SUMÁRIO - Ministério da Justiça
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Jornal da República
Quinta-Feira, 31 de Agosto de 2017 Série II, N.° 35
$ . 0.75 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR - LESTE
LOUVOR
SUMÁRIO
Amândio de Sá Benevides
PARLAMENTO NACIONAL :
LOUVOR...............................................................................1257
Ao cessar funções como Presidente do Parlamento Nacional,
cumpre-me prestar público agradecimento e louvor ao Dr.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA :
ESTRATU BA PÚBLIKASAUN........................................1264 Amândio de Sá Benevides, assessor jurídico do meu Gabinete,
EXTRATO.............................................................................1264 pela excelente e qualificada colaboração que me foi prestada e
EXTRATO.............................................................................1265 pela competência, dedicação, zelo e lealdade manifestados no
exercício daquelas funções, fruto de uma vasta e relevante
AUTORIDADE NACIONAL DO PETRÓLEO E carreira como jurista e em diversas áreas do Direito. O espírito
MINERAIS:
de serviço e a capacidade profissional demonstrada no
Anunsiu Publiku No. T/PRAC/2017/06
tratamento das questões que lhe foram submetidas constituíram
Taxa Selu ba AtividadeInstalasaun no Operasaun ba Postu
Rodaviariu baAbastesimentu Kombustível.....................1266 aspetos a evidenciar durante e permanência no meu Gabinete.
Dotado de elevado discernimento na apreciação de dossiers
complexos, o Dr. Amândio de Sá Benevidesé capaz de
LOUVOR estabelecer pontes de grande abrangência em vários domínios
da vida nacional e internacional com inegável valor para a
Adelino Afonso de Jesus
caracterização adequada das questões jurídicas.
Ao finalizar o meu mandato de Presidente do Parlamento
Nacional, é-me grato expressar reconhecimento e público Comvasta e reconhecida experiência profissional nesta área, o
louvor ao Dr. Adelino Afonso de Jesus, Diretordo Apoio
Dr. Amândio de Sá Benevides, acompanhou diversas iniciativas
Parlamentar do Parlamento, pela inexcedível lealdade,
competência, eficiência, disponibilidade e elevado profissiona- de grande relevância no Parlamento Nacional, mostrando-se
lismo com que desempenhou as funções que lhe foram sempre à altura destes desafios.
confiadas no Parlamento Nacional.
A forma como soube caraterizar os problemas na perspetiva
O seu espírito de serviço público, zelo, capacidade de
organização, abnegação e sentido de responsabilidade jurídica e aconselhar na sua resolução é fator que acresce às
concorreram decisivamente para o excelente trabalho razões que justificam o presente louvor.
desenvolvido pelo Parlamento Nacional.
Notifique-se e publique-se. Notifique – se e publique -se.
O Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste O Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste
Adérito Hugo da Costa Adérito Hugo da Costa
Série II, N.° 35 Quinta-Feira, 31 de Agosto de 2017 Página 1257Jornal da República
LOUVOR LOUVOR
Bruno Martins Cândido Teixeira de Lencastre
Ana Mónica Soares de Carvalho
Ao cessar funções como Presidente do Parlamento Nacional,
Ao finalizar o meu mandato de Presidente do Parlamento cumpre-me prestar público agradecimento e louvor ao Dr. Bruno
Nacional, é-me grato expressar reconhecimento e público Martins Cândido Teixeira de Lencastre, assessor principal, pela
louvor à Dra. Ana Mónica Carvalho, assessora para a Divisão excelente e qualificada colaboração que me foi prestada e pela
de Apoio ao Plenário, pela inexcedível lealdade, competência, competência, dedicação, zelo e lealdade manifestados no
eficiência, disponibilidade e elevado profissionalismo com que exercício daquelas funções. O espírito de serviço e a
desempenhou as funções que lhe foram confiadas no capacidade profissional demonstrada no tratamento das
Parlamento Nacional. O espírito de serviço e a capacidade questões que lhe foram submetidas constituíram aspetos a
profissional demonstrada no tratamento das questões que lhe evidenciar e que nela concorrem para a sólida e distinta carreira
foram submetidas constituíram aspetos a evidenciar e que nela de assessor que tem vindo a trilhar. Dotado de elevado
concorrem para a sólida e distinta carreira que tem vindo a discernimento na apreciação de dossiers complexos, o Dr.
trilhar. Bruno de Lencastre é capaz de estabelecer pontes de grande
abrangência em vários domínios da vida nacional e
A Dra. Ana Mónica Carvalho acompanhou diversas iniciativas internacional com inegável valor para a caracterização adequada
de relevo ao longo da legislatura, mostrando-se sempre à altura das questões estratégicas.
destes desafios.
