A Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos - Essencial para o Brasil
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A Indústria de Higiene Pessoal,
Perfumaria e Cosméticos
Essencial para o Brasil
Abril 2021
Algumas áreas de atuação
Entidade privada que
representa a indústria Assuntos Técnicos e Regulatórios
brasileira de Higiene Pessoal, Comércio Exterior
Perfumaria e Cosméticos
Comunicação e Marketing
Inovação e Tecnologia
Com cerca de Inteligência de Mercado
400 associadas Negócios Internacionais
representa 90% do setor Meio Ambiente
Responsabilidade Social
Relações Institucionais
Atua na defesa dos interesses do setor
nas diversas esferas públicas e Tributário
privadas, apoia ações focadas no
progresso da indústria por meio do
desenvolvimento de projetos e
programas que fomentam inovação,
sustentabilidade, regulamentação,
internacionalização, projeção setorial
e uma atuação empresarial
socialmente responsável.
Um Setor ESSENCIAL
para o país
O setor de Higiene Pessoal,
Perfumaria e Cosméticos
cuida do Brasil...
...prevenindo doenças,
proporcionando bem-estar,
fortalecendo a autoestima
Cuidar da Saúde e do e promovendo a
Bem-estar é inserção social.
Cuidar do Brasil
Cuida da Saúde
• Higiene das mãos
(sabonete líquido e em barra;
álcool gel)
• Higiene oral Cuida do meio ambiente
• Proteção solar
• Repelentes de insetos Pioneirismo na logística reversa
• Higiene íntima Responsabilidade socioambiental
(fraldas descartáveis infantís e
geriátricas, absorvente higiênico, Desenvolvimento de embalagens
papel higiênico) ecoeficientes
• Higiene e etiqueta respiratória Utilização sustentável de ativos da
(lenços de papel) biodiversidade
• Tratamento da pele, dos cabelos e Fornecimento por comunidades locais
unhas
Mobilização da cadeia de suprimentos
Cuida da Sociedade
• Empoderamento feminino
• Aumento da autoestima, bem-estar
e qualidade de vida
• Empregabilidade
2019 - 2021 4O Maior mercado consumidor do
mundo
US$ 23.738 bilhões*
2,2% Crescimento real em 2020
A indústria de HPPC ex-factory#
mobiliza e promove
2º Maior Mercado em fragrâncias,
o desenvolvimento produtos masculinos e desodorantes
do Brasil
3o Mercado no ranking global de
países que mais lançam produtos
anualmente
(1º EUA, 2º China)*
Exportações em 2020 para 174 países@
Fontes *Euromonitor, 2021 Mintel, 2019, #Painel Dados de Mercado ABIHPEC 2020, @ Ministério
da Economia/Secex 2020
O Brasil no Mundo
DADOS AO CONSUMIDOR - 2020 US$ BILHÕES 1º Estados Unidos
18,7% | US$ 90.909
CLASSIFICAÇÃO DO BRASIL 2º China
POR CATEGORIA 15,5% | US$ 73.346
3º Japão
FRAGRÂNCIAS
2º 7,2% | US$ 35.100
MERCADO CONSUMIDOR
PRODUTOS MASCULINOS 4º Brasil
DESODORANTES 4,9% | US$ 23.738
PRODUTOS INFANTIS 5º Alemanha
3º
TOP 10
4,0% | US$ 19.343
PROTEÇÃO SOLAR
6º Reino Unido
4º CUIDADOS COM O CABELO 3,3% | US$ 16.090
7º França
5º HIGIENE ORAL 3,0% | US$ 14.447
8º Índia
6º PRODUTOS PARA BANHO 2,9% | US$ 14.130
9º Coreia do Sul
7º MAQUIAGEM 2,6% | US$ 12.589
10º Itália
8º CUIDADOS COM A PELE 2,3% | US$ 11.308
9º DEPILATÓRIOS FONTE: EUROMONITOR | 2021
0205
Um Setor Empreendedor: Empresas de HPPC no Brasil
RR
AP
0
0
Crescimento
2020/2019 AM PA
21 MA CE
21
11 PI 96 RN - 14
7,0% 12 PB - 23
AC PE - 82
RO TO AL - 11
5
14 5 SE - 15
BA
MT 93
18
DF
Centro-Oeste 218 20
GO
167 MG
Nordeste 357
275 ES - 60
Norte 66 MS
13 SP
Sudeste 1.877 1.289 RJ - 253
PR
Sul 630
247
Brasil 3.148
Atualizado 27/01/2021 SC – 173
RS
210
Gera cerca de 5,5 milhões de Oportunidades de Trabalho
• Indústria
• Franquia
• Consultoria de Venda Direta
• Salão de Beleza
Fontes: ABIHPEC, ABEVD, ABF, e PNAD-IBGE
Dados serão atualizados em março/2021
Aumento de 2,1% na geração
de empregos diretos em 2020,
versus 2019, o equivalente a
2.700 empregos diretos na
indústria.
