos agricultores assumir mais riscos, juntamente dos pagamentos e procuram activamente soluções com
com acesso a formação técnica agrícola e informações que instituições financeiras. Os novos desenvolvimentos
lhes permitam fazer o melhor uso destes serviços. tecnológicos desempenham um papel crucial na abertura
de novas possibilidades. Contudo, os serviços informais,
Os pequenos produtores geralmente carecem dos principalmente as ASCAs, são muitas vezes o primeiro e
elementos essenciais de que necessitam para aceder mais importante passo. Os serviços informais também
a serviços financeiros formais, nomeadamente podem servir como um primeiro passo para a introdução
documentos de identificação e telemóveis. Os dados de serviços digitais, como mostrado pela digitalização das
da Pesquisa Nacional de pequenos produtores agrícolas operações das ASCAs.
em Moçambique foram segmentados para identificar os
factores de inclusão financeira e identificar os seus níveis de Os bancos comerciais continuam a procura de formas
atractividade para os prestadores de serviços financeiros. para financiar a agricultura e foram criadas várias
A segmentação indica que, apesar das percentagens linhas de crédito e fundos de garantia. Além desses
dos segmentos mais dinâmicos e financeiramente mecanismos, existem outras formas pelas quais os bancos
incluídos serem pequenas, ainda representam um podem contribuir para a inclusão financeira dos pequenos
mercado significativo em termos absolutos. Os 7 por produtores, muitas vezes em parceria com outras
cento classificados nos três segmentos mais propensos organizações, que estão melhor posicionadas para operar
a ter acesso a serviços financeiros formais traduzem-se em áreas rurais. No entanto, o perfil de risco deste sector
em cerca de 1,5 milhão de pessoas, ou perto de 370 mil torna improvável que o financiamento dos bancos atribuído
agregados familiares. Em termos das suas necessidades directamente aos pequenos produtores venha a tornar-se
por serviços financeiros, a prioridade é a poupança para uma realidade. O impacto dos operadores tradicionais de
insumos agrícolas e para despesas previstas e imprevistas microfinanças - micro-bancos, operadores de microcrédito
(por exemplo, despesas escolares e despesas médicas). e cooperativas de crédito - continua a ser limitado. O
08 | FSDMoçPROMOVENDO A INCLUSÃO FINANCEIRA DE AGREGADOS FAMILIARES
DE PEQUENOS PRODUTORES EM MOÇAMBIQUE
SUMÁRIO EXECUTIVO
microsseguro, numa fase incipiente, provavelmente a operadora de dinheiro móvel da Movitel e a Zoona, um
desenvolver-se-á primeiro em áreas urbanas, mas poderá serviço neutro de operadores de transferência de dinheiro.
expandir-se nas áreas rurais, se um produto agrícola
Embora os pequenos produtores agrícolas continuem
acessível e eficaz puder ser comercializado através de
a ser largamente excluídos financeiramente, houve
telemóveis.
mudanças notáveis no lado da oferta e no ambiente
As actividades dos governos e dos parceiros de facilitador, desde 2012. Ao nível macro, o Banco de
desenvolvimento promovem activamente a inclusão Moçambique lançou a sua estratégia de inclusão financeira
financeira dos pequenos produtores, através de várias e a iniciativa de educação financeira. Além disso, foram
iniciativas e programas. Esta é uma boa abordagem, promulgadas novas leis e regulamentos sobre agentes
dada a importância estratégica da agricultura, e dentro do bancários, microsseguros e certificados de depósito. Do
sector, o papel primordial do pequeno produtor. Existem lado da oferta, as operadoras de dinheiro móvel fizeram
vários programas governamentais e de parceiros de avanços significativos no seu alcance e estão a fazer
desenvolvimento concebidos para apoiar este esforço. parcerias com bancos, organizações não-governamentais
Três fundos governamentais relevantes foram desenhados e outros, para encontrar soluções apropriadas para
para apoiar a agricultura e as finanças: Moçambique. Os bancos estão a fazer investimentos
> Fundo de Desenvolvimento Agrário significativos na ampliação dos seus serviços por meio de
canais digitais, enquanto as ASCAs têm sido os serviços
> Fundo de Desenvolvimento Distrital
financeiros informais mais eficazes para as áreas rurais,
> Fundo de Desenvolvimento Rural incluindo continuamente os segmentos de baixa renda no
Cada um destes enfrenta limitações na eficácia. sector financeiro. Do ponto de vista do sector económico, a
Algumas das actividades dos governos e dos parceiros agricultura está a receber mais atenção dos doadores, com
de desenvolvimento, enumeradas aqui no âmbito dos vários projectos voltados para aumentar a produtividade
programas centrados no agro-financiamento, combinam e promover a inclusão financeira. Além disso, nos últimos
actividades, tanto para apoiar a produção como para anos, as grandes empresas de comércio agrícola têm
melhorar o acesso ao financiamento; outros são expandido as suas atividades, investindo nas comunidades
geralmente mais focados na agricultura. Os recursos locais, promovendo as melhores práticas agrícolas e
alocados para esses programas são, de aproximadamente, fornecendo um mercado para a produção. As associações
US$ 200 milhões, nos últimos cinco anos. de agricultores estão a desempenhar um papel maior
como contrapartida para as empresas agrícolas, facilitando
Não obstante, existem muitas oportunidades vendas, educação financeira e formação.