Comvasta e reconhecida experiência profissional no
O seu espírito de serviço público, zelo, capacidade de acompanhamento da vida parlamentar, o Dr. Bruno de Lencastre,
organização, abnegação e sentido de responsabilidade acompanhou diversas iniciativas de grande relevo como o difícil
concorreram decisivamente para o excelente trabalho processo de reforma do Parlamento Nacional, de onde se
desenvolvido pelo Parlamento Nacional. destaca a nova Lei de Organização e Funcionamento da
Administração Parlamentar e a elaboração do inédito Plano
Notifique-se e publique-se. Estratégico do Parlamento Nacional 2017 - 2022, mostrando-se
sempre à altura destes desafios.
O Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste A forma como soube assegurar de modo exemplar a articulação
com os serviços do Governo e instituições internacionais que
colaboram com o Parlamento Nacional é fator que acresce às
razões que justificam o presente louvor.
Adérito Hugo da Costa
Notifique –se e publique -se.
O Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste
LOUVOR Adérito Hugo da Costa
Graciano Anildo Barbosa Monteiro da Cruz
Ao finalizar o meu mandato de Presidente do Parlamento LOUVOR
Nacional, é-me grato expressar reconhecimento e público
louvor ao Dr. Anildo da Cruz, assessor jurídico, pela Celina Martins Fernandes
competência, eficiência, disponibilidade e elevado profissiona- Ao finalizar o meu mandato de Presidente do Parlamento
lismo com que desempenhou as funções que lhe foram Nacional, é-me grato expressar reconhecimento e público
confiadas no apoio à Comissão de Assuntos Constitucionais, louvor à Dra. Celina Martins Fernandes, pela inexcedível
Justiça, Administração Pública, Poder Local e Anti-Corrupção. lealdade, competência, eficiência, disponibilidade e elevado
profissionalismo com que desempenhou as funções que lhe
O seu espírito de serviço público, zelo, capacidade de foram confiadas.
organização, abnegação e sentido de responsabilidade
concorreram decisivamente para o excelente trabalho O seu espírito de serviço público, zelo, capacidade de
desenvolvido pela Comissão de Assuntos Constitucionais, organização, abnegação e sentido de responsabilidade
Justiça, Administração Pública, Poder Local e Anti-Corrupção. concorreram decisivamente para o excelente trabalho
desenvolvido por esta Divisão de Apoio ao Plenário.
Notifique-se e publique-se.
Notifique-se e publique-se.
O Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste O Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste
Adérito Hugo da Costa Adérito Hugo da Costa
Série II, N.° 35 Quinta-Feira, 31 de Agosto de 2017 Página 1258Jornal da República
LOUVOR louvor à Dra. Francelina Vitória Guterres, pela competência,
Efigénia Maia Alves Almeida e Lebre Correia eficiência, disponibilidade e elevado profissionalismo com que
desempenhou as funções que lhe foram confiadas no
É com muito gosto e agradecimento que torno público o meu Parlamento Nacional no âmbito do importante trabalho de
louvor à minha Chefe de Gabinete, Engª. Efigénia Maia Alves acompanhamento das questões da igualdade de género.
Almeida e Lebre Correia. Ao cessar funções quero dar
testemunho público do meu grande apreço e reconhecimento O espírito de serviço e a capacidade profissional demostradas
pelo seu trabalho, pela dedicação e pelo brio profissional no tratamento das questões que lhe foram submetidas
demonstrados no trabalho desenvolvido. A sua cordialidade e constituíram aspetos a evidenciar e que nela concorrem para a
afabilidade, são qualidades que resultam num contributo muito grande qualidade do trabalho apresentado.
significativo para o bom espírito de equipa que sempre pautou
o ambiente deste Gabinete. Como Chefe de Gabinete, a Engª. O seu espírito de serviço público, zelo, capacidade de
Efigénia Maia Alves Almeida e Lebre Correia assumiu com organização, abnegação e sentido de responsabilidade
naturalidade o cargo, estando inteiramente à altura das suas concorreram decisivamente para o excelente trabalho
responsabilidades, e sendo profundamente respeitada por desenvolvido no Parlamento Nacional.
todos os colegas e interlocutores, o que acresce às razões que
justificam o presente louvor. Notifique-se e publique-se.