Oportunidades de trabalho por canal
OPORTUNIDADES DE TRABALHO ('000)
CAGR
Variação
2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 últimos 7
20/19
anos
INDÚSTRIA 126,0 126,0 122,2 118,3 120,5 125,7 130,7 133,4 2,1% 0,8%
FRANQUIA 195,6 200,7 214,2 214,6 219,6 236,4 248,5 230,4 -7,3% 2,4%
CONSULTORA VENDA DIRETA 4.053,6 4.053,6 4.140,0 4.140,0 3.690,0 3.690,1 3.292,9 3.248,5 -1,3% -3,1%
SALÕES DE BELEZA 1.711,2 1.803,2 1.823,8 1.884,9 2.107,1 2.211,7 2.325,4 1.800,7 -22,6% 0,7%
TOTAL 6.086,4 6.183,5 6.300,1 6.357,8 6.137,2 6.264,0 5.997,6 5.413,0 -9,7% -1,7%
Fontes: ABIHPEC, ABEVD, ABF, e PNAD-IBGE
Oportunidades de Emprego e Trabalho
Empregos Diretos (000’s) Oportunidades de Trabalho (000’s)
2,1%
(2020-2019)
-9,7%
(2020-2019)
6.357,8
6.300,1
6.264,0
6.183,5
6.137,2
6.086,4
133,4
5.997,6
130,7
126,0
126,0
125,7
5.413,0
122,2
120,5
118,3
2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
CAGR (2013-2020): 0,8% CAGR (2013-2020): -1,7%
Após apresentar queda no número de Em razão da pandemia, em 2020 houve
empregos diretos em 2015 e 2016, o setor retração nas oportunidades de trabalho
vem apresentando crescimento contínuo em praticamente todos os canais,
nos anos seguintes, encerrando 2020 com resultando em queda no número total de
aumento de 2,1% sobre 2019 equivalente oportunidades, encerrando o ano com
2.700 empregos diretos. uma retração de 9.7%Setor x Economia
variação anual (%)
VARIAÇÃO ANUAL (%) O quadro compara a
evolução do Produto
ANO PIB
INDÚSTRIA SETOR Interno Bruto (PIB), com
GERAL DEFLACIONADO o da indústria em geral
2011 2,7 0,4 4,7 e com os índices da
2012 0,9 -2,5 10,5 indústria de produtos
2013 2,3 1,2 3,6 de HPPC e,
2014 0,1 -1,2 6,4
demonstrando que o
2015 -3,8 -8,3 -8,4
2016 -3,6 -6,6 -5,1
setor apresentou até
2017 1,0 0,2 4,0 2014 crescimento mais
2018 1,1 0,4 1,7 vigoroso que o
2019 1,1 0,5 -1,3 restante da Indústria.