para promover a inclusão financeira dos pequenos
produtores agrícolas que ainda não foram explorados. Este relatório apresenta um conjunto de recomendações
Muitos intervenientes interagem ou poderiam interagir e as melhores práticas voltadas para o sector privado,
com os pequenos produtores agrícolas para melhorar doadores e fazedores de políticas, que lhes permitirão
a produtividade agrícola e proporcionar acesso ao superar as actuais barreiras à inclusão financeira dos
financiamento. Muitas vezes, esses papéis podem ser agregados familiares de pequenos produtores. Algumas
efectivamente combinados, especialmente se isso for feito das recomendações enfocam a necessidade de aumentar
por meio de parcerias, como a de um comprador contratual a renda agrícola, através da promulgação de melhores
da produção de uma empresa (off-taker) e um banco, um técnicas agrícolas e do acesso a sementes melhoradas,
comerciante agrícola e um operador de dinheiro móvel fertilizantes e pesticidas, formas de reduzir as perdas pós-
e através das ASCAs e operadores de dinheiro móvel. colheita e melhores vínculos com o mercado. No que diz
Existem muitos exemplos de associações de agricultores respeito aos serviços financeiros, as ASCAs continuam a
bem organizadas, que facilitam a interacção entre as desempenhar um papel importante. Embora seja pouco
empresas de agronegócio e os pequenos produtores. provável que os bancos lidem directamente com os
Os certificados de depósito são outra forma eficaz de pequenos produtores agrícolas, eles podem associar-se
vincular os pequenos produtores agrícolas às instituições de forma eficaz com outras organizações como um canal,
financeiras e ao mercado mais amplo, reduzindo as perdas sejam elas associações de agricultores, agronegócios ou
pós-colheita e permitindo que o pequeno produtor venda operadoras de dinheiro móvel. Este relatório destaca a
quando os preços são mais favoráveis. A possibilidade de necessidade de parcerias e educação financeira robusta. Os
fornecer aconselhamento agrícola, através do telemóvel, parceiros de desenvolvimento têm um papel importante
ainda é amplamente inexplorada. Grandes avanços foram a desempenhar como catalisadores de mudança e como
feitos pelos operadores de dinheiro móvel para estender facilitadores. Dado o estado enfraquecido da economia,
os seus serviços para as áreas rurais, e isso continuará será crucial o investimento da comunidade de doadores
com a entrada no mercado de dois novos concorrentes, em programas grandes e bem coordenados.
FSDMoç | 09INVESTINDO EM INCLUSÃO FINANCEIRA
INTRODUÇÃO
O acesso a serviços financeiros é cada vez mais reconhecido pelos seus efeitos
multiplicadores no desenvolvimento pessoal de um indivíduo e no crescimento
e desenvolvimento económico de um país.