Notifique-se e publique-se O Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste
O Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste
Adérito Hugo da Costa
Adérito Hugo da Costa
LOUVOR
LOUVOR Graciete Ximenes Sarmento
Fe Bernardo Gaffud Ao finalizar o meu mandato de Presidente do Parlamento
Ao finalizar o meu mandato de Presidente do Parlamento Nacional, é-me grato expressar reconhecimento e público
Nacional, é-me grato expressar reconhecimento e público louvor a Graciete Ximenes Sarmento, técnica de apoio às
louvor à Dra. Fe Bernardo Gaffud, assessora para a Comissões, pela inexcedível lealdade, competência, eficiência,
administração parlamentar, pela competência, eficiência, disponibilidade e elevado profissionalismo com que
disponibilidade e elevado profissionalismo com que desempenhou as funções que lhe foram confiadas na Divisão
desempenhou as funções que lhe foram confiadas no de Apoio às Comissões.
Parlamento Nacional.
O seu espírito de serviço público, zelo, capacidade de
O espírito de serviço e a capacidade profissional demostradas organização, abnegação e sentido de responsabilidade
no tratamento das questões que lhe foram submetidas concorreram decisivamente para o excelente trabalho
constituíram aspetos a evidenciar e que nela concorrem para a desenvolvido nas Comissões Especializadas Permanentes,
grande qualidade do trabalho apresentado. como também no Conselho de Administração do Parlamento
Nacional.
O seu espírito de serviço público, zelo, capacidade de
organização, abnegação e sentido de responsabilidade Notifique-se e publique-se.
concorreram decisivamente para o excelente trabalho
desenvolvido no Parlamento Nacional. O Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste
Notifique-se e publique-se.
O Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste
Adérito Hugo da Costa
Adérito Hugo da Costa
LOUVOR
Idalina Maria Pereira Guterres
LOUVOR
Francelina Vitória Guterres Ao finalizar o meu mandato de Presidente do Parlamento
Nacional, é-me grato expressar reconhecimento e público
Ao finalizar o meu mandato de Presidente do Parlamento louvor à Dra. Idalina Maria Pereira Guterres, Diretora de
Nacional, é-me grato expressar reconhecimento e público Administração, Plano e Finanças do Parlamento Nacional, pela
Série II, N.° 35 Quinta-Feira, 31 de Agosto de 2017 Página 1259Jornal da República
inexcedível lealdade, competência, eficiência, disponibilidade definida para o recrutamento de pessoal e pela intensa formação
e elevado profissionalismo com que desempenhou as funções ministrada ao longo desta legislatura. A forma como soube
que lhe foram confiadas no Parlamento Nacional. assumir este papel é factor que acresce às razões que justificam
o presente louvor.
O seu espírito de serviço público, zelo, capacidade de
organização, abnegação e sentido de responsabilidade Notifique-se e publique-se.
concorreram decisivamente para o excelente trabalho
desenvolvido pelo Parlamento Nacional. O Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste
Notifique-se e publique-se.
O Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste Adérito Hugo da Costa
Adérito Hugo da Costa
LOUVOR
João Paulo Tavares Esperança
LOUVOR Ao cessar funções de Presidente do Parlamento Nacional,
quero manifestar publicamente ao Dr. João Paulo Esperança,
Indira Maria A. Pires tradutor, responsável pelo apoio à divisão redação, audiovi-
sual e transcrição e documentação do Parlamento Nacional, a
Ao finalizar o meu mandato de Presidente do Parlamento minha gratidão pela forma, competente e dedicada como
Nacional, é-me grato expressar reconhecimento e público desempenhou aquelas funções, garantindo rigor e precisão
louvor a Indira Pires, pela inexcedível lealdade, competência, na implementação na variante parlamentar da língua tétun.
eficiência, disponibilidade e elevado profissionalismo com que
desempenhou as funções que lhe foram confiadas no apoio A forma como soube assegurar de modo exemplar a articulação
ao gabinete do antigo Presidente do Parlamento Nacional, Dr. com os diversos serviços do Parlamento Nacional é fator que
Vicente da Silva Guterres. acresce às razões que justificam o presente louvor
O seu espírito de serviço público, zelo, capacidade de Notifique-se e publique-se.
organização, abnegação e sentido de responsabilidade
concorreram decisivamente para o excelente trabalho O Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste
desenvolvido no apoio a este gabinete.
