Energia Eólica Energía Eólica - Revisão 2013
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Programa Setorial
Revisão 2013 Programa Sectorial
Energia Eólica
Energía Eólica
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RS
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RS
Política Setorial
Política sectorial
Tarso Genro
Governador do Estado do Rio Grande do Sul
Gobernador del Estado de Río Grande del Sur
Mauro Knijnik
Secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento
Secretario de Desarrollo y Promoción de la Inversión
Ivan De Pellegrin
Presidente da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI)
Presidente de la Agencia Gaúcha de Desarrollo y Promoción de la Inversión (AGDI)
Moema Pereira Nunes
Coordenadora Executiva de Programas Setoriais
Coordinadora Ejecutiva de los Programas Sectoriales
Coordenação:
Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI)
Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI)
Supervisão editorial:
Assessoria de comunicação da SDPI e da AGDI
Execução e produção:
Critério - Inteligência em Conteúdo
Imagens:
Banco de Imagens do Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Realização:
Martins+Andrade
A Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI) e a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção
do Investimento (AGDI) agradecem a todos os técnicos, empresários e representantes de governo e instituições que
participaram da formulação desta Política Industrial. A lista completa com os nomes dos integrantes dos grupos de trabalho
de cada um dos 22 setores está publicada nos sites www.sdpi.rs.gov.br e www.saladoinvestidor.rs.gov.br.
As informações contidas nesta publicação não refletem a opinião pessoal dos envolvidos no processo de formulação da
Política Industrial.
Av. Borges de Medeiros, 1501 - 17º e 21º andares - 90119-900
imprensa@sdpi.rs.gov.br - +55 (51) 3288.1000
Porto Alegre, RS, Brasil
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RS
Política Setorial
Política Sectorial
Programa Setorial
Programa sectorial
Energia Eólica
Energía Eólica
2012/2014 - Revisão 2013
Enéas Costa de Souza
Coordenador (Sponsor) do setor Energia Eólica
Coordinador (Sponsor) del sector Energía Eólica
SDPI
Marco Franceschi
Coordenador executivo do setor Energia Eólica
Coordinador ejecutivo del sector Energía Eólica
SDPI
Eberson Silveira
Assessor técnico do setor Energia Eólica
Asesor técnico del sector Energía Eólica
AGDI
Energia Eólica
Energía Eólica
8 Elementos da Política Industrial
Elementos de la Política Industrial
11 Metodologia de Desenvolvimento da Política Setorial
Metodología de Desarrollo de la Política Sectorial
16 Energia Eólica
Energía Eólica
22 Diferenciais competitivos
Diferenciales competitivos
24 Principais oportunidades
Principales oportunidades
27 Instrumentos de Apoio
Instrumentos de Apoyo
32 Ações
AccionesElementos da Política
Industrial
Elementos de la Política Industrial
A L
Política Industrial expressa as dire- a Política Industrial expresa las
trizes básicas e a organização do directrices básicas y la organización
trabalho realizado no Sistema de De- del trabajo realizado en el Sistema de
senvolvimento do Rio Grande do Sul Desarrollo de Río Grande del Sur (SDRS)
(SDRS), sob coordenação da Secreta- bajo coordinación de la Secretaría de
ria de Desenvolvimento e Promoção Desarrollo y Promoción de la Inversión
do Investimento (SDPI). Trata-se de política que (SDPI). Se trata de política que busca incidir sobre
almeja incidir sobre a estrutura industrial da eco- la estructura industrial de la economía gaúcha,
nomia gaúcha, apostando em sua diversificação apostando en su diversificación y fortalecimiento
e fortalecimento através de um amplo conjunto a través de un amplio conjunto de acciones. Como
de ações. Como tal, integra a agenda de desen- tal, integra la agenda de desarrollo económico que
volvimento econômico que o Governo Tarso Gen- el Gobierno Tarso Genro ha recolocado en el centro
ro recolocou no centro da política pública, com o de la política pública con el intuito de aumentar la
intuito de aumentar a participação do Rio Grande participación del Río Grande del Sur en el PIB del
do Sul no PIB do país, adensar cadeias produtivas país, adensar cadenas productivas existentes y
existentes e criar novas no território do estado crear nuevas en el territorio del estado y promover
e promover investimentos em regiões de menor inversiones en regiones de menor renta relativa.
renda relativa. Siendo una política de desarrollo
Em sendo uma política de desenvolvimento económico basada en prácticas de sustentabilidad
econômico baseada em práticas de sustentabili- social y ambiental, la Política Industrial está
dade social e ambiental, a Política Industrial está enfocada, sobre todo, en las transformaciones
focada, sobretudo, nas transformações de natu- de naturaleza estructural que pretende inducir,
reza estrutural que pretende induzir, com forte con fuerte énfasis en la innovación para generar
ênfase na inovação para gerar ganhos de produ- ganancias de productividad y en la promoción del
tividade e na promoção do comércio exterior. Sua comercio exterior. Su concepción involucra dos
concepção envolve duas dimensões básicas: de dimensiones básicas: de un lado, hay las acciones
um lado, há as ações transversais destinadas à transversales destinadas a la economía como
economia como um todo, de modo a aumentar un todo, de modo a aumentar la eficiencia das
8Camila Domingues/Palácio Piratini
a eficiência das unidades produtoras; de outro, unidades productoras; de otro, hay las acciones
há as ações setoriais com realce aos programas sectoriales con realce a los programas y proyectos
e projetos voltados para o fortalecimento de se- relacionados al fortalecimiento de sectores
tores industriais selecionados. Em qualquer caso, industriales seleccionados. En cualquier caso,
a Política Industrial procura conectar-se com as la Política Industrial procura conectarse con las
estratégias de desenvolvimento econômico do estrategias de desarrollo económico del gobierno
governo federal, em especial com o Plano Brasil federal, en especial con el Plan Brasil Mayor,
Maior, anunciado em agosto de 2011. anunciado en agosto de 2011.