A sua importância é sentida Para complementar estes estudos do lado
diariamente, na sua capacidade da procura, esta análise holística explora
de atender às necessidades de o lado da oferta do mercado, o ambiente
“A sua importância é vida de um indivíduo, emergência, propício e os principais stakeholders.
oportunidade e gestão de dinheiro. Fornece um conjunto de recomendações
sentida diariamente, na No entanto, mais da metade dos e as melhores práticas que permitem aos
sua capacidade de atender adultos em idade de trabalhar não intervenientes superar as actuais barreiras
às necessidades de vida de tem acesso a serviços financeiros, à inclusão financeira dos agregados
um indivíduo, emergência, especialmente em áreas rurais familiares de pequenos produtores
de países em desenvolvimento. e identificar questões ou restrições
oportunidade e gestão de
Os agregados familiares de específicas para explorar ou soltar-se. Com
dinheiro...” pequenos produtores representam esta análise, as partes interessadas podem
uma grande parte da população, alinhar melhor os seus esforços e identificar
financeiramente excluída, levando áreas para intervenções estratégicas.
a inúmeros esforços globais para
levar a este segmento o acesso à Para interpretar estes resultados,
serviços financeiros. é importante notar que a pesquisa
encontrou limitações na disponibilidade de
A compreensão das necessidades alguns dados. Em primeiro lugar, porque
e comportamentos financeiros dos o sector financeiro em Moçambique está
agregados familiares dos pequenos a atravessar uma fase de reestruturação,
produtores de baixa renda, permite alguns bancos não estavam dispostos
que as partes interessadas invistam em a revelar abertamente a sua orientação
intervenções baseadas em evidências para o financiamento da agricultura,
para melhorar a situação económica e particularmente os bancos que tinham
financeira dos pequenos produtores. uma carteira agrícola significativa, na
Para desenvolver esse entendimento altura do relatório de 2012. Em segundo
e construir uma base de evidências lugar, embora os bancos estivessem
sobre os pequenos produtores, o abertos a reunirem-se com os consultores
CGAP elaborou os diários financeiros que realizavam as entrevistas, a obtenção
com aproximadamente 90 agregados de dados dos bancos revelou-se um
familiares de pequenos produtores no desafio porque a entrega de certos dados
Paquistão, Tanzânia e Moçambique. Estes requeria autorizações internas, que nem
foram complementados por uma série sempre eram imediatas. Para preencher
de pesquisas nacionais, representativas as lacunas de dados, os consultores
de agregados familiares de pequenos solicitaram dados agregados do Banco
produtores (“pequisa aos pequenos de Moçambique (BM). Em último lugar, os
produtores”) em Moçambique, Uganda, bancos tiveram dificuldade em identificar
Tanzânia, Costa do Marfim, Nigéria e o número total de clientes individuais
Bangladesh. O objectivo das pesquisas envolvidos na agricultura, porque a maioria
aos pequenos produtores é elucidar a dos clientes bancários são entidades
heterogeneidade deste sector, incluindo legais e alguns bancos concedem crédito a
as actividades agrícolas e não agrícolas grupos ou associações, registando apenas
dos agregados familiares e os fluxos de dois ou três membros do grupo. Esta
caixa, os comportamentos financeiros e situação inibe a monitoria dos impactos
as percepções das suas vidas agrícola e dos financiamentos na agricultura e nos
financeira. pequenos produtores.
010 | FSDMoçPROMOVENDO A INCLUSÃO FINANCEIRA DE AGREGADOS FAMILIARES
DE PEQUENOS PRODUTORES EM MOÇAMBIQUE
PAPEL DOS PEQUENOS PRODUTORES
NA ECONOMIA MOÇAMBICANA
A agricultura é um dos maiores sectores da economia
moçambicana. Contribui com 25% do Produto Nacional Bruto e
20% das receitas de exportação;
80% da população está envolvida em actividades soluções de poupança que ajudam os agricultores a pagar
agrícolas.2 A produção agrícola é maioritariamente as despesas escolares ou financiar um negócio fora da
organizada em pequenas unidades de terra cultivadas à agricultura ou um seguro que permita aos agricultores
mão. Noventa e nove por cento da produção provém de assumir mais riscos, juntamente com o acesso à formação
3,8 milhões de propriedades agrícolas de subsistência; técnica agrícola e informações que lhes permitam fazer
essas propriedades agrícolas têm, em média, 1,43 o melhor uso desses serviços. Tradicionalmente, os
hectares.3 bancos têm pouco interesse em atender às populações
de agricultores que vivem longe de agências bancárias
Os pequenos produtores agrícolas desempenham um
e necessitam de
papel crucial na economia moçambicana. A agricultura
efectuar transacções
praticada pelos pequenos produtores é uma grande
produtora de alimentos, mas é um dos sectores mais de pequenas quantias,
marginalizados, particularmente em termos de acesso que produzem
ao financiamento. Os pequenos produtores agrícolas receitas limitadas.