Notifique-se e publique-se.
Adérito Hugo da Costa
O Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste
Adérito Hugo da Costa LOUVOR
Jonas Fernandes
Ao finalizar o meu mandato de Presidente do Parlamento
LOUVOR Nacional, é-me grato expressar reconhecimento e público
louvor ao Dr. Jonas Fernandes, pela competência, eficiência,
Isabel Cristina Nolasco Marçal Lúcio Cordeiro disponibilidade e elevado profissionalismo com que
desempenhou as funções que lhe foram confiadas no
Ao finalizar o meu mandato de Presidente do Parlamento Parlamento Nacional no âmbito do importante trabalho de
Nacional, é-me grato expressar reconhecimento e público acompanhamento das questões orçamentais, do plano e das
louvor à Dra.Isabel Nolasco, assessora da Divisão de Recursos finanças.
Humanos, competência, eficiência, disponibilidade e elevado
profissionalismo com que desempenhou as funções que lhe O espírito de serviço e a capacidade profissional demostradas
foram confiadas. no tratamento das questões que lhe foram submetidas
constituíram aspetos a evidenciar e que nela concorrem para a
O salto qualitativo na qualidade dos serviços prestados pelo grande qualidade do trabalho apresentado.
Parlamento, são em muito devidos ao esforço da Divisão de
Recursos Humanos, nomeadamente em relação à política O seu espírito de serviço público, zelo, capacidade de organiza-
Série II, N.° 35 Quinta-Feira, 31 de Agosto de 2017 Página 1260Jornal da República
ção, abnegação e sentido de responsabilidade concorreram desenvolvido pela Comissão de Assuntos Constitucionais,
decisivamente para o excelente trabalho desenvolvido no Justiça, Administração Pública, Poder Local e Anti-Corrupção.
Parlamento Nacional.
Notifique-se e publique-se.
Notifique-se e publique-se.
O Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste
O Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste
Adérito Hugo da Costa
Adérito Hugo da Costa
LOUVOR
LOUVOR Júlio Tomás Pinto
Jorge Paiva Araújo Ao cessar funções como Presidente do Parlamento Nacional,
cumpre-me prestar público agradecimento e louvor ao Dr. Júlio
Ao finalizar o meu mandato de Presidente do Parlamento Tomás Pinto, assessor para as relações internacionais, defesa
Nacional, é-me grato expressar reconhecimento e público e segurança do meu Gabinete, pela excelente e qualificada
louvor a Jorge Paiva Araújo, técnico de apoio às Comissões, colaboração que me foi prestada e pela competência, dedicação,
pela inexcedível lealdade, competência, eficiência, zelo e lealdade manifestados no exercício daquelas funções,
disponibilidade e elevado profissionalismo com que fruto de uma vasta e relevante carreira nesta área. O espírito de
desempenhou as funções que lhe foram confiadas na Divisão serviço e a capacidade profissional demonstrada no tratamento
de Apoio às Comissões. das questões que lhe foram submetidas constituíram aspetos
a evidenciar durante e permanência no meu Gabinete. Dotado
O seu espírito de serviço público, zelo, capacidade de de elevado discernimento na apreciação de dossiers complexos,
organização, abnegação e sentido de responsabilidade o Dr. Júlio Tomás Pinto é capaz de estabelecer pontes de grande
concorreram decisivamente para o excelente trabalho abrangência em vários domínios da vida nacional e
desenvolvido em especial na Comissão de Infra-Estruturas, internacional com inegável valor para a caracterização adequada
Transportes e Comunicações. das questões estratégicas.