2020 -4,1 -4,5 2,2
CAGR - 10 anos -0,3 -2,1 1,7
FONTE: IBGE - BANCO CENTRAL, ABIHPEC/ DEFLATOR: ÍNDICE IPCA-HP IBGE
Nos anos de 2017 e 2018, o setor apresentou crescimento acima do PIB, mas
insuficiente para recuperar as perdas do biênio 2015-2016. Em 2019
experimentou ligeira retração de -1,3%. Em 2020, apesar da pandemia, a
essencialidade dos produtos do Setor no combate à COVID-19 se consolidou,
resultando em um crescimento real de 2,2%.Impacto socioeconômico do setor de HPPC
O efeito matricial mostra a
relevância de um setor ao
longo da cadeia
produtiva
o Adição de valor nos
demais setores
o Inter-relações setoriais
Multiplicadores de
produção e PIB maiores
que o da agropecuária e
da média da indústria
Alta capacidade de
geração de renda
(multiplicador de massa
salarial)
Alta capacidade de
arrecadação (vista no 2,40*
multiplicador de impostos)
Fonte Estudo LCA, *Dados CNIMapa de Tributos
AP
Desde 2015, o setor vem
RR
Lei nº 1.949/15 sendo penalizado com
aumentos nas alíquotas
do ICMS em
AM MA praticamente todas as
LC nº 158/2015 Lei nº CE – Lei 16.177/16 UF's, conforme mapa.
PA 10.329/15
RN – Lei nº 9.991/15 Além isso, se ressente do
PI PB – Lei nº 10.507/15 forte impacto provocado
AC Lei nº 6875/16 PE – Lei nº 15.599/15
pelo deslocamento do
LC 323/16 TO AL – Dec. nº 40.762/15
Lei nº 3.015 SE – Lei nº 8039 e 8042/15 IPI da indústria para a
RO
Lei nº 3699/15 MT Lei nº 3.019 BA SE – Lei nº 8499/2018 distribuidora.
Lei nº 10463/16 Lei nº 13.461/15
DF O risco de medidas
Lei nº 5.548/15
GO consecutivas e
Lei nº MG indiscriminadas (IPI e
19261/16 Lei nº 21.781/15
MS Dec. nº 46.859 ICMS), a pretexto do
ES - Dec 4084R (RBC)
Lei nº 4.751 aumento de recursos aos
Dec. nº 14.303 SP
cofres públicos, vem
Lei nº 17.293/20 RJ
LC nº 61/15 derrubando as vendas
PR
Lei nº 18.371
Decreto nº 47.032/2020
do setor e, por
conseguinte, reduzindo
SC Aumento ICMS as curvas de
RS arrecadação, num efeito
Lei nº 15.576/20
FONTE: ABIHPEC
contrário ao pretendido
pelos governantes.
Atualizado 08/02/20217 ESTADOS
Tributos Alíquota ICMS
UF
De – Para
12 ESTADOS AM 17% - 18%*
Alíquota ICMS
UF FECOP
De - Para AC 17% - 25%
BA 2% 17% - 18%* 25% - 29%
Majoração AP
17% - 18%*
CE 2% 17% - 18%* alíquota de
ICMS DF 17% - 18%*
MA 2% 17% - 18%*
ES 17% - 25%
MG 2% 12% - 25%
17% - 18%*
MS 2% 17% - 20% PE
17% - 25%
Majoração
alíquota de PB 2% 17% - 18% SP 12% - 13,3%
ICMS
+ PR 2% 12% - 25%
FECOP 4 Estados
RJ 2% 20% - 25% UF FECOP
RN 2% 17% - 18%* AL +2%
+
RO 2% 17% - 17,5%* FECOP
GO +2%
17% - 25% MT +2%
SE 2%
17% - 18%*
TO 2% 17% - 18%* PI +1%
* Alíquota modal 1 Estado
- Alíquota ICMS
UF
Redução De – Para
Atualizado 08/02/2021 RS 18% - 17,5%Balança Comercial Janeiro-Dezembro 2012-2020