A Política Industrial é inseparável da organi- La Política Industrial es inseparable de
zação e da prática do Sistema de Desenvolvimen- la organización y de la práctica del Sistema de
to. O SDRS constitui uma solução ao problema uni- Desarrollo. SDRS constituye una solución al
versal das falhas de coordenação no desempenho problema universal de las fallas de coordinación
das políticas públicas e seu funcionamento obede- en el desempeño de las políticas públicas y
ce a três premissas conceituais: sustentabilidade su funcionamiento obedece a tres premisas
9Programa Setorial - Energia Eólica | Programa Sectorial - Energía Eólica
econômica, social e ambiental; planejamento; e conceptuales: sustentabilidad económica, social
governança ou efetiva coordenação entre os en- y ambiental; planificación; y gobernabilidad o
tes de governo – com participação de várias Se- efectiva coordinación entre los entes de gobierno
cretarias de Estado na formulação e execução da – con participación de varias Secretarías de
política –, acompanhada de articulação entre o go- Estado en la formulación y ejecución de la política
verno e os principais atores do desenvolvimento –, acompañada de articulación entre el gobierno
econômico do Estado. y los principales actores del desarrollo económico
Consolidou-se, assim, a Política Industrial del estado.
com base em cinco eixos: Así se consolidó la Política Industrial en
• Eixo 1 – Política Setorial, que busca esti- base a cinco ejes:
mular a competitividade de indústrias tradicionais • Eje 1 – Política Sectorial, que busca
e da nova economia, através de programas vol- estimular la competitividad de industrias
tados a setores estratégicos e a ações internacio- tradicionales y de la nueva economía a través de
nais; programas hacia los sectores estratégicos y las
• Eixo 2 – Política da Economia da Coopera- acciones internacionales;
ção, que insere uma perspectiva coletiva e com • Eje 2 – Política de la Economía de la
forte componente territorial no desenvolvimento Cooperación, que inserta una perspectiva
da indústria por meio de programas voltados a colectiva y con fuerte componente territorial en el
cadeias e arranjos produtivos locais, a redes de desarrollo de la industria por medio de programas
cooperação e a polos tecnológicos; para cadenas y órdenes productivos locales, a
• Eixo 3 – Política da Firma, uma abordagem redes de cooperación y a polos tecnológicos;
específica para empresas interessadas em im- • Eje 3 – Política de la Firma, un abordaje
plantar ou expandir suas atividades no Rio Gran- específico para empresas interesadas en
de e que tem na Sala do Investidor seu centro de implantar o expandir sus actividades en Río
execução, a qual se soma, ainda, um programa Grande del Sur y que tiene en la Sala del Inversor
de apoio à captação de recursos para empresas su centro de ejecución, la que se suma, aun, un
inovadoras e um projeto de extensão produtiva e programa de apoyo a la captación de recursos
inovação; para empresas innovadoras y un proyecto de
• Eixo 4 – Instrumentos Transversais ou de extensión productiva e innovación;
largo espectro setorial, que reúnem o FUNDOPEM/ • Eje 4 – Instrumentos Transversales o de
RS e programas de expansão e implantação de largo espectro sectorial, que reúnen FUNDOPEM/
áreas e distritos industriais, de apoio a empresas RS y programas de expansión e implantación
inovadoras, de parques científicos e tecnológicos de áreas y distritos industriales, de apoyo a
e de equalização de juros, bem como as institui- empresas innovadoras, de parques científicos y
ções financeiras controladas pelo Estado; e tecnológicos y de ecualización de interés, bien
• Eixo 5 – Infraestrutura para o Desenvolvi- como las instituciones financieras controladas por
mento, que se compõe de programas e projetos el Estado; y
relacionados a logística, energia e comunicações. • Eje 5 – Infraestructura para el Desarrollo,
que se compone de programas y proyectos
relacionados a logística, energía y comunicaciones.
10Metodologia de
desenvolvimento da
Política Setorial
Metodología de desarrollo
de la Política Sectorial
A L
Política Setorial reúne os setores in- a Política Sectorial reúne los sectores
dustriais e agroindustriais estratégi- industriales y agroindustriales estraté-
cos para a economia do Rio Grande gicos para la economía de Río Grande
do Sul, os quais são classificados em del Sur, los cuales se clasifican en dos
duas categorias – Economia Tradi- categorías – Economía Tradicional y
cional e Nova Economia para o RS. Nueva Economía para RS. Están agru-
Estão agrupados em três níveis – Prioritário, Pre- pados en tres niveles – Prioritario, Preferencial y
ferencial e Especial. A Economia Tradicional agre- Especial. La Economía Tradicional agrega los sec-
ga os setores historicamente constituídos e forte- tores históricamente constituidos y fuertemente
mente enraizados na economia gaúcha. Já a Nova enraizados en la economía gaúcha. Ya la Nueva
Economia compreende tanto aqueles ligados ao Economía comprende tanto aquellos ligados al
desenvolvimento mais amplo do país, tais como a desarrollo más amplio del país, tales como la in-
industrial naval e eólica como aqueles portadores dustrial naval y eólica como aquellos portadores
de futuro, dos quais decorre um déficit brasileiro de futuro, de los que sucede un déficit brasileño
– tanto na balança comercial quanto na atualiza- – tanto en la balanza comercial como en la actuali-
ção tecnológica (caso da área de semicondutores zación tecnológica (caso del área de semiconduc-
e saúde avançada e medicamentos). tores y salud avanzada y medicamentos).
A seleção dos 22 setores estratégicospartiu La selección de los 22 sectores estraté-
de uma análise multicriterial, considerando aspec- gicos partió de un análisis multicriterio, consi-
tos econômicos, tecnológicos e sociais, tendo em derando aspectos económicos, tecnológicos y
vista tanto o programa de Governo Estadual como sociales, teniendo en cuenta tanto el programa
a Política Federal, particularmente o Plano Brasil de Gobierno Estatal como el Federal, particular-
Maior. Uma vez definidos ossetores, a formulação mente el Plan Brasil Mayor. Una vez definidos los
dos Programas Setoriaisficou sob responsabilida- sectores, la formulación de los Programas Secto-
de de coordenadores executivos apoiados por pa- riales quedó bajo responsabilidad de coordina-
trocinadores (sponsors), todos partícipes de insti- dores ejecutivos apoyados por patrocinadores
tuiçõesdo Sistema de Desenvolvimento. (sponsors), todos partícipes de instituciones del
Sistema de Desarrollo.