Notifique-se e publique-se. Comvasta e reconhecida experiência profissional no
acompanhamento das questões internacionais e de defesa, o
O Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste Dr. Júlio Tomás Pinto, acompanhou diversas iniciativas no
âmbito da União Inter-Parlamentar e no acompanhamento das
relações internacionais do Parlamento, mostrando-se sempre
à altura destes desafios.
Adérito Hugo da Costa
A forma como soube assegurar de modo exemplar a articulação
com os serviços do Governo e instituições internacionais que
colaboram com o Parlamento Nacional é fator que acresce às
razões que justificam o presente louvor.
LOUVOR Notifique –se e publique -se.
Júlio César Martins Tavares O Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste
Ao finalizar o meu mandato de Presidente do Parlamento
Nacional, é-me grato expressar reconhecimento e público
louvor ao Dr. Júlio Tavares, assessor jurídico, pela inexcedível Adérito Hugo da Costa
lealdade, competência, eficiência, disponibilidade e elevado
profissionalismo com que desempenhou as funções que lhe
foram confiadas na no apoio à Comissão de Assuntos
Constitucionais, Justiça, Administração Pública, Poder Local LOUVOR
e Anti-Corrupção.
Luís Nascimento de Jesus da Costa
O seu espírito de serviço público, zelo, capacidade de
organização, abnegação e sentido de responsabilidade Ao finalizar o meu mandato de Presidente do Parlamento
concorreram decisivamente para o excelente trabalho Nacional, é-me grato expressar reconhecimento e público
Série II, N.° 35 Quinta-Feira, 31 de Agosto de 2017 Página 1261Jornal da República
louvor ao Dr. Luís Nascimento de Jesus da Costa, Diretor de Nacional, é-me grato expressar reconhecimento e público
Pesquisa e Informação Técnica, pela inexcedível lealdade, louvor à Dra. Manuela Isidro, professora de língua portuguesa,
competência, eficiência, disponibilidade e elevado pela competência, eficiência, disponibilidade e elevado
profissionalismo com que desempenhou as funções que lhe profissionalismo com que desempenhou as funções que lhe
foram confiadas no Parlamento Nacional. foram confiadas.
O seu espírito de serviço público, zelo, capacidade de O seu espírito de serviço público, capacidade de organização,
organização, abnegação e sentido de responsabilidade abnegação e sentido de responsabilidade concorreram
concorreram decisivamente para o excelente trabalho decisivamente para o excelente trabalho desenvolvido no
desenvolvido pelo Parlamento Nacional. ensino da língua portuguesa no Parlamento Nacional.
Notifique-se e publique-se. Notifique-se e publique-se.
O Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste O Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste
Adérito Hugo da Costa Adérito Hugo da Costa
LOUVOR LOUVOR
Manuel Chradus Barreto Maria Isabel Gonzaga Vidigal
Ao finalizar o meu mandato de Presidente do Parlamento Ao finalizar o meu mandato de Presidente do Parlamento
Nacional, é-me grato expressar reconhecimento e público Nacional, é-me grato expressar reconhecimento e público
louvor à Dr. Manuel Chradus Barreto, Chefe da Divisão de louvor a Maria Vidigal, técnica de apoio às Comissões, pela
Recursos Humanos, competência, eficiência, disponibilidade inexcedível lealdade, competência, eficiência, disponibilidade
e elevado profissionalismo com que desempenhou as funções e elevado profissionalismo com que desempenhou as funções
que lhe foram confiadas. que lhe foram confiadas na Divisão de Apoio às Comissões.
O espírito de serviço e a capacidade profissional demonstrada O seu espírito de serviço público, zelo, capacidade de
no tratamento das questões que lhe foram submetidas organização, abnegação e sentido de responsabilidade
constituíram aspetos a evidenciar e que nela concorrem para a concorreram decisivamente para o excelente trabalho
sólida carreira que tem vindo a construir no Parlamento desenvolvido pela Comissão de Assuntos Constitucionais,
Nacional. Justiça, Administração Pública, Poder Local e Anti-Corrupção.
O salto qualitativo na qualidade dos serviços prestados pelo Notifique-se e publique-se.