Exportações e Importações Brasileiras de HPPC (Valores em US$ milhões – FOB)
23,4
2020 585,9
609,3
-105,9
2019 704,0
598,1
-81,1
2018 748,3
667,1
-123,9
2017 771,7
647,8
-66,2
2016 684,8
618,6
-221,5
2015 938,6
717,1
-294,2
2014 1.093,0
798,7
-431,9
2013 1.215,1
783,3
-214,2
2012 1.057,6
843,4
Balança Comercial Importação Exportação
Fonte: ComexStat/Ministério da EconomiaBalança Comercial Janeiro-Abril 2013-2021
Exportações e Importações Brasileiras de HPPC (Valores em US$ milhões – FOB)
-31,7
2021 240,7
209,0
-28,6
2020 217,8
189,3
-56,2
2019 243,3
187,1
3,6
2018 236,2
239,8
-14,9
2017 214,3
199,3
-37,8
2016 237,3
199,5
-49,7
2015 296,9
247,2
-97,8
2014 357,9
260,0
-147,5
2013 408,2
260,8
Balança Comercial Importação Exportação
Fonte: ComexStat/Ministério da EconomiaExportações Brasileiras de HPPC – TOP 15
Por País – Janeiro-Abril 2020/2021
Valor US$ Milhões FOB Volume Mil Ton
Part (%) Part (%)
Rk País 2020 2021 Var (%) 2020 2021 Var (%)
2021 2021
1 Argentina 47,8 44,7 -6,4% 21,4% 12,2 12,6 4,0% 18,0%
2 Chile 17,9 26,5 47,9% 12,7% 5,2 7,8 50,7% 11,2%
3 México 20,8 20,8 -0,4% 9,9% 4,5 4,9 9,5% 7,0%
4 Colômbia 19,7 18,8 -4,6% 9,0% 4,4 4,4 0,3% 6,3%
5 Paraguai 15,0 16,8 11,7% 8,0% 10,2 11,9 15,7% 16,9%
6 Peru 11,3 12,5 10,5% 6,0% 3,4 3,7 7,7% 5,2%
7 Uruguai 8,8 11,3 27,3% 5,4% 5,9 8,9 49,9% 12,7%
8 Bolívia 6,6 6,7 1,4% 3,2% 2,4 2,2 -5,7% 3,2%
9 Venezuela 3,7 5,9 58,6% 2,8% 3,7 5,0 34,9% 7,1%
10 Estados Unidos 3,7 5,6 50,5% 2,7% 0,4 0,8 88,8% 1,1%
11 Equador 4,6 4,3 -6,1% 2,1% 1,0 0,9 -11,5% 1,2%
12 Portugal 2,6 3,9 49,6% 1,9% 0,6 0,9 47,2% 1,3%
Emirados Árabes
13
Unidos 1,7 2,4 44,0% 1,2% 0,2 0,3 69,4% 0,4%
14 Panamá 1,0 2,2 127,6% 1,1% 0,3 0,9 207,5% 1,2%
15 Arábia Saudita 1,3 1,5 16,8% 0,7% 0,1 0,1 88,1% 0,2%
Top 15 166,5 183,8 10,3% 87,9% 54,4 65,3 20,0% 93,1%
Grand Total 189,3 209,0 10,4% 100,0% 59,3 70,2 18,2% 100,0%
Fonte: ComexStat/Ministério da EconomiaImportações Brasileiras de HPPC – TOP 15
Por País – Janeiro-Abril 2020/2021
Valor US$ Milhões FOB Volume Mil Ton
Part (%) Part (%)
Rk País 2020 2021 Var (%) 2020 2021 Var (%)
2021 2021
1 França 33,9 54,3 60,2% 22,5% 1,6 2,1 29,6% 6,8%
2 China 29,0 38,9 34,1% 16,1% 7,5 9,4 26,0% 30,8%
3 Estados Unidos 25,3 25,5 0,8% 10,6% 2,2 2,1 -5,1% 6,9%
4 Espanha 12,9 20,8 60,8% 8,6% 1,3 1,4 6,4% 4,6%
5 México 11,8 11,2 -4,5% 4,7% 2,0 1,8 -10,5% 5,9%
6 Índia 16,0 9,0 -43,6% 3,7% 1,2 1,1 -6,9% 3,6%
7 Argentina 14,0 8,3 -40,6% 3,5% 2,1 1,1 -46,8% 3,7%
8 Suíça 7,3 7,7 5,3% 3,2% 0,2 0,1 -14,0% 0,5%
9 Alemanha 6,4 6,6 3,3% 2,7% 0,8 1,2 39,7% 3,8%
10 Colômbia 7,7 6,4 -15,8% 2,7% 3,6 2,8 -22,9% 9,0%
11 Malásia 2,7 4,6 72,6% 1,9% 0,6 1,4 116,8% 4,5%
12 Itália 4,7 4,4 -6,8% 1,8% 0,1 0,2 45,6% 0,6%
13 Tailândia 3,0 3,1 3,3% 1,3% 0,1 0,2 45,8% 0,6%