11Programa Setorial - Energia Eólica | Programa Sectorial - Energía Eólica
Setores Nova economia Setores Economia tradicional
Sectores Nueva economía Sectores Economía tradicional
Prioritários Prioritários
Prioritarios Prioritarios
Indústria Oceânica e Polo Naval Agroindústria
Industria Oceánica y Polo Naval Agroindustria
Carne Bovina / Carne Vacuna Arroz / Arroz
Carne Suína / Carne Porcina Soja e Milho / Soya y Maíz
Avicultura / Avicultura Vitivinicultura /
Leite e Derivados / Leche y Vitivinicultura
Derivados
Automotivo e Implementos Rodoviários
Automotores e Implementos Viarios
Preferenciais Preferenciais
Preferenciales Preferenciales
Reciclagem e Despoluição Bens de Capital - Máquinas, Equipamentos
Reciclaje y Descontaminación e Implementos Agrícolas e Industriais
Bienes de Capital – Máquinas, Equipamientos e
Energia Eólica Implementos Agrícolas e Industriales
Energía Eólica
Madeira, Celulose e Móveis
Madera, Celulosa y Muebles
Especiais Especiais
Especiales Especiales
Biocombustíveis - Etanol e Biodiesel Equipamentos para Indústria de
Biocombustibles - Etanol y Biodiesel Petróleo e Gás
Equipamientos para Industria de Petróleo y Gas
Semicondutores
Semiconductores Petroquímica, produtos de borracha e
material plástico
Saúde Avançada e Medicamentos Petroquímica, Productos de Caucho y Material Plástico
Salud Avanzada y Medicamentos
Software
Indústria da Criatividade Software
Industria de la Creatividad
Eletroeletrônica, automação e
telecomunicações
Electro-Electrónica, Automatización y Telecomunicaciones
Calçados e artefatos
Calzados y artefactos
12Metodologia de desenvolvimento da Política Setorial | Metodología de desarrollo de la política sectorial
O conteúdo dos Programas Setoriais foi de- El contenido de los Programas Sectoriales
senvolvido através de amplo processo de concer- fue desarrollado a través de amplio proceso de
tação, sob a égide de critérios técnicos claramente concertación, bajo la égida de criterios técnicos
explicitados, e envolveu empreendedores e pro- claramente explicitados, e involucró emprende-
fissionais diretamente associados aos setores in- dores y profesionales directamente asociados a
dustriais, pesquisadores universitários e membros los sectores industriales, investigadores univer-
de Secretarias de Estado e de órgãos vinculados. sitarios y miembros de secretarías de Estado y
Realizaram-se 170 reuniões presenciais que con- órganos vinculados. Se realizaron 170 reuniones
taram, no seu todo, com 516 participantes, sendo presenciales que contaron, en total, con 516 par-
51% deles vinculados aos setores produtivos (re- ticipantes, siendo el 51% de ellos vinculados a los
presentantes empresariais, de trabalhadores e de sectores productivos (representantes empresa-
cooperativas), 11% a instituições de ensino, ciên- riales, de trabajadores y cooperativas), el 11% a
cia e tecnologia e 38% ao governo. instituciones de enseñanza, ciencia y tecnología y
Como resultado deste processo de consul- el 38% al gobierno.
ta e participação, elaboraram-se 22 matrizes de Como resultado de este proceso de consul-
competitividade e outras tantas notas técnicas ta y participación, se elaboraron 22 matrices de
setoriais. A metodologia incorporou elementos da competitividad y otras tantas notas técnicas sec-
Teoria da Inovação, do Planejamento Estratégico toriales. La metodología incorporó elementos de la
Situacional e da Estratégia Competitiva, a exem- Teoría de la Innovación, de la Planificación Estra-
plo do “modelo do diamante” de Porter. O modelo tégico Situacional y de la Estrategia Competitiva,
teórico foi adaptado à realidade da economia in- a ejemplo del “modelo del diamante” de Porter.
dustrial gaúcha, considerando-se, principalmente, El modelo teórico fue adaptado a la realidad de la
questões sobre as quais o Governo tem possibili- economía industrial gaúcha, considerándose, prin-
dade de ação direta, totalizando 22 fatores para cipalmente, cuestiones sobre las que el Gobierno
análise da competitividade setorial, distribuídos tiene posibilidad de acción directa, totalizando 22
nos quatro determinantes da competitividade factores para análisis de la competitividad secto-
regional. Os grupos de trabalho identificaram os rial, distribuidos en los cuatro determinantes de
fatores mais relevantes para a competitividade do la competitividad regional. Los grupos de trabajo
respectivo setor; os fatores mais relevantes, por identificaron los factores más relevantes para la
O conteúdo dos Programas Setoriais
foi desenvolvido através de amplo
processo de concertação
El contenido de los Programas Sectoriales
fue desarrollado a través de amplio proceso
de concertación
13Programa Setorial - Energia Eólica | Programa Sectorial - Energía Eólica
sua vez, foram estudados à luz do desempenho competitividad del respectivo sector; los factores
atual do Rio Grande do Sul e de benchmarkings más relevantes, a su vez, fueron estudiados a la
nacionais e internacionais; por fim, medidas foram luz del desempeño actual de Río Grande del Sur
sugeridas para sustentar posições de liderança e y de benchmarkings nacionales e internacionales;
preencher vazios de desempenho. As Secretarias por fin, medidas fueron sugeridas para sustentar
de Estado e os demais órgãos públicos envolvidos posiciones de liderazgo y llenar vacíos de des-
contribuíram diretamente para a formulação dos empeño. Las secretarías de Estado y los demás
Programas Setoriais, identificando e sugerindo órganos públicos involucrados contribuyeron di-
subprogramas,projetos, ações e instrumentos que rectamente para la formulación de los Programas
potencializarão os resultados da Política Industrial. Sectoriales, identificando y sugiriendo subprogra-
Várias medidas sugeridas ao longo do pro- mas, proyectos, acciones e instrumentos que po-
cesso de formula- tenciarán los resul-
ção dos Programas tados de la Política
Medidas foram Setoriais foram Industrial. Medidas fueron
sugeridas para adotadas
mesmo do lança-
antes Varias medi-
das sugeridas a lo sugeridas para
sustentar posições mento oficial da largo del proceso de
sustentar posiciones
Política Industrial. formulación de los
de liderança e Após esse lança- Programas Secto- de liderazgo y
preencher vazios de mento,
ocorrendo
seguem
reuni-
riales fueron adop-
tadas antes incluso llenar vacíos de
desempenho ões sistemáticas del lanzamiento desempeño
dos grupos de tra- oficial de la Política
balho setoriais com Industrial. Tras ese
o objetivo de monitorar e aprimorar os Programas lanzamiento, siguen ocurriendo reuniones siste-
Setoriais, em particular, e a Política Industrial em máticas de los grupos de trabajo sectoriales con el
seu todo, prevendo, dentre outros instrumentos objetivo de monitorear y perfeccionar los Progra-
de gestão da Política, a realização de ciclos anuais mas Sectoriales, en particular, y la Política Indus-
de PDCA (planejamento/plan, execução/do, verifi- trial en su totalidad, previendo, entre otros instru-
cação/check e ação/act). mentos de gestión de la Política, la realización de
Para a revisão dos Programas Setoriais en- ciclos anuales de PDCA (planificación/plan, ejecu-
tre 2012-2013, foi realizada uma reunião com re- ción/do, verificación/check y acción/act).