Parlamento, são em muito devidos ao esforço da Divisão de
Recursos Humanos, nomeadamente em relação à politica O Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste
definida para o recrutamento de pessoal e pela intensa formação
ministrada ao longo desta legislatura. A forma como soube
assumir este papel é fator que acresce às razões que justificam
o presente louvor. Adérito Hugo da Costa
Notifique-se e publique-se.
O Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste
LOUVOR
Mateus Ximenes Belo
Adérito Hugo da Costa
Ao cessar funções como Presidente do Parlamento Nacional,
cumpre-me prestar público agradecimento e louvor ao
Secretário-Geral do Parlamento Nacional Mateus Ximenes Belo,
LOUVOR pela excelente e qualificada colaboração que me foi oferecida e
pela competência, dedicação e lealdade prestadas no âmbito
Manuela Fernanda Simões Isidro daquelas funções.
Ao finalizar o meu mandato de Presidente do Parlamento A capacidade profissional demonstrada foi fundamental para
Série II, N.° 35 Quinta-Feira, 31 de Agosto de 2017 Página 1262Jornal da República
o salto qualitativo que o Parlamento Nacional deu nesta terceira louvor ao Dr. Pedro Andrade, assessor jurídico, pela
legislatura. Comvasta e reconhecida experiência profissional competência, eficiência, disponibilidade e elevado
na condução de serviços públicos, Mateus Ximenes Belo profissionalismo com que desempenhou as funções que lhe
conduziu diversas iniciativas de grande relevo como o difícil foram confiadas no apoio à Comissão de Assuntos
processo de reforma do Parlamento Nacional, mostrando-se Constitucionais, Justiça, Administração Pública, Poder Local
sempre à altura destes desafios e garantindo que o Parlamento e Anti-Corrupção.
Nacional correspondesse às exigentes expectativas.
O seu espírito de serviço público, zelo, capacidade de
A forma como soube assegurar de modo exemplar a articulação organização, abnegação e sentido de responsabilidade
com os serviços do Governo e instituições internacionais que concorreram decisivamente para o excelente trabalho
colaboram com o Parlamento Nacional é fator que acresce às desenvolvido pela Comissão de Assuntos Constitucionais,
razões que justificam o presente louvor. Justiça, Administração Pública, Poder Local e Anti-Corrupção.
Notifique –se e publique -se. Notifique-se e publique-se.
O Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste O Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste
Adérito Hugo da Costa Adérito Hugo da Costa
LOUVOR LOUVOR
Nuno Filipe Brito Mendes Ricardo Antunes
Ao finalizar o meu mandato de Presidente do Parlamento Ao finalizar o meu mandato de Presidente do Parlamento
Nacional, é-me grato expressar reconhecimento e público Nacional, é-me grato expressar reconhecimento e público
louvor ao Dr. Nuno Filipe Brito Mendes, assessor para o apoio louvor ao Dr. Ricardo Antunes, professor de língua portuguesa,
às Comissões, pela competência, eficiência, disponibilidade e pela competência, eficiência, disponibilidade e elevado
elevado profissionalismo com que desempenhou as funções profissionalismo com que desempenhou as funções que lhe
que lhe foram confiadas no Parlamento Nacional. foram confiadas.
O espírito de serviço e a capacidade profissional demostradas O seu espírito de serviço público, capacidade de organização,
no tratamento das questões que lhe foram submetidas abnegação e sentido de responsabilidade concorreram
constituíram aspetos a evidenciar e que nela concorrem para a decisivamente para o excelente trabalho desenvolvido no
grande qualidade do trabalho apresentado. ensino da língua portuguesa no Parlamento Nacional.
O seu espírito de serviço público, zelo, capacidade de Notifique-se e publique-se.
organização, abnegação e sentido de responsabilidade
concorreram decisivamente para o excelente trabalho O Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste
desenvolvido no Parlamento Nacional.
Notifique-se e publique-se.