14 Suécia 3,3 3,1 -5,8% 1,3% 0,1 0,0 -56,3% 0,1%
15 Chile 4,2 3,0 -29,4% 1,2% 0,6 0,4 -32,7% 1,2%
Top 15 182,0 206,9 13,6% 85,9% 24,1 25,3 5,1% 82,7%
Grand Total 217,8 240,7 10,5% 100,0% 28,8 30,6 6,5% 100,0%
Fonte: ComexStat/Ministério da EconomiaInstitucional A entidade e sua representação
Comércio Exterior
PRINCIPAIS TEMAS 2020
ACESSO A MERCADOS
Acordos Internacionais em negociação
| Institucional
Mercosul-União Europeia | Mercosul-EFTA (Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein) | Mercosul-
Canadá | Mercosul-Coréia do Sul | Mercosul-Cingapura |
Brasil-México (ampliação do ACE Nº 53) | Mercosul-Líbano | Perspectiva de abertura para negociação com
países da América Central, Indonésia e Vietnã em 2021
FACILITAÇÃO DE COMÉRCIO
Portal Único de Comércio Exterior
→ Módulo Importação (comércio exterior simplificado e eficiente) – integração da Anvisa no
Portal Único – estimativa de implantação parcial da DUIMP em 2021
Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado
→ Manutenção de diálogo da com Anvisa e Receita Federal para integração da agência no
programa de OEA (projeto piloto em 2021)
• Redução de Barreiras tarifárias e não tarifárias para o setor
ANVISA (PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS
Simplificação de procedimentos na importação
→ Diálogo com a Anvisa para manutenção das ações que visam a harmonização de procedimentos e
facilitação na liberação das licenças de importação
Diálogo contínuo com a Secretaria de Comércio Exterior e Anvisa (Gerência Geral de Portos,
Aeroportos e Fronteiras), para integração da Agência no Portal Único de Comércio Exterior (módulo
importação)
2002Comunicação e Marketing
PRINCIPAIS TEMAS 2020
Projetos Especiais e Atividades de Comunicação, objetivando a promoção da indústria
brasileira de HPPC, nos pilares da saúde, bem-estar e contribuição econômica ao país,
tendo como ponto central a ESSENCIALIDADE do Setor
| Institucional
2021 2021: 13ª edição
62.518K seguidores 2019: 7ª edição
Programa referência para a
1.155.374 interações a uma cadeia produtiva de HPPC,
Ação criada para
média mensal de 7.200. que busca contribuir com a
reconhecer a indústria
melhoria contínua da
brasileira de higiene pessoal,
prestação de serviço dos
Foco estratégico de atuação nas perfumaria e cosméticos.
fornecedores junto aos seus
redes sociais, reforçando junto à A premiação segue
clientes.
sociedade, a essencialidade do ganhando notoriedade e
setor vem ampliando sua
Conteúdos abortam temas de relevância a cada ano:
Em 2021 o programa
Saúde e Bem-Estar, Tendências; 188 cases de 79 empresas
teve 21 avaliadores e 29
Inovação; Sustentabilidade; participaram em em 2019.
empresas fornecedoras.