presentantes de cada setor, totalizando 211 parti- Para la revisión de los Programas Sectoria-
Eduardo Seidl/Palácio Piratini
cipantes, sendo 41% deles vinculados a entidades les entre 2012-2013 se ha realizado una reunión
empresariais, de trabalhadores e cooperativas, con representantes de cada sector totalizando
9% a instituições de ensino, ciência e tecnologia 211 participantes, siendo un 41% de ellos vincu-
e 50% ao governo. lados a entidades empresariales, de trabajadores
y cooperativas, un 9% a instituciones educaciona-
les, ciencia y tecnología y un 50% al gobierno.
1415
Programa Setorial - Energia Eólica | Programa Sectorial - Energía Eólica Energia Eólica Energía Eólica O Rio Grande do Sul oferece abundância e intensidade de ventos, concentrando 11% do potencial eólico nacional. São treze parques eólicos em funcionamento, com potência instalada de 414MW em 22 de janeiro de 2013. Um deles, situado em Osório, está entre os maiores da América Latina. Até janeiro de 2017, serão instalados mais 1005,8 MW totalizando 1419,8MW. Río Grande do Sul ofrece abundancia e intensidad de vientos, concentrando un 11% del potencial eólico nacional. Son trece parques eólicos en funcionamiento, con potência instalada de 414MW en 22 de enero de 2013. Uno de ellos, situado en Osorio, está entre los más grandes de América Latina. Hasta enero de 2017, se instalarán más 1005,8 MW, totalizando 1419,8MW. 16
Programa Setorial - Energia Eólica | Programa Sectorial - Energía Eólica
Os bons ventos Los buenos vientos
C C
do Rio Grande de Río Grande del Sur
om 11% do potencial eólico do on un 11% del potencial eólico de
Brasil, o Estado dispõe de todas Brasil, el Estado dispone de todas
as condições naturais necessárias las condiciones naturales necesa-
à geração dessa fonte de energia. rias a la generación de dicha fuen-
Ao longo do Litoral do Rio Grande te de energía. A lo largo del Litoral
do Sul, os ventos são intensos e de Río Grande del Sur, los vientos
constantes. Na Região da Campanha, a integração son intensos y constantes. En la Región de la Cam-
com o vento Minuano origina excelentes paña, la integración con el Minuano origina exce-
oportunidades de aproveitamento desse recurso lentes oportunidades de aprovechamiento de ese
natural. recurso natural.
Acima de 100 metros de altura, o potencial Arriba de 100 metros de altura, el potencial
eólico gaúcho chega a 115.200 MW para ventos eólico gaúcho llega a 115.200 MW para vientos
com mais de 7m/s. con más de 7m/s.
Alternativa em sintonia Alternativa en sintonía
com o Estado con el Estado
Cada vez mais competitiva, a inserção des- Cada vez más competitiva, la inserción de
ta fonte de energia consolida-se como uma impor- esta fuente de energía se consolida como una im-
tante alternativa para a diversificação da matriz portante alternativa para la diversificación de la
energética do Estado. Isso porque atende a duas matriz energética del Estado. Ello porque atiende
necessidades centrais da atualidade: redução do a dos necesidades centrales de la actualidad: re-
impacto ambiental e aumento da geração de ele- ducción del impacto ambiental y aumento de la
tricidade. generación de electricidad.
Entre 2011 e 2020, segundo previsão da Entre 2011 y 2020, según previsión de la
Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o consu- Empresa de Investigación Energética (EPE), el
17Programa Setorial - Energia Eólica | Programa Sectorial - Energía Eólica
consumo de electricidad en la Región Sur crecerá
Principais produtos
Principales actividades 50%. Ese porcentual representa, en la práctica, un
salto de 70.803 para 105.500 GWh implicando la
necesidad de aumento de la capacidad de gene-
• Geração de energia eólica (Generación de energía ración y de transmisión de energía.
eólica)
• Fabricação de máquinas, equipamentos e Capacidad consolidada
componentes para utilização nos parques eólicos Actualmente, Río Grande do Sul posee tre-
(Fabricación de máquinas, equipamientos y ce parques eólicos. Juntos, reúnen 414 MW ins-
componentes para utilización en los parques talados y operando plenamente. En Brasil, la po-
eólicos) tencia instalada llega a 1.888MW. De esa forma,
• Construção de parques eólicos (Construcción de actualmente RS presenta una participación nacio-
parques eólicos) nal del 22%.
El Estado se destaca también por tener uno
de los más grandes parques eólicos de América
mo de eletricidade na Região Sul crescerá 50%. Latina. La usina, localizada en el municipio de
Esse percentual representa, na prática, um salto Osorio, se tornó un gran referencial de la gran ca-
de 70.803 para 105.500 GWh, implicando na ne- pacidad de Río Grande do Sul en generar energía
cessidade de aumento da capacidade de geração eólica.
e de transmissão de energia.