Adérito Hugo da Costa
O Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste
Adérito Hugo da Costa LOUVOR
Vanessa Mateus Spencer
Ao finalizar o meu mandato de Presidente do Parlamento
LOUVOR Nacional, é-me grato expressar reconhecimento e público
louvor à Dra. Vanessa Mateus Spencer, pela competência,
Pedro Monteiro Freire de Andrade eficiência, disponibilidade e elevado profissionalismo com que
desempenhou as funções que lhe foram confiadas. O espírito
Ao finalizar o meu mandato de Presidente do Parlamento de serviço público e a capacidade profissional demonstrada
Nacional, é-me grato expressar reconhecimento e público no tratamento das questões que lhe foram submetidas
Série II, N.° 35 Quinta-Feira, 31 de Agosto de 2017 Página 1263Jornal da República
constituíram aspetos a sublinhar, de onde se destaca o papel —— Ema sé de’it mak hatene kona-ba herdeiru ruma ne’ebe la
que teve no difícil processo de reforma do Parlamento Nacional, temi iha eskritura ne’e karik, tenke fó hatene faktu ne’e ba
na nova Lei de Organização e Funcionamento da Administração notáriu iha Cartóriu Notarial iha Baucau.
Parlamentar e no apoio ao processo de aprovação do inédito
Plano Estratégico do Parlamento Nacional 2017 –2022. Cartóriu Notarial Baucau , Loron 23 de Agosto de 2017.
Sublinha-se igualmente o apoio no desenho e implementação
do quadro de programas de cooperação bilaterais e Notáriu,
multilaterais. A forma como soube assumir o seu papel nestes
intensos processos são fatores que justificam o presente
louvor.
Armando de Jesus Carvalho
Notifique-se e publique-se.
O Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste
EXTRATO
Adérito Hugo da Costa
———— Certifico que, por escritura de vinte e nove de
Agosto de dois mil e dezassete, lavrada a folhas oitenta e
nove a noventa e um do Livro de Protocolo número 11 Vólume
I/2017 do Cartório Notarial de Díli, na Avenida Cândido,
Bebora-Díli, foi constituída uma associação que se rege pelas
ESTRATU BA PÚBLIKASAUN cláusulas seguintes:——————————————-—-
— Ha’u sertifika katak, loron ida-ne’e, iha kartóriu Notarial de Denominação: “ Associação Rotarians Helping Timor “.——
Baucau, iha no 57 no 58 Livro Protokolu nº 04/2017 nian,
hakerek tiha eskritura públiku ba HABILITASAUN Sede social: na rua de Presidente Nicolao Lobato, suco de
HERDEIRUS BA Antonio Jorge Li Ximenes ,ho termu hirak Comoro, posto administrativo de Dom Aleixo, município de
tuir mai ne’e : ——————————-————————— Díli.———————————————————————
— iha loron 09.03.2017 Antonio Jorge Li Ximenes Kaben Maria Duração: tempo indeterminado.————————————
Freitas, moris iha Dili, suku Bairro Pite, Posto Administrativo
Dom Aleixo, Município de Dili, hela fatin ikus iha suku Uato A associação Tem por objecto : ————————————
Haco, Posto Administrativo de Venilale, Município de Baucau,
Mate iha Hospital Nacional-Dili.— 1. Promover e apoiar a educação e a saúde da comunidade em
geral especialmente aos menores.——————————
—— Matebian la husik testamentu, ka la hatudu autór ruma
ne’ebé nia fiar ba, hodi nune’e, nia fe’en ho nia oan mak sai 2. Criar uma rede de cooperação com as entidades públicas e
herdeiro Lejítimariu:————————————————— privadas de nacionais ou internacionais ao respondida o
apoio humanitária.————————————————
—-Maria Freitas faluk ho Antonio Jorge Li Ximenes, moris
iha Baucau, hela- fatin iha suku Uatu Haco, Posto Orgãos Sociais da Associação: ———————————-
Administrativo de Venilale, Município de Baucau.————
a) Assembleia Geral.———————————————
—-Ana Roamana Freitas Li, klosan, moris iha Baucau, hela-
fatin iha suku Uatu Haco, Posto Administrativo de Venilale, b) Conselho de Administração.————————————
Município de Baucau.————————————————
c) Conselho Fiscal.————————————————
—-Gil Nelson Freitas, klosan moris iha Baucau, hela- fatin
iha suku Uatu Haco, Posto Administrativo de Venilale, Forma de obrigar :—————————————————