Mercado e as atividades da
ABIHPEC.Inovação e Tecnologia
PRINCIPAIS TEMAS 2020
Área dedicada a estimular e fomentar a inovação no
setor, antecipando tendências, prospectando
| Institucional
oportunidades de negócios em inovação,
produzindo e disseminando conhecimento
estratégico nos temas de maior relevância e impacto,
a área já desenvolveu 60 projetos de Tecnologia e
Inovação, que se tornaram referências no mercado.
O Programa de Capacitação e Treinamento aborda “Pílulas de conhecimento”
A voz dos especialistas do Conselho
uma grande diversidade de temas classificados em
Científico-Tecnológico da Abihpec levando
três pilares: 1) ciência aplicada, tecnologias de esclarecimentos sobre o setor de uma forma
formulação e embalagens; 2) processos, qualidade e ampla e acessível.
regulatório; 3) marketing, business e gestão da
inovação. Já foram realizados 160 treinamentos,
atendendo 10.319 Participantes e 5.531 Empresas/
Instituições.
Os projetos e treinamentos totalizaram uma carga
horária de 14.458 horas.
Dicas para implementação da 4.0 no setor
Somente em 2020 foram 9 capacitações e de HPPC, abordando os impactos da
transformação digital em diversos aspectos:
treinamentos, com a participação de 973 executivos
pessoas, estratégia, mercado, ecossistema
abrangendo cerca de 543 empresas. da inovação e operações.
2002Negócios Internacionais
AÇÕES E EVENTOS REALIZADOS PELA ÁREA
Eventos realizados por meio de Parcerias institucionais:
Coreia do Sul - Mercado de HPPC e Impactos da Pandemia (KOTRA)
| Institucional
Treinamento Feira E-MCB Paris (Embaixada do Brasil em Paris)
O comportamento de consumo Norte Americano de HPPC no Cenário Atual (Departamento Comercial da Embaixada
dos Estados Unidos e BeautyStreams)
Mercado de Cosméticos no Canadá: conheça oportunidades para exportadores brasileiros (CCBC)
atividades realizadas em parceria com Apex-Brasil
Feiras internacionais Virtuais
• We Cosmoprof Worldwide Bolonha
• E- MCB
• In-cosmetics Virtual
92 EMPRESAS Missão Comercial / Reuniões de Negócios
PARTICIPANTES • México
Workshops e Webinars
US$ 154,3 • Mercados alvo: França, Emirados Árabes Unidos, México, África do Sul, Estados
Unidos
MILHÕES EM • Cenário atual do mercado de HPPC nos Emirados Árabes Unidos
EXPORTAÇÕES • Tendências em Embalagens de HPPC no Mercado Internacional
• Tendências para Ingredientes no Mercado Internacional de Cosméticos
em 2020
Participação em Reuniões internacionais
• ISO e ICCR
118 PAÍSES DE Atendimentos individuais
DESTINO • 20 atendimentos de Inteligência de mercado
• 7 Estudos de País Alvo (África do Sul; Arábia Saudita; França; India; Mexico; Russia)Inteligência de Mercado
PRINCIPAIS RESULTADOS 2020
Painel de Dados de Mercado
Ferramenta online de inteligência que permite as empresas mensurarem a sua participação e
| Institucional
evolução no mercado de HPPC. Acompanhamento em tempo real do setor e uma cobertura de
80% do mercado de HPPC, alcançada com a participação de 125 empresas o que garante
maior assertividade das análises no sentido de melhor monitorar os seus negócios.
Simulador de Mercado
Projeção do setor de HPPC, realizada com 88 das empresas associadas à ABIHPEC.
Cobertura dos principais elos da cadeia de valor do setor:
produtos acabados, matérias primas, terceiristas e embalagens
Prospecção de Mercado.
Atendimento individual e estratégico às empresas associadas à ABIHPEC. Análises que utilizam
múltiplos critérios que capturam informações e dados por segmento de mercado, fornecendo
informações sobre a indústria de HPPC e conhecimento que auxiliam os associados a identificar
oportunidades de mercado e também criar planos de ação.