praticam, em grande parte, a agricultura irrigada pela chuva As organizações de “As organizações de
e usam variedades de culturas tradicionais, fertilizantes microfinanças de vários microfinanças de vários
de baixa capacidade e um mínimo de pesticidas. A tipos tiveram algum tipos tiveram algum sucesso
sucesso local, mas
agricultura é geralmente feita sem mecanização, e a local, mas não parecem ter
produtividade da terra é normalmente baixa. Embora não parecem ter um
modelo de negócio que um modelo de negócio...”
a sua principal actividade seja o cultivo de alimentos,
os pequenos produtores são altamente susceptíveis à lhes permita crescer
desnutrição. Uma longa experiência demonstrou que é e aumentar o seu
possível aumentar os rendimentos duas ou três vezes impacto. Eles também
mais, com intervenções relativamente simples, mas os são prejudicados pela
mecanismos para o fazer parecem ter escapado ao país. capacidade de gestão
limitada e capital insuficiente para investir em tecnologia
Além disso, na actual situação económica de Moçambique, e no seu fundo de empréstimos.
a necessidade de produzir mais localmente, de modo a
reduzir a dependência de alimentos importados, é mais Os sistemas de crédito do governo também não
urgente do que nunca, e o caso de uma acção concertada conseguiram servir de forma consistente e sustentável
para proporcionar aos pequenos produtores os serviços os pequenos produtores. Os estudos sobre os quais
de que necessitam há muito tempo, está mais imperioso este relatório se baseia em grande medida - os Diários
do que nunca. Financeiros de Pequenos Produtores do CGAP, a
Pesquisa Nacional e a Segmentação de Agregados
Os agricultores não fazem os investimentos necessários Familiares de Pequenos Produtores em Moçambique
nas suas propriedades agrícolas, com vista a aumentar os
do CGAP e o Estudo de Inclusão Financeira da Finscope
seus rendimentos, por duas razões principais. Primeiro,
- não identificam qualquer acesso significativo aos
muitos carecem de fundo de maneio necessário para
serviços financeiros, supostamente disponíveis para
comprar melhores qualidades de sementes e fertilizantes.
este segmento. Contudo, há mudanças importantes no
Em segundo lugar, muitos agricultores não têm apetência
panorama dos serviços financeiros, que, juntamente
pelo risco para testar novas culturas e variedades de
com intervenções eficazes para melhorar a produtividade
sementes ou plantar culturas de maior rendimento.
dos pequenos produtores, podem finalmente começar a
Isto exige soluções financeiras para pôr dinheiro de trazer mudanças significativas para a inclusão financeira
lado ou pedir emprestado para sementes e fertilizantes, dos pequenos produtores.
2
INE, Banco de Moçambique, 2015
3
Censo Agropecuário, 2010
FSDMoç | 011INVESTINDO EM INCLUSÃO FINANCEIRA
MUDANÇAS CHAVE ENTRE 2012 E 2016
Desde a publicação do Relatório A Situação das Finanças Agrícolas
e Rurais de 2012, tem havido muitas mudanças no sector de serviços
financeiros dos pequenos produtores em Moçambique.
Muitas dessas mudanças representam passos positivos para > Vários bancos desenvolveram aplicativos “tablet” ou “smart
melhorar a produtividade e a inclusão financeira. phone”, que permitem o registo remoto de clientes e pedido
MACRO de empréstimos.
> Vários bancos desenvolveram serviços financeiros digitais,
> O agravamento das situações económica e de segurança tem que são componentes críticos para expandir serviços finan-
efeitos negativos nas operações dos pequenos produtores ceiros a segmentos vulneráveis e em áreas remotas em todo
pelo aumento dos preços dos insumos. Além disso, esta o mundo.
situação pode dissuadir as partes interessadas na ajuda aos > O sector bancário, cujos eventuais benefícios para os
pequenos produtores, particularmente os do centro do país pequenos produtores ainda não são claros, foi reestruturado.