Capacidade consolidada
Atualmente, o Rio Grande do Sul possui
treze parques eólicos. Juntos, reúnem 414 MW
instalados e operando plenamente. No Brasil, a Potencial eólico para ventos
potência instalada chega a 1.888MW. Dessa for- maiores ou iguais a 7m/s - RS
ma, atualmente, o RS apresenta uma participação Potencial eólico para vientos
nacional de 22%. mayores o iguales a 7m/s - RS
O Estado se destaca também por ter um
dos maiores parques eólicos da América Latina. A
usina, localizada no município de Osório, tornou- Altura Potencial
se um grande referencial da grande capacidade 50m 15,8 GW
do Rio Grande do Sul em gerar energia eólica.
75m 54,4 GW
100m 115,2 GW
Fonte: Atlas Eólico do RS
18Programa Setorial - Energia Eólica | Programa Sectorial - Energía Eólica
Rio Grande do Sul: uma Río Grande del Sur: una
nova fronteira eólica nueva frontera eólica
Com recursos naturais ideais para a gera- Con recursos naturales ideales para la ge-
ção eólica, o Rio Grande do Sul aparece como uma neración eólica, Río Grande do Sul aparece como
nova fronteira para essa fonte de energia, possibi- una nueva frontera para esa fuente de energía,
litando a emergência de um grande mercado. posibilitando la emergencia de un gran mercado.
O potencial dos ventos no Rio Grande do El potencial de los vientos en Río Grande
Sul, aliado às vantagens competitivas locais, im- do Sul, agregado a las ventajas competitivas lo-
pulsiona a expansão do setor. Com base no Pro- cales, impulsa la expansión del sector. En base al
grama de Incentivou às Fontes Alternativas de Programa de Incentivo a las Fuentes Alternativas
Energia Elétrica – PROINFA e no resultado dos últi- de Energía Eléctrica – PROINFA y en el resultado
mos leilões, terão instalados, no Estado, até 2017, de las últimas subastas, se instalarán, en el Es-
1.419,8MW distribuídos em 55 parques eólicos e tado, hasta 2017, 1.419,8MW distribuidos en 55
investimentos de cerca de seis bilhões de reais. parques eólicos e inversiones de cerca de seis mil
millones de reales.
Regiões com maior potencial eólico do RS
Regiones con mayor potencial eólico del Estado
Fonte: Atlas Eólico do RS
1920
Programa Setorial - Energia Eólica | Programa Sectorial - Energía Eólica
Potência eólica instalada no Estado
Installed wind power in the State
Parque Eólico Potência (MW) Município Início da operação
Parque Eólico Potencia (MW) Municipio Inicio de la operación
Tramandaí 70 Tramandaí 05/2011
Osório 50 Osório 06/2006
Sangradouro 50 Osório 09/2006
Palmares 8 Palmares do Sul 12/2010
Índios 50 Osório 12/2006
Fazenda Rosário 3 14 Palmares do Sul 06/2011
Fazenda Rosário 8 Palmares do Sul 06/2011
Cerro Chato I 30 Santana do Livramento 01/2012
Cerro Chato II 30 Santana do Livramento 09/2011
Cerro Chato III 30 Santana do Livramento 06/2011
Sangradouro 2 26 Osório 10/2012
Sangradouro 3 24 Osório 05/2012
Osório 2 24 Osório 12/2012
Fonte dos dados brutos: Aneel
Nesse sentido, o RS coloca-se em sintonia En ese sentido, RS se coloca en sintonía con
com países como China, Estados Unidos, Alema- países como China, Estados Unidos, Alemania, Di-
nha, Dinamarca e Espanha, que tem grande de- namarca y España, que tiene gran desarrollo en
senvolvimento na geração e na cadeia produtiva la generación y en la cadena productiva de esta
desta fonte de energia, pois reúne condições atra- fuente de energía, pues reúne condiciones atracti-
tivas para a instalação de novos parques eólicos vas para la instalación de nuevos parques eólicos
e, em consequência, passa a ser também atrativo y, en consecuencia, pasa a ser también atractivo
para o estabelecimento de empresas fabricantes para el establecimiento de empresas fabricantes
de máquinas e equipamentos para o setor, bem de máquinas y equipamientos para el sector, bien
Cláudio Fachel/Palácio Piratini
como para prestadores de serviços especializados como para prestadores de servicios especializa-
(engenharia, logística, montagem e manutenção). dos (ingeniería, logística, montaje y manutención).
Consequentemente, há oportunidade para Consecuentemente, hay oportunidad para
geração de empregos qualificados, adensamen- generación de empleos calificados, adensamiento
to de conteúdo tecnológico no tecido econômico de contenido tecnológico en el tejido económico
gaúcho e impacto positivo na agregação tecnoló- gaúcho e impacto positivo en la agregación tecno-
gica, na geração de renda e poder de consumo da lógica, en la generación de renta y poder de con-
economia gaúcha. sumo de la economía gaúcha.
21Programa Setorial - Energia Eólica | Programa Sectorial - Energía Eólica
Diferenciais competitivos
Diferenciales competitivos
• Atividades de PD&I: Empresas, instituições • Actividades de PD&I: empresas, instituciones de
de ensino e centros de pesquisa trabalham na enseñanza y centros de investigación trabajan en la
contínua atualização de conhecimento do setor. continua actualización de conocimiento del sector.
• Educação e treinamento: Estrutura para • Educación y entrenamiento: estructura para
capacitação de profissionais de alta qualificação e capacitación de profesionales de alta califica-
trabalhadores que operam e fazem manutenção de ción y trabajadores que operan y hacen manu-
equipamentos. tención de equipamientos.
• Financiamento estadual: Crédito disponível • Financiamiento estatal: crédito disponible en
no sistema financeiro gaúcho (Badesul, BRDE e el sistema financiero gaúcho (Badesul, BRDE y
Banrisul). Banrisul).
• Fornecedores locais de matérias-primas, • Proveedores locales de materias primas,
componentes e insumos: Rede de empresas componentes e insumos: red de empresas
abastece a cadeia produtiva da energia abastece la cadena productiva de la energía
eólica, gerando renda, empregos qualificados, eólica, generando renta, empleos calificados,
adensamento de conteúdo tecnológico e agregação adensamiento de contenido tecnológico y agre-
tecnológica. gación tecnológica.