Município de Baucau.————————————————
- A associação obriga-se pela assinatura de pelo menos dois
—-Mirna Freitas Li, klosan moris iha Baucau, hela- fatin iha membros da administração, sendo uma delas a do presidente.—
suku Uatu Haco, Posto Administrativo de Venilale, Município
de Baucau.———————————————————— Cartório Notarial de Díli, 29 de Agosto de 2017
—-Sarita Maria Freitas Li, klosan moris iha Baucau, hela-
fatin iha suku Uatu Haco, Posto Administrativo de Venilale, O Notário Público,
Município de Baucau.————————————————
— Ida ne’ebé nu’udar herdeirus, tuir lei, la iha ema ida bele
konkore ho nia ba susesaun óbito António Jorge Ximenes Li. Lic, João Zito Cardoso
Série II, N.° 35 Quinta-Feira, 31 de Agosto de 2017 Página 1264Jornal da República
EXTRATO
———— Certifico que, por escritura de vinte e oito do mês de Agosto do ano de dois mil e dezassete, lavrada a folhas
oitenta e sete e a folhas oitenta e oito do Livro de Protocolo número 11 volume I do Cartório Notarial Dili, na Avenida Cândido,
Bebora-Dili, foi constituída uma Fundação que se rege pelas cláusulas seguintes:—————
Denominação:” A FUNDAÇÃO MOSTEIRO DE SANTA CLARA E DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO DE MALIANA de
Timor- Leste doravante designada “FMSCSS”. A Fundação tem a sua sede na Tunubibi, no Suco de Tapo Memo, Posto
Administrativo de Maliana, Município de Bobonaro.———
——-Duração: tempo indeterminado.——————————
A Fundação tem como finalidade:
1. A FUNDAÇÂO vem estabelecer-se para facilitar e promover o trabalho apostólico e social que o MOSTEIRO DE SANTA
CLARA E DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO promove em Timor-Leste desde Setembro de 2012, através das suas
missionárias vindas de Portugal.——————————-
2. Presentemente, os trabalhos apostólicos da Fundação in-cluem a colaboração nos programas pastorais da paróquia a
formação cristã, educação para os valores, promoção humana e social da população, sobretudo crianças, visita domiciliária
a doentes, ensino de Português, bordados cuidados primários de saúde e prevenção. ——————
Orgãos Sociais da fundação:—————————————
a) Conselho de Administração.————————————
b) Conselho Fiscal.————————————————
Forma de obrigar .
- A Fundação obriga-se com pelo menos duas assinaturas de dois membros do Conselho de Administração, obrigatoria-mente
do Presidente, Primeiro Vice-Presidente ou Segundo Vice-Presidente; ————————————
- Pela assinatura individual, ou conjunta de um ou mais administradores delegados, no âmbito e dentro dos limetes da respectiva
delegação;——————————————
-Pela assinatura individual ou conjunta de um ou mais procuradores, nos limites dos poderes que lhe forem conferidos no
âmbito das respectivas procurações, emitidas pelo Conselho de Administração.————————————
Cartório Notarial de Dili, 28 de Agosto de 2017
O Notário,
Lic, Agostinho Goncalves Vieira
Série II, N.° 35 Quinta-Feira, 31 de Agosto de 2017 Página 1265Jornal da República
Anunsiu Publiku No. T/PRAC/2017/06
Taxa Selu ba Atividade
Instalasaun no Operasaun ba Postu Rodaviariu baAbastesimentu Kombustível
Baseia ba Artigu 14 alinea 1 Dekretu-Lei n. o 1/2012, loron 1 Fevereiru kona-ba setor Downstream,
Autoridade Naci onal do Petróleo e Minerais (ANPM) hakarak halo anunsiu publiku kona ba Taxa Annual.
Tuir mai lisensiada ne’ebeselu Taxa Annual:
1. Naran Lisensiada : Realistic Fuel Uniepssoal, Lda
Lokalizasaun ba Atividade : Avenida Balide Cristo Rei, Dili
Taxa Lisensa : USD 4,500.00 (Rihun Ha'at Atus LimaDólar Amerikanu)
Selu ba Periodu : Tinan Ida (1) hahu hosi ( 30 Junhu 2017 to’o 29 Junhu2018)
Selu ba Atividade : Marketing – Instalasaun no Operasaun ba Postu Rodoviariu ba
Abastesimentu Kombustível
Numeru Resibu : 00127
Série II, N.° 35 Quinta-Feira, 31 de Agosto de 2017 Página 1266También puede leer