Semana de Mercado ABIHPEC.
4ª. Edição do evento que conta com renomados Institutos de Pesquisa e empresas do setor
abordando temas estratégicos e relevantes à Cadeia de Valor de Higiene Pessoal, Perfumaria e
Cosméticos.Regulatório
PRINCIPAIS TEMAS 2020
Aprimoramento da Regularização de produtos
| Institucional
Publicação RDC e Instrução Normativa de Alisantes Capilares
Convergência Regulatória Internacional
Publicação Norma ABNT para Cosméticos Orgânicos e
Naturais
1. ABNT NBR ISO 16128-2:2020
Eliminação de Barreiras Metrológicas
2. Suspensão Compulsoriedade da Certificação do Álcool - INMETRO
Equiparação Regulatória
3. Ampliação – Nota Técnica do Reteste Nº 42/2020Regulatório
PRINCIPAIS TEMAS 2020
Preparação Ambiente Regulatório
Cosméticos que atuam na microbiota da pele
| Institucional
Compartilhamento de área com outras categorias
Proposta ABIHPEC para Fracionamento e Refilagem
Cosméticos Orgânicos (Anvisa/Mapa)
Participação em reuniões internacionais
ISO – proteção solar, analíticos, microbiologia, orgânicos
IAC – Colaboração entre Associações de Indústrias
ICCR – Cooperação Regulatória em Regulação de Cosméticos
Atuação na mitigação de impactos de Ações Judiciais
INCI name- atuação nas esferas administrativas e jurídicas perante a Anvisa,
Ministério Público e órgãos internacionais.
Nova Fórmula- ação administrativa perante a Anvisa visando a isonomia de
regulamentos.Tributário
PRINCIPAIS RESULTADOS 2020
Apesar das dificuldades constantes, o Setor de HPPC, através de pleitos protocolados, audiências nas
diversas Secretarias de Fazenda e órgãos governamentais, obteve resultados importantes:
RJ: Lei nº 8.924/2020
Incluiu “absorventes higiênicos femininos”, “fraldas geriátricas” e “fraldas descartáveis infantis” no
âmbito da cesta básica (vigência a partir de 03.07.2020). ABIHPEC apresentou pleito junto à SEFAZ-RJ
para normatização da referida Lei, através de Decreto;
SP: Portaria CAT nº 42/2020:
Nova prorrogação, por mais 12 meses, dos IVAs-ST aplicáveis aos produtos de HPPC no Estado de São
Paulo, o que eximiu o setor de se submeter à levantamento amplo de preços no ano de 2020;
SP: Lei 17.293/20 – Reforma Tributária Paulista:
A Primavera Tributária Paulista dos Produtos de HPPC não foi afetada pelo aumento de carga tributária
decorrente da redução de benefícios fiscais, nos termos da referida Lei.
SC: Lei 17.878/19:
Reduziu a carga tributária dos produtos de HPPC de 17% para 12% nas operações internas entre
contribuintes do ICMS, a partir de 01/3/20. Evitamos a necessidade de duplo ajuste das MVA’s internas
para o cálculo do ICMS-ST;Tributário
PRINCIPAIS RESULTADOS 2020 (cont.)
Apesar das dificuldades constantes, o Setor de HPPC, através de pleitos protocolados, audiências nas
diversas Secretarias de Fazenda e órgãos governamentais, obteve resultados importantes:
Decreto 10.285/20:
Reduziu a Zero a alíquota de IPI de produtos essenciais ao combate da Covid-19, incluindo-se o Álcool
em Gel. Inicialmente tinha validade de 20/3 a 30/9/20. Posteriormente, obtivemos a prorrogação da
redução até 31/12/20;
Posicionamento sobre Projetos de Lei que visavam aumento de carga tributária:
Diversas manifestações bem sucedidas junto a parlamentares, em oposição a Projetos de Lei que
visavam aumento de carga tributária como forma de amenizar déficit fiscal do Governo Federal
decorrente da pandemia Covid-19;
Reforma Tributária Ampla:
Continuidade da interlocução junto ao Ministério da Economia, lideranças do Congresso e Entidades
Empresariais, reforçando o apoio a uma reforma tributária ampla do modelo brasileiro de tributação
sobre bens e serviços e evidenciando o impacto negativo de uma reforma fatiada para o Setor de
HPPC.Responsabilidade Pós-Consumo - Logística Reversa
Desde 2006 o Programa Dê a Mão para o Futuro tem
atividades voltadas à destinação adequada de
embalagens pós-consumo, proporcionando geração de
trabalho, melhoria de renda e inclusão social.