• Infraestrutura: Qualidade na rede de transmissão • Infraestructura: calidad en la red de trans-
e distribuição de energia elétrica, facilitando a misión y distribución de energía eléctrica, faci-
conexão nas regiões com maior potencial de litando la conexión en las regiones con mayor
ventos. potencial de vientos.
22Programa Setorial - Energia Eólica | Programa Sectorial - Energía Eólica
Cláudio Fachel/Palácio Piratini
• Licenciamento ambiental: Projetos de geração • Licenciamiento ambiental: proyectos de
de energia eólica devem atuar de modo adequado generación de energía eólica deben actuar de
em relação ao meio ambiente. modo adecuado en relación al medio ambiente.
• Recursos naturais: Disponibilidade de potencial • Recursos naturales: Disposición de potencial
de ventos e áreas apropriadas para instalação de de vientos y áreas apropiadas para instalación
parques eólicos. de parques eólicos.
23Programa Setorial - Energia Eólica | Programa Sectorial - Energía Eólica
Principais oportunidades
Principales oportunidades
A L
energia eólica tem no Rio Grande a energía eólica tiene en Río Gran-
do Sul um ambiente com gran- de del Sur un ambiente con grandes
des perspectivas. Com potencial perspectivas. Con potencial 46 veces
46 vezes maior do que o total mayor que el total instalado, el Estado
instalado, o Estado oferece to- ofrece todas las condiciones para un
das as condições para um maior mayor aprovechamiento de ese patri-
aproveitamento desse patrimônio natural. monio natural.
Os 10 parques em funcionamento e os 44 Los diez parques en funcionamiento y los
que ficarão prontos até 2014 abrem caminho para 44 que estarán listos hasta 2014 abren camino
a instalação de novas usinas. Como resultado, para la instalación de nuevas usinas. Como resul-
há uma forte tendência de vinda de fabricantes tado de ello, hay una fuerte tendencia de llega-
de equipamentos para o RS. As companhias ali- da de fabricantes de equipamientos de la cade-
mentariam a cadeia produtiva de energia eólica, na para RS. Las compañías alimentarían la cadena
fornecendo geradores, controladores, inversores, productiva de energía eólica, abasteciendo gene-
transformadores e a caixa envoltória do gerador radores, controladores, inversores, transformado-
completo. res y la caja envoltoria del generador completo.
Fruto da profunda integração dessa cadeia Fruto de la profunda integración de di-
produtiva, surgem ainda oportunidades para o cha cadena productiva, surgen aun oportunida-
estabelecimento de prestadores de serviços es- des para el establecimiento de prestadores de
pecializados em engenharia, logística, monta- servicios especializados en ingeniería, logística,
gem e manutenção. Esse processo impulsiona a montaje y manutención. Ese proceso impulsa la
evolução da indústria local, o desenvolvimento evolución de la industria local, el desarrollo de in-
de pesquisas, a internalização da tecnologia e a vestigaciones, la internalización de la tecnología
formação de profissionais qualificados. Além dis- y la formación de profesionales calificados. Ade-
so, as usinas atraem investimentos, promovem o más, las usinas atraen inversiones, promueven el
crescimento de regiões com economia deprimida, crecimiento de regiones con economía deprimida,
geram renda e empregos. generan renta y empleos.
24Programa Setorial - Energia Eólica | Programa Sectorial - Energía Eólica
De acordo com o Ambiente de Contrata- De acuerdo al Ambiente de Contratación Li-
ção Livre – do qual participam agentes de gera- bre – del que participan agentes de generación,
ção, comerciantes, importadores e exportadores comerciantes, importadores y exportadores de
de energia, além de consumidores livres –, há um energía, además de consumidores libres –, hay un
grande mercado em potencial de investimento gran mercado en potencial de inversión en nue-
em novos parques eólicos ainda não mensurado. vos parques eólicos aun no mensurado. El impulso
O impulso do setor é tão forte que especialistas del sector es tan fuerte que especialistas defien-
defendem que os aportes superam todas as esti- den que los aportes superan todas las estimativas
mativas já realizadas. ya realizadas.
O RS já possui uma rede de empresas e ins- RS ya posee una red de empresas e insti-
tituições com expertise no segmento. Trata-se de tuciones con experiencia en el segmento. Se tra-
um importante suporte para o desenvolvimento ta de un importante soporte para el desarrollo del
do setor – e, consequemente, da economia gaú- sector – y, consecuentemente, de la economía
cha. gaúcha.
De acordo com o Ambiente de Contratação
Livre, há um grande mercado em potencial
de investimento em novos parques eólicos
ainda não mensurado
De acuerdo al Ambiente de Contratación Libre,
hay un gran mercado en potencial de inversión en
nuevos parques eólicos aun no mensurado
2526
Instrumentos de apoio
Instrumentos de apoyo
D D
entro de um conjunto amplo de entro de un conjunto amplio de ins-
instrumentos de apoio que estão trumentos de apoyo que están a
à disposição do setor, cabe desta- disposición del sector, vale desta-
que aos Instrumentos Transversais car los Instrumentos Transversales
da Política Industrial do Estado, os de la Política Industrial del Estado
quais representam uma dimensão que representan una dimensión ge-
geral ou funcional da Política Industrial, porquanto, neral o funcional de la Política Industrial; ya que,
em princípio, sua utilização é de impacto abran- en principio, su utilización es de impacto abarca-
gente, não discriminando setores ou regiões. dor, no discriminando sectores o regiones.