onde a questão de segurança é mais sentida. > Alguns bancos e operadores de dinheiro móvel desen-
> O Banco de Moçambique (BM) lançou a sua Estratégia de volveram parcerias para expandir os serviços aos não-bancar-
Inclusão Financeira, que inclui a estratégia de educação izado.
financeira e indica um compromisso de alto nível para a > Houve um declínio relativo das microfinanças no sector
inclusão financeira, com ênfase nos pequenos produtores. bancário, com a compra do TCHUMA e do ProCredit, e o
> O BM introduziu um regulamento sobre agentes bancários fracasso das instituições de microfinanças rurais (IMFs) em
e alguns dos principais bancos lançaram redes de agentes crescer e causar impactos significativos.
bancários, permitindo assim que os bancos se expandissem > O crescimento das associações de poupança e crédito acu-
para áreas rurais a custos mais baixos. muladas (ASCAs), permitiu aos pequenos produtores ter
acesso aos produtos de poupança e crédito de forma mais
> O BM introduziu a regulamentação dos Certificados de
conveniente.
Depósito, a Bolsa de Mercadorias lançou projectos-piloto e
o USAID Trade Hub, incluindo a certificação de cerca de 15 AGRICULTURA
armazéns e concebido o desenvolvimento de uma plataforma > As empresas de fomento e as empresas de comercialização
de software para gerir o negócio. agrícola cresceram.
> Projectos significativos para promover a agricultura e incor-
> Foi discutida a legislação de microsseguros, para providenciar
porar o acesso a serviços financeiros foram financiados pelo
requisitos especiais mais acessíveis para as empresas
Banco Mundial, USAID, DfID e outros.
entrarem neste mercado e proporcionarem aos pequenos
> A FAO lançou um sistema de vouchers electrónicos para for-
produtores soluções que respondam aos seus riscos.
necer insumos subsidiados aos pequenos produtores e aos
MESO E MICRO agricultores emergentes.
SERVIÇOS FINANCEIROS > A Bolsa de Mercadorias / Sistema de Certificados de Depósito
> Foi lançada o switch do sistema nacional de pagamentos, o está a ser desenvolvida; que quando concluída, irá permitir
SIMO. O SIMO permite um sistema de pagamento mais in- que os agricultores utilizem os seus produtos como garantia
teroperacional, reduzindo assim os custos das transacções, para aceder ao crédito em instituições financeiras formais.
especialmente nas áreas rurais onde os bancos não são abun- CLIENTES
dantes. > O aumento dos serviços de extensão foi proporcionado por
> Os serviços de dinheiro móvel cresceram significativamente, projectos financiados por doadores e empresas de fomento.
com investimentos substanciais da Vodacom e, em menor Esses serviços dotam os pequenos produtores com as mel-
grau da MCel, na expansão da sua cobertura e na promoção hores práticas na actividade agrícola.
da utilização dos seus serviços de dinheiro móvel. A iminente > As ligações com o mercado aumentaram através das empre-
entrada no mercado da Movitel, a operadora de rede móvel sas de fomento e as associações de agricultores.
(MNO) com a maior cobertura de rede nas áreas rurais, au- > O crescimento de associações de agricultores eficazes per-
mentará o potencial de serviços de dinheiro móvel, particu- mite intervenções mais colectivas e partilha de risco.
larmente se a interoperabilidade se tornar realidade. > A literacia financeira aumentou. Isto permitirá que os
> O lançamento da Zoona, um serviço de pagamentos de din- pequenos produtores utilizem os serviços financeiros, de
heiro móvel, não vinculado a qualquer rede móvel, está pen- maneira responsável e de forma a melhorar a sua situação
dente. económica e financeira e não aumentar a sua vulnerabilidade.
> Foram introduzidas várias linhas de crédito novas e sistemas > A posse de telemóveis e a consciencialização sobre o dinheiro
de garantia voltadas para a agricultura, reduzindo assim os móvel aumentaram. Isso permite que os pequenos produ-
riscos enfrentados pelas instituições financeiras no sector tores optem por uma maneira mais conveniente para acessar
agrícola. e utilizar os serviços financeiros.
012 | FSDMoçPROMOVENDO A INCLUSÃO FINANCEIRA DE AGREGADOS FAMILIARES
DE PEQUENOS PRODUTORES EM MOÇAMBIQUE
FACTORES FACILITADORES E INIBIDORES
Apoio positivo do BM para inclusão financeira.