De 2013 a 2020 recuperou e encaminhou para a
reciclagem 655 mil toneladas de embalagens pós-
consumo, atendendo metas anuais estabelecidas no
Acordo Setorial de Embalagens.
147 cooperativas, em 21 estados brasileiros, receberam
investimentos e movimentaram cerca de 62 milhões de
reais com a venda destes materiais.
Cerca de 5.000 catadores cooperados fazem parte do
programa.
Em 2019, reconhecido pela ONU – CEPAL (Comissão
Econômica para a América Latina e o Caribe) como case
de Big Push de Sustentabilidade no Brasil.
Estados em que o
Programa Dê a Mão
Atende a sete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para o Futuro já está
implantado
(ODS) da Agenda 2030 da ONU.
2002 0705Responsabilidade Social
O Programa “De Bem com Você – a Beleza contra o câncer”,
leva oficinas de automaquiagem a pacientes em tratamento
oncológico, com o apoio da indústria de Higiene Pessoal,
Perfumaria e Cosméticos.
| Institucional
Hoje o programa conta com 44 hospitais parceiros em 9
estados, 24 municípios e, desde o início do programa (2012) já
atendeu mais de 30 mil pacientes, com o envolvimento de
mais de 130 voluntários.
Em virtude da COVID-19 e seguindo as recomendações no
Ministério da Saúde, as oficinas presenciais foram suspensas
(previsão de retorno em julho 2021) e desde então vem
oferecendo oficinas de automaquiagem virtuais e vídeo-aulas
com conteúdo semelhante para continuar suportando essas
mulheres em tratamento.
Em 2020 foram atendidas em workshops presencias e virtuais
3.763 mulheres em 337 oficinas.
Desde maio de 2020 o programa disponibiliza uma agenda de
lives com convidados especiais que falam de assuntos ligados
ao tema oncologia, autoestima, autocuidado, beleza e bem-
estar. Em 2020 as lives tiverem um alcance de 10.664
visualizações nos canais oficiais do programa na internet.Responsabilidade Social
O Education For Life, fruto de uma
A Childhood Brasil, que é apoiada pelo Instituto
parceria do Instituto ABIHPEC com
ABIHPEC desde 2017, atua para garantir a
a Intercoiffure Brasil, tem como
defesa dos direitos de crianças e adolescentes
objetivo promover empregabilidade e
com foco na prevenção e no enfrentamento da
o empreendedorismo.
violência sexual.
Em 2019 /2020 o projeto segue
Em decorrência da COVID-19, a instituição
apoiando quatro instituições: Instituto
avaliou que entre 14 e 24 de março de 2020, o
Profissionalizante Mangueira (RJ), Casa
Ministério da Mulher da Família e dos Direitos
do Menor São Miguel Arcanjo (RJ),
Humanos (MMFDH) recebeu mais de 1.100
Projeto Tesourinha (SP), Associação
denúncias de violações de direitos humanos,
Crescer Sempre (SP).
entre elas, o abuso sexual de crianças e
adolescentes, por conta do isolamento social.
Em decorrência da COVID-19, desde
abril o Projeto está disponibilizando
Em função desta situação, a Childhood Brasil
vídeos voltados à área da beleza para
produziu um vídeo ensina os meios de
alunos das instituições apoiadas, a fim
denunciar casos de abuso em qualquer lugar
de oferecer capacitação e
do Brasil.
profissionalização para pessoas em
vulnerabilidade social.www.abihpec.org.br
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