FUNDOPEM/RS e FUNDOPEM/RS e
INTEGRAR/RS INTEGRAR/RS
O Fundo Operação Empresa do Estado do Fundo Operación Empresa del Estado de Río
Rio Grande do Sul (FUNDOPEM/RS) é um instru- Grande del Sur (FUNDOPEM/RS) es un instrumento
mento fiscal de promoção do desenvolvimento fiscal de promoción del desarrollo económico del
econômico do Estado que opera com base na Estado que opera en base a la postergación de la
postergação do recolhimento do ICMS devido recaudación de ICMS (Impuesto sobre Circulación
em decorrência da operação de um projeto de de Mercaderías y Servicios) debido en decurso
investimento. O limite do benefício é de 100% do de la operación de un proyecto de inversión. El
investimento fixo do empreendimento apoiado. límite del beneficio es de 100% de la inversión
A norma legal que institui e regula o FUNDOPEM/ fija del emprendimiento apoyado. La norma legal
RS foi atualizada através da Lei n° 13.708, de que instituye y regula FUNDOPEM/RS se actualizó
Caco Argemi/Palácio Piratini
06/04/2011, a qual também criou o Programa de a través de la Ley n° 13.708, de 06/04/2011, la
Harmonização do Desenvolvimento Industrial do que también creó el Programa de Armonización
Rio Grande do Sul – INTEGRAR/RS. O cerne do del Desarrollo Industrial de Río Grande del Sur
INTEGRAR/RS está em um abatimento incidente – INTEGRAR/RS. La base de INTEGRAR/RS está
sobre cada parcela a ser amortizada do financia- en un descuente incidente sobre cada cuota a
mento concedido pelo FUNDOPEM/RS, incluindo amortizarse del financiamiento concedido por
27Programa Setorial - Energia Eólica | Programa Sectorial - Energía Eólica
o valor do principal e os respectivos encargos. As FUNDOPEM/RS, incluyendo el valor del principal
principais características são: y los respectivos encargos. Las principales
• Financiamento de até 90% do ICMS incre- características son:
mental, podendo chegar a 100% no caso de coo- • Financiamiento de hasta un 90% de ICMS
perativas de produtores. incremental, pudiendo llegar al 100% en caso de
• Prazo de fruição do benefício pode alcan- cooperativas de productores.
çar até 96 meses, a carência até 60 meses e o • Plazo de fruición del beneficio puede
prazo de pagamento de até 96 meses, com taxa alcanzar hasta 96 meses, la carencia hasta 60
de juro de até 2% e correção monetária; meses y el plazo de pago hasta 96 meses, con tasa
• Abatimento parcial de parcelas financia- de interés de hasta 2% y corrección monetaria;
das, através do INTEGRAR/RS, entre 10% e 90%. • Descuento parcial de cuotas financiadas a
través, de INTEGRAR/RS, entre 10% y 90%.
Programa Estadual de
Desenvolvimento Industrial Programa Estatal de
(PROEDI) Desarrollo Industrial
O Programa Estadual de Desenvolvimen- (PROEDI)
to Industrial (PROEDI), instituído pelo Decreto nº El Programa Estadual de Desarrollo
32.666, de 27/10/1987, possui o objetivo especí- Industrial (PROEDI), instituido por Decreto
fico de apoiar projetos de investimento mediante nº 32.666, de 27/10/1987, posee el objetivo
a concessão de incentivo financeiro na forma de específico de apoyar proyectos de inversión
venda de terrenos a preços atrativos, em áreas mediante la concesión de incentivo financiero en
de propriedade do Estado, preparadas com infra- la forma de venta de terrenos a precios atractivos,
estrutura necessária para atividades industriais. en áreas de propiedad del Estado, preparadas
Prevê-se a venda subsidiada dos terrenos a em- con infraestructura necesaria para actividades
presas para realização de empreendimentos con- industriales. Se prevé la venta subsidiada de
siderados importantes para o desenvolvimento los terrenos a empresas para realización de
industrial do Estado. emprendimientos considerados importantes para
el desarrollo industrial del Estado.
Programa de Apoio a
Iniciativas Municipais Programa de Apoyo a
O Programa de Apoio a Iniciativas Muni- Iniciativas Municipales
cipais fundamenta-se no Decreto n.º 32.666, o El Programa de Apoyo a Iniciativas
mesmo que instituiu o Programa Estadual de De- Municipales se fundamenta en el Decreto n.º
senvolvimento Industrial, e tem o propósito de 32.666, lo mismo que instituye el Programa Estatal
contribuir na capacitação dos municípios para a de Desarrollo Industrial, y tiene el propósito de
promoção de iniciativas promissoras de desenvol- contribuir en la capacitación de los municipios
vimento econômico local, bem como para a racio- para la promoción de iniciativas prometedoras
nalização do uso do solo com base em condições de desarrollo económico local, bien como para
ambientais de desenvolvimento sustentável. Sua la racionalización del uso del suelo en base a
28Instrumentos de apoio | Instrumentos de apoyo
Eduardo Seidl/Palácio Piratini
execução ocorre por intermédio do apoio a ações
municipais para implantação de áreas industriais, condiciones ambientales de desarrollo sustentable
mediante o assessoramento técnico para escolha a través del apoyo a acciones municipales para
da gleba e na elaboração do Plano Diretor para implantación de áreas industriales, mediante
implantação da Área Industrial Municipal. Quando el asesoramiento técnico para elección de la
a gleba passa à propriedade do Município e há gleba y en la elaboración del Plan Director para
licenciamento ambiental para o loteamento da implantación del Área Industrial Municipal.
mesma, o Programa prevê o aporte de recursos Cuando la gleba pasa a la propiedad del Municipio
financeiros para a implantação ou expansão da in- y hay licenciamiento ambiental para lotear la
fraestrutura básica, a título de incentivo. Recursos misma, el Programa prevé el aporte de recursos
demandados pelo Estado junto ao BNDES permi- financieros para la implantación o expansión de la
tirão apoiar pelo menos 20 municípios no triênio infraestructura básica, a título de incentivo.
2012-2014.