NÍVEL MACRO de cozinha mais eficientes. O M-Kopa, um sistema solar
de uso doméstico, que usa dinheiro móvel para permitir
FACTORES FACILITADORES pequenos pagamentos parcelados para facilitar a aquisição
Apoio positivo do BM para inclusão financeira. Isto é dos sistemas, está muito interessado nesses esforços.
evidenciado não só pela Estratégia de Desenvolvimento FACTORES INIBIDORES
do Sector Financeiro de Moçambique (MFSDS) 2011-2020
Falha na implementação de estratégias nacionais para
e pela Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (FINS)
fortalecer a agricultura. Embora o governo tenha definido
2016-2022, mas também pelas acções concretas tomadas
muitas estratégias para melhorar a produtividade e a
pelo BM na implementação de regulamentos úteis sobre
inclusão financeira dos pequenos produtores, estas não
agentes bancários e certificados de depósito. Outras
possuem planos de acção que garantam a implementação
regulamentações, como a de abertura de novas agências,
de acções coordenadas para alcançar os objectivos das
podem ter inadvertidamente desencorajado a abertura das
respectivas estratégias.
agências e, em vez disso, promoveram o desenvolvimento
de tecnologias bancárias sem balcões. Instabilidade política e falta de segurança. A actual guerra
civil de pequenas proporções está a afectar algumas das
Compromisso político para o desenvolvimento rural. O
zonas mais produtivas do país, nas províncias da Zambézia
Plano Quinquenal do Governo 2015-2019 inclui capítulos
específicos sobre a agricultura e sobre a necessidade de e Manica. Está a tornar o transporte rodoviário perigoso e
integrar os pequenos produtores em Cadeias de Valor (VCs). dispendioso e inibirá a comercialização da produção agrícola.
No entanto, a capacidade de implementar essas estratégias Taxas de juros elevadas.
é fraca e o objectivo principal do plano - “consolidar a unidade No final de Outubro de
nacional, a paz e a soberania” - está a tornar-se evasivo. 2016, o BM elevou a taxa
“...a taxa de
A moeda fraca torna as importações mais caras e as de referência do crédito
para 23,25 por cento. referência do crédito
exportações mais atraentes. A dramática queda do valor do
metical voltou a evidenciar a necessidade de Moçambique Nesse nível, mesmo a para 23,25 por cento.
produzir mais alimentos e reduzir as quantidades que pequena quantidade Nesse nível, mesmo a
importa. Também torna as exportações de Moçambique de crédito que vai para pequena quantidade de
a agricultura torna-se
mais atractivas. Isso deve incentivar um foco no aumento da crédito que vai para a
produtividade do sector. inviável. Não está claro
quando as taxas podem agricultura torna-se
Disposição dos doadores para continuar a implementar começar a cair, ou mesmo inviável.”
projectos de grande escala. Embora o relatório de 2012 se elas atingiram o seu
sobre a Situação das Finanças Agrícola e Rural tenha pico.
observado que a dependência de programas de doadores é
insustentável, a experiência recente é de que os programas Crise do sistema bancário
de grande escala implementados com o apoio do Banco iminente. A crise económica já levou um banco, o Moza, a
Mundial, USAID, DfID e outros são cruciais para trazer uma ser controlado pelo BM e outro, o Nosso Banco, a ter licença
mudança real no sector agrícola. retirada. O Ministério da Economia e Finanças está a prever
outros problemas no sector bancário.
Aumento do uso de energia renovável. Dada a incapacidade
da EDM de fornecer electricidade fiável ao país, existem mais Infra-estrutura inadequada que leva a altos custos
iniciativas para promover as energias renováveis, como a operacionais. O relatório de 2012 identificou deficiências
linha de crédito para as empresas envolvidas nas energias nas redes rodoviária e de energia como os principais
renováveis, administrada pelo BM e financiada pela KfW e factores inibidores. Dada a dimensão do país e a limitada
um novo projecto de milhões de libras do DfID, que será rede rodoviária existente, passarão muitos anos antes que
lançado em 2017, para promover as empresas envolvidas isso mude. Quanto à electricidade, houve movimentos
em pequenos sistemas solares, mini-redes verdes e fogões para aumentar o uso de energias renováveis, incluindo a
FSDMoç | 013También puede leer