29Programa Setorial - Energia Eólica | Programa Sectorial - Energía Eólica
Programa Pró-Inovação Programa Pro-Innovación
O Programa Pró-Inovação, institucionaliza- El Programa Pro-Innovación, institucionali-
do pela Lei Estadual de Inovação (Lei nº 13.196, zado a través de la Ley Estatal de Innovación (Ley
de 13/07/2009, regulamentada pelo Decreto nº nº 13.196, de 13/07/2009, reglamentada por el
46.781, de 04/12/2009) e reformulado pelo De- Decreto nº 46.781, de 04/12/2009) y reformula-
creto nº 48.717, de 04/12/2011, é Instrumento do por el Decreto nº 48.717, de 04/12/2011, es
Transversal de incentivo às atividades inovativas Instrumento Transversal de incentivo a las activi-
em ambiente produtivo, compreendendo todas as dades innovadoras en ambiente productivo, com-
etapas científicas, tecnológicas, organizacionais prendiendo todas las etapas científicas, tecnoló-
e comerciais, incluindo novas formas de conhe- gicas, organizacionales y comerciales, incluyendo
cimento, que visam à inovação de produtos e/ou nuevas formas de conocimiento, que tienen como
processos. O Pró-Inovação concede incentivo fis- objetivo la innovación de productos y/o procesos.
cal proporcional para empresas com taxa de cres- Pro-Innovación concede incentivo fiscal proporcio-
cimento de faturamento igual ou superior a 10% nal para empresas con tasa de crecimiento de fac-
ao ano, de forma proporcional aos seus esforços turación igual o superior a 10% al año, de forma
inovativos, considerando-se seus dispêndios cor- proporcional a sus esfuerzos innovadores, consi-
rentes e de capital. Considera, ainda, contratos derándose sus dispendios corrientes y de capital.
com ICTs e com prestadores de serviços relacio- Considera, aun, contratos con ICTs y con presta-
nados à inovação e a qualificação profissional dos dores de servicios relacionados a la innovación y
colaboradores e as projeções de crescimento da a calificación profesional de los colaboradores y
empresa. O incentivo pode atingir 3% do fatura- las proyecciones de crecimiento de la empresa.
mento bruto da empresa, limitado a 75% do ICMS El incentivo puede alcanzar 3% de la facturación
incremental. Cada projeto apoiado tem validade bruta de la empresa, limitada a 75% de ICMS in-
de três anos, sendo renovável por mais três anos, cremental. Cada proyecto apoyado tiene validez
quando, então, a empresa deverá submeter um de tres años, siendo renovable por más tres años,
novo projeto, iniciando novo ciclo. cuando, entonces, la empresa deberá someter un
nuevo proyecto, iniciando nuevo ciclo.
Programa Gaúcho de Parques
Científicos e Tecnológicos Programa Gaúcho de Parques
(PGTec) Científicos y Tecnológicos
O Programa Gaúcho de Parques Científicos (PGTec)
e Tecnológicos (PGTec) visa fomentar o desenvol- El Programa Gaúcho de Parques Científicos
vimento científico e tecnológico no território do y Tecnológicos (PGTec) propone fomentar el
Estado com foco na inovação e na sustentabili- desarrollo científico y tecnológico en el territorio
dade. Os parques tecnológicos são ambientes de del Estado con enfoque en la innovación y en
inovação onde se instalam empresas inovadoras la sustentabilidad. Los parques tecnológicos
e/ou centros de P&D de grandes empresas. Atual- son ambientes de innovación donde se instalan
mente, o PGTec conta com 14 parques tecnológi- empresas innovadoras y/o centros de P&D de
30Instrumentos de apoio | Instrumentos de apoyo
cos credenciados, distribuídos por todo o estado, grandes empresas. Actualmente, PGTec cuenta
sendo 3 parques consolidados e 11 em processo con 14 parques tecnológicos acreditados,
de consolidação. distribuidos por todo el estado, siendo 3 parques
consolidados y 11 en proceso de consolidación.
INVESTE/RS
O Programa de Promoção do Investimento INVESTE/RS
no Estado do Rio Grande do Sul (INVESTE/RS) foi El Programa de Promoción de la Inversi-
instituído através da Lei nº 13.838, de 05/12/2011, ón en el Estado de Río Grande del Sur (INVESTE/
como instrumento para fomentar o desenvolvi- RS) fue instituido a través de la Ley nº 13.838, de
mento econômico, reduzir as desigualdades regio- 05/12/2011, como instrumento para fomentar el
nais e apoiar a geração de emprego e renda no desarrollo económico, reducir las desigualdades
Estado. Operará através de subvenção econômica regionales y apoyar la generación de empleo y
na modalidade de equalização de taxas de juros renta en el Estado. Operará a través de subven-
e outros encargos financeiros nos financiamentos ción económica en la modalidad de ecualización
concedidos pelo Banrisul, Badesul e BRDE a em- de tasas de interés y otros encargos financieros
preendimentos do setor produtivo, especialmen- en los financiamientos concedidos por Banrisul,
te para aquisição de máquinas e equipamentos, Badesul y BRDE a emprendimientos del sector
cobertura de despesas para inovação tecnológica. productivo, especialmente para adquisición de
máquinas y equipamientos, cobertura de gastos
Sistema Financeiro Gaúcho para innovación tecnológica.
O Rio Grande do Sul é um dos poucos Es-
tados da federação que manteve um sistema pú- Sistema Financiero Gaucho
blico de instituições financeiras após a reforma Río Grande del Sur es uno de los pocos
bancária dos anos neoliberais. Hoje, o Sistema Estados de la federación que mantuvo un sistema
Financeiro Gaúcho (SFG) compõe-se de três insti- público de instituciones financieras tras la reforma
tuições: o Banco do Estado do Rio Grande do Sul bancaria de los años neoliberales. Hoy, el Sistema
S. A. – Banrisul; o Badesul Desenvolvimento S. A. Financiero Gaúcho (SFG) se compone de tres
– Agência de Fomento/RS; e o Banco Regional de instituciones: Banco do Estado do Rio Grande do
Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE. Esse Sul S. A. – Banrisul; Badesul Desenvolvimento S.
Sistema participa da execução da Política Indus- A. – Agencia de Fomento/RS; y Banco Regional de
trial na condição primeira de Instrumento Trans- Desarrollo del Extremo Sur – BRDE. Dicho Sistema
versal para o financiamento da atividade produti- participa de la ejecución de la Política Industrial en
va, em especial para a formação de capital fixo, a la condición primera de Instrumento Transversal
provisão de capital de giro e o saneamento finan- para el financiamiento de la actividad productiva,
ceiro de empreendimentos. en especial para la formación de capital fijo,
la provisión de capital de giro y el saneamiento
financiero de emprendimientos.
31También puede leer